Ecos da blogosfera - 21 jan.

Moção Passos Coelho sobre Economia: O Regresso do Bacalhau a Pataco

De O Economista Português

“…mas as pessoas estão mais pobres”. Verdade!

O país de Passos Coelho: verdades, meias verdades e 1 mentira

Na radiografia da economia que Pedro Passos Coelho leva ao 35.º Congresso do PSD, que se realiza no próximo mês em Lisboa, encontrei 5 verdades, 4 meias verdades e 1 mentira. As exportações são a pedra de toque da sua moção.

Luís Reis Ribeiro

Aliás, tal como Paulo Portas, do CDS, o presidente do PSD elegeu-as como motor da economia e motivo de confiança no futuro. Eis a lista que Passos Coelho inscreveu no texto da moção à liderança do PSD passada a pente fino.

“Um desempenho muito positivo das empresas portuguesas que se voltaram para a exportação de bens e serviços, que tem crescido continuamente nestes 3 anos (atingindo um valor superior a 40% do PIB)”.

Verdade. No 3.º trimestre, o peso das exportações no PIB era 40,9%, mas recuou face ao máximo de sempre no 2.º trimestre (41,2%).

“[Exportações registaram] um dos maiores ritmos no espaço da União Europeia. E isto apesar da adversidade enfrentada no plano interno, com custos comparados mais pesados no acesso a financiamento, e no plano externo, com quebra de procura na União Europeia em razão da recessão generalizada”.

Assim, assim. As exportações reais devem crescer este ano quase 6%. Mas quando se faz uma comparação europeia no segmento das mercadorias (janeiro – outubro acumulado face a igual período de 2012), Portugal regista um crescimento nominal de 4% (um valor razoável em todo o caso e acima da média). Mas fica atrás de Reino Unido (12%), Chipre (11%), Roménia (9%), Lituânia (9%), Bulgária (8%), Polónia (5%). Ironicamente, Portugal, Grécia e Irlanda, os países do ajustamento da troika, estão todos a crescer 4% em termos nominais nas exportações de bens no período em causa.

“Uma mudança de perfil estrutural da economia portuguesa trazido pelas exportações líquidas...”

Assim, assim. Portugal está a exportar mais do que a importar, é verdade. O saldo comercial nominal atingiu o valor melhor de sempre (série desde 1995) no 2.º trimestre, com um excedente comercial de 650 milhões de euros. Mas este afundou no 3.º trimestre para 275 milhões. Muitos economistas duvidam que os excedentes sejam para manter. Quando a retoma for mais sólida, se chegar, Portugal vai reatar as importações. De bens de consumo, de máquinas, de tecnologia, de automóveis, etc. De tudo o que não se produz cá.

“...permitindo-nos apresentar um resultado histórico, pela 1.ª vez em muitas décadas, marcado por uma posição excedentária sobre o exterior, significando que o País parou em termos líquidos de se endividar perante o exterior, contrastando com a década anterior (de 2000 a 2010) em que se endividou à razão média de quase 10% ao ano”.

Verdade. No 3.º trimestre o saldo externo da economia atingiu um valor recorde (excedente) de 3,7% do PIB, embora a média de Janeiro a Setembro seja apenas 1,5% do PIB. Mas ainda assim é um excedente. De 2000 a 2010 o défice externo da economia foi de 8,5% ao ano (10% por arredondamento).

“Uma tendência ainda ligeira mas continuamente descendente da taxa de desemprego, que registou um nível máximo de 17,6% em Janeiro de 2013 e deslizou para 15,5% em Novembro de 2013, isto apesar do ligeiro aumento da população activa registado a partir do 2.º trimestre desse ano”.

Assim, assim. A evolução da taxa de desemprego mensal ajustada (Eurostat) está correta. Mas a população ativa estagnou a partir do 2.º trimestre de 2013. E no 2.º trimestre houve uma queda homóloga de 2,4% na população ativa, isto é, há menos 62.800 pessoas no mercado de trabalho (empregados e desempregados).

“Uma tendência também ligeira mas positiva da evolução do emprego, que registou um aumento de 1,2% no 3º trimestre de 2013 face ao trimestre anterior (o maior na UE) e que significou, nesses 2 trimestres, uma criação líquida de perto de 120.000 empregos”.

Verdade (?). Mas é uma análise arriscada e com informação incompleta. O aconselhável com os indicadores do mercado de trabalho é usar comparações homólogas para expurgar a sazonalidade. Aí o emprego caiu 2,4% em Portugal quando a média da UE foi -0,3%. Da mesma forma que em termos homólogos houve destruição líquida de 102.700 empregos entre o 3º trimestre de 2012 e igual período de 2013.

“A inversão de tendência na actividade económica ocorrida no 2.º. trimestre de 2013, com o PIB a registar o maior crescimento em cadeia na UE face ao trimestre anterior e situando-se no dobro da média da zona euro no 3.º trimestre desse ano. Espera-se, nesta sequência, que no último trimestre do ano de 2013 se tenha registado, pela 1.ª vez desde 2010, um crescimento homólogo trimestral do PIB face a 2012 e um resultado em termos de recessão económica razoavelmente inferior à estimativa corrigida pelo governo e pela Troika (-2,3% estimado na 7.ª avaliação e corrigido para -1,8% na 8.ª/9.ª avaliações)”.

Assim, assim. Portugal cresceu em cadeia 1,1% no 2.º trimestre, mas não teve o maior desempenho da UE. Malta avançou 1,8% e o Luxemburgo 1,6%. No 3.º trimestre, Portugal cresceu apenas 0,2% em cadeia. A média da zona euro foi 0,1%, da UE foi 0,2%. É quase nada, mas de facto é o dobro.

“Em particular, tanto o sector do turismo como a agricultura registaram crescimentos homólogos superiores a 7% e a 8%, respectivamente, com a nota relevante de que, no caso da agricultura, estes 3 anos de investimento contrastaram com a tendência que dominou muitos anos, tendo-se registados ganhos de produtividade e de emprego dos mais significativos quando comparado com outros sectores económicos”.

Falso. Nos 3 anos que terminam no 3.º trimestre de 2013 o valor acrescentado do sector “agricultura, silvicultura e pesca” ficou estagnado (0,4%) em termos reais, mostra o INE. A produtividade aparente até pode ter aumentado na agricultura, mas muito à custa da destruição de emprego. Tomando como base de comparação o final de 2010, o ramo agricultura e pescas perdeu mais de 65.000 empregos em termos líquidos, uma queda de 12,3% no 3.º trimestre 2013.

A faturação no turismo, medida através dos proveitos totais nos estabelecimentos hoteleiros, estava a crescer 5,2% em novembro (valores acumulados desde início do ano). Em quase 3 anos (2011, 2012 e jan-nov 2013), o crescimento médio da faturação hoteleira rondou 2,7%. Aqui o emprego aumentou face ao final de 2010: 10,3% ou mais 29.600 postos de trabalho.

“Os níveis de confiança, tanto de investidores como de consumidores, apresentam uma recuperação para níveis próximos dos registados antes da eclosão da crise, enquanto as taxas de juro dos títulos de dívida portuguesa, nos diversos prazos, evidenciam uma queda para valores pré-crise, fazendo regressar ao mercado de emissão de dívida agentes financeiros importantes sem cuja confiança seria difícil dispensar a ajuda oficial”.

Verdade.

“O combate ao défice público, dificultado pelos tempos recessivos, tem registado uma evolução favorável. Nos últimos 3 anos, o défice estrutural primário recuou quase 7%. Não dispondo nesta data ainda de valores finais, sabemos que o défice nominal em 2013 ficará abaixo do limite estabelecido com os credores oficiais e não apenas por razões extraordinárias. De facto, a despesa pública registou um desempenho em linha com o objectivo, enquanto a receita corrente indirecta, mais ligada ao nível de actividade económica, apresentou um desempenho superior ao estimado conservadoramente pelo governo. Deste modo, é possível esperar que tenhamos reduzido o défice em 3 anos para quase metade do valor registado em 2010”.

Verdade.

Com Carlos Rodrigues Lima e Artur Cassiano

Crise destruiu 170.000 empregos jovens

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Contramaré… 21 jan.

Marques Mendes: Atitude "lastimável" do PSD foi "golpada política"

Luís Marques Mendes considerou que “o PSD teve uma atitude absolutamente lastimável” ao apresentar o projeto de referendo sobre a adoção e coadoção por casais homossexuais. “Usar o referendo não como questão de convicção mas como um truque, uma habilidade. (...) É uma esperteza saloia, uma artimanha, uma golpada política”. “É o meu partido, mas eu penso pela minha cabeça. A política não pode ser um vale-tudo”, sublinhou o comentador.

Fisco apanha Marques Mendes em venda ilegal de ações

• Presidenciais - Passos recusa candidato "catavento" como Marcelo

Os políticos-comentadores em queda - Pedro d'Anunciação

Não faltam são cataventos, com ou sem borrascas…

Marcelo abre mão de candidatura presidencial e culpa Passos

Marcelo Rebelo de Sousa acusou o primeiro-ministro e atual líder do PSD, Pedro Passos Coelho, de o ter afastado de uma possível candidatura às eleições presidenciais de 2016.

Passos não exclui nem inclui ninguém na corrida a Belém

Pedro passos Coelho manifestou-se “surpreendido” com o facto de Marcelo Rebelo de Sousa ter anunciado que não será candidato a Presidente da República por entender que o perfil traçado pelo líder do PSD para o cargo na moção ao congresso o visava e excluía a possibilidade de avançar para Belém.

Na sua moção, Passos diz que o Presidente deve “comportar-se mais como um árbitro ou moderador, movendo-se no respeito pelo papel dos partidos mas acima do plano dos partidos, evitando tornar-se numa espécie de protagonista catalisador de qualquer conjunto de contrapoderes ou num catavento de opiniões erráticas em função da mera mediatização gerada em torno do fenómeno político”.

No meio desta novela, não dá para entender a falta de resiliência de um eventual candidato a Presidente da República de Portugal, que à primeira “desculpa esfarrapada” aproveita para desistir, negando-se a ir a votos, votos esses que estão nas mãos dos eleitores e de mais ninguém.

Também não dá para entender que um Primeiro-ministro, em 2014, que provavelmente não estará no exercício dessas funções em 2016 (ano das próximas eleições presidenciais) se aproprie do direito de escolher os candidatos a PR, embora como presidente de um Partido possa apoiar quem muito bem entender e lhe der mais jeito, se for Primeiro-ministro…

A desistência anunciada de um candidato a candidato só dá razão ao candidato a presidente do partido em causa, sem que daí lhe advenha autoridade para nos formatar à sua vontade, que só pode(?) ser limitada aos que pagam cotas para o seu partido…

Mas não faltarão candidatos que se enquadram na moldura desenhada por PPC…

Editorial: Contratar um presidente

Ao procurar definir o perfil desejável de um candidato presidencial, a moção de estratégia de Pedro Passos Coelho ao XXXV Congresso do PSD revela, sem o enunciar, um desejo de mudar a relação de poderes entre governo e presidência.

O documento diz que o Presidente "não pode colocar-se contra os partidos ou os governos como se fosse mais um protagonista político”. Deve ainda evitar “tornar-se numa espécie de catalisador de qualquer conjunto de contrapoderes” ou ser um “catavento de opiniões erráticas”.

Esta última frase foi lida como um veto a Marcelo Rebelo de Sousa, o que terá algum fundo de verdade. Mas o verdadeiro significado do documento é outro. O que Passos está a dizer ao próximo candidato presidencial do PSD é que quer um presidente sossegado em Belém.

É fácil perceber porquê. Ao contrário do que é voz corrente à esquerda, o primeiro-ministro nem sempre contou com o apoio de Cavaco Silva. O Presidente rendeu-se a Passos na crise de Julho e, a partir daí, ficou sem margem para fazer mais do que obedecer ao Governo.

O primeiro-ministro, como é natural, gosta da experiência. E não gostou da fase em que Cavaco tentou exercer o seu papel. O problema foi tê-lo escrito numa moção de estratégia.

Mesmo ressalvando que o candidato deve apresentar-se em nome pessoal, o primeiro-ministro já comprometeu esse eventual candidato com uma leitura dos poderes presidenciais definida pelo partido. E só apoiará um candidato que aceite esse caderno de encargos.

Na sua visão utilitarista e funcionalista, o primeiro-ministro gostaria de olhar para a Presidência como um cargo para o qual se contrata alguém por concurso. Mas a essência do semipresidencialismo português é o oposto disso. Não foram, aliás, poucas as vozes que, em momentos recentes, sugeriram que a resposta à crise era um reforço vertente presidencialista do regime. O primeiro-ministro tem outra ideia.

Estarão Durão Barroso ou Santana Lopes dispostos a candidatar-se de acordo com este contrato?

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Ecos da blogosfera - 20 jan.

Patético: o comentador Marcelo anuncia a improbabilidade da candidatura a Belém do cidadão Marcelo

Do VAI E VEM 

Sermão aos “bispos” que pregam a iniciativa pessoal

A perigosa ascensão da "pornografia do empreendedorismo"

Sir Richard Branson proclamou 2014 “O Ano do Empreendedor”. A cobertura é abundante e imparável: histórias sexy de jovens e velhos que romperam as grilhetas e começaram os seus próprios negócios. Só falam de “adeus cubículo” e “olá liberdade, vitalidade, criatividade”.

Morra Aarons-Mele

Alimentada por uma cobertura da comunicação social, online ou não, de um estilo de vida idealizado, esta “pornografia do empreendedorismo” apresenta uma realidade retocada em que todo o trabalho é sempre significativo, e dirigir o seu próprio negócio é a maneira de conseguir uma melhor harmonia entre o trabalho e a vida pessoal.

Porém, a realidade de iniciar e dirigir pequenos negócios é diferente da fantasia – e posso dizê-lo, porque dirijo um e sou casada com um empreendedor. Começar uma empresa não significa libertar-se da rotina, mas sim que as responsabilidades são todas suas, mesmo que seja domingo de manhã ou sexta-feira à noite.

Além disso, não é possível que cada jovem licenciado inteligente lance a sua própria empresa bem-sucedida. Uma parte de mim tem vontade de chorar sempre que conheço um jovem estudante inteligente e vejo que a noção de se juntar a uma instituição respeitada e já existente não pode competir com a ideia de criar uma.

Muito poucos dos jovens talentosos que tenho conhecido querem trabalhar para algo que já exista. Pelo contrário, querem criar empresas novas. Querem trabalhar de acordo com as suas próprias regras e não seguindo as de um patrão. Em parte, isto pode dever-se à sua juventude, mas uma parte também se deve certamente ao que estes jovens viram: os pais e amigos mais velhos em trabalhos monótonos, sentindo que não são reconhecidos e que são julgados pelos critérios errados. Mulheres que deixam empregos em que ocupam posições de poder depois de terem filhos e reprimem o desejo de serem, ao mesmo tempo, boas mães e boas profissionais, e homens incapazes de exprimirem a sua necessidade de terem uma vida em casa e no trabalho.

Fui para o instituto de pós-graduação para estudar a razão de as pessoas — especialmente as mulheres — abandonarem o mercado de trabalho, e como é que os empregadores as podem ajudar a ficar. Também fui para escapar às minhas próprias lutas com um ambiente corporativo frustrante; deixei 10 empregos antes dos 31 anos. Entretanto, tenho passado horas a entrevistar, tanto especialistas em capital humano, como os homens e as mulheres que deixaram as empresas.

Acabei por suspeitar que a ascensão da “pornografia do empreendedorismo” tem pelo menos tanto a ver com escapar a uma empresa, como com começar uma. A maioria dos americanos não gosta do seu trabalho. Os dados sobre a insatisfação dos americanos relativamente ao trabalho, sobretudo em ambientes corporativos, mostram que:

- 2.000.000 de americanos deixam os seus empregos voluntariamente todos os meses (Bureau of Labor Statistics);

- 74% considerariam hoje arranjar um emprego novo;

- 32% dos empregados procuram um emprego novo;

- Apenas 47,3% dos americanos atualmente empregados estão satisfeitos com a sua posição (Conference Board);

- A maioria dos empregados americanos não está empenhada no seu trabalho (Gallup);

- Os empreendedores têm mais probabilidades de ter uma visão otimista acerca do seu futuro do que outros empregados (Gallup).

A fuga para o empreendedorismo medra num ambiente destes. Um estudo conjunto da INSEAD/Princeton mostra que “As motivações não pecuniárias são mais importantes que as motivações monetárias para as pessoas iniciarem um negócio novo. Uma dessas motivações é a autonomia: as pessoas querem ser o seu próprio patrão. A outra é o preenchimento identitário, que tem mais a ver com as pessoas terem uma visão acerca de um produto ou serviço. Mas os empregadores não lhes dão a liberdade de se desenvolverem dentro da estrutura da empresa. Essa é uma motivação chave”.

Apesar destes desejos nobres, os dados mostram que os lugares de trabalho mais eficazes e com empregados felizes não são necessariamente startups (empresa geralmente recém-criada, em fase de desenvolvimento e pesquisa de mercado). Os critérios que definem um lugar de trabalho feliz são:

Adequação trabalho/vida pessoal;

Autonomia,

Desafios e aprendizagem;

Um clima de respeito e confiança;

Apoio do supervisor nas tarefas e

Segurança financeira.

Nada disto me parece próprio dos “pequenos negócios”.

Quanto mais tempo continuar esta fantasia e os media continuarem a publicar em profusão a “pornografia do empreendedorismo”, mais fracas se tornam as nossas instituições estabelecidas. Os dados sobre a criação de locais de trabalho eficazes são claros e podem, basicamente, resumir-se a alguns princípios simples:

Criar um ambiente que trate os empregados como adultos;

Concentrar-se na responsabilidade, não nas interações;

Permitir aos homens e mulheres que vivam vidas completas.

Um bom amigo que dirige uma empresa de serviços profissionais disse-me com alguma surpresa que o seu empregado mais rentável é uma mãe solteira que trabalha a meio tempo. Este ano recebeu um grande bónus. Apesar de trabalhar para outra pessoa, sente-se reconhecida e recompensada. E, sendo parte de uma organização mais vasta, consegue ter mais tempo para os filhos. Este género de história não é comum – nem tem de ser.

O empreendedorismo pode ser sempre uma história sexy para os meios de comunicação social contarem, mas as nossas necessidades enquanto trabalhadores são muito mais que as startups que são o espírito do nosso tempo. Não podemos todos começar o próximo Facebook, mas todos merecemos uma vida de trabalho que reconheça a nossa diligência e as nossas contribuições únicas. E se 2014 pudesse ser o “ano de trabalhar por conta de outrem — e adorar”?

Morra Aarons-Mele é a fundadora de Women Online e de The Mission List. É "marketeer" de Internet e trabalha com a projeção de mulheres na web desde 1999. Ajudou Hillary Clinton a iniciar sessão no seu primeiro chat online e lançou o 1.º blogue da Wal-Mart.

Nos dias que correm, falar de satisfação no trabalho é quase pornográfico, é quase como assistir a programas de culinária requintada nestes tempos de austeridade e de fome.

E como refere a articulista, aos 31 anos de idade, ter passado por 10 empregos é coisa do passado, embora recente, quando milhões de cidadãos, hoje, com essa idade não conseguem encontrar o primeiro…

A virtude do tema é desmascarar o discurso insistentemente badalado do empreendedorismo, como se fosse possível que todos fossemos capazes de o ser, para sobreviver, ainda mais com o mercado interno reduzido e como se a absorção de todos os empreendedores resolvesse o problema do número gigantesco de desempregados, através de microempresas...

Eu até diria que o fundo do problema é mesmo considerar-se as pessoas que trabalham, como capital humano… O que é que é isso? Capital é capital e humanos são humanos…

O que faz falta é que os donos do capital sejam empreendedores sociais e criem empregos para os seus pares, humanos… Porque sem dinheiro, tudo o resto é marketing político-pornográfico…

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Contramaré… 20 jan.

Passos Coelho diz que não deu qualquer indicação sobre referendo à co-adopção

O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, afirmou que não influenciou a proposta de realização do referendo à co-adopção por casais homossexuais, embora veja vantagens no alargamento do debate à sociedade.

O líder do PSD explicou que “essa questão foi discutida na Comissão Política Nacional, que entendeu que não devia olhar essa iniciativa com hostilidade”. “Por essa razão, deu total liberdade de voto ao grupo parlamentar e, portando não deu qualquer indicação nessa matéria”, afirmou.

Coadoção: Parlamento aprova projecto de referendo do PSD e gera protestos

Como se mata um deputado - Paulo Ferreira

Um meio democrático reduzido a estratégia política?

Os referendos

O que se viu ontem no Parlamento na votação para um referendo à coadoção por casais do mesmo sexo desprestigia a Assembleia da República. Mas, acima de tudo, desvaloriza por completo um importante instrumento da democracia: os referendos.

Há 2 vias para aprovar leis no nosso país. Na Assembleia da República ou através desta consulta à população. Não havendo em Portugal a tradição de referendos, ao contrário do que acontece noutros países - como a Suíça, por exemplo, onde são utilizados para avaliar a vontade popular dos mais variadíssimos temas -, e tendo nós a experiência de, nos 3 únicos referendos em 40 anos, ter tido uma fraquíssima adesão, era importante manter este instrumento imaculado.

Quando o Parlamento avança para um referendo tem de ter a firme convicção de que não se sente competente para deliberar sobre um determinado tema, tal a sua importância social ou o impacto na sociedade. O que pode ser o caso da coadoção. Mas Isso implica algum consenso entre as bancadas dos vários partidos. Ora o que aconteceu ontem é que o PSD não só não conseguiu "convencer" para a sua proposta ninguém da oposição, nem o seu parceiro de coligação, como, ainda por cima, viu abrir-se uma enorme fratura dentro do próprio partido obrigado a disciplina de voto. E, além de polémicas declarações tornadas públicas, perdeu a vice da bancada parlamentar.

As imagens que ontem passaram da Assembleia foram graves. Viu-se um PSD dividido. Uma nova fratura com o parceiro de coligação. Mas, acima de tudo, uma desvalorização de um instrumento importante em democracia, aqui reduzido apenas a um estratagema político. Se o referendo ontem aprovado avançar mesmo, chegará às pessoas já desprestigiado. O que é lamentável.

A foto e o filme

Em que ficamos? É o primeiro-ministro que tem de "descer do mundo da lua" e enfrentar a dura realidade do País ou são os partidos da oposição que descrevem um cenário de "subdesenvolvimento" completamento desligado do dia-a-dia da vida dos portugueses?

As posições políticas no debate parlamentar quinzenal não param de se extremar, o que anuncia um rosário de frases-choque deste tipo nas disputas discursivas nos próximos meses. Quem gosta de traçar bissetrizes dirá que a realidade se situa a meio caminho, e usará a estafada imagem do copo meio cheio, meio vazio. Esta perspetiva obscurece o problema de fundo do debate atual. Não é possível, depois de tudo o que aconteceu ao longo dos últimos 3 anos, descrever o cerne da situação de Portugal com uma simples fotografia instantânea. Nessa lógica, leva a maioria vantagem: cada nova imagem surge como menos má do que a anterior, os indicadores revelam-se sucessivamente mais positivos.

O problema é que há uma profunda reorientação produtiva em curso, há importantes alicerces de vida - rendimento, emprego, carreira - que foram muito abalados sem que nos encontremos, ainda, em condições de afirmar que se criaram alternativas melhores e, a prazo, mais sólidas. E, em nome da apoteose que se prepara para o próximo dia 17 de maio, o País ainda não se apercebeu das dificuldades que vai ser preciso superar na próxima legislatura, em nome da omnipotente confiança dos credores na fiabilidade de Portugal. Falta ver o filme todo.

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Ecos da blogosfera - 19 jan.

O socialismo do século XXI

Do Zurzir

Passaporte mais barato é o português: 500.000 euros!

UE pressiona Malta por venda de cidadania

Países de onde a Henley & Partner vende passaportes

Ilha no Mediterrâneo oferece nacionalidade – e com ela, livre acesso aos países do bloco – em troca de investimentos no país. A Comissão Europeia deve avaliar se o programa fere tratados entre Estados-membros.

Com sede no paraíso fiscal de Jersey, uma ilha britânica localizada no Canal da Mancha, a empresa de consultoria Henley & Partners se autointitula a maior agência mundial de venda de cidadanias. No seu site, oferece aos seus clientes um passaporte de Malta sem a menor cerimónia. "Você obtém entrada livre para todos os 28 Estados da União Europeia", alardeia o anúncio.

Há ainda outras vantagens, como lembra a empresa. Como a ilha mediterrânica tem acordo de isenção de visto com os Estados Unidos e outros 68 países, o passaporte maltês permite acesso fácil não só acesso à UE, mas também à América do Norte.

Em comparação com outros países, as exigências necessárias para obter a cidadania maltesa são bem flexíveis. O candidato nem sequer precisa morar na ilha – aliás, ele mal precisa colocar os pés por lá, basta uma única ida para assinar a papelada do processo. Já os valores pagos pelos trâmites, porém, são bem mais altos em Malta do que nos seus vizinhos europeus. É preciso desembolsar 650.000 euros no pedido de cidadania, outros 50.000 para o cônjuge e 25.000 por cada filho.

A proposta de vender cidadanias a fim de engordar o caixa do governo – e com isso atrair mais investidores – foi divulgado pouco antes do Natal e gerou uma avalanche de críticas dentro da UE. Insatisfeita com a proposta, a oposição conservadora no país está a fazer muito barulho para a derrubar. Por isso o primeiro-ministro, o social-democrata Joseph Muscat, acabou por decidir, de uma hora para a outra, elevar os valores desses pedidos. Os novos cidadãos ainda têm que deixar na ilha 850.000 euros em investimentos a longo prazo, como imóveis ou participação em empresas.

Parlamento Europeu questiona

A 16 de janeiro, o Parlamento Europeu publicou uma resolução condenando abertamente a prática de venda de cidadanias por alguns países da UE, entre eles, Malta. A maioria dos parlamentares quer que a Comissão Europeia avalie se a medida fere algum item dos tratados do bloco.

Um dia antes, o Parlamento tinha criticado a venda de passaportes malteses durante um debate e exigido que todos os Estados do bloco europeu que tenham programas parecidos sejam mais cautelosos.

"Malta é um país maravilhoso, desenvolveu muitos direitos civis nas últimas décadas", afirmou o deputado alemão Manfred Weber, da União Social Cristã (CSU). "Os seus cidadãos podem ter grande orgulho de ser malteses e europeus. Por isso, peço-lhes que digam ao governo que não vendam essa cidadania. E, por favor, suspendam essa lei."

Para a deputada social-democrata Emine Bozkurt, quando o assunto é a livre circulação dentro da UE, não se pode pensar em permutas. "Os Estados-membros querem realmente que um milionário russo que chegue como seu jatinho particular à ilha possa comprar um passaporte, enquanto um pobre refugiado tenha que fazer meia-volta com o seu barco, por não poder lá ficar?", questionou a holandesa. Ressaltou ainda que, ao mesmo tempo que a UE tenta resolver a polémica sobre a livre circulação de búlgaros e romenos no bloco, "passaportes têm etiqueta de preço em lojas". "Isso realmente me preocupa bastante", disse.

Durante audiência no Parlamento Europeu em dezembro do ano passado, o ministro de Finanças de Malta, Edward Scicluna, tentou minimizar a situação. Explicou que, anualmente, 1.000 novos títulos de nacionalidade são concedidos no país, a maioria deles a estrangeiros que se casam com cidadãos malteses. Acredita que agora apenas entre 20 a 50 serão dados a investidores.

"Isso não significa que agora vários chineses vão para Malta comprar um passaporte para poder ir para a Europa. Isso não vai acontecer", garantiu Scicluna. Atualmente Malta conta com apenas 400.000 moradores.

Proposta de redução

Na verdade, a ideia inicial do governo era colocar à venda 1.800 passaportes malteses, e assim arrecadar 1.000 milhões de euros. "Isso não tem absolutamente nada a ver com as finanças do governo ou com o défice nas contas públicas", garantiu Scicluna em Bruxelas.

Segundo o ministro, a venda de passaportes este ano deve representar apenas 8 e 15 milhões de euros do orçamento deste ano, que chegará a 3.200 milhões de euros. O programa já vinha sendo planeado há anos, disse Scicluna, e muita coisa errada sobre ele tem sido divulgada.

O ministro ainda fez uma referência à empresa de consultoria. "A equipe que deve ter atraído esses investidores procurou, por meio de um anúncio, uma agência internacional: a Henley & Partner", disse, ressaltando que essa equipe de marketing foi muito ativa e acabou atraindo pessoas para além do previsto. Por isso, afirmou o ministro, muita coisa acabou por ocorrer de maneira infeliz.

Para a Henley & Partner, porém, este parece ser um bom negócio. A empresa pretende faturar 70.000 euros por cliente. Mas a escolha final sobre se um solicitante vai ou não obter a cidadania fica nas mãos de um novo órgão público, o Identity Malta. Como os funcionários lidam com pedidos de pessoas de vários países problemáticos – como a Líbia, Irão, China e Rússia – todos passam por uma minuciosa análise, por uma questão de segurança. "Você precisa ter excelentes antecedentes", avisa a empresa aos seus futuros clientes.

Imigração por dinheiro

Para o primeiro-ministro de Malta, as críticas geradas pelo programa são difíceis de entender. "Não é verdade que Malta está a ir numa direção errada, como os media internacionais vêm afirmando", defende Joseph Muscat. "Há vários outros países que contam com programas bem semelhantes."

De facto, Portugal, Reino Unido, Chipre, Bulgária, Áustria e Bélgica oferecem nacionalidade em troca de investimentos. Na maioria deles o tempo de espera para conseguir a completa cidadania é de até 5 anos. Em alguns países o solicitante precisa viver permanentemente no local.

Os preços são variados. Em Portugal, basta que a pessoa possua um imóvel no valor de no mínimo 500.000 euros. No Reino Unido exige-se a posse de pelo menos 1.000.000 de euros. Apesar de não existirem números oficiais na Áustria, fala-se em 10.000.000 de euros. E, para o Chipre, são necessários 3.000.000 de euros.

Já o governo alemão não pretende colocar títulos de nacionalidade à venda. Há, porém, uma exceção: diante de um "extraordinário interesse público" um estrangeiro pode, após avaliação das autoridades, receber a cidadania alemã. Com isso, é deixada de lado a exigência de estar a viver legalmente na Alemanha há pelo menos 8 anos antes de entrar com o pedido.

O presidente da Comissão Europeia, José Barroso, pediu a Malta e a outros países europeus que repensem o programa de venda de nacionalidades. Legalmente, porém, um ponto é claro: a UE não tem qualquer influência sobre essa questão, como ressalta o porta-voz do bloco Michele Cercone. "Os Estados-membros têm total soberania para decidir a quem devem conceder o título de nacionalidade. O Tribunal Europeu confirmou por diversas vezes que, segundo o direito internacional, cada Estado pode estabelecer livremente as condições necessárias para a concessão de cidadania no seu território", afirmou.

Recolhendo os dados, chega-se a esta tabela de preços:

1.º - Portugal, 500.000 euros;

2.º - Malta, 650.000 (mais uns trocados);

3.º - Reino Unido, 1.000.000 de euros;

4.º - Chipre, 3.000.000 de euros;

5.º - Áustria, 10.000.000 de euros;

6.º - Alemanha (excecionalmente e sem preço?).

É a vida, como diria MRS…

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