Ontem era a Fome, hoje é a Pobreza, amanhã se verá…

Dia Mundial da Alimentação é (foi) celebrado n(est)a quarta-feira

Apesar dos progressos realizados, atualmente 842.000.000 de pessoas no mundo sofrem de desnutrição crónica.

Papa pede fim do “escândalo” da fome

O Papa Francisco alertou para o “escândalo” da fome no mundo atual, apesar do desperdício diário de toneladas de comida, numa mensagem por ocasião do Dia Mundial da Alimentação, que se assinalou ontem.

“É um escândalo que ainda haja fome e subnutrição no mundo. Não se trata apenas de responder às emergências imediatas, mas de enfrentar juntos, em todos os campos de ação, um problema que interpela a nossa consciência pessoal e social, para obter uma solução justa e duradoura”, refere o documento, endereçado a José Graziano da Silva, diretor-geral da FAO, a agência da ONU para a Alimentação e a Agricultura.

Segundo o Papa, é preciso “repensar” os sistemas alimentares numa perspetiva solidária, para superar uma “exploração selvagem” da natureza, e mudar estilos de vida que levam ao “consumismo” e ao desperdício de comida.

“A fome e a desnutrição nunca podem ser consideradas como um facto normal, ao qual é preciso habituar-se, como se fizesse parte do sistema: algo tem de mudar em nós próprios, na nossa mentalidade, nas nossas sociedades”, escreve.

A mensagem fala da importância da solidariedade, uma "palavra tão incómoda", propondo que esta seja a "atitude de fundo nas decisões" políticas, económicas e financeiras. "A solidariedade não se reduz às diversas formas de assistências, mas esforça-se por assegurar que um número cada vez maior de pessoas possa ser economicamente independente", precisou o Papa.

Francisco pede que ninguém seja “obrigado a deixar a sua terra” por falta dos meios essenciais de subsistência, propondo uma educação global para a “solidariedade” e a “humanidade”, que coloque sempre a pessoa e a sua dignidade “no centro”, contrariando a mera “lógica do lucro”.

“O desperdício de alimentos mais não é do que um dos frutos da ‘cultura do descartável’, que leva regularmente a sacrificar homens e mulheres aos ídolos da avareza e do consumo, um triste sinal da ‘globalização da indiferença’, que nos vai habituando lentamente ao sofrimento dos outros, como se fosse algo normal”, alerta o Papa.

A FAO revelou que 842.000.000 de pessoas passam fome no mundo, o que representa 1 em cada 8 habitantes do planeta. Além destes, mais de 2.000 milhões de pessoas têm deficiências nutritivas e todos os anos morrem 2.500.000 de crianças com fome.

Hoje é Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza

Nesta quinta-feira assinala-se o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, efeméride instituída pela ONU, em 1992, com o objectivo de alertar consciências para defender um direito básico do ser humano.

Nesta data, a EAPN Portugal – Rede Europeia Anti-Pobreza deixa a mensagem de que pobreza e democracia são incompatíveis.

Recordando que a pobreza não é um acidente, mas sim uma escolha política e económica, aquela entidade diz ainda, que é preciso apelar aos políticos, no sentido de implementarem políticas de erradicação deste flagelo.

Cáritas: Há cada vez mais pessoas em situação de pobreza extrema em Portugal

O presidente da Cáritas Portuguesa alertou que há cada vez mais pessoas em situação de "pobreza extrema" em Portugal, porque lhes foi retirada a "principal fonte de rendimento", o trabalho. "Temos cada vez mais pessoas a cair na pobreza extrema, na pobreza mais severa. Não só há mais gente pobre, como mais gente muito, muito pobre", lamentou Eugénio Fonseca no “Dia Internacional da Erradicação da Pobreza”. Para esta situação, têm contribuído as medidas de austeridade nos últimos anos, sublinhou.

