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quarta-feira, 2 de maio de 2012

Quem diz que PPC não fala verdade? Metade já chega!

O país deve estar preparado para enfrentar "pelo menos 2 ou 3 anos com um desemprego" a que não estava habituado. O aviso foi deixado pelo primeiro-ministro e também presidente do PSD durante o encontro que manteve este 1.º de Maio com os Trabalhadores Sociais-Democratas (TSD), reunião em que avançou com a possibilidade de alterar os contratos bancários de financiamento à compra de casa, tendo em vista a mobilidade laboral.
Passos quer mexer no crédito à habitação
O chefe do Governo (e também presidente do PSD) apontou a necessidade de "mexer" nas condições dos contratos de crédito à habitação para evitar o aumento de 'spreads' sempre que é pedida autorização ao banco para arrendar a casa. “Temos de mexer nestas condições. Terá que se trabalhar bem para ver como é que isto se faz, em respeito, evidentemente por quem emprestou dinheiro, pela propriedade, com certeza que sim, mas há coisas que têm mesmo de mudar na maneira como nós funcionamos”, ameaçou Passos Coelho. Ficou a promessa de que “o Governo, a seu tempo, intervirá no processo e não deixará participar nessa matéria”.
Bancos não ajudam à mobilidade dos trabalhadores
Um dos exemplos apontados pelo primeiro-ministro foi o entrave que o empréstimo de habitação pode provocar a alguém [desempregado] a quem é oferecido um lugar longe do sítio onde mora.
Passos lamenta que em muitos casos de pessoas a pedir autorização ao banco para arrendar a casa se confrontam com a decisão da instituição de "aproveitar esta oportunidade para subir os 'spreads' dos juros. Acham que há uma modificação do contrato, paga mais. Não ajuda, nós queremos que as pessoas se possam mover em direção às oportunidades e depois há barreiras que nos prendem, que não deixam".
1. A história que se segue é pura verdade e qualquer semelhança com a ficção não é pura coincidência.
Era uma vez, na vigorosa e célebre Nação Portuguesa, um rapaz de seu nome, Pedro Passos Coelho, que manobrando com especial mestria a máquina do seu partido político (o PSD, social-democrata, que ele converteu em "liberal à portuguesa") chegou a Primeiro-Ministro. Hoje, consta que ainda governa, em parceria com o seu séquito Miguel Relvas, este país tutelado pelo FMI e pela Comissão Europeia.
O traço distintivo da sua governação tem sido a austeridade à exaustão, onerando os portugueses com obrigações fiscais de valores que já não são comportáveis, ficando impávido e sereno enquanto o desemprego aumenta galopantemente, sobretudo entre os mais jovens.
Mas Passos Coelho é um profeta: ontem, em pleno feriado do 1.º de Maio, o nosso Primeiro-Ministro lá faz uma das suas promessas em tom de confissão. Não é que Passos Coelho, comemorando o Dia do Trabalhador, resolveu partilhar com os trabalhadores sociais-democratas que o ilustre Pedro Pinto, vice da bancada do PSD, lhe sugeriu que poderia mexer no crédito à habitação para facilitar o arrendamento de casas? Ah! Este Passos é um maroto: até diz publicamente que anda a "matutar" no assunto e quer avançar com as novas condições para o crédito à habitação! É que temos de manter o nosso total respeitinho pelos senhores que nos emprestam o dinheiro (Passos Coelho dixit), mas, senhores banqueiros, coitadinhos dos pobrezinhos que não podem comprar, nem arrendar casa! Tenham lá um pouco de caridade, de compreensão pelo próximo! Caro leitor, pergunta certamente: mas como é que o Governo vai facilitar o crédito à habitação? Que novas condições são essas? Abrange a renovação dos contratos em vigor, poder-se-á rever os contratos em vigor ou só se aplicará aos contratos a celebrar no futuro? Pois, você não sabe, caro leitor. Eu confesso que não faço a mínima ideia. Porém, não se preocupe, não há problema: Passos Coelho também não lhe sabe responder a tais questões. Ele próprio ainda não pensou muito bem no problema - embora já o tenha divulgado na praça pública.
2. Eis a estratégia comunicacional do Governo Passos Coelho no seu melhor: lançar vários foguetes para o ar com o intuito de distrair, de entreter os portugueses - ao mesmo tempo que se desvia as atenções da crise financeira e dos insucessos do executivo. Fácil: é a cara de Miguel Relvas, o guru da comunicação deste Governo. O problema é que estas mentes brilhantes ainda não perceberam que esta estratégia de vender ilusões aos portugueses - ou falar genericamente de soluções mal concebidas ou ainda muito incipientes - só tem um efeito prático: o desgaste sucessivo do Governo.
De facto, ao primeiro anúncio de medidas que um dos ministros sonhou na noite anterior, os portugueses ainda ficam surpreendidos e têm um ténue esperança na capacidade reformadora do Governo. Já à segunda tentativa, os portugueses já desconfiam e não ligam aos anúncios folclóricos de Relvas e Companhia, ilimitada incompetência. A partir da terceira vez, os portugueses já percebem que o Governo não está de boa fé e tudo se limita a declarações de intenção, sem um pensamento estratégico, sem um verdadeiro programa transformador do nosso país. O Governo diz agora para fazer muito, muito depois. Ou, então - mais provável! - para fazer nunca!
A solução para convencer os portugueses do mérito das políticas governamentais, não é lançar ideias sem substrato prático já pensado, delineado e prazos de execução. Não: é mostrar aos portugueses que há um projecto a ser executado. E que esse projecto é complexo, impõe sacrifícios, mas será recompensador. Até agora, as medidas estruturais prometidas pelo Governo ainda se encontram todas na gaveta. O Ministro da Economia, sôr Álvaro, anda desaparecido em combate com o desemprego a aumentar a cada dia que passa; a pobre Assunção Cristas anda perdida; Pedro Mota Soares não sabe muito bem o que afirmar sobre o actual estado da nossa Segurança Social... Enfim, temos um Governo em bolandas.
3. Para concluir, peço apenas um desejo básico e elementar: Passos Coelho, por favor, da próxima vez, não se fique pelas confissões: apresente uma medida clara e já estudada. Senão, fique calado e reflicta consigo mesmo. O Senhor promete, promete, promete... mas, para já, só aplica o memorando da troika. E aí - dizem! - o Senhor Primeiro-Ministro é de uma eficiência louvável... pelo menos, quando toca de afectar os mais fracos.
João Lemos Esteves

