Contramaré… 30 maio

Tribunal diz que notas de cobrança de IMI são ilegais

Uma juíza do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto considera que as notas de liquidação de IMI que os proprietários recebem todos os anos em casa, a reclamar o pagamento do imposto, são ilegais. Em causa está o facto de essas notas de cobrança não serem acompanhadas de informação detalhada sobre o modo como se chega ao valor de imposto a pagar.

Ministério das Finanças contraria tribunais dizendo ser legal cobrança de IMI

Quando o dinheiro tem utilidade e há vontades…

As soluções mais inteligentes para salvar o mundo

Se tivesse 75 mil milhões de dólares para gastar durante os próximos 4 anos e o seu objectivo fosse melhorar o bem-estar da humanidade, em especial no mundo em desenvolvimento, como gastaria o seu dinheiro?

Bjorn Lomborg 

Esta foi a questão que eu fiz a um painel de 5 destacados economistas, incluindo 4 prémios Nobel, no projeto Consenso de Copenhaga 2012. Os membros deste painel foram escolhidos pelos seus conhecimentos especializados na definição de prioridades e pelas suas capacidades de usar os princípios económicos para comparar escolhas políticas.

Durante o último ano, mais de 50 economistas realizaram pesquisas em cerca de 40 propostas de investimento em áreas tão variadas como conflitos armados e desastres naturais, até à fome, educação e aquecimento global. As equipas que prepararam cada relatório identificaram os custos e os benefícios das formas mais inteligentes de gastar o dinheiro em cada uma das áreas. No início de Maio, muitos deles viajaram até à Dinamarca para convencer o painel de especialistas do potencial das suas propostas de investimento.

Os resultados das investigações do painel mostram que, se forem gastos de forma inteligente, os 75 mil milhões de dólares – apenas 15% dos gastos actuais em ajuda – podem ajudar a resolver muitos dos problemas mundiais.

O investimento individual mais importante, de acordo com o painel, fortaleceria a luta contra a má-nutrição. Uma nova investigação para este projeto realizada por John Hoddinott, do International Food Policy Research Institute, e Peter Orazem, da Universidade do Iowa, centrou-se num investimento anual de 3 mil milhões de dólares. Este dinheiro daria para comprar abastecimentos de micronutrientes, suplementos alimentares, tratamentos para diarreia e parasitas e programas de mudança de comportamento, que permitiriam reduzir a subnutrição crónica em 36% nos países em desenvolvimento.

No total, este investimento ajudaria mais de 100.000.000 de crianças a iniciar as suas vidas sem atrasos de crescimento ou má-nutrição. Além disso, as investigações mostram que estas intervenções são permanentes: os seus corpos e músculos cresceriam mais rápido, as capacidades cognitivas melhorariam e estariam mais atentos na escola (e ficariam durante mais tempo). Estudos mostram que em algumas décadas estas crianças seriam mais produtivas, ganhariam mais dinheiro, teriam menos filhos e começariam um círculo virtuoso de desenvolvimento espetacular. 

Oportunidades como esta surgem em destaque quando pedimos a algumas das mentes mais brilhantes do mundo para encontrarem projetos que gerem o máximo de benefícios. O abastecimento de micronutrientes é raramente celebrado, mas faz toda a diferença.

Da mesma forma, apenas 300 milhões de dólares evitariam a morte de 300.000 crianças, se este dinheiro fosse usado para reforçar o mecanismo de financiamento da malária - Global Fund’s Affordable Medicines Facility – que oferece terapias combinadas mais baratas para os países em desenvolvimento.

Em termos económicos, os benefícios são 35 vezes mais elevados do que os custos – sem ter em conta que evitaria uma futura resistência ao medicamento mais eficaz contra a malária. No final deste ano, os doadores vão decidir se renovam este programa. As conclusões do painel deveriam persuadi-los a renovar.

Pelo mesmo montante, é possível desparasitar 300.000.000 de crianças em idade escolar. Sem parasitas intestinais estas crianças ficam mais atentas, permanecem mais tempo na escola e tornam-se adultos mais produtivos – uma questão que necessita de mais atenção pública.

Outros 2 investimentos em saúde defendidos pelo painel de especialistas foi o tratamento para a tuberculose e a cobertura para a imunização infantil. Da mesma forma, um aumento de 100 milhões de dólares anuais no desenvolvimento de uma vacina contra o VIH/ SIDA poderia gerar imensos benefícios no futuro.

À medida que as pessoas nos países em desenvolvimento vivem mais, enfrentam, cada vez mais, doenças crónicas. De facto, prevê-se que metade de todas as mortes de 2012 nos países do Terceiro Mundo se deva a doenças crónicas. Neste caso, o painel concluiu que gastar apenas 122 milhões de dólares permitiria uma cobertura completa da vacina da hepatite B e evitaria 150.000 mortes anuais devido a esta doença. Oferecer medicamentos de baixo custo para ataques cardíacos agudos custaria apenas 200 milhões de dólares e evitaria 300.000 mortes.

Os resultados do painel de especialistas destacam ainda a necessidade urgente de investir cerca de 2 mil milhões de dólares por ano em pesquisa e desenvolvimento para aumentar a produção agrícola. Esta medida não só diminuiria a fome, ao aumentar a produção de alimentos e reduzir os preços, mas também protegeria a biodiversidade, já que uma maior produtividade das colheitas significa menos desflorestação. Isso, por sua vez, ajudaria a combater o aquecimento global porque as florestas armazenam carbono. 

Quando falamos de alterações climáticas os especialistas recomendam gastar um pequeno montante – cerca de 1.000 milhões de dólares – para investigar a viabilidade de arrefecer o planeta através de opções de eco engenharia. Poderíamos assim perceber melhor os riscos, custos e benefícios desta tecnologia. Além disso, a pesquisa poderia oferecer-nos um seguro eficaz e barato contra o aquecimento global. 

Outra prioridade de investimento é a criação de um sistema eficaz de alerta de desastres naturais nos países em desenvolvimento. Por menos de 1.000 milhões de dólares por ano, poderíamos diminuir os danos económicos diretos e de longo prazo, conseguindo, talvez, 35.000 milhões de dólares de benefícios.

O orçamento de 75.000 milhões de dólares, escolhido pelo projeto Consenso de Copenhaga é mais do que suficiente para fazer uma diferença real, mas devemos escolher os projetos que permitem alcançar os maiores benefícios. A lista do painel de especialistas mostra-nos que há muitas soluções inteligentes à espera de serem implementadas.

Cartoon

Ecos da blogosfera - 29 maio

Não comprometam os banqueiros…

Do VAI E VEM

2 “Grandes Chefes” que nos conduzem o destino…

Directora do FMI continua sob crítica: ganha 380 mil/ano livre de impostos

A directora do FMI, Christine Lagarde, ganha 380.000 euros por ano em salário, livre de impostos.

A remuneração de Lagarde está a ser criticada depois de aquela responsável ter dito que os gregos devem empenhar-se em ajudar o país, pagando os seus impostos.

A polémica estalou quando o diário britânico Guardian publicou uma entrevista a Lagarde em que esta responsável deixou claro que não tenciona suavizar os termos do pacote de austeridade para aquele país. A directora do FMI disse estar mais preocupada com as crianças da África subsariana do que com os pobres da Grécia, porque elas “precisam mais de ajuda do que as pessoas em Atenas”.

“Sabe que mais?”, questionou a dada altura a própria directora-geral do FMI. “Também penso em todas aquelas pessoas na Grécia que estão a tentar fugir aos impostos”, prosseguiu Lagarde, acrescentando pensar nesses “da mesma forma” que pensa nos que estão a ser privados de serviços públicos. “Acho que se deviam ajudar uns aos outros”, concluiu. Como? “Pagando impostos.” Para Lagarde, chegou o tempo de a Grécia e outros países europeus pagarem.

A Internet também está em ebulição com esta entrevista de Lagarde. Na sua página do Facebook, inundada de críticas, Lagarde publicou entretanto uma mensagem de reconciliação com os gregos. Algumas das mensagens de crítica colocadas no Facebook remetem para um artigo publicado a 6 de Julho do ano passado no site Tout Sur Les Impots e que refere que o salário anual de Lagarde pelo seu trabalho no FMI é de cerca de 380 mil euros (perto de 60 mil euros destinam-se a despesas de representação), que não estão sujeitos a impostos.

Merkel comete gaffe e “desloca” Berlim para a Rússia

Poderia ser uma aula de Geografia como outras, se uma das “alunas” não se chamasse Angela Merkel, de visita à Escola Internacional Europeia em Berlim quando foi convidada a participar numa aula de Geografia. A Chanceler escolheu assinalar Berlim no mapa, mas aquela que era uma tarefa aparentemente fácil acabou por tornar-se numa gaffe que está a fazer sucesso no YouTube.

Após alguma hesitação – “Berlim deve ser aqui! Ou aqui?” –, Merkel acaba por assinalar a capital alemã já em território russo e, quando a professora lho diz, não esconde o espanto: “Rússia? Tão perto?”.

Apesar de pensarmos que os “Grandes Chefes” são competentes e serão, no campo profissional, não nos esqueçamos da definição de “especialista”, que diz que “é uma pessoa que sabe quase tudo sobre quase nada” para entendermos as afirmações de Lagarde, no campo social, aparentemente filantrópicas, mas na essência xenófobas, politicamente prepotentes e invasivas da soberania democrática.

Mas é esta gente com este calibre, que nos conduz, e à Grécia à frente da fila para o holocausto, que nos conduzirá para a mesma pobreza que reina em África, que não os deixam dormir…

E não paga impostos!

Eis senão quando, uma outra especialista em geoeconomia, que até já mandou na senhora Lagarde, mostra ao mudo que nem sabe de que terra é, ou melhor, onde fica Berlim, invadindo a Rússia, que não deve ter gostado da “brincadeira”… E nós a pensarmos que eram só 90% dos americanos que não sabiam localizar os EUA no mapa e sai-nos esta peça…

Ou será um ato falhado e pensa que o mundo é todo dela?

E querem dar-nos lições. De quê? PISA!

Não fossem as ideias sacrílegas e as pessoas nem mereceriam uma palavra.

Contramaré… 29 maio

Portugal deve registar maior aumento de falências na Europa em 2012

Relatório da Euler Hermes aponta aumento de 25% nas falências de empresas em Portugal, em 2012, comparativamente com o ano passado. Se estas previsões se confirmarem, Portugal não escapa ao maior crescimento de falências da Europa, em parceria com Grécia.

A Espanha deve registar um aumento de falências na ordem dos 20% e a Itália mais de 17%.

Uma boa pergunta e vinda de conservadores!

A nova aristocracia de Bruxelas

“Onde é que os ‘eurozjady’ (um neologismo polaco para “europeu” e “parasita”) nos vão levar?”, pergunta o semanário conservador Uważam Rze referindo-se à “casta” de funcionários das instituições da UE. Não só vivem na abundância – salários extraordinariamente altos, ajudas de custo, subsídios e cláusulas compensatórias milionárias, como afirmam fazê-lo “para o bem de todos nós, europeus”.

Nas últimas duas décadas, os burocratas que ocupam Bruxelas construíram um ninho bonito, quente e aconchegante onde vivem principescamente e sem stresses. Um funcionário europeu disse mesmo: “Nunca houve uma depressão em Bruxelas”.

Para além dos muitos privilégios e prémios, os eurocratas também estão protegidos por uma “imunidade blindada” incluída nos tratados da UE (e por isso mesmo irrevogável, já que qualquer alteração implicaria a renegociação dos tratados) que lhes garante imunidade não só enquanto ocupam o cargo na UE, mas também depois de o deixarem de exercer.

Estes sortudos, que são funcionários da UE, não têm de temer a pobreza. A UE gasta dinheiro com grande liberalidade, sem se preocupar com os custos ou com a opinião pública.

E não estão sujeitos a escrutínios, nem a governos…

Cartoon

Ecos da blogosfera - 28 maio

aviso jeitoso

Do anterozóide

Alimente-se esta ideia (original)…

Banco Alimentar Contra a Fome recolheu 2.644 toneladas de alimentos

O Banco Alimentar Contra a Fome recolheu este fim de semana 2.644 toneladas de alimentos em todo o país, numa ação solidária que angariou mais 13,7% de alimentos do que em 2011.

BANCOS DE ALIMENTOS – (documento da FAO)

Estados Unidos, anos 60: John Van Hengel, retirado em Fénix (Arizona), participa numa recolha de frutas e legumes organizada por uma instituição assistencial.

São muitos os desempregados e as pessoas marginalizadas que devem ser atendidas.

Um dia, a mãe de 9 filhos conta-lhe como ela, tendo o seu marido na cadeia, conseguia dar de comer a toda sua prole recolhendo os alimentos que caiam e ninguém recuperava, durante as descargas efetuadas de madrugada num supermercado vizinho e sugeriu-lhe que passasse a outras mães essa experiência.

Van Hengel fez mais: organizou com voluntários a recolha de alimentos em supermercados. Assim, em 1967, nasceu em Fénix o primeiro Banco de Alimentos, ("St. Mary's Food Bank") com um punhado de voluntários e os 250 m2 de uma velha padaria.

A ideia propagou-se com grande rapidez. Incentivada a iniciativa pelo Governo, estendeu-se em seguida por todo o País. Na atualidade, o movimento estende-se pelos 50 Estados da União e Porto Rico.

As Indústrias agroalimentares e as grandes cadeias de distribuição de alimentos colaboram com os Bancos de Alimentos formando o que chamam "SECOND HARVEST" (Segunda Distribuição), que realizam sistematicamente com os excedentes, sentindo-se felizes por darem esta contribuição e, em alguns casos, ajudando inclusive à formação dos Voluntários para os Bancos.

As suas doações gozam também de vantagens fiscais. SECOND HARVEST, com os seus 350 doadores de importância nacional, e a sua rede de 181 Bancos de Alimentos associados, constitui a maior organização de Caridade dos Estados Unidos, dedicada ao auxílio dos que passam fome.

Segundo dados de 1993 que nos foram facilitados, esta organização fez chegar alimentos (330.000 toneladas) e dinheiro (mais de 478.492.000 de euros) a 181 Bancos de Alimentos associados, (cada Banco tem ainda os seus próprios provedores diretos de alimentos e sócios que fornecem dinheiro).

Atenderam mais de 50.000 Agências de beneficência. Estas Agências auxiliaram a 26.000.000 de pessoas/ano, destas, quase 11.000.000 eram crianças.

A eficiência desta Organização é extraordinária: por cada dólar que recebem, conseguem fazer chegar aos necessitados produtos no valor de 68 dólares, graças aos poucos gastos em que incorrem, 99,7% dos donativos vai diretamente para os necessitados.

Para dar uma ideia da importância que pode ter um só Banco, podemos dizer que um único Banco de Alimentos de Chicago, o "Greater Chicago Food Depository", ocupa uns 10.000 m2 de terreno, distribui por ano 7.000 toneladas de alimentos entre mais de 200 instituições associadas e vale-se da colaboração de mais de 4.000 voluntários.

O QUE SÃO?

Os Bancos de Alimentos são organizações sem fins lucrativos baseados no voluntariado, e cujo objetivo é a consecução e aproveitamento dos alimentos excedentários com a intenção de os fazer chegar aos Centros Assistenciais e, através deles, às pessoas que deles precisam.

Antes de mais, também dei. Mas conhecendo há anos a história e a ideia dos Bancos de Alimentos, faço-o com alguma relutância pelas condições em que se estrutura a instituição no nosso país, que me deixa sempre na dúvida, se estou a ajudar mais os pobres ou os proprietários dos super e hipermercados…

Como se vê neste informativo da FAO, a ideia original era recolher, sistematicamente, nas Indústrias agroalimentares e nas grandes cadeias de distribuição de alimentos os excedentes, e produtos perto do limite do prazo de validade, gozando inclusive de vantagens fiscais por essas doações. Em alguns casos, ajudavam na formação dos Voluntários.

Pelo que sabemos, há em Portugal o mesmo tipo de angariação, sistemático, por associações específicas e com bons resultados. Quanto ao tipo de recolha, que acontece algumas vezes por ano por iniciativa do Banco Alimentar Contra a Fome, porque nada tem a ver com o espírito que esteve na sua génese, contribui para as minhas dúvidas.

E por isso não estou nada de acordo que a recolha seja feita (exclusivamente?) às portas das grandes superfícies, apesar de entender a facilidade logística, mas que acaba por ser um benefício para os seus donos e 2.644 toneladas de alimentos deve dar muito lucro. Seria mais lógico haver lugares específicos para a entrega e os doadores comprariam onde lhes apetecesse, por exemplo nas mercearias de bairro, ajudando o comércio local. Bem sei que já há a possibilidade de contribuições monetárias, mas…

Concluindo e sem por em causa as boas intenções dos dirigentes e voluntários do Banco Alimentar, que apaga os fogos que os governos ateiam e depois fogem, talvez fosse mais profícuo, razoável e justo implementar vantagens fiscais para os doadores, para não estruturarmos a nossa sociedade na caridade e na solidariedade, que não fazendo mal a ninguém, não atiraria para as costas da sociedade civil os estilhaços das medidas antissociais dos governantes…

O voluntariado tem que ser de livre vontade, benéfico para os que precisam e para os que lhe dão corpo…

Reflexão do Relvas… 28 maio

Marcelo: Relvas caminha para o estado de “semimorto”

O ministro fica num “estado de grande fragilidade” por causa do caso das alegadas pressões sobre uma jornalista do Público, no âmbito de notícias sobre as secretas em que estava envolvido.

“Como é que o ministro da Comunicação Social pode fazer a privatização da RTP sem suspeição depois destes episódios todos que não são felizes?”.

"Relvas é o berbicacho número um do governo", Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo Rebelo de Sousa afirmou no domingo à noite, num comentário feito na TVI, que as expetativas em relação ao ministro "eram mais elevadas do que a realidade veio a ser", e que Miguel Relvas não conseguiu "gerir politicamente o que era preciso gerir".

Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que, qualquer que seja a decisão do governo sobre a manutenção de Miguel Relvas em funções terá um custo elevado para o executivo. 

Marinho Pinto diz que Relvas é “vítima” no caso das secretas

Marinho Pinto diz que será difícil manter-se no Governo enquanto “estiver associado ao caso” e considera que o ministro dos Assuntos Parlamentares é mais “vítima do que atuante”.

Miguel Relvas estará disponível para regressar ao Parlamento

O ministro Miguel Relvas estará disponível para ir ao Parlamento dar esclarecimentos sobre o "Caso das Secretas", para prestar novos esclarecimentos sobre a ligação ao ex-espião Jorge Silva Carvalho.

Quando me lembrei de fazer eco das declarações do ministro Relvas e que teve muito sucesso por aqui, era minha intenção por a nu a pobreza da retórica e da substância das suas intervenções, que só por isso o deveriam arredar de qualquer governo minimamente competente e eficaz e sobretudo transparente, como ele sempre apregoava. E não era meu costume comentar os discursos de SEMAP, que falavam por si.

MRL está ser simpático (porque não é inocente) ao dizer que o protagonista fica num estado de grande fragilidade, porque sabe que ele é e sempre foi frágil e quando acrescenta que o ministro ficou aquém das expectativas, que eram mais elevadas (para ele?) do que se veio a verificar a ponto de deixar o governo à rasca, o que já acontecia e por isso aconteceu, demonstra mais do que simpatia…

E mesmo que se aceite a perspetiva de Marinho Pinto, isso só prova a impreparação do homem  e do político, que sendo o segundo do governo, classifica por muito baixo o governo como um todo.

Quando Relvas vem dizer que está disposto a voltar ao Parlamento para dizer aquilo que não disse quando lá foi pela primeira vez, quer dizer que, ou omitiu ou mentiu, o que deixa por mãos alheias a tal transparência e a credibilidade do mesmo.

Finalmente e por arrasto chega-se à conclusão de que os nossos Serviços Secretos não passam de meros alcoviteiros do poder e usados pelo poder.

Chegados a este imbróglio, em que os pés de barro o fazem tombar, pessoal e politicamente, esta será a última rubrica "Reflexão do Relvas", porque afinal a coisa é séria demais para nos rirmos…

Por tudo isto, não vale a pena perder mais cera com fraco defunto, para não nos distrairem com minudências…

Contramaré… 28 maio

PM chinês pede ação integrada na redução da pobreza

O primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao, destacou recentemente que a redução da pobreza nas regiões de miséria extrema é um projeto sistemático e precisa de planeamento, eficácia e prática, promovendo a previdência social para resolver as necessidades básicas do povo, com o reforço de investimentos. Até finais de 2011, a China ampliou a cobertura do projeto com 26,88 milhões para 128 milhões de pessoas, 13,4% da população rural.