Ecos da blogosfera – 10 jul.

Persiste caída de los precios en Grecia ¿es la deflación el futuro de Europa?

Do Elblogsalmon

Empresários "arrependidos", com estatuto de mafiosos

A luta contra os cartéis: Os delatores em Bruxelas (1/2)

No final de junho, a Comissão Europeia acusou 13 bancos de cartelização ilegal no mercado dos produtos derivados. Se as autoridades europeias têm cada vez mais sucesso na descoberta desse tipo de práticas, muitas vezes, isso resulta de denúncias vindas de participantes nos próprios cartéis. Investigação.

Renaud Honoré

Por vezes o mundo dos negócios assemelha-se a um filme de espionagem. Aquelas longas-metragens onde o herói, enquanto copia planos secretos, levanta de vez em quando a cabeça, com medo de ser surpreendido por um agente do KGB. Foi nisto que um funcionário da empresa de produtos químicos Degussa deve ter pensado, em abril de 2002, quando, de máquina fotográfica na mão, dentro de um edifício de escritórios de Zurique, tentava, desesperadamente, recolher provas que permitissem à empresa para a qual trabalhava escapar à ira da Comissão Europeia.

À sua frente, na mesa, havia documentos que resumiam 30 anos de um conluio secreto entre vários especialistas na área da química, envolvendo a sua entidade patronal, Degussa, a sua filial Peroxid Chemnie, e ainda a AkzoNobel, a Atofina... tudo para tentar controlar um mercado muito específico, o dos peróxidos orgânicos. A partir de 1971, estes grupos começaram a ter reuniões secretas, repartindo clientes e concertando preços.

Documentos incriminatórios fotografados

A conspiração durou quase 3 décadas. Até à traição. Em abril de 2000, os dirigentes da AkzoNobel decidiram denunciar, junto da Comissão Europeia, o tráfico em que estavam envolvidos. Remorso súbito? Nem por isso: o grupo queria, simplesmente, aproveitar uma iminente amnistia. O 1.º a denunciar um cartel no qual é participante vê a sua multa anulada. O 2.º a confessar pode ver a sua multa reduzida entre 30 e 50%, o 3.º entre 20 e 30%, etc. É a política de proteção dos arrependidos da máfia, adaptada à vida empresarial. A da Akzo lançou o pânico. Rapidamente a Atofina fez o mesmo. Alguns meses mais tarde foi a Degussa que quis colaborar. Mas os seus dirigentes foram ligeiramente refreados pelos funcionários do executivo europeu: “Foi bom terem-nos vindo visitar, mas é preciso darem-nos provas que ainda não temos para poderem usufruir de uma redução da pena.”

Que fazer? Todos os documentos com as provas encontravam-se em Zurique, escondidos num cofre-forte da Treuhand, a empresa suíça que coordena o cartel. Só havia uma solução: um diretor da Degussa apanhou um avião para Zurique, com o pretexto de fazer uma qualquer diligência na Treuhand, conseguindo fotografar e esconder documentos incriminatórios.

Dias depois, os funcionários da Comissão tinham as pretendidas provas nos seus gabinetes. Nomeadamente o documento que imortaliza o momento do negócio inicial, um papel cor-de-rosa de 1971 que estabelece o quadro do cartel. Um golpe de mestre que permitiu a Bruxelas dar início ao inquérito. Em 2003, as sanções foram reduzidas. A Degussa teve direito a uma redução de 25% sobre a multa de 34 milhões que teria de pagar.

Cartéis ao nível dos crimes de sangue

Histórias rocambolescas como esta são contadas pelos funcionários da todo-poderosa “DG Comp” – a Direção-Geral da concorrência – às dezenas. Agora andam todos às cotoveladas para denunciar acordos secretos com mais de 10 anos. Cerca de 80% destes acordos são punidos ao nível europeu graças a um “delator”. “Este programa é o que verdadeiramente permite inviabilizar o sistema. Todas as empresas que embarcam em cartéis questionam-se, nalgum momento, se não será melhor denunciar antes de serem denunciadas”, explica Olivier Guersent. O atual chefe de gabinete de Michel Barnier, Comissário do Mercado Interno, conhece o assunto de cor, pois foi ele quem criou este procedimento, e alterou o modo de combate e os métodos de investigação da Comissão.

