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terça-feira, 23 de julho de 2013

Contramaré… 23 jul.

No domingo, o presidente Aníbal Cavaco Silva apoiou Passos Coelho e descartou a convocação de eleições legislativas, exigida pela oposição de esquerda.
Passos Coelho disse que irá continuar com as "reformas profundas", apesar da impopularidade da política de austeridade levada adiante sob a tutela da União Europeia, do Banco Central Europeu e do Fundo Monetário Internacional.

segunda-feira, 22 de julho de 2013

O “ANTES” e o “DEPOIS” das (tricas) selvagens…

Numa assentada, o Presidente da República transformou o Governo de Passos Coelho num governo de gestão e decidiu tomar o poder. É a conclusão que se pode extrair de um discurso em que Cavaco Silva acabou, de facto, e inesperadamente