"A forma de retirar estas pessoas da pobreza é dar-lhes a oportunidade de acederem a um novo posto de trabalho", mas "enquanto isso não acontece é beneficiá-las com medidas compensatórias, as que estão relacionadas com a protecção social", disse. Mas não é com a redução das medidas de protecção social que se consegue atenuar a pobreza, antes pelo contrário, advertiu.

Ressalvando que não quer "ser derrotista", confessou ter "muito receio" de que, "se não houver uma estratégia bem objectiva que tenha como fim as pessoas e não o capital, muitas pessoas não voltem a encontrar o posto de trabalho que perderam".

Eugénio Fonseca sublinhou que o desenvolvimento do país "não se faz apenas com euros, faz-se com pessoas, porque são elas que fazem gerar os euros". Por isso, defendeu, é importante que "os políticos, enquanto servidores do bem comum e não enquanto servidores de interesses pessoais ou corporativos, defendam as populações e sobretudo os mais fragilizados entre as populações".

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Ecos da blogosfera - 17 out.

Esta é a hora!

Do Ladrões de Bicicletas

Quem se opõe á austeridade, leva! Não é Pedro Portas?

Crise da dívida: Troika à beira da implosão

A falta de consenso entre a Comissão Europeia e o FMI sobre a forma como acabar com a crise da dívida na Europa não para de aumentar. De tal forma que, em Bruxelas, o seu desmantelamento começa a ser considerado.

Ludovic Lamant

Os “homens de negro” da troika estão em vias de ir cada um para seu lado. 3 anos após a sua criação, fora de qualquer quadro jurídico estabelecido pelos tratados europeus, este organismo tricéfalo, que devia conduzir os programas de reforma dos países da zona euro em risco de falência, está a ser atravessado por tensões graves. Ao ponto de estar aberto, em Bruxelas, o debate sobre o pós-troika.

Criada para o “resgate” da Grécia em maio de 2010, a impopular troika trabalha agora com os Governos de 3 outros membros da zona euro: Portugal, Irlanda e Chipre. É ela que decide a lista das poupanças, reformas estruturais e privatizações que cada país se deve comprometer a efetuar, se quiser, em troca, um mega empréstimo para evitar a bancarrota. O FMI aconselha ainda os europeus em matéria de reforma do setor bancário espanhol.

Em 3 anos, esta estrutura de funcionamento opaco tornou-se o símbolo de uma gestão autoritária da crise, que encosta à parede as capitais da zona euro determinadas em evitar a falência, obrigando-as a pôr em prática reformas rejeitadas por grande número de cidadãos.

Pela lógica, ela dissolver-se-á quando os projetos de assistência (“bailout”) chegarem ao fim. Como seja em 2016, para o Chipre, se acreditarmos nos prazos oficiais. O problema está em que, no terreno, os melhoramentos ainda se apresentam frágeis (na Irlanda) ou absolutamente inexistentes (na Grécia). Outros megas empréstimos podem revelar-se necessários, prolongando o suplício. Os europeus e o FMI deverão discutir, no próximo fim-de-semana em Washington, um novo pacote de ajuda à Grécia.

Fundo Monetário Europeu

Bruxelas não se atreve a atacar abertamente este assunto, sobretudo porque os Estados-membros, liderados pela Alemanha, não querem abrir uma caixa de Pandora. Substituir a troika corresponderia, sem dúvida, a dar ainda mais poderes à Comissão Europeia, transformando-a ainda mais num “Fundo Monetário Europeu” – um cenário não necessariamente muito popular aos olhos de muitos cidadãos do continente...

E assim, a tensão empola-se por todos os lados. Principal razão: a crescente inquietação do FMI, que pretende limitar os danos e não perder o que lhe resta de legitimidade na gestão de crises. Na primavera de 2010, foi sobretudo Berlim que fez força para que a instituição de Washington, então dirigida por Dominique Strauss-Kahn, interviesse. Foi mesmo uma das condições estabelecidas pelo Bundestag, o Parlamento alemão, para validar cada novo plano de ajuda: é necessário que o FMI também esteja envolvido.

Mas o FMI discorda da forma como a crise está a ser gerida e faz agora questão em deixar que se saiba. O seu relatório em junho caiu como uma bomba: a instituição critica o plano de ajuda negociado em 2010 com a Grécia, explicando que, do seu ponto de vista, teria sido melhor “suavizar” a política de austeridade, promovendo um perdão parcial das dívidas públicas – cenário excluído, na época, por Paris e Berlim.

Gestão calamitosa da crise

Outra iniciativa conflituosa: o Wall Street Journal informou na semana passada da existência de documentos internos do FMI que provam que, no decisivo mês de maio de 2010, mais de 40 Estados-membros do Fundo, todos não europeus, se opuseram ao plano de assistência tal como estava projetado para Atenas.

Questionada sobre esse assunto em junho, Christine Lagarde tentou deitar água na fervura: “Os membros da troika mantiveram uma relação muito sólida e produtiva ao longo dos últimos 3 anos”, afirmou, elogiando o caráter “inovador” da iniciativa. Mas as pessoas não são parvas. A calamitosa gestão da crise cipriota, no início deste ano, deixou marcas indeléveis. O FMI decidiu participar apenas com 10% do volume total do apoio disponibilizado ao Chipre – quando nos “bailouts” precedentes contribuíra com 1/3. A retirada do FMI da resolução da crise na zona euro está já em curso.

Em menor medida, o BCE também já se distanciou do dia-a-dia da gestão da troika. No Conselho de Governadores, em Frankfurt, são cada vez mais as vozes a temer pela sacrossanta independência da instituição. “O BCE não aceita a interferência dos governos. Mas essa independência deveria funcionar nos dois sentidos: o que significa que também o BCE deveria abster-se de intervir em decisões demasiado políticas, dando conselhos sobre impostos e cortes de despesas. E, no entanto, é precisamente o que faz no seio da troika: deve sair de lá o mais depressa possível”, considera Paul de Grauwe, economista belga e professor da London School of Economics.

Malogro anunciado

Perante os eurodeputados que o questionavam no final de setembro em Bruxelas, o presidente do BCE, Mario Draghi, tentou minimizar o papel do BCE na troika. Seria apenas um trabalho de mero conselheiro, “em articulação com a Comissão”, para prestar “aconselhamento técnico”. Daí até dizer que o BCE aconselha a troika, de fora, vai um passinho...

Numa altura em que o FMI e o BCE estão a tentar salvar a face perante o malogro anunciado, resta apenas a Comissão Europeia, estoica no meio da tempestade, para assumir o balanço – calamitoso – dos 3 anos de troika. Com a aproximação das eleições europeias, José Manuel Durão Barroso, tão rápido a manifestar a sua preocupação relativamente ao crescimento do “populismo” no continente, dá-se conta da manobra? O seu colega Olli Rehn não parece incomodado: em agosto, expressou o seu desejo de concorrer às eleições como possível líder europeu dos liberais.

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Contramaré… 17 out.

OE2014: Funcionários Públicos que aceitem reduzir horário ficam isentos de cortes

Os funcionários públicos que aceitarem reduzir o período normal de trabalho em 2 horas por dia ou 8 por semana, com a respetiva redução salarial, ficam isentos da redução remuneratória que o Governo pretende aplicar a partir de 600 euros, de acordo com a proposta do Orçamento do Estado para 2014 entregue no Parlamento.

Cortes nos salários da função pública vão chegar aos 15%

Função Pública passa a trabalhar 40 horas semanais

Se não houvesse Tribunal Constitucional seria assim…

As 10 medidas principais do OE 2014

A proposta de Orçamento do Estado em 10 pontos:

1. Corte salarial na função pública

Para valores brutos entre os 600 e os 2.000 euros, o corte será progressivo e variará entre os 2,5% e os 12%.

A ministra das Finanças adiantou que este corte não vigorará necessariamente apenas em 2014.

2. Convergência das pensões dos funcionários públicos

A convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social, traduz-se num corte médio de 10% no valor ilíquido nas pensões do Estado. A generalidade dos pensionistas da CGA atingidos pelo corte de 10% da CES, só a pagará quando o montante resultante da aplicação desta contribuição for superior ao corte de 10% previsto.

3. Redução das pensões de viuvez

As pensões de viuvez passam a pagar uma taxa progressiva, que começa nos 2.000 euros de rendimento e que se vai alargando consoante o valor total que resulte da soma da pensão de sobrevivência com a própria pensão. São menos 4.000 euros por ano no bolso de cada viúvo com rendimentos superiores a 2.000 euros.

4. Aumento da idade da reforma

A partir do próximo ano, será necessário mais um ano de trabalho, além dos 65 anos, para compensar a redução do montante das pensões de velhice em resultado da aplicação no novo fator de sustentabilidade de 12%. Estas medidas aplicam-se apenas a futuras pensões, não afetando os atuais pensionistas.

5. Redução da taxa do IRC

A descida do IRC em 2%, já em 2014, passa para 29,5% terá uma queda na receita fiscal que rondará os 70 milhões de euros, mas subirá para o dobro, no ano seguinte.

6. Taxas especiais sobre a energia e a banca

As empresas do sector da energia e dos bancos irão contribuir com 150 milhões de euros para o OE 2014. Na energia, a contribuição incide sobre as empresas de eletricidade, gás natural e petróleo e derivados e não poderá ser repercutida nas tarifas cobradas aos consumidores. Em relação à banca, o governo prorrogou por mais 1 ano o imposto que os bancos têm de pagar, mesmo que apresentem prejuízos, e subiu as respetivas taxas.

7. Novas taxas sobre os carros a gasóleo

Agravamento do  Imposto Único de Circulação para os automóveis ligeiros de passageiros e para os motociclos a gasóleo, terão uma taxa adicional entre os 1,39 euros e os 68,85 euros.

8. Carros de gestores tributados

Tributação em sede de IRS dos carros entregues pelas empresas a quadros médios e superiores, sob a forma de remuneração acessória. A utilização destas viaturas de serviço deixará de beneficiar de incentivos fiscais que atualmente são concedidos às empresas em sede de IRC.

9. Subvenções vitalícias dos políticos, suspensas

Suspende o pagamento das subvenções vitalícias pagas a ex-políticos e apenas ficarão isentos os que comprovem ter rendimentos abaixo de 2.000 euros mensais e, em simultâneo, um património inferior a cerca de 100 mil euros.

10. Impostos sobre o trabalho e IVA não mexem

A não medida deste Orçamento. O governo manteve intactos os impostos sobre o rendimento das famílias e também não mexeu no maior imposto sobre o consumo: o IVA. As pretensões da restauração, que reclamava a redução da taxa, caíram por terra.

Tudo isto se não houvesse Tribunal Constitucional, mas como há, talvez não sejamos tão…

Entretanto, contabilize-se o roubo já feito, para pagar a incompetência deste governo para (não) dar conta do recado…

Passos já tirou 14.400 milhões aos portugueses

De 2011 até ao final de 2014, as famílias vão sofrer uma quebra de rendimento 3 vezes superior à redução da riqueza gerada em Portugal.

Ecos da blogosfera - 16 out.

Cortugal

Do HenriCartoon

Por que tudo melhorou (para a Alemanha) com a crise?

O mito do euroceticismo alemão

O fervor alemão pelo projeto europeu não está a esfriar, como alguns querem fazer crer à opinião pública. Pelo contrário, hoje mais do que nunca, a Alemanha reconhece o valor da União Europeia e, sobretudo, da moeda única.

Daniel Gros

Segundo a informação convencional, a crise da zona euro diminuiu a confiança dos cidadãos na União Europeia – e nas instituições europeias em geral – em todos os Estados-membros. Vários relatórios recentes afirmam que o público alemão, em particular, voltou as costas à Europa.

Por exemplo, um recente relatório do grupo de reflexão europeísta Open Europe afirma que os cidadãos alemães tendem a confiar menos no Parlamento Europeu do que no seu parlamento nacional e deteta uma tendência de declínio da confiança alemã nas instituições da UE desde o início da crise. Da mesma forma, um comentário do grupo de reflexão pan-europeu European Council on Foreign Relations é taxativo: “A confiança na UE caiu em todo o continente. Tanto os devedores do Sul como os credores do Norte sentem-se vítimas dela”. Também um relatório do Pew Research Center [centro de pesquisa e sondagens privado norte-americano], divulgado em maio, intitulado “The New Sick Man of Europe: The European Union” (O novo paciente da Europa: a União Europeia), conclui: “O projeto europeu caiu em descrédito em grande parte da Europa”.

Este discurso está completamente viciado. Na verdade, a confiança dos alemães no euro tem vindo a aumentar ao longo da crise e, embora a sua confiança nas instituições da UE tenha caído até há 2 anos, já recuperou.

O regresso do marco?

O melhor indicador da atitude dos alemães em relação ao euro é fornecido por uma sondagem realizada regularmente desde 2002, com base numa única pergunta: “Gostaria de voltar ao marco alemão?”

Nos últimos anos, a proporção de pessoas que gostaria de ter de volta o marco alemão tem diminuído e situa-se hoje em apenas cerca de 35%. Por outro lado, a proporção de pessoas que preferem manter o euro tem vindo a aumentar ao longo da crise e ronda agora os 50%. De facto, a tendência de aumento da aceitação do euro começou em 2008, aquando do início da crise financeira global, e continuou a sua trajetória ascendente com o início da crise da dívida soberana na zona euro, em 2010.

Parece que as condições de crise têm forçado os cidadãos alemães a refletir com mais atenção sobre a importância da moeda comum. Nos últimos anos, o público alemão tem sido amplamente informado sobre o potencial custo fiscal das operações de resgate à Grécia e outros países. Mas, apesar de ser elevado, os alemães têm chegado cada vez mais à conclusão de que preferem manter o euro.

Mesmo o relatório do Pew Center detetou que a maioria dos alemães (52%) acredita que “o Governo alemão deve fornecer assistência financeira a outros países da UE com graves problemas financeiros”. Além disso, a Alemanha não está isolada. Em média, houve apenas um modesto declínio da confiança nas instituições europeias por toda a UE, impulsionado em grande parte pela acentuada quebra de confiança em 4 países da periferia da zona euro: Espanha, Grécia, Portugal e Irlanda. No entanto, importa salientar que, nesses países, a confiança nas instituições europeias manifesta-se efetivamente maior do que nas instituições nacionais.

Alemanha não vira as costas à moeda única

Assim, o que é comumente entendido como uma crise de confiança generalizada na UE é realmente uma crise generalizada de confiança dos países da periferia em todas as instituições oficiais. Na Alemanha, a confiança no elemento fundamental da UE, ou seja, o euro, tem vindo a crescer com firmeza.

Esta tendência fundamental também ajuda a explicar o resultado da recente eleição geral da Alemanha, em que a chanceler Angela Merkel fez campanha com base em “salvar o euro” e obteve uma vitória retumbante. O único partido abertamente anti euro não conseguiu ultrapassar o limiar dos 5% que permitia entrar no Bundestag (Parlamento federal).

Tem havido muita especulação sobre a composição do próximo Governo de Merkel e o que isso vai significar para a posição da Alemanha em relação à Europa. Mas os pormenores da política de coligação na Alemanha importam muito menos para a Europa do que o amplo apoio dos alemães em relação ao euro. A Alemanha não vai virar as costas à moeda única – nem ao projeto europeu em geral.

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Contramaré… 16 out.

Confirma-se: Falta de dinheiro dá mais divórcios do que o adultério

Segundo um estudo recente da Kansas State University, os problemas financeiros provocam estragos mais intensos e extensos no casamento do que quaisquer outras razões.

Em Portugal, as dificuldades financeiras também fazem dos casamentos as suas primeiras vítimas, como confirma, Pedro Monteiro, do Gabinete de Apoio ao Sobre-endividamento (GAS) da Deco. Só este ano, o GAS já abriu 3.000 processos de sobre-endividamento.

As pessoas que procuram a Deco trazem "os problemas dos três 'D': divórcio, desemprego e doença", identifica Pedro Monteiro, explicando que o "divórcio e a separação pesam nas razões de 22% das famílias que pedem ajuda”.

Crianças portuguesas são das que mais sofrem com austeridade

UNICEF acusa Portugal de violar os Direitos da Criança devido à austeridade

O rigor da análise e a profundidade dos argumentos…

Presidente do Eurogrupo diz que as reformas estão a começar a dar frutos em Portugal

O presidente do Eurogrupo (e Ministro das Finanças holandês), Jeroen Dijsselbloem,  diz que "as reformas em Portugal estão a começar a produzir frutos, a competitividade melhora, a economia reequilibra-se", no sentido de um crescimento sustentado nas exportações, mas sublinhou que "subsistem vários desafios", tais como reformar o sistema legal e o sistema educativo, assim como aumentar a base das exportações portuguesas. Apesar disso, insiste que os portugueses não podem abrandar o ritmo.

Ninguém podia ser mais rigoroso na análise da situação do nosso país nem apresentar argumentos mais sólidos e convincentes do que este sr. Dijsselbloem para justificar as conclusões apresentadas.

“As reformas em Portugal estão a começar a produzir frutos” – Deve estar a referir-se aos cortes nas Reformas e Pensões, que vão disfarçando a estupidez das medidas “salvadoras” e cobrindo as asneiras deste governo…

“A competitividade melhora” – Deve estar a referir-se ao aumento de investimento nacional, mas sobretudo estrangeiro, que tem feito cair o desemprego e aumentado o montante cobrado do IRC (por isso o querem baixar)…

“A economia reequilibra-se com um crescimento sustentado nas exportações" – Deve estar a referir-se ao sobe e desce das taxas de exportações, mas sobretudo à razia das PME, que vão sofrendo e falindo, de forma sustentada e insustentável…

Mas (há sempre uma mas)…

Nem tudo “são rosas, senhores”, diz o “Gaspar" holandês.

Quando reformarmos o sistema legal, que não diz como nem em que áreas (presume-se mais cortes), só então surgirão “Rosas, senhores!”.

Quando aniquilarmos o sistema educativo público (já faltou mais), só então surgirão “Rosas, senhores!”.

E quando aumentarmos as exportações portuguesas (mas as exportações não estão a crescer sustentadamente?), só então surgirão “Rosas, senhores!”.

Mas para que todas estas previsões coincidam com a realidade projetada, o Papa Dijsselbloem insiste que os portugueses vão continuar a encontrar apenas espinhos e incita-os a não perderem a fé, se querem alcançar o paraíso no meio de tanta heresia...

Já nos bastavam os vendedores nacionais da “banha de cobra” e vem este cromo estrangeiro tentar vender-nos “baba de caracol”…

Se o Presidente do Eurogrupo é tão… tão…, como serão os “subordinados”?

Valha-nos Santa Isabel!

Ecos da blogosfera - 15 out.

IRC: o Governo deita Dinheiro à Rua para comprar o Apoio dos Donos das Empresas

Do O Economista Português