Reflexão do Relvas… 2 maio

As declarações de interesses dos membros do Governo não apresentam qualquer incompatibilidade e estão todas “validadas politicamente e de acordo com a lei”, garantiu ao Diário Económico o coordenador do grupo de trabalho do Registo de Interesses, Sérgio Azevedo.
Nestas declarações, quem apresentou mais detalhes foram os ministros dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, e o da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco. Relvas, por exemplo, revelou que é sócio único da Integrabalance, detentor de 33% da Confeco, consultores Lda e tem funções de administrador na Finartec.
O Diário Económico corrige informação publicada na página 14 da edição impressa.
Ao contrário do referido na página 14 da edição de hoje do Diário Económico, Miguel Relvas não foi presidente da mesa da assembleia-geral de 24 sociedades, como a Impresa, Semapa ou Portucel.
Por esse facto, o Diário Económico pede desculpa ao visado e aos leitores.

Contramaré… 2 maio

Milhares de pessoas manifestaram-se em vários países neste 1º de maio para celebrar o Dia do Trabalhador ou protestar contra as políticas de austeridade realizada pelos governos.
Em Madrid, os manifestantes saíram às ruas para criticar os cortes sociais e a reforma laboral realizada pelo governo conservador espanhol.
Em Atenas e outras cidades da Grécia, um país em que o Dia do Trabalho é celebrado tradicionalmente como o Dia da Greve Geral no setor privado e no público, milhares de pessoas participaram nas manifestações
Na França, o segundo turno da eleição presidencial - que será disputado no domingo entre o presidente Nicolas Sarkozy e o socialista François Hollande - tomou conta do Dia do Trabalho com 3 manifestações distintas, numa das quais a ultradireitista Marine Le Pen anunciou que votará em branco.
Na Rússia, o presidente Vladimir Putin e o chefe de Estado Dmitri Medvedev participaram pela primeira vez numa grande manifestação de 150.000 pessoas convocadas pelos sindicatos pró-governamentais.
Na Indonésia, 9.000 pessoas saíram às ruas da capital Jacarta para reclamar aumentos de salários e a falta de segurança no emprego.
Nas Filipinas, 3.000 pessoas seguiram até ao palácio presidencial em Manila exibindo retratos do presidente Benigno Aquino em que ele aparece como um cão sob as ordens dos capitalistas estrangeiros.
Em Hong Kong, 5.000 manifestantes pediram a melhoria das reformas, a redução do tempo de trabalho semanal e aumento da hora de trabalho.
Na Tunísia, 20.000 manifestaram-se pelo emprego e unidade nacional na avenida Habib Burguiba, lugar emblemático da revolução na Tunísia.
Nos Estados Unidos, os membros do movimento "Occupy Wall Street" saíram às ruas de Nova York com a proposta de realizar uma greve geral nos Estados Unidos.
Em Cuba, o presidente Raúl Castro encabeçou o desfilo do Dia Internacional dos Trabalhadores em Hana, assistido por 1.900 convidados estrangeiros e centenas de milhares de cubanos.

A 6 de maio, ou vira na França ou racha na Grécia!

A contagem decrescente começou. No dia 6 de maio, os gregos serão chamados às urnas para eleições legislativas decisivas, segundo a decisão tomada pelo primeiro-ministro, Lucas Papademos, que lidera desde novembro de 2011 um Governo de coligação. Para To Ethnos trata-se, nem mais nem menos, das “eleições legislativas mais cruciais da história moderna grega”:
A mensagem de Lucas Papademos transmitida à nação era aguardada há várias semanas. A data 6 de maio não surpreende de forma alguma, mas o que está em causa é determinante.
Segundo as últimas sondagens, o partido de direita Nova-Democracia é dado como favorito, mas com intenções de voto entre 13 e 20%, será obrigado a aliar-se aos socialistas do PASOK ou a outros partidos mais pequenos.
O diário de Atenas Ta Nea escreve:
Resta saber se votaremos razoavelmente ou se preferiremos o caos político. Todos os institutos de sondagens são favoráveis à formação de um Governo de coligação, uma vez que nenhum partido terá maioria para governar. Os partidos populistas sobem nas sondagens tirando partido da anti-austeridade e a Europa observa-nos. Desta vez, não há espaço para promessas de campanha e a instabilidade política, que resulta da fadiga de um sistema bipartidário de 40 anos, é uma realidade.
As eleições legislativas antecipadas de 6 de maio, as primeiras depois do início da crise financeira, podem traduzir-se num voto de contestação contra a austeridade e contra os partidos que a aplicam. Um dos grandes vencedores será a extrema-direita que, aos poucos, constrói a sua legitimidade.
Talvez seja preciso recordar alguns pormenores, agora que se iniciou a contagem decrescente para as eleições legislativas. E, em particular, o livro do norte-americano Robert Paxton, O fascismo em ação [Anatomia do fascismo]. De há 50 anos a esta parte, sensivelmente, este historiador estuda o fascismo tendo por referência o regime de Vichy, em França. Conheci-o pessoalmente em 2010.
Nessa época, já a escalada dos extremismos na Grécia (que não era caso único) era percetível e tema de debate. “Em período de crise económica, a democracia é posta em perigo”, disse então. Para Robert Paxton, “os novos grupos fascistas são violentos mas, ao mesmo tempo, demasiado fracos para influenciarem a vida política”.
Face a este comentário, podemos colocar novamente esta questão em relação à Grécia. O que pode a extrema-direita esperar mais do que a entrada de um grupo violento no parlamento? Esta pergunta não se refere a um debate sociopolítico conjuntural mas à realidade. Não nos podemos esquecer que, há cerca de 2 anos, o Chryssi Avgi [Alvorada Dourada], partido de extrema-direita extraparlamentar, acusou bem alto a União Popular Ortodoxa (LAOS), partido de direita ultra conservador (com assento parlamentar desde 2007), de aceitar compromissos e de ter “vendido” os valores patrióticos. Hoje, está prestes a fazer a sua entrada no parlamento.
Água ao moinho dos neonazis
“Quando os partidos de extrema-direita alcançam reconhecimento, levam o debate político na sua direção”, acrescentou Robert Paxton. E tomando uma vez mais a França como exemplo: Nicolas Sarkozy fez suas as ideias de extrema-direita e atacou os ciganos no verão de 2010. Dois anos mais tarde, somos obrigados a reconhecer o regresso da Frente Nacional (FN) à cena política francesa, confirmado pelos resultados obtidos na primeira volta das eleições presidenciais. E a FN continua a dar que falar: as legislativas francesas vão ter lugar na sequência das presidenciais.
Em Atenas, a situação é igualmente inquietante, mas por razões distintas. O partido de centro-direita, Nova Democracia (ND) integra nas suas fileiras um dos elementos mais duros da extrema-direita, Makis Voridis, ministro dos Transportes, e conta com o seu precioso apoio. Note-se que a popularidade de Makis Voridis não se deve apenas às posições que tem tomado enquanto ministro, mas à nossa sensibilidade em relação a determinados traços da sua personalidade: somos seduzidos pela sua retórica, pelas suas maneiras, pelo seu estilo e esquecemos a noção de homem público. E aqui estamos hoje prestes a discutir a provável entrada dos neonazis no parlamento…
Por fim, uma palavra sobre a esquerda grega, com parte de responsabilidade na ascensão dos extremismos. De facto, a extrema-esquerda levou a cabo ações violentas, mas é preciso frisar esta tendência para o angelismo em relação aos imigrantes, ao passo que os habitantes dos guetos abandonados pelo Estado foram diabolizados. Tudo isto levou imensa água ao moinho dos neonazis.

terça-feira, 1 de maio de 2012

Ecos da blogosfera - 1 maio (3)

No Ano Nacional do Desempregado… Celebremos!

O Dia do Trabalhador ou Dia Internacional dos Trabalhadores é celebrado anualmente no dia 1º de Maio em numerosos países do mundo, sendo feriado no Brasil, em Portugal e em muitos outros países.
Em 1886 realizou-se uma manifestação de trabalhadores nas ruas de Chicago nos Estados Unidos da América. Essa manifestação tinha como finalidade reivindicar a redução da jornada de trabalho para 8 horas diárias e teve a participação de milhares de pessoas. Nesse dia teve início uma greve geral nos EUA.
No dia 3 de Maio houve um pequeno levantamento que acabou com uma escaramuça com a polícia e com a morte de alguns manifestantes.
No dia seguinte, 4 de Maio, uma nova manifestação foi organizada como protesto pelos acontecimentos dos dias anteriores, tendo terminado com o lançamento de uma bomba por desconhecidos para o meio dos polícias que começavam a dispersar os manifestantes, matando 7 agentes. A polícia abriu então fogo sobre a multidão, matando 12 pessoas e ferindo dezenas. Estes acontecimentos passaram a ser conhecidos como a Revolta de Haymarket.
Três anos mais tarde, a 20 de Junho de 1889, a segunda Internacional Socialista reunida em Paris decidiu, por proposta de Raymond Lavigne convocar anualmente uma manifestação com o objetivo de lutar pelas 8 horas de trabalho diário. A data escolhida foi o 1º de Maio, como homenagem às lutas sindicais de Chicago.
Em 1 de Maio de 1891 uma manifestação no norte de França é dispersada pela polícia resultando na morte de 10 manifestantes. Este novo drama serve para reforçar o dia como um dia de luta dos trabalhadores e meses depois a Internacional Socialista de Bruxelas proclama este dia como dia internacional de reivindicação de condições laborais.
Em 23 de Abril de 1919 o senado francês ratifica o dia de 8 horas e proclama feriado o dia 1 de Maio desse ano. Em 1920 a Rússia adota o 1º de Maio como feriado nacional, e este exemplo é seguido por muitos outros países.
Apesar de até hoje os estadunidenses se negarem a reconhecer essa data como sendo o Dia do Trabalhador, em 1890 a luta dos trabalhadores americanos conseguiu que o Congresso aprovasse que a jornada de trabalho fosse reduzida de 16 para 8 horas diárias.
Dia do Trabalhador em Portugal
Em Portugal, só a partir de Maio de 1974 (o ano da revolução do 25 de Abril) é que se voltou a comemorar livremente o 1º de Maio e este passou a ser feriado. Durante a ditadura do Estado Novo, a comemoração deste dia era reprimida pela polícia.
O Dia Mundial dos Trabalhadores é comemorado por todo o país, sobretudo com manifestações, comícios e festas de carácter reivindicativo, promovidas pela central sindical CGTP (Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical) nas principais cidades de Lisboa e Porto, assim como pela central sindical UGT (União Geral dos Trabalhadores).
No Algarve, assim como na Madeira é costume a população fazer piqueniques e são organizadas algumas festas na região.

Contramaré… 1 maio

O Bloco de Esquerda apelou ao Tribunal Constitucional para que, no mais breve espaço possível, dê uma interpretação sobre os cortes dos subsídios decididos pelo Governo e que deverão prolongar-se por 7 anos.
Francisco Louçã, que acusou o Governo de burla política, económica e financeira, criticou ainda as palavras do ministro das Finanças sobre uma eventual devolução da totalidade dos subsídios de férias e Natal em 2018. “Claro que um Governo que promete que no último ano antes das eleições do próximo Governo, que ninguém sabe quem vai ser, serão devolvidos os dinheiros que foram subtraídos aos portugueses é evidentemente uma fantasia”, explicou.

Ecos da blogosfera - 1 maio (2)

Ecos da blogosfera - 1 maio (1)

Claro! O PIB sempre e só serviu para nos baralhar!

O consumo excessivo dos países ricos e o rápido crescimento populacional nos países mais pobres precisam ser controlados para que a humanidade possa viver de forma sustentável. Esta é a conclusão de um estudo de 2 anos de um grupo de especialistas coordenados pela Royal Society. O relatório será um dos referenciais para as discussões da “Rio+20”, cimeira que acontecerá na capital fluminense em junho.
Para evitar um colapso, uma das recomendações dos cientistas é oferecer a todas as mulheres o acesso a planeamento familiar. Outras indicações são: deixar de usar o PIB como um indicativo de saúde económica e reduzir o desperdício de comida.
"Este é um período de extrema importância para a população e para o planeta, com mudanças profundas na saúde humana e na natureza", disse o Prémio Nobel da Biologia, John Sulston, presidente do grupo responsável pelo relatório. "Para onde vamos, depende da vontade humana - não é algo predestinado, não é um ato de qualquer coisa fora (do controlo) da humanidade, está nas nossas mãos", reforçou o cientista.
O tamanho da população humana do planeta já esteve no cerne das discussões em tempos passados. Porém, o assunto saiu da pauta de discussões muito por conta de cientistas, que chegaram à conclusão de que a Terra seria capaz de suportar mais pessoas do que o imaginado. Também há o facto de que países em desenvolvimento passaram a considerar a questão como uma cortina de fumo criada por nações ocidentais para mascarar o problema do excesso de consumo.
Questão de gênero
O tema volta à agenda de discussões após novos estudos terem mostrado que as mulheres em países mais pobres, de uma maneira geral, desejam ter acesso ao planeamento familiar, o que traria benefícios às suas comunidades.
Segundo a projeção "média" da ONU, a população do planeta, atualmente com 7 mil milhões de pessoas, atingiria um pico de pouco mais de 10 mil milhões no final do século e depois começaria a cair. "Dos 3 mil milhões extra de pessoas que esperamos ter, a maioria virá dos países menos desenvolvidos", disse Eliya Zulu, diretora executiva do African Institute for Development Policy, em Nairóbi, no Quênia. "Só na África, a população deve aumentar em 2 mil milhões". "Temos de investir em planeamento familiar nesses países - (desta forma), damos poder às mulheres, melhoramos a saúde da criança e da mãe e damos maior oportunidade aos países mais pobres de investir em educação".
O relatório recomenda que nações desenvolvidas apoiem o acesso universal ao planeamento familiar - o que, o estudo calcula, custaria 4,5 mil milhões de euros por ano.
Se o índice de fertilidade nos países menos desenvolvidos não cair para os níveis observados no resto do mundo - alerta o documento - a população do planeta em 2100 pode chegar a 22 mil milhões, dos quais 17 mil milhões seriam africanos.
Ultrapassando fronteiras
O relatório é da opinião de que a humanidade já ultrapassou as fronteiras planetárias "seguras" em termos de perda de biodiversidade, mudança climática e ciclo do nitrogénio, sob risco de sérios impactos futuros.
Segundo a Royal Society, além do planeamento familiar e da educação universal, a prioridade deve ser também retirar da pobreza extrema 1,3 mil milhões de pessoas e se isso significa um aumento no consumo de alimentos, água e outros recursos, é isso mesmo o que deve ser feito, dizem os autores do relatório.
Neste meio tempo, os mais ricos precisam diminuir a quantidade de recursos materiais que consomem, embora isso talvez não afete o padrão de vida.
Eliminar o desperdício de comida, diminuir a queima de combustíveis fósseis e substituir economias de produtos por serviços são algumas das medidas simples que os cientistas recomendam para reduzir os gastos de recursos naturais sem diminuir a prosperidade dos seus cidadãos.
"Uma criança no mundo desenvolvido consome entre 30 e 50 vezes mais água do que as do mundo em desenvolvimento", disse Sulston. "A produção de gás carbónico, um indicador do uso de energia, também pode ser 50 vezes maior". "Não podemos conceber um mundo que continue sendo tão desigual, ou que se torne ainda mais desigual".
Os países em desenvolvimento, assim como as nações de rendimento médio, começam a sentir o impacto do excesso de consumo observado no Ocidente. Um dos sintomas disso é a obesidade.
PIB
A Royal Society diz que é fundamental abandonar o uso do PIB como único indicador da saúde de uma economia. No seu lugar, os países precisam adotar um medidor que avalie o "capital natural", ou seja, os produtos e serviços que a natureza oferece gratuitamente. "Temos que ir além do PIB. Ou fazemos isso voluntariamente ou pressionados por um planeta finito", diz Jules Pretty, professor de meio ambiente e sociedade na universidade de Essex. "O meio ambiente é de certa forma a economia... e você pode discutir a gestão económica para melhorar a vida das pessoas que não prejudique o capital natural, mas sim o melhore", completa.
“Rio+20”
O encontro do “Rio+20”, em junho, deve gerar um acordo com uma série de "metas de desenvolvimento sustentável", para substituir os atuais Objetivos do Milénio, que vem ajudando na redução da pobreza e melhoria da saúde e educação em países em desenvolvimento.
Não está claro se as novas metas vão pedir o compromisso de que os países ricos diminuam os seus níveis de consumo. Os governos podem ainda concordar durante o encontro no Rio a usar outros indicadores económicos além do PIB.
Só por causa de os ricos dos países ricos e dos países pobres consumirem mais do que necessitam e por causa do rápido aumento populacional nas classes mais pobres dos países ricos e dos países pobres, se fala na sustentabilidade da vida dos humanos…
Não vou contrariar o estudo, mas há distorções notórias, só porque não se entra com a prática política e na base ideológica do problema.
Por exemplo:
É melhor fazer planeamento familiar do que matar crianças…
É melhor reduzir a natalidade do que dar condições dignas aos pais dos nascituros…
É melhor combater o prazer dos pobres do que educar a gula dos ricos…
É melhor criar serviços nos países frágeis do que contrariar a produção nos países fortes…
É melhor preservar o ambiente nos países atrasados do que interditar a poluição nos países industrializados…
Só tem uma verdade que sempre me baralhou e que era e é a arma que os “técnicos” disparam sempre que se fala de coisas da economia, que é o maldito PIB, que mata qualquer raciocínio básico de quem é básico a raciocinar.
Finalmente vem alguém dizer (a Royal Society) que é fundamental abandonar o uso do PIB como único indicador da saúde de uma economia.
Irra, que eu tinha razão… Ora leia: