‘AUSTERIDADE’ é cortar além do que é necessário…

Pierre Moscovici: França sofre de "fadiga do ajustamento"

O ministro das Finanças de França, Pierre Moscovici, disse no encontro dos ministros das Finanças do G7, que o seu país sofre de "fadiga do ajustamento" e vincou a necessidade de combater o desemprego e aumentar o crescimento, considerando que entrar em recessão é "inaceitável".

Os dados mostram que a França entrou em recessão no 1.º trimestre, com o PIB a caído 0,2%, que se segue a uma contracção de 0,3% no último trimestre de 2012. Ao mesmo tempo, a França enfrenta também um aumento do número de pedidos de subsídios de desemprego, a par de um défice de 3,9% este ano e 4,2% em 2014, segundo as previsões de Bruxelas, divulgadas no início deste mês.

"Se tivermos muito ajustamento o que é que isso vai significar? Vai significar que a nossa economia estaria em recessão, e isso não podemos aceitar", disse o ministro das Finanças, abordando directamente as diferentes perspectivas entre a França e a Alemanha, sublinhando: "Eu não gosto da palavra 'austeridade', porque a austeridade não é só um ajustamento ou um ajustamento estrutural, significa mais do que isso". Austeridade, explicou o responsável, é "cortar além do que é necessário, significa ficar mais pobre, significa quebrar o modelo social", concluindo: "É por isso que nunca uso a palavra 'austeridade'".

Credit Suisse: Portugal deverá precisar de mais ajuda da Europa

Portugal deverá precisar de mais ajuda da Europa numa altura em que países como a Alemanha perdem cada vez mais o entusiasmo em conceder mais dinheiro para ajudar os países periféricos. Esta é a convicção dos analistas do Credit Suisse.

No entanto, a solução mais provável para resolver este problema, segundo os analistas, não passa por um segundo resgate mas a concessão por parte das instituições europeias de uma linha de crédito a Portugal até que este regresse em pleno e na totalidade aos mercados de dívida.

Esta ajuda seria importante já que os cortes orçamentais impostos pela troika já afetaram o estado psicológico da nação, impulsionando várias demonstrações de oposição pelo país nos últimos meses com o desemprego a aumentar e com o crescimento económico estagnado, mas uma decisão final sobre este assunto não deverá ser tomada antes das eleições germânicas agendadas para setembro.

Sobre as novas medidas anunciadas pelo governo, o analista defende que "devem ser aplicadas num contexto de fraco crescimento económico, contínuo aumento do desemprego, descontentamento social e, em último caso, com riscos políticos".

UE é o "novo homem doente" da Europa - Sondagem Pew

O esforço dos últimos 50 anos para criar uma Europa "mais unida" tornou-se a principal vítima da crise do euro, e a União Europeia (UE) é "o novo homem doente" naquele continente, revela uma sondagem do centro de investigação Pew. O apoio à integração europeia diminuiu no último ano em 5 dos 8 países em que a sondagem foi realizada.

O rótulo de "homem doente", originalmente atribuído ao czar russo Nicolás I ao descrever o Império Otomano em meados do século XIX, aplicou-se em diferentes ocasiões nos últimos 15 anos à Alemanha, Itália, Portugal, Grécia e França, indicou a sondagem.

Apesar de sabermos que a “austeridade” tem exatamente os mesmos efeitos em qualquer país e nos seus cidadãos e que mais não é do que uma tática para quebrar o modelo social, ficamos atónitos que entre os 7 países mais “ricos”, algum deles venha queixar-se de sintomas de ”fadiga”, quando são eles que impõem as causas dessa fadiga nos países mais frágeis…

Nós, que temos sido vítimas de cortes muito para além do necessário, por 2 anos consecutivos, sem que de tal estratégia tenha resultado senão frustração, desilusão e cansaço, o que poderemos dizer?

Parece que lá fora, mais uma vez, chegaram à conclusão de que as medidas da troika (que são do governo) já afetaram o estado psicológico da nossa nação, impulsionando várias demonstrações de oposição pelo país nos últimos meses, receando-se(?) que virão ao de cima as “doenças” consequentes…

Entretanto, vão-nos apertando o garrote, até medirem a nossa capacidade de resistência ou de consentimento, até ao grito final.

O grave é que só "teremos consulta" lá para setembro e daqui até lá vai-se distraindo o povo com a TSU dos reformados e pensionistas, enquanto pensam em lhes confiscar 10%, retirando-lhes poder aquisitivo para os “remédios”… Para atenuar a “fadiga”, alguém nos há de dar umas moedinhas (a Alemanha, nada!) para nos prolongar a agonia e irem a tempo do funeral…

E no fim de toda esta tramoia, ainda acham necessário fazer sondagens, em vez usarem de meios de diagnóstico, para confirmar que a União Europeia é "o novo homem doente"…

Grandes cabeças, as destes cabeçudos!

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Ecos da blogosfera – 14 mai.

vitórias

Do Mude

Uma democracia com conceitos (muito) acinzentados

O Velho Continente serve perfeitamente, obrigado - 2

A União Europeia pode ter problemas como o baixo crescimento da população e as divisões internas, mas não deixa de ser uma potência dinâmica capaz de escolher o seu próprio destino, defendem Mark Leonard e Hans Kundnani. Excertos.

Mark Leonard | Hans Kundnani

“A Europa tem um défice democrático”

Não, mas tem um problema de legitimidade. Há anos que os céticos afirmam que a Europa tem um “défice democrático” porque a Comissão Europeia, que governa a UE, não está sujeita a qualquer eleição ou porque o Parlamento Europeu tem poucos poderes. Mas os membros da Comissão Europeia são diretamente nomeados pelos Governos nacionais eleitos e os membros do Parlamento Europeu são diretamente eleitos pelos eleitores. Em geral, as decisões europeias são tomadas pelos Governos nacionais eleitos democraticamente em conjunto com o Parlamento Europeu. Em comparação com outros Estados ou até mesmo uma democracia ideal, a UE tem mais contrapoder e requer uma grande maioria para que uma legislação seja adotada. A União Europeia é claramente democrática.

No entanto, a zona euro tem um maior problema de legitimidade fundamental devido à forma como foi elaborada. Apesar de as decisões serem tomadas por líderes eleitos democraticamente, a UE é um projeto fundamentalmente tecnocrático baseado no “método Monnet”, idealizado pelo diplomata francês Jean Monnet, um dos pais fundadores de uma Europa integrada. Esta estratégia progressiva – primeiro, uma Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, depois um mercado único e, por fim, uma moeda única – retirou ainda mais áreas da esfera política. Mas quanto maior era sucesso do projeto, mais os poderes dos Governos nacionais ficavam restringidos e mais a revolta dos populistas crescia.

Para resolver a crise atual, os Estados-membros e as instituições europeias vão retirar outros assuntos ligados à política económica da esfera política. Liderados pela Alemanha, os países da zona euro assinaram um “pacto orçamental” que os comprometem a ficar eternamente na austeridade. Existe um perigo real de esta abordagem resultar numa democracia sem verdadeiras opções: os cidadãos poderão alterar os Governos, mas não as políticas. Por isso sim, as políticas europeias têm um problema de legitimidade; a solução passa mais por uma mudança de políticas do que, digamos, por reforçar o poder do Parlamento Europeu. Não interessa o que os céticos dizem, este último já tem poder suficiente.

“Europa à beira de um precipício demográfico”

Tal como o resto do mundo. A UE enfrenta um problema demográfico grave. Mas ao contrário dos Estados Unidos – a população europeia deverá passar de 504.000.000, valor atual, para 525.000.000 em 2035, diminuindo depois progressivamente para os 517.000.000 em 2060, segundo o serviço estatístico oficial da União Europeia.

A população europeia está também a envelhecer. A partir deste ano, a população ativa da UE começará a diminuir, segundo as estimativas, passando de 308.000.000 para 265.000.000 em 2060. O que aumentará o rácio de dependência dos idosos (o número de pessoas com mais de 65 anos em relação à população total em idade ativa) de 28%, em 2010, para 58%, em 2060.

No entanto, os males demográficos não afetam apenas a Europa. De facto, quase todas as grandes potências mundiais estão a envelhecer – algumas mais do que a Europa. A idade média na China deverá passar de 35 para 43 até 2030, no Japão passará de 45 para 52. A idade média na Alemanha aumentará de 44 para 49. Mas no Reino Unido passará apenas de 40 para 42 – uma taxa de envelhecimento comparável à dos Estados Unidos, uma das potências com melhores perspetivas demográficas.

De facto, a democracia vai ser uma enorme dor de cabeça para a Europa. A curto prazo, as políticas podem ser complicadas, mas a imigração oferece a possibilidade de atenuar o impacto do envelhecimento e reduzir a população europeia, não faltam jovens que queiram vir para a Europa. A médio prazo, os Estados-membros podem aumentar a idade da reforma – uma outra grande iniciativa política que já tem vindo a ser aplicada em alguns países. A longo prazo, as políticas favoráveis à família como o abono de família, os créditos fiscais e os infantários financiados pelo Estado podem incentivar os europeus a ter mais filhos. Mas não há dúvidas de que a Europa se encontra um passo à frente do resto do mundo no que diz respeito ao desenvolvimento de soluções para resolver o problema do envelhecimento da população. A China deveria tomar notas.

“A Europa é irrelevante na Ásia”

Não. É muitas vezes dito – sobretudo por Mahbubani, diplomata de Singapura – que apesar de a UE continuar a ter um papel fundamental nos países vizinhos, não tem qualquer relevância na Ásia, a região mais importante do século XXI.

Mas a Europa já lá está. É o maior parceiro comercial da China, o 2.º maior parceiro comercial da Índia e da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), o 3.º maior parceiro comercial do Japão e o 4.º maior parceiro comercial da Indonésia.

A Europa desempenhou um papel crucial ao impor sanções contra a Birmânia – e ao levantá-las quando a junta militar começou a adotar reformas. A Europa ajudou a resolver conflitos em Aceh, Indonésia, e está a desempenhar a função de mediadora em Mindanau, nas Filipinas. Apesar de a Europa não ter uma sétima frota (como a dos Estados Unidos) no Japão, alguns Estados-membros já desempenham um papel essencial na segurança na Ásia: os britânicos têm instalações militares no Brunei, Nepal e Diego Garcia, enquanto os franceses têm uma base naval no Taiti. E esse tipo de relações não para de crescer. Por exemplo, o primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, que quer diversificar as relações do país em matéria de segurança, expressou o seu interesse em juntar-se ao Five Power Defense Arrangements, um tratado de defesa do qual o Reino Unido faz parte. Os Estados-membros da União Europeia também fornecem armamentos de topo de gama como caças e fragatas a países democráticos como a Índia e a Indonésia. Isto de irrelevante não tem nada.

“A Europa vai desmoronar-se”

Ainda é cedo para o dizer. O perigo da desintegração da UE é real. O melhor cenário seria a emergência de uma Europa de 3 níveis constituída pela zona euro, os “pré-participantes” como a Polónia, que se comprometeram a aderir ao euro, e os “autoexcluídos” como o Reino Unido, que não mostram qualquer intenção de aderir à moeda única. O pior cenário seria se alguns países da zona euro, como o Chipre e a Grécia, tivessem de abandonar a moeda única, e outros, como o Reino Unido, saíssem da UE – algo que teria grandes repercussões nos recursos da UE e na imagem transmitida ao mundo. Seria lamentável que a tentativa de salvar a zona euro levasse ao desmoronamento da União Europeia. Mas os europeus têm noção disto e há uma vontade política para o evitar.

O final da longa história da Europa continua indefinido. Não se trata de uma simples escolha entre maior integração e desintegração. A resposta passará por saber se a Europa consegue salvar o euro sem dividir a União Europeia. Se os Estados-membros conseguirem reunir os seus recursos, encontrarão o seu lugar legítimo ao lado de Washington e Pequim no que diz respeito à transformação do mundo no século XXI. Como dissera o colunista Charles Krauthammer relativamente à América, “O declínio é uma escolha”. O mesmo é válido para a Europa.

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Contramaré… 14 mai.

Cavaco acelerou convocação do Conselho de Estado

A iminência da queda do Governo este fim-de-semana, que obrigou mesmo a uma reunião de urgência do primeiro-ministro com Cavaco Silva, ontem, pouco antes da hora de almoço, terá sido um dos elementos que levaram o Presidente da República a convocar já para dia 20 a reunião do Conselho de Estado que estava a ser preparada.

A posição de Cavaco terá tido uma influência determinante no desfecho do Conselho de ministros extraordinário que se realizou no domingo, que terminou com o compromisso do CDS de aceitar a taxa sobre as pensões, embora apenas como medida de último recurso.

CDS da Madeira defende fim da coligação se avançar taxa sobre pensões

“Cisma grisalho” da democracia-cristã com Francisco

Portas opõe-se à taxa sobre as pensões

“O Fariseu e o Publicano”

Paulo Portas, líder do partido democrata-cristão discorda frontalmente da proposta de impor uma contribuição aos pensionistas e reformados como uma das medidas de redução de despesa pública anunciadas por Passos Coelho.

“Num país em que grande parte da pobreza está nos mais velhos e em que há avós a ajudar os filhos e a cuidar dos netos, o primeiro-ministro sabe e creio que é a fronteira que não posso deixar passar”, disse o líder do parceiro de coligação governamental. “Não quero que em Portugal se verifique uma espécie de cisma grisalho, que afectaria mais de 3.00.000 de pensionistas, uns da Segurança Social, outros da Caixa Geral de Aposentações. Quero, queremos todos no Governo, uma sociedade que não descarte os mais velhos; quero, queremos todos no Governo, um ajustamento que não prejudique sobretudo os que não têm voz.”

“Há aqui um discurso propositado para enganar as pessoas”

Constança Cunha e Sá diz que as declarações de Passos Coelho e Paulo Portas promovem uma “farsa”.

CDS aceita "excepcionalmente" taxa de sustentabilidade sobre pensões

O líder do CDS e ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros aceitou, a título excepcional, a nova contribuição dos reformados (a taxa de sustentabilidade), depois de ter admitido que a insistência nesta medida podia gerar uma crise política.

A contribuição de sustentabilidade da Segurança Social, que o primeiro-ministro anunciou como possibilidade, já tinha sido contestada por Paulo Portas e outros ministros, em grande parte do PSD, que chegaram mesmo a enfrentar Vítor Gaspar em Conselho de Ministros.

Qualquer que seja o ângulo de análise (ideológico, doutrina social da Igreja, político-partidário, eleitoralista, de caráter, etc.) das palavras e dos atos de Paulo Portas, só se pode qualificar como INQUALIFICÁVEL!

Fica só o registo, para memória futura, da última confissão pública de um democrata-cristão, que, por omissão, cometeu um pecado mortal, de que nunca será absolvido…

Bem prega o Papa Francisco aos tubarões, mas a “surdez” e a farisaica hipocrisia continua a proliferar nos pobres de espírito, que não serão bem-aventurados e muito menos será deles o reino dos céus, por criarem na terra (para os outros) o reino do inferno…

Ficam Portas abertas para uma retratação…

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Ecos da blogosfera – 13 mai.

Atenção ao spin dos porta-vozes da coligação!

Do VAI E VEM

Porque o que não se imagina não se interioriza?

Sabes por que pagas 5 euros por uma camisola?

São nomes fora da nossa dicção frequente, são palavras distantes como nos fica longe o conhecimento de como e onde se fabrica a roupa que vestimos. Assim aconteceu em Daca, no Bangladesh, com um prédio de nome Rana Plaza que em segundos se converteu num sepulcro de guardar 610 mortos, com o crime de trabalharem para gananciosos.

A globalização é isto.

A globalização é permitir o livre acesso aos países carregados de regras e de direitos, da roupa confecionada onde não há lei, nem dignidade, nem respeito. A globalização é importar peles de onde se mata sem quartel, é permitir barbatana de tubarão, é deixar que a Zara e a Benetton tragam acessórios de lugares onde salário mínimo não existe, onde escolaridade mínima não se legisla, é permitir que os esclavagistas tragam produtos para o território da liberdade e dos direitos.

Rana Plaza é uma oração e um momento de refletir.

A Europa tem as fronteiras abertas prejudicando os seus trabalhadores e os seus empresários que cumprem a lei. A Europa das nações e das normas permite que os preços sejam ditados pela escravatura distante, pela falta de respeito longínqua. O que não se vê não dói, o que não se imagina não se interioriza. Mas estes produtos deviam vir etiquetados como o tabaco, “isto matou gente”, “isto é trabalho de crianças escravizadas”, “isto vem de lugares sem justiça”, “isto produz-se com sofrimento de animais”.

Assim, com esta globalização criamos falências a quem se normaliza no Ocidente e riqueza às máfias da pobreza extrema. Isto é o mundo desenfreado da Finança, da luta petrolífera, do Casino Bancário. Rana Plaza é uma reza do testamento que começa a escrever Francisco no Vaticano.

Ora bolas para as diretivas europeias e seus milhares de construtores.

Diogo Cabrita

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Se a Eurozona está mal, que será da União Europeia?

Uma ascensão bloqueada pelos Estados-nação

9 de maio: Dia da Europa

Para o diretor do Die Zeit, Josef Joffe, o impulso da experiência europeia foi quebrado pelas reticências dos países membros em reconhecerem a sua soberania.

Josef Joffe

“Zeus fugindo com Europa” de Soanala-Soa Lee

Tenho de começar por corrigir [o meu amigo Niall] (3758071). Está errado no que diz respeito ao número de telefone. Há um número de telefone. É o número de telefone de Catherine Ashton. Liga-se para esse número e ouve-se uma voz de computador: para Alemanha, marque 1; para França, marque 2 – isso diz-nos onde se encontra a Europa.

Deixem-me dizer mais uma coisa. Acho que a Europa era uma ideia maravilhosa. Afinal, Zeus, o deus dos deuses, pôs em risco o seu casamento para fugir com Europa – uma mulher por quem estava apaixonado. E Ovídeo, o poeta romano, canta: “Em mar aberto ergueu seu prémio… uma das mãos dela agarrando um chifre, a outra sobre as costas dele”.

A Europa continuou a ser uma ideia maravilhosa muitas eras depois quando decidiu unificar-se após duas das mais mortíferas guerras da história. Que magnífica história. Primeiro, juntaram-se 6 países, integrando o carvão e o aço. Depois, lentamente, criaram um mercado comum de bens, capitais, serviços e pessoas; seguiu-se a democracia à la Cohn-Bendit com o Parlamento Europeu e, finalmente, introduziram o euro, o que significou o fim dos francos, das pesetas, dos dracmas. Existem agora 27 Estados membros. O euro reina de Portugal às fronteiras da Polónia. O que vem a seguir? Os Estados Unidos da Europa, evidentemente.

[Na plateia, o político alemão Daniel Cohn-Bendit diz ‘Sim!’]

Errado! A Europa está a desmoronar-se perante os nossos olhos. A mais grandiosa experiência desde que as 13 colónias americanas se tornaram E Pluribus Unum está a enfrentar a sua maior crise. Por que é que essa aparentemente inexorável marcha do progresso desembocou num impasse?

Conquistar a soberania nacional

Pensemos na integração como se se tratasse de uma escala das Montanhas Rochosas ou dos Alpes. No início ou no sopé tudo é bom e fácil. À medida que vamos subindo, a ascensão torna-se mais difícil e o ar mais rarefeito. Finalmente, chegamos a um penhasco íngreme, o lado norte do Eiger, na Suíça, por exemplo – um penhasco que constitui o núcleo da soberania nacional.

É aí que estamos hoje, com o euro, a nossa mais orgulhosa conquista, a ponto de nos enterrarmos. Fomos longe de mais, então, o que faremos a seguir? Só há 3 caminhos: retirar, parar ou atacar. Atacar o cume e escalar até aos Estados Unidos da Europa? “Basta olhar para os vossos 17 parceiros”, vocifera a montanha, “todos eles retardatários, miseráveis, aleijados, a correrem sozinhos”. E porque esta montanha é muito culta, acrescentará que não há verdadeira unificação sem uma guerra, em que o elemento mais forte submeterá os outros a um Estado único.

Foi o que aconteceu em Itália e na Alemanha e, claro, como o Danny já disse, nos Estados Unidos, onde a guerra civil foi, de facto, uma guerra de unificação nacional. Não haverá uma guerra assim na Europa, e temos de agradecer a Deus que assim seja. Não há nem Bismarck nem Lincoln no futuro da Europa. E Frau [Angela] Merkel não é Bismarck, evidentemente.

Tenacidade do Estado-nação

Mas o que é que esta terrível crise nos diz? Diz-nos que não podemos ir até ao cume, a menos que estejamos dispostos e sejamos capazes. Mas não estamos nem somos nenhuma dessas coisas porque: (a) não podemos nem nunca vamos desistir da maior fatia de soberania democrática, que é o poder de cobrar impostos e fazer despesas; e (b) não pertencemos ao mesmo grupo de escaladas. Apenas 2 ou 3 ou 4 têm a disciplina e a perseverança para continuarem. Os restantes têm excesso de peso, estão coxos ou com falta de ar.

Por isso, vamos descer da metáfora da montanha. A questão política é que a Europa está falida e a Alemanha não pode e não quer pagar por todos os outros. Até mesmo a França está falida. Além disso, os retardatários não querem regressar ao acampamento, para ficarem em forma através de um regime interno muito doloroso que já matou muitos dos seus governos.

O problema mais profundo é a teimosa tenacidade do Estado-nação, que não se submete quando está em jogo o cerne da sua soberania. O dinheiro, como diz a Alemanha, é onde para a amizade, e o mesmo acontece com a integração. A Europa não se está a divertir no sopé. Está a enfrentar o lado norte do Eiger.

Isso significa que, neste momento, a Europa já faz parte da história? Ainda não sabemos. Mas sabemos uma coisa: que, num sentido, a experiência falhou porque o maravilhoso sonho da década de 1950 – para cima, sempre para cima, cada vez mais longe – chocou com a enfadonha realidade do Estado-nação que não desaparecerá. E, verdade seja dita, quantos franceses, italianos, alemães, polacos e por aí adiante, querem abrir mão de 2.000 anos de história? Quem quer ser governado a partir de Bruxelas em lugar da sua própria capital?

Permitam-me que conclua com uma oração. Rezemos para que o falhanço do euro, a parte mais ambiciosa da experiência, não arraste consigo o resto da união. Apelemos a Zeus para que salve a Europa dos mares revoltos e a leve para um pequeno porto de abrigo porque a Europa não pode conquistar esse mar que é o Estado-nação. Porque se ela se afundar, o Canadá e os Estados Unidos não prosperarão. Amém. Muito obrigado.

Este artigo é a transcrição da intervenção de Josef Joffe como orador a favor do "sim" no Munk Debate sobre o tema “Será que a experiência europeia falhou?”. Fez parte da história de capa da revista IL do jornal Il Sole-24 Ore sobre “A Europa debaixo de fogo”, publicada em abril de 2013.

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Contramaré… 13 mai.

Ameaça da Roche é 'sinal' para repensar relação com indústria

O presidente do conselho de administração do IPO de Lisboa revelou que este foi "poupado" do corte de crédito da Roche, mas julga que este desafio deve conduzir a uma análise sobre o relacionamento dos hospitais com as farmacêuticas. "Há uns anos isso seria impensável de acontecer, não por uma questão de relação entre a indústria farmacêutica e os hospitais, mas porque, sendo Portugal um país europeu, nenhuma multinacional farmacêutica se atreveria" a desafiá-lo, disse Francisco Ramos, avançando que, com este tipo de ameaças, as multinacionais demonstram que "desafiar países europeus já não compromete a sua actividade. Provavelmente o foco da sua atenção está a mudar em termos geográficos".

Associação pede comparticipação dos remédios para quem quer deixar de fumar

...na 2.ª cai quem quer, na 3.ª só caímos se quisermos!

As pensões e a arte da fuga

Depois de violar a Constituição 2 vezes, o governo tenta de novo. Agora é a vez de, através da convergência da segurança social com a Caixa Geral de Aposentações, reduzir as pensões. Não as futuras, mas as que já estão a ser recebidas. Uma aplicação retroativa da lei que, parece-me, viola a Constituição. Porque uma reforma não é um salário. É resultado dos descontos que se fizeram. É uma devolução. E porque essa devolução se baseia num contrato que não pode ser mudado a meio, de forma unilateral. A quem enche a boca com "honrar os compromissos" isto nem sequer deveria ter de ser explicado.

Daniel Oliveira

Na realidade, esta receita, para ser, como Gaspar quer, imediata, só poderia ser conseguida através de uma taxa ou de um imposto. Mas Paulo Portas, e agora Passos Coelho, gosta de dizer que não aumenta impostos. Que prefere cortar na despesa. E para continuar este jogo semântico, que é sentido, de uma ou de outra forma, da mesmíssima maneira nos bolsos dos trabalhadores e reformados, inventam estratagemas que violam a lei e os princípios da credibilidade do Estado.

Dirão: o problema é a Constituição e os "direitos adquiridos". Eles são incompatíveis com o que tem de ser feito. Nestas matérias, a Constituição limita-se a pôr em papel as regras normais de um Estado de Direito. O Estado não pode dispor, a seu bel-prazer, de dinheiro que não lhe pertence. Não pode reduzir 10% reformas que já estão a ser pagas e que resultam de descontos feitos numa vida inteira. Pode mudar o futuro. Não pode mudar o passado. A não retroatividade das leis é uma regra geral de qualquer ordenamento jurídico normal.

Conclusão: o que supostamente tem de ser feito é que é incompatível com qualquer ideia de Estado de Direito e de democracia. Já muitos o disseram: não é possível fazer, em crise e em poucos anos, os cortes na despesa, o aumento na receita e a contração do PIB que a austeridade receitada pela troika nos quer exigir. Porque a democracia é, por natureza, avessa a engenharias sociais pensadas em gabinetes de burocratas.

Esta impossibilidade democrática não resulta exclusivamente da lei. Resulta da própria vontade dos povos. Um povo esmifrado até ao tutano tende a reagir. Se o saque é feito pelos poderes eleitos tende a correr com quem o governa. E é por isso que, por essa Europa fora, nenhum governo de países em crise consegue manter o mínimo de confiança dos cidadãos mais do que 2 ou 3 meses.

A questão é sempre a mesma: quanto tempo aguenta o regime democrático viver sob esta pressão insuportável? Pouco. É nesse pouco tempo que ou a Europa muda de caminho por pressão dos cidadãos ou teremos nós, e todos os que estão como nós, de nos proteger desta Europa. Ou a democracia salva a Europa ou a democracia se salva da Europa.

Tudo o resto a que estamos a assistir, da simulação de idas aos mercados às rábulas de Paulo Portas, das inconstitucionalidades aos buracos que elas deixam nos orçamentos, das medidas de austeridade aos seus resultados trágicos e previsíveis, são episódios de uma novela com um epílogo mais do que certo. Pondo-nos nas mãos de outros, que, como é evidente, tratam de si, estamos apenas a fugir da realidade. Por cada dia que passa sem fazermos o corte que tem de ser feito com o euro (que sustentei há mais de um mês na edição impressa do "Expresso"), mais difícil será reconstruirmos a nossa economia e salvarmos o que resta da nossa democracia.

Reformados recusam mais cortes nas pensões e pedem a demissão do Governo

Ricardo Salgado: Corte nas reformas é “terrível” (vídeo)

“…Temos de continuar a ter moderação salarial, a reduzir custos e remunerações em todo o lado. Toca a todos”.

Mexia critica retroatividade no corte de pensões

Francisco Louçã diz que retroatividade dos cortes nas pensões é inconstitucional

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