Contramarés sem contrapé… 29 nov.

Compra do BPN pelo BIC fechada nos próximos dias

O Ministério das Finanças disse que as negociações para a compra do banco BPN pelo BIC serão fechadas nos próximos dias, estando a ser negociados os "últimos detalhes". A troika já tinha dado autorização ao Governo para liquidar o BPN, caso falhassem as negociações para vender ao BIC, por 40 milhões de euros, o banco nacionalizado em 2008.

A ditadura do comissariado: uma revolução em curso!

Uma revolução a partir de cima

As mudanças políticas na Grécia, em Itália e em Espanha são a prova de que os líderes europeus alteram o equilíbrio de poder entre a sociedade e o Estado, a economia e a política, sem que saibamos onde é o lugar dos cidadãos, afirma o filósofo francês Etienne Balibar.

Etienne Balibar

O que é que aconteceu na Europa entre a queda dos Governos grego e italiano e o desastre da esquerda espanhola nas eleições de domingo passado? Um episódio na história das mudanças políticas que se fazem à pressa a reboque da crise financeira? Ou antes a passagem de um limiar no próprio desenvolvimento desta crise, produzindo o irreversível ao nível das instituições e do seu modo de legitimação? Apesar das incógnitas, é preciso correr o risco de fazer um balanço.

As peripécias eleitorais (como aquela que muito provavelmente terá lugar em França dentro de seis meses) não sugerem grandes comentários. Percebe-se que os eleitores consideram que os governos são os responsáveis pela crescente insegurança em que hoje vive a maioria dos cidadãos dos nossos países e não têm grandes ilusões sobre os seus sucessores (mesmo sendo preciso fazer ajustamentos: depois de Berlusconi, percebe-se que Monti, por enquanto, bata todos os recordes de popularidade).

A questão mais grave diz respeito à viragem institucional. A conjugação das demissões sob pressão dos mercados que fazem subir e descer as taxas de juro, com a afirmação de um “diretório” franco-alemão no seio da UE e a entronização dos “tecnocratas” ligados à finança internacional, aconselhados ou supervisionados pelo FMI, não pode deixar de provocar debates, emoções, inquietações, justificações.

Revolução em curso

Um dos temas mais frequentes é o da “ditadura de comissariado” que suspende a democracia com o objetivo de recrear a sua possibilidade – noção definida por Bodin nos alvores do Estado moderno e mais tarde teorizada por Carl Schmitt. Hoje, os “comissários” não podem ser militares ou juristas, são necessários economistas.

Foi o que escreveu o colunista de Le Figaro, a 15 de novembro: “O perímetro e a duração do mandato [de Monti e de Papademos] deve ser suficientemente duradoura para permitir a eficácia. Mas devem, tanto um como o outro, ser limitados para garantir, nas melhores condições, o regresso à legitimidade democrática. Não é necessário que se possa dizer que a Europa só se faz às custas dos povos”.

A esta referência, no entanto, prefiro uma outra: a de uma “revolução a partir de cima” que, acossada pela necessidade (o colapso anunciado da moeda única), tente os líderes das nações dominantes e a “tecnoestrutura” de Bruxelas e de Frankfurt.

Sabemos que esta noção, inventada por Bismarck, designa uma mudança de estrutura da “constituição material”, em que os equilíbrios de poder entre a sociedade e o Estado, o económico e o político, resultam de uma “estratégia preventiva” por parte das classes dirigentes.

Não é isto que está prestes a acontecer com a neutralização da democracia parlamentar, a institucionalização dos controlos orçamentais e a fiscalização pela UE, a sacralização dos juros bancários em nome da ortodoxia neoliberal? Sem dúvida que estas transformações estão a ser germinadas já há muito tempo, mas nunca foram reivindicadas a título de uma nova configuração do poder político.

Wolfgang Schäuble não estava, por isso, errado quando apresentou como uma “verdadeira revolução” a futura eleição do presidente do Conselho Europeu por sufrágio universal, o que conferiria ao novo edifício o seu halo democrático. No entanto, a revolução está em curso ou, pelo menos, está esboçada.

Fim da Europa como projeto coletivo

Ecos da blogosfera – 28 nov.

Passou-lhe depressa

Do Espectador interessado

Zona Euro em contrarrelógio?

Crise: Europa só tem três semanas

Portugal está a dar passos no sentido de solucionar a situação de crise, mas é necessária uma resposta ao nível europeu e rápida, se não o euro pode mesmo acabar. Esta é a opinião de dois jornalistas editores de economia do Financial Times (FT) e do New York Times (NYT) e acrescentam que a Europa tem agora 3 semanas para dar uma resposta à Zona Euro.

Já sobre Portugal, Wolfgang Munchau, do FT, e Raphael Minder, do NYT, sublinharam que a situação no nosso país se confunde com a da Zona Euro, uma percepção que influencia os mercados. Prova disso mesmo é o caso do corte no rating, por parte da Fitch, com impactos directos no sector financeiro.

Este “tetralema”, ficamos ou não ficamos na Zona Euro, o Euro resiste ou imola-se, já cheira mal, já cansa e agrava a vida de todo um continente. Se realmente só faltam 3 semanas para o xeque mate, que passem depressa porque os decisores são lentos e uns “empatas”.

E é preciso que gente de fora nos venha confirmar que a nossa crise está colada à crise do Euro, para além da responsabilidade dos nossos governos de há 20 anos e que por muito que façamos e muita fome passemos, nada mudará, enquanto não mudar a baixa estratégia Merkozy, desvirtuando a DEMOCRACIA, usurpando SOBERANIAS, ultrajando a HISTÓRIA DAS NAÇÕES e achincalhando a DIGNIDADE DOS POVOS.

Finalmente aparece alguém com responsabilidades a colocar a mão na ferida, a lembrar a necessidade de regulação os mercados financeiros e a “lembrar” que quem originou a crise ajude a pagá-la…

Ajudar a pagar, ou pagá-la TODA?

Michel Barnier: "Pedimos aos privados que participem na...

Como Comissário Europeu para os Mercados Financeiros, Michel Barnier está na linha da frente, na luta contra a crise económica e financeira. Dá corpo à necessidade que a União Europeia tem de regular os mercados financeiros. O comissário crê que a crise que atingiu a Europa teve origem nos bancos norte-americanos. É por isso que Michel Barnier acredita que as supervisões e responsabilização do sistema bancário são essenciais para proteger os poupadores europeus.

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Contramarés sem contrapé… 28 nov.

Itália: FMI prepara plano de auxílio no valor de 600 mil milhões de euros

O FMI preparou um plano de ajuda até 600 mil milhões de euros para a Itália caso a crise da dívida deste país se agrave, que permitirá à Itália encetar reformas económicas destinadas a incentivar o crescimento, a uma taxa entre os 4% e 6%, bem inferior à taxa obtida por este país nos mercados internacionais para colocar obrigações da dívida, a 2 e 5 anos, e que atinge os 7%.

Dois pequenos exemplos de gente GRANDE…

Islândia recusa venda de 300 Km2 de terrenos a empresário chinês

Um multimilionário chinês associado ao Governo de Pequim revelou que as autoridades islandesas recusaram a sua oferta de compra de parte da ilha.

"A recusa reflete o ambiente injusto e de meio pequeno que enfrenta o investimento das empresas privadas e do exterior", disse Huang Nubo, o empresário que pretendia adquirir 300 quilómetros quadrados da Islândia para desenvolver um projeto de ecoturismo.

Huang Nubo, que antes de entrar no mundo empresarial era funcionário público, previa gastar 6 mil milhões de euros na compra de parte da Islândia, que segundo analistas locais daria acesso à segunda potência mundial (China) a recursos naturais e a uma zona estratégica no transporte marítimo.

Aldeia irlandesa diz não aos bancos

Enquanto a Irlanda faz o balanço do ano que se seguiu ao salvamento da UE e do FMI, todos os domingos, os habitantes de Ballyhea realizam um protesto silencioso contra aqueles que mergulharam o país na recessão.

As marchas são pequenas, isoladas, talvez mesmo inúteis – mas estamos a atravessar um período histórico em que os países mais pequenos são oprimidos e estão assustados, enquanto as grandes forças lutam para proteger a sua riqueza. Os pequenos atos de resistência têm a ver não só com luta mas, também, com dignidade, moralidade, princípios – e com manter a chama viva.

A Islândia vem nos habituando, que apesar das dificuldades económicas em que os quiseram encurralar, resiste da forma mais óbvia, rejeitando, obviamente, as soluções imediatistas, por razões de dignidade e de manutenção da sua soberania.

Depois dos 2 referendos em que se negaram a pagar as dívidas da Banca, mais uma nega numa outra estratégia de “invasão” externa, no caso da China, mesmo precisando do dinheirinho para fazer frente à outra estratégia (de quem?) da “anexação” financeira.

Dois apontamentos:

Até na China um Funcionário Público tem chances de progredir social e economicamente.

A inevitabilidade é uma treta! A dignidade, a moralidade e os princípios são valores que não tem cotação na bolsa…

Ecos da blogosfera – 27 nov.

Fado Fiscal, esse património incobrável de Portugal

Do Octávio V. Gonçalves

Será amanhã o confisco dos FP pelos Filhos da Pátria?

OE2012: o que vai mudar, mas pouco

“Discriminação” de António Jorge Gonçalves

Oposição acusa Governo de “roubar salários”, mas só haverá uma excepção à suspensão nos subsídios de férias e de Natal.

Os cortes nos subsídios de férias e de Natal para funcionários públicos e pensionistas dominaram parte do debate na especialidade do OE2012, que esta sexta-feira se iniciou na Assembleia da República, com a maioria parlamentar a recusar fazer alterações de maior ao que está inscrito no documento.

As únicas que deverão ser aprovadas são as do PSD e CDS e dizem respeito ao aumento dos impostos sobre as pensões douradas e subvenções vitalícias para os titulares dos cargos políticos, à excepção no congelamento da contratação nos serviços públicos para as forças de segurança, e, uma outra, que exceptua da suspensão dos subsídios de férias e de Natal os pensionistas deficientes das Forças Armadas.

Para o deputado comunista, Jorge Machado, “a Função Pública perde em média 30% do seu poder de compra” e os pensionistas, “que descontaram sobre o 13.º e 14.º mês merecem receber” o que lhes é devido. O Partido Socialista - cuja proposta de alteração pretende que seja cortado apenas um dos subsídios - não escapa às críticas do PCP: “Pedem para devolver um dos subsídios? O PS não pode devolver algo que não é seu. E, por isso, devolver um ou devolver dois... é sempre um roubo”.

O corte de subsídios em 2012 vai a votação em Plenário, na próxima segunda-feira na Assembleia da República.

Pedro Nuno Santos, do PS, não reagiu às inventivas comunistas e pediu “coragem” para que se assuma a “injustiça” orçamental. “Os pensionistas têm direito às suas pensões, que são o resultado de descontos ao longo de uma vida”, sublinhou o deputado.

Mas da maioria, a resposta veio de Adão e Silva que acusou o anterior Governo de obrigar a tal corte: “É a única forma de sair de onde o PS nos meteu”. E sublinhou que as denominadas “pensões douradas”, a partir dos 5.030 euros, e as subvenções vitalícias, terão impostos mais elevados, numa forma de distribuir os sacrifícios “por quem mais tem”.

Aliás, para Michael Seufert, do CDS-PP, as acusações da oposição quanto ao desequilíbrio na distribuição dos subsídios servem, apenas, para um comentário irónico às “pensões mínimas que não serão congeladas” e ao aumento de impostos para as empresas com mais lucros.

Depois, Miguel Frasquilho, do PSD, admitiu que “o caminho é difícil e ninguém pode dizer que vai resultar”, mas mostrou-se confiante de que “a recuperação chegará em 2013”.

Apesar da anunciada “abertura” para a discussão e alterações, vindas de onde viessem, a maioria parlamentar, na prática, recusa fazer alterações de maior ao que ela própria propôs. As únicas que deverão ser aprovadas depois do “diálogo”, são do PSD/CDS, sobre o aumento dos impostos das pensões douradas e subvenções vitalícias para os titulares dos cargos políticos. Insultuoso é que os deputados justifiquem esta medida como uma forma de distribuir os sacrifícios por quem mais tem, esquecendo-se TODOS os DEPUTADOS, de TODOS os PARTIDOS, de se incluírem nos que tem, em primeiro lugar, de dar o exemplo, incluindo-se na sua cota parte de sacrifícios.

Enquanto a Função Pública perde em média 30% do seu poder de compra, os DEPUTADOS, POLÌTICOS e DETENTORES de CARGOS PÚBLICOS auto isentam-se, imoralmente.

E chega a ser caricato o PS pedir que a maioria devolva um dos subsídios a quem arbitrária e discriminadamente os quer confiscar, como se tais subsídios não fossem pertença dos confiscados e tal já estivesse decidido, pressupondo, que confiscar UM É LEGÍTIMO E CONSTITUCIONAL e aceitando que os 50% deste ano também. Em resposta, a maioria diz que é a única forma de sair de onde o PS nos meteu, esquecendo-se de que a ideia nem à troika passou pela cabeça e de que já está no governo há 5 meses, com a situação a piorar, com as medidas desta maioria. Afinal, quando começa a responsabilidade deste governo?

Ridícula é a argumentação de Miguel Frasquilho, sempre com soluções para todos ao problemas do passado, que de tanta certeza na justiça e justeza destas medidas, admite que ninguém pode dizer que esta política de austeridade vai resultar e mesmo assim mostra-se confiante de que a recuperação chegará em 2013 (contradito por todos os seus superiores hierárquicos), sendo dos poucos que insiste no mote, contra tantos que sabem muito mais do que ele.

Com representantes destes, que o povo elegeu, estamos (enfras)quilhados!

Para manipular as consciências dos cidadãos, lá vem a tática de defender os “mais desfavorecidos”, os pensionistas mais pobrezinhos, esquecendo-se que estão a recriar um autêntico APARTHEID, entre Funcionários Públicos e Pensionistas e os OUTROS (eles incluídos).

Voltando à matemática, que dizem nos ajuda a ver a realidade com rigor, como se pode confiscar 2 meses de ordenado a alguém, que durante 36 anos, ou mais, pagou impostos sobre 14 meses e passa a receber 12? Será que vão devolver os impostos cobrados no passado? E quais são as razões económicas, sociais e políticas para haver exceções entre os ESTIGMATIZADOS e entre os PRIVADOS, os DEPUTADOS, os POLÌTICOS e DETENTORES de CARGOS PÚBLICOS?

O primeiro ministro (TECNOCRATA) em funções, Vítor Gaspar, deve ter a resposta matemática e rigorosa, mas eticamente fria, socialmente (con)gelada e baseada no (con)fisco…

Mas até ao último minuto, esperamos que a equidade que a Constituição impõe faça caminho e chegue às metas do bom senso e da justiça, já amanhã, para não lhes chamarmos, educadamente, filhos bastardos…

Cartoon

Contramarés sem contrapé… 27 nov.

Surto de malária na Grécia sem risco de contágio a Portugal

É considerado o maior surto autóctone desde a erradicação da malária na União Europeia. Entre Maio e Outubro foram reportados 61 casos na Grécia. Especialistas afastam a hipótese de o mesmo vir a acontecer em Portugal, até porque os mosquitos que existem na Grécia e em Portugal são diferentes.

Então podemos respirar de alívio em Portugal? Nem tanto.

Merkozy, mas isto não é pura violência doméstica?

A nossa família terrivelmente linda – Quem teme a Alemanha? (5)

Pais severos, ovelhas negras e amor implacável: esta é a família europeia. E, para o jornalista do Die Zeit que lhe traça o retrato, este modelo histórico de solidariedade deverá ser defendido. Excertos.

Jan Ross

Todos os cenários parecem possíveis na Europa de hoje: colapso, rutura, decadência ou renascimento. Enquanto uns falam do desaparecimento do euro, outros evocam um reforço da integração. Entretanto, hoje assistimos ao fim da solidariedade ou, pelo contrário, a um aprofundamento impar dos laços europeus através de empréstimos comuns ou da intervenção do BCE?

Nunca estivemos tão próximo de uma política interna europeia. Em Espanha, em Itália e na Grécia os novos líderes terão um papel muito mais importante para a Alemanha do  que a nova Grande Coligação em Berlim. Esta repentina proximidade não está isenta de perigo como o testemunha desajeitada lengalenga chauvinista de Volker Kauder sobre o domínio da Alemanha ou a agressividade das reações de Londres. Toda a gente sente que a Europa chegou a um ponto de viragem. É o momento de nos interrogarmos sobre o sentido das coisas.

Receio pelos vizinhos, não receio dos vizinhos

Para tal, convém distanciarmo-nos alguns milhares de quilómetros. A cena passa-se num café de Lahore, no Paquistão. Depois de ter ouvido as perguntas do visitante alemão, o paquistanês começa a questionar a sua vergonha do seu país. Há um assunto que lhe interessa especialmente. Os alemães não têm fama de serem bons engenheiros? Têm. Não são capazes de construir armas muito boas? Sim, talvez. “Então, porque é que não têm a bomba atómica? Os franceses e os ingleses têm. Como podem aceitar que outros a tenham e vocês não?”.

Para este paquistanês, o facto de a Alemanha não se preocupar minimamente em se apetrechar com armas nucleares é uma aberração. Para ele, o vizinho que tem armamento nuclear é o inimigo hereditário, a Índia. Para nós, é a França e nós não queremos saber do seu arsenal nuclear para nada. Não nos preocupamos com as armas da França mas sim com a sua notação e o que nos aflige não é vê-la subir mas sim descer. Este comportamento é consequência de muitos séculos de história. Para 90% da Humanidade, um tal ambiente político revela-se impensável.

Castigo-te para o teu bem

Na política pós-heróica, pobre em hormonas, desenvolvida pelos europeus nas últimas décadas é muito mais do que a consequência de um passado guerreiro. Trata-se de uma nova maneira de viver em conjunto, de ligar os povos e os Estados. Hoje, a crise atira esta experiência para um novo terreno: a economia e a finança. Para descrever esta forma de vida comum há uma imagem muito sábia, sentimental e Helmutkohlesca, mas perfeitamente adaptada: a Europa é uma família.

Por família entendemos a formação de ligações naturais de solidariedade que não podem ser revogadas pela força, mesmo em caso de má conduta. Dito de outro modo, nenhum erro de gestão pode fazer da Grécia uma estranha.

No entanto, todas as famílias têm as suas próprias formas de pressionarem moralmente as suas ovelhas negras ou os primos alcoólicos para os obrigarem a fazerem uma cura de desintoxicação. Também não é agradável estar dependente dos pais, coisa que pode ser até muito mais desagradável do que estar dependente do banco. A mistura tão característica de bondade e brutalidade com que Nicolas Sarkozy e Angela Merkel trataram os chefes de Estado endividados, durante a cimeira de Cannes, é igual à forma como alguns pais castigam os filhos “para o seu bem”. E não há filho que goste de tal coisa.

Preguiçosos do Sul, britânicos egoístas, alemães dominadores

O modelo familiar acrescenta também um elemento a que podemos chamar o fim da diplomacia. De facto, uma família constitui um espaço relativamente informal: não nos sentimos obrigados a ser polidos. Ora, é forçoso constatar que as relações entre os países europeus são cada vez mais diretas. Por muito infelizes que sejam as várias saídas sobre os preguiçosos do Sul, os britânicos egoístas ou a megalomania dos alemães,  todas elas são sinal de uma crescente intimidade.

Desde há muito tempo que todos se metem nos assuntos uns dos outros, mantendo a mão nos cordões da bolsa e o pé no pedal do travão. Tudo isto pode causar danos graves nas relações entre os diversos membros. Não se trata, no entanto, de um regresso aos velhos demónios da guerra mundial mas sim de desentendimentos, ajustamentos e acidentes de um projeto experimental.

O sucesso desta filosofia política não está minimamente garantido. Pelo contrário, o projeto europeu deverá enfrentar as maiores contrariedades de sempre. A Europa é um objeto político inédito, uma exceção histórica. Vista de Lahore, num continente dividido, submerso pelas armas, onde os homens ainda são homens e as bombas ainda são bombas, a Europa é uma inesgotável fonte de surpresas. E também de inveja.

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