No início, uma tal evolução – decalcada do que tinha sido feito, uns anos antes, nos Estados Unidos – estava longe de reunir o consenso nos corredores de Bruxelas. Muitos funcionários manifestaram o seu desagrado a este tipo de aproximação “mãos limpas” que coloca os cartéis industriais ao mesmo nível dos crimes de sangue...

De facto, entre 1995 e 1999, a Comissão “apenas” aplicou €292 milhões em multas para punir os cartéis. Depois tudo mudou: passou a 3.400 milhões entre 2000 e 2004 e a 9.400 milhões entre 2005 e 2009! Entre 2010 e 2012 ainda mais 5.400 milhões. Sem estas denúncias Bruxelas e as autoridades da concorrência teriam muita dificuldade em fazer cumprir a lei.

Atualizado

A luta contra os cartéis: Os delatores em Bruxelas (2/2)

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Contramaré… 10 jul.

6 hospitais sem ar condicionado

Pelo menos 6 hospitais em Portugal estão sem ar condicionado: São José, Santa Maria, Amadora-Sintra e o Centro Hospitalar Psiquiátrico, em Lisboa, o Hospital de Viseu e o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, em Vila Real.

O DN justifica esta situação com cortes no sector da Saúde, que impossibilitam investimentos na renovação de ar condicionados.

Ar condicionado do Hospital de São José volta a funcionar

Somos os últimos a saber e os primeiros a pagar…

“Bruxelas prepara uma ajuda de ‘precaução’ para Portugal sem o FMI”

A Comissão Europeia está a preparar um 2.º plano de ajuda para 2014, quando acabar o atual programa de resgate, caso Portugal ainda encontre dificuldades para se financiar, escreve El País citando fontes comunitárias.

Este “resgate suave” será gerido pelo MEE, o Mecanismo Europeu de Estabilização, e não pela troika. Implicará, igualmente, reformas, mas não tão duras como aquelas que Portugal já fez, continua o diário espanhol.

Numa altura em que o Eurogrupo se reúne a 8 de julho para discutir a situação em Portugal, mas também na Grécia e em Espanha, El País considera que “Bruxelas lança deste modo um sinal para mostrar que não deixará cair um país que aplicou a austeridade até ao limite”.

“Passos tenta convencer troika da solidez do novo Governo”

O líder do Partido do Centro Democrático e Social, Paulo Portas, que se demitiu na passada semana de ministro dos Negócios Estrangeiros, regressou ao Governo e está indicado como vice-primeiro-ministro com poderes de coordenação das pastas económicas e ainda a supervisão das negociações com a troika e a reforma do Estado português.

A crise política no Governo do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho parece ter sido ultrapassada e a nova ministra das Finanças Maria Luís Albuquerque precisa agora de convencer o Eurogrupo, na reunião de 8 de julho, de que a coligação está suficientemente forte para cumprir o programa de reformas exigido pela troika.

O jornal refere: “um ‘novo’ Governo sem eleições, que vai passar seguramente por uma refundação do seu programa de acção e por um novo acordo com a troika”.

Irlanda: “Inquérito do Governo sobre a crise bancária previsto para o outono”

O Governo irlandês está a planear a realização de um inquérito parlamentar sobre o escândalo do Anglo-Irish Bank, que levou à nacionalização da instituição em 2009 e precisou de uma ajuda de €30.000 milhões do Estado, escreve o jornal Irish Times.

O Governo também está a considerar a possibilidade de realizar um referendo para perguntar aos cidadãos se querem que seja concedido maior poder de agressividade às autoridades que vão fazer esse inquérito. Estas medidas seguem-se à publicação, na passada semana, das “gravações Anglo”, uma série de gravações de conversas telefónicas entre diretores do banco, em que estes são ouvidos a rirem-se do facto de serem os contribuintes a pagarem as perdas do banco.

Para confirmar a regra, soubemos pelo El País, que por sua vez soube de fontes comunitárias, que a Comissão Europeia está a preparar-nos um 2.º plano de “ajuda” para 2014 e fomos os últimos a saber… Quem sabia, seguramente, era o governo, o que nos coloca o dilema sobre a razão do litígio governamental: as causas foram de ordem política ou foi mesmo esta prova dos 9 da asneirada de todo o governo?

E embora venham dizer, que teremos um resgate suave e sem troika, não deixam de nos ir dizendo, para nos habituarmos à ideia, de que continuarão as reformas (despedimentos), embora menos duras (expliquem lá isso em miúdos!) do que as que já gramamos até agora e como reconhecimento de termos aguentado uma austeridade até ao limite, só com resultados negativos, que continuarão, com choques elétricos de menor voltagem.

Garotadas à parte, cabe agora à Maria Luís convencer o Eurogrupo de que a coligação está forte (com os mesmos e ela que veio dos suplentes) para continuar com o programa de reformas (despedimentos e pior…) exigido pela troika, sem se ter em atenção os tais limites já infligidos e o hipócrita mea culpa do FMI considera "imperativo" restaurar crescimento e emprego na zona euro ou os avisos de Teodora Cardoso: “Medidas do BCE são positivas, mas insuficientes”, a não ser que Portas, na supervisão das “negociações” com a troika lhes bata o pé e lhes dê o guião para a reforma do Estado, para se entreterem com ele até 2014…

Bom seria, que também aqui, como na Irlanda, os responsáveis pelas fraudes bancárias (não só no BPN), dos colossais buracos e das SWAPS, fossem objeto de uma investigação, não por se rirem de serem os contribuintes a pagarem as perdas da Banca, mas por porem os contribuintes a pagarem as perdas da Banca. O mal é que os executivos teriam que entrar no inquérito e ficarem igualmente sujeitos às consequências, por terem entrado no jogo desta libertinagem…

E continua o baile, sem o músico Gaspar, com outra instrumentista, mas a partitura é mesma!

Mudou o maestro, mas não percebe nada de solfejo e só nos sabe dar música…

Entretanto, o patrocinador vai gerindo e gerando silêncios, que também são música para os coligados…

Alemanha antecipa-se a Cavaco e dá luz verde ao Governo

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Ecos da blogosfera – 9 jul.

O caso Paulo Portas. A banda sonora da crise pela Rádio Comercial e a RFM

Do Portugal sem passaporte

Rádio Comercial - "Sai o Paulo, Entra o Paulo"

RFM, Café da Manhã – "É o vice, é o vice"

Latifundiário = €300.000/ano e os parolos, até €1.250!

PAC: Pobres camponeses!

Apresentada no fim de junho, a reforma da Política Agrícola Comum (PAC) não está à altura das expectativas, considera o chefe do movimento Slow Food. A aplicação da nova política fica demasiado dependente dos Estados-membros e esta não faz o suficiente para promover a sustentabilidade das culturas nem para reduzir as desigualdades entre grandes e pequenas explorações.

Carlo Petrini

Estaremos unidos na diversidade ou seremos diversos na unidade? As negociações de Bruxelas sobre a nova Política Agrícola Comum, a PAC, terminaram. Apesar de conter algumas novidades interessantes, o acordo é dececionante para quem se preocupa com o ambiente e com a agricultura sustentável de pequena dimensão. Mas, sobretudo, esse acordo coloca algumas questões sobre a Europa. Leva-nos a pôr em causa as nossas perspetivas, aquilo que é comum e aquilo que não o é.

Esta reforma, que deveria ter promovido a qualidade dos alimentos que comemos, o regresso, possível e desejável, dos jovens à terra e a preservação do ambiente, desperdiçou uma oportunidade histórica. A reforma suscitou um debate sem precedentes: a sociedade civil e o mundo associativo fizeram ouvir as suas exigências, com força e clareza; pela primeira vez, o Parlamento Europeu interveio para dar voz aos cidadãos.

Contudo, em grande medida, as decisões que permitiriam pôr em prática uma política agrícola mais verde e mais equitativa, com capacidade para investir fundos públicos (40% do orçamento europeu) em favor de bens públicos como a paisagem, a qualidade dos solos e a saúde, não foram tomadas ou foram deixadas ao critério dos Estados-membros.

Um renda fundiária que pode ser nociva

Para além dessas decisões, debrucemo-nos sobre as questões que não foram objeto de acordo e quanto às quais cada Estado tem liberdade para decidir: o apoio aos pequenos agricultores; a redução das ajudas mais significativas (20% das empresas receberam 80% das subvenções) e do limite máximo anual; a possibilidade de distribuir uma boa parte dos recursos destinados ao desenvolvimento rural – isto é, a práticas ecológicas, sociais e de produção inovadoras – sob a forma de renda fundiária (pagamento direto calculado em função da área das terras detidas) ou de seguro privado, que podem revelar-se nocivos.

Agora, cabe aos cidadãos pressionarem os seus governos. O trabalho não acabou. Mas de que serve uma política agrícola dita “comum”, que conta com um orçamento e é alvo de debates tão importantes, se essa política não é comum? Se a Europa não é capaz de propor ideias fortes, que permitam realizar, com o nosso dinheiro, qualquer coisa de que todos possamos tirar partido? Qualquer coisa que abranja o bem comum? Algumas pessoas salientam que esta falta de decisões deixa entrever uma espécie de “des-europeização”.

São muitas as “frentes” que a PAC deveria abordar, em relação às quais deveria servir de mediadora ou intervir diretamente em favor dos cidadãos. A primeira dessas frentes poderia ser designada como “a agroindústria contra a pequena agricultura”.

É possível discutir até ao infinito a questão de saber se será ou não melhor obrigar todas as empresas a reservar uma pequena percentagem das suas terras à manutenção de zonas com função ecológica – 3,5% ou 7%. Para que fique registado, ganhou a percentagem de 5%.

A verdade, porém, é que temos, de um lado, grandes empresas que recebem 300.000 euros de subvenções por ano e, do outro, pequenos agricultores, que os Estados podem optar ou não por ajudar, com uma contribuição anual com um limite máximo de 1.250 euros. O que pode uma soma como esta mudar na economia de uma empresa?

Maior fatia do bolo para os grandes

As centenas de milhares de euros da PAC mantêm em funcionamento um sistema de monocultura não sustentável. O triste milhar de euros mais parece um “presentinho”, que não altera em nada a vida de uma empresa. É certo que os pequenos agricultores foram dispensados de numerosas obrigações burocráticas, mas uma ajuda concreta é outra coisa.

Aliás, a contribuição que estes prestam em termos de alimentação boa e saudável, de preservação do território e do bem comum vale infinitamente mais que esses 1.000 euros. Deste ponto de vista, dir-se-ia que a reforma da PAC “mudou as coisas para ficar tudo na mesma”: a maior fatia do bolo continua a ser para os grandes.

Outra frente: os agricultores dos antigos Estados-membros face aos recém-chegados, os países de Leste. Estes últimos são mais frágeis, menos modernos e, por isso, ainda diversificados nos planos natural e da produção: têm direito a crescer mas, igualmente, a serem protegidos. Falou-se de “convergência interna” para harmonizar as subvenções, mas, também neste caso, a decisão cabe afinal a cada um dos Estados.

E há ainda a questão da “Europa contra os países em desenvolvimento”. Neste caso, enquanto os Estados olham para além das fronteiras do continente, a união regressou, como que por encanto: não está previsto nenhum mecanismo para controlar os efeitos que as políticas comerciais da PAC – como os subsídios às exportações ou a manutenção de preços artificialmente baixos – têm para os pequenos agricultores da Ásia e da África.

Europa continua presa aos lóbis

Os Estados também se mostraram unidos no que se referia às medidas de “greening”, ou “ecologização”, que têm em vista tornar as práticas agrícolas mais verdes. É sem dúvida importante que este conceito tenha sido introduzido, mas as exceções previstas são tantas que 60% das terras cultivadas da UE poderão acabar por lhes escapar. Uma boa medida, mas que só é obrigatória no papel.

Apesar de ter alguns aspetos positivos, como a flexibilização das formalidades burocráticas e o aumento dos recursos destinados aos jovens agricultores, esta nova PAC deixa um gosto amargo na boca. A Europa parece continuar atolada nos velhos sistemas do liberalismo e do lóbi das multinacionais, faltando-lhe a coragem necessária para propor alterações legislativas reais e perspetivas novas, mundiais e modernas.

Esta Europa deu forma a uma Política Agrícola Comum, que pouco tem de comum, uma política que parece esconder-se por trás das diferentes frações, em vez de impor a todos uma direção elevada e nobre, rigorosa, ao serviço do interesse público.

Nos domínios da alimentação e da agricultura, essa mesma Europa pretende partir das diversidades para chegar a uma unidade, que, indiscutivelmente, está ainda por definir. Entretanto, os pequenos agricultores lutam sozinhos, os jovens têm dificuldade em regressar à terra, a agroindústria continua a dominar a paisagem e o desenvolvimento de novos paradigmas sociais, económicos, culturais, agrícolas e alimentares é deixado inteiramente nas mãos dos cidadãos e dos camponeses europeus, que (eles sim!) estão cheios de boa vontade e de ideias novas. Pensando bem, talvez sejam precisamente eles quem faz antever o que será a “união europeia” de amanhã.

Visto da Alemanha - “Uma oportunidade perdida”

A reforma da Política Agrícola Comum aprovada pelos 27, no Conselho Europeu dos dias 27 e 28 de junho, está longe de representar a “mudança de paradigma” pretendida pelo Comissário Europeu para a Agricultura Dacian Cioloş, as ONG e os Verdes, estima o Frankfurter Allgemeine Zeitung. Para o diário alemão, “não é sequer uma verdadeira reforma”. “O que muda?”, questiona:

As subvenções aos agricultores passaram agora a estar mais ligadas à proteção do ambiente. Estes perdem 1/3 das suas subvenções se não renunciarem à monocultura e não reservarem uma (pequena) parte do seu terreno para zonas ecológicas prioritárias, como sebes ou zonas não cultivadas. […] Parece mais um conto de fadas do que a realidade, [uma vez que] vários agricultores cumpririam provavelmente esses critérios hoje. Mais vale portanto dizer, como o fazem certas críticas, que a PAC só foi pintada de verde. O que falta […] é uma nova base para a PAC, porque há muito tempo que deixou de haver justificações para as subvenções.

Esta “pequena reforma” é “uma oportunidade perdida para dar uma base credível à PAC”, lamenta ainda o diário. É ainda mais grave pelo facto de as novas regras serem válidas até 2020. Talvez, espera o jornal, “haja nessa altura um comissário responsável pela Agricultura que inicie uma verdadeira mudança de paradigma, em vez de apenas a mencionar”.

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Contramaré… 9 jul.

Diário espanhol "El País" revela que estará em preparação novo resgate para Portugal

A Comissão Europeia estará a preparar um segundo resgate a Portugal, uma linha de crédito de precaução do fundo de resgate europeu. O El País salienta que as negociações com o Governo português estão em curso. A linha de crédito estará a ser pensada para meados de 2014, na altura que termina o atual plano de resgate. E de acordo com o jornal espanhol o objetivo é que o fim do programa não se traduza num calvário para Portugal. O El País adianta ainda que a Irlanda poderá beneficiar da mesma possibilidade.

Bruxelas nega negociações “nesta altura” para segundo resgate a Portugal

Bruxelas prepara novo "resgate brando" para Portugal

“Resgate brando” é um "programa cautelar" que já estava previsto

Governo foi à missa

O “Verão Quente” das democracias nas “democracias”

Intervenção militar derrubou primeiro presidente eleito pelo povo no Egito

O presidente que os militares derrubaram ontem foi o único eleito democraticamente na história do Egito, que permaneceu apenas 1 ano e 3 dias no cargo.

Líderes de várias partes do mundo reagiram preocupados com as consequências do golpe militar. Há uma grande dúvida sobre o futuro da democracia no Egito e as Nações Unidas pediram respeito pela democracia e a eleição de um novo presidente civil o mais rápido possível.

União Africana suspende Egito do organismo após golpe de Estado

"O Conselho de Paz e Segurança da União Africana (UA) decidiu suspender o Egito após a derrocada do presidente egípcio, democraticamente eleito", informou a organização pan-africana e anunciou que enviará uma delegação de alto nível ao Egito para "trabalhar na restauração da ordem constitucional".

Desta forma, assim como Madagáscar (golpe de Estado em 2009), Guiné-Bissau (golpe de Estado em 2012) e República Centro-Africana (golpe de Estado em 2013), o Egito também ficará afastado da organização até reestabelecer sua "ordem constitucional".

Egipto: Confrontos no Cairo fazem 42 mortos

A televisão estatal do Egipto avança que 42 pessoas morreram na sequência de confrontos junto ao quartel general da Guarda Republicana. O exército egípcio garante que um grupo de terroristas tentou invadir o edifício e que um militar morreu e 40 ficaram feridos, enquanto a Irmandade Muçulmana acusa os militares de os terem atacado.

Ainda de acordo com a televisão egípcia, também mais de 300 pessoas ficaram feridas.

Irmandade Muçulmana apela à revolta no Egito

A Irmandade Muçulmana do Egito apelou, esta segunda-feira, à "revolta", depois de dezenas de apoiantes daquele movimento terem sido mortos perto do quartel-general das forças de elite do exército, no Cairo. A Irmandade Muçulmana pediu também a intervenção internacional para evitar uma "nova Síria".

Síria: EUA e aliados dão cobertura política a terroristas

A Síria acusou nesta quinta-feira os Estados Unidos e os seus aliados de darem cobertura política aos bandos armados que cometem atentados terroristas no país, mediante posturas e declarações que só os incentivam a continuar os seus crimes e derramar mais sangue. "Os mesmos que criticam o governo guardam silêncio com relação aos crimes dos terroristas, que aterrorizam os civis inocentes na cidade, os obrigam a abandonar os seus lares e inclusive os utilizam como escudos humanos para evitar os ataques dos soldados governamentais e perpetrar os seus crimes", sublinhou uma fonte do Ministério de Exteriores e Emigrantes.

Ponto Prévio – Para não perderem tempo na interpretação do que digo sobre a realidade noticiada e na classificação da minha pessoa em qualquer grau de simpatia pelo “terrorismo”, declaro que tenho noção do que é democracia, não faço distinções entre “democracias” e não consigo deixar de pensar pela minha cabeça, com base nos valores com que me fiz homem…

As “Primaveras Árabes”, que tanto excitaram os governos ocidentais, foram sempre apoiadas inquestionavelmente como um caminho para a democracia. Em contrapartida, todos os movimentos em países ocidentais “democráticos”, com reivindicações diferentes(?), mas tão justas como aquelas, foram reprimidos e contidos, sem resultados para os contestatários e o reforço dos 1%...

No Egito, como em outros países “primaveris”, conseguiu-se chegar ao ato eleitoral e encontrar, democraticamente, os representantes do povo, expresso pelo voto, apesar de enveredarem pela tentativa de condenar à morte o anterior governante, tão amigo e grande aliado do ocidente...

Um ano depois, um golpe militar depõe o presidente eleito democraticamente e perante isto, inicia-se uma guerra civil, já com mortos contabilizados e a tão elogiada e “credível” Irmandade Muçulmana (a que pertence o presidente deposto) a apelar à revolta do povo, para que os resultados das eleições sejam, democraticamente, repostos.

Entretanto, os vários governos ocidentais, que aplaudiram a “Primavera Árabe”, fecham-se em copas sobre a situação explosiva criada, que contraria as regras da democracia e omitem qualquer posição de força, como fazem em relação à Síria (e fizeram em relação à Líbia, de que nunca mais se falou…), onde também houve, em 2007, eleições (democráticas) legislativas…

Apenas as Nações Unidas pediram respeito pela democracia no Egito, que só poderia traduzir-se pela reposição do presidente eleito, mas sugere antes nova eleição de um novo presidente civil (até gostarem do “escolhido”) o mais rápido possível, provavelmente porque as eleições anteriores foram um teste ao processo eleitoral… Só rindo!

E, surpreendentemente, é a União Africana quem vem suspender o Egito daquela organização, pelo desvio constitucional e antidemocrático, coerentemente com o seu recente historial, para vergonha dos “verdadeiros democratas”, ONU incluída, que gostam muito do cheiro do petróleo, que os inebria…

É mesmo para perguntar:

Egito: foi “golpe de estado” ou não?

Quando um golpe de estado não é um golpe? Ou, perguntando de outra forma: existe algo como um “um bom golpe”, o que significaria que também deve haver algo como um “mau golpe”? Se isto existir, onde fica nesta escala a derrubada do presidente egípcio Mohammed Morsi pelo Exército do país?

O facto é que encontrar as respostas a essas perguntas importa pouco.

Os outros países não podem fazer muita coisa sobre as mudanças no Egito. Nem mesmo os Estados Unidos, com as suas tão apregoadas boas relações com os militares egípcios. E, numa região problemática como o Oriente Médio, ninguém se pode dar ao luxo de manter uma certa distância do Egito, mesmo se quisessem.

A conversa sobre Washington questionando o apoio financeiro americano ao Egito, e particularmente aos seus militares, é apenas isto: conversa.

Então, num nível, a discussão se “foi golpe ou não foi golpe” é, como descreveu um conhecedor da situação egípcia, uma questão que só deve preocupar os analistas ocidentais.

Cautela

Mas, analisando por outro prisma muito importante, esta questão importa, sim. Deu o tom das respostas iniciais de governos-chave ocidentais. Como o presidente americano Barack Obama, por exemplo, ao dizer que os Estados Unidos estavam “profundamente preocupados” pelas ações das Forças Armadas Egípcias.

O que os governos dos outros países disseram sobre a queda de Morsi será lembrado pelo povo egípcio, e a política americana na véspera da tomada de poder pelos militares gerou muitas críticas tanto dos partidários de Morsi como de opositores do presidente deposto.

Este tom de contida reprimenda também marcou as declarações britânicas, apesar de o ministro do Exterior, William Hague, ter ido ao cerne do problema quando destacou a natureza dupla dos últimos eventos. Foi, segundo ele, uma “intervenção militar num sistema democrático”, disse, mas também foi, igualmente, uma “intervenção popular”.

Pragmatismo e realismo

Então, colocando estes 2 aspetos juntos, a derrubada de Morsi transforma-se num “bom golpe”? A opinião mais pragmática seria a de que é preciso esperar para ver o que vai acontecer e também seria bom acrescentar uma boa dose de realismo.

Os militares egípcios tiveram um papel central na política do país antes da saída do presidente Hosni Mubarak, mantiveram-se no centro das atenções depois dos levantamentos da Primavera Árabe e, nesta última crise, saíram dos quartéis para impor o que acreditavam ser o interesse nacional. A influência dos militares na política egípcia não vai desaparecer tão cedo. Basta lembrar quanto tempo foi necessário para que os militares turcos fossem colocados à margem da política daquele país.

Um presidente eleito democraticamente com certeza foi removido do gabinete pelos militares e isto, na definição de qualquer um, soa como um golpe de estado.

Mas, apenas uma eleição - não importa a vontade popular de fazer uma mudança - não fez uma democracia no Egito. Foi, como em tantos outros países da região: o Egito encontrava-se numa jornada para a democracia, estava a estabelecer novos papéis para instituições importantes, criando os órgãos representativos da sociedade civil e, acima de tudo, o povo e os líderes políticos estavam a aprender a habituar-se com esta nova realidade.

Alguns analistas dizem que foi precisamente pelo facto de não ter absorvido suficientemente os hábitos democráticos que Morsi se viu desafiado nas ruas do país.  Por este raciocínio, este foi um golpe atípico numa democracia muito imperfeita. Se foi certo ou errado, é uma questão para os especialistas. Os governos da região e os diplomatas no mundo todo terão que lidar com a realidade de um novo Egito.

Dúvidas

Agora tudo depende da transição para uma ordem democrática renovada.

Os líderes ocidentais deixaram claro que esta transição precisa de ser rápida, transparente e inclusiva. Mas, grandes dúvidas ainda permanecem.

Como será representada a Irmandade Muçulmana de Morsi nas novas instituições? Quanto apoio popular terá? E, mais importante, que mensagem esta experiência egípcia envia para grupos parecidos na região? Poderão concluir que seria bom incrementar as suas credenciais democráticas. Ou, por outro lado, decidir que, depois de vencer uma eleição no Egito, simplesmente tiveram o poder roubado das suas mãos - pondo em dúvida, assim, todo o seu esforço e comprometimento com o processo da democracia.

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Ecos da blogosfera – 8 jul.

Cartunistas brasileiros apoiam protestos em redes sociais

Do Global Voices em Português

Uma minoria absoluta à frente de um país! (2)

Por decisão (in)pessoal, os autores dos textos escrevem segundo o novo Acordo de Coligação…

Portas primeiro-ministro

Há muito que Paulo Portas sonhava ser primeiro-ministro. Parecia ter uma limitação inultrapassável: era líder de um partido que, quando muito, conseguia chegar aos 12%. Não lhe faltava um bocadinho, faltava muito. Com uma jogada política arriscadíssima, esta semana conseguiu lá chegar.

Eunice Lourenço

O líder do CDS tinha decidido que, ou o estado do governo mudava antes do Verão, ou mudava ele. A saída de Vítor Gaspar e a forma da sua substituição deram-lhe o momento e o pretexto. Decidiu sozinho e correu o risco de, como ele próprio disse na reunião do Conselho Nacional do CDS, ter de renunciar a qualquer tipo de actividade política, quer ao nível do governo, quer do partido.

Com a demissão “irrevogável”, o líder do CDS ficou, por um lado, preso das suas próprias palavras de demissão, por outro, da necessidade de garantir a estabilidade governativa, pelo menos até Maio, altura marcada para o fim do programa de assistência financeira.

Portas anunciou que a sua demissão era “irrevogável”, era tomada em consciência, que permanecer no Governo seria “um acto de dissimulação”, que “não é politicamente sustentável, nem pessoalmente exigível”. Escritas tais expressões, era e continua a ser difícil libertar-se delas, mesmo para Paulo Portas, o político hábil, que nos últimos anos já deu várias cambalhotas, fez o pino, triplo mortal e continua de pé. 

Ficar na liderança do CDS, mas sair do Governo, mantendo-se o partido na coligação governamental era uma solução fraca e Portas sabia. Ainda assim terá tentado. Seria repetir o erro do 2.º Governo Balsemão, quando Freitas do Amaral deixou o lugar de vice-primeiro-ministro e se refugiou no Caldas.

Sair do Governo e do partido, deixar a liderança a Nuno Melo ou Mota Soares era possível, mas também era uma solução frágil, pois nenhum deles é Paulo Portas, o líder do partido que conseguiu levar o CDS de volta ao Governo por 2 vezes depois de 20 anos arredado do poder.

Uma aliança meramente parlamentar seria uma solução ainda mais frágil, pronta a ser rompida a cada votação na Assembleia.

As alternativas só podiam ser ficar nos 2 tabuleiros ou deixar os 2. E, passo a passo, jogou sozinho e usou o seu melhor jogo. Ganhou aquilo que ninguém quereria, mas ele quer: a coordenação económica e a negociação com a “troika”. Além do enorme fardo que já tinha e do qual já parecia que queria fugir: a reforma do Estado.

Já não pode estar com um pé fora e outro dentro do Governo; já não pode invocar que não é ele o primeiro-ministro, que é só o líder do parceiro mais pequeno desta coligação governamental. Agora é ele o primeiro-ministro, o “vice” está lá só para manter as aparências.

Ainda falta o prolongamento deste jogo. Mas, se Cavaco deixar e Passos não amuar, Portas vai poder brincar. Brincar a ser primeiro-ministro, o jogo mais arriscado da sua vida. Ainda mais arriscado do que o jogo que jogou na última semana. Para ele, mas sobretudo para todos nós.

As 6 incógnitas do novo acordo de coligação

Cargo de vice-primeiro-ministro tem zonas sombrias.

Leonete Botelho

1. Ao ficar com a coordenação das pastas económicas, o CDS fica com o monopólio dos assuntos económicos do Governo?

2. Como vai o Governo articular-se internamente sobre a coordenação com a troika?

3. Ao dar ao CDS a coordenação com a troika, Passos adopta as críticas de Portas sobre as políticas seguidas e a Europa?

4. O cargo de vice-primeiro-ministro esvazia o de ministro-adjunto do primeiro-ministro?

5. Passos Coelho perde poder no Governo?

6. Tem este Governo condições para chegar ao fim da legislatura?

As respostas: