É pena, que ainda haja Estados com PENA de MORTE

Japão não executou nenhum condenado este ano

Mapa dos países com PENA DE MORTE - Legenda:

Azul - Abolida para todos os crimes - Verde - Legalizada para crimes cometidos apenas em circunstâncias excepcionais - Laranja - Abolida na prática, mas legal - Vermelho - Pena de morte legalizada

As autoridades japonesas não ordenaram a execução de nenhum condenado à pena de morte em 2011, um facto inédito desde 1992. Nos corredores da morte do Japão estão 129 prisioneiros. Nenhum deles pode ser executado nos últimos dias do ano.

A moratória de facto nas execuções é motivada pelas decisões dos ministros do Partido Democrata do Japão, que se sucederam na pasta da Justiça este ano.

A lei determina que um condenado à pena capital deve ser executado nos 6 meses posteriores à confirmação da pena em última instância, mas a decisão final cabe ao ministro da Justiça, que deve assinar a ordem da execução.

Já era tempo de um país, dito, civilizado engrossasse o número daqueles que dão tanto valor à vida, que não disfarçam com moralidade um acto tão animalesco. Já nos bastam as calamidades naturais e as calamidades artificiais geradas pelos homenzinhos com poder usurpado e do poder associado.

No Japão, onde a morte tem massacrado a população de formas tão violentas e em massa, faz impressão que a aplique individualmente, mas também faz impressão que depois de serem vítimas da bomba atómica, tenham centrais nucleares, o que recentemente aumentou a matança. Esperemos que por isso e daqui para a frente, os ministros da Justiça não assinem mais ordens de execução, ou que o governo abula de vez este insulto a humanidade.

A pena de morte encontra-se abolida para todos os crimes em quase todos os países da Europa, na Oceania, no Canadá, no México e em 14 estados dos Estados Unidos.

O Brasil, o Chile e o Peru ainda mantem a pena de morte para alguns crimes, por exemplo, traição em tempos de guerra.

A pena de morte para crimes comuns ainda se mantem em 36 estados dos Estados Unidos, na Guatemala e na maior parte do Caribe, da Ásia e da África.

Em alguns países (como os a laranja, no mapa acima) é bastante peculiar, pois legalmente mantem a pena de morte, mas já não executam ninguém há bastante tempo, grupo em que parece integrar-se o Japão.

Em 18 de dezembro de 2007, a Assembleia Geral das Organização das Nações Unidas aprovou, por 104 votos a favor, 54 contra e 29 abstenções, uma moratória da pena de morte. O documento adverte claramente os países que aboliram a pena de morte a não a reintroduzirem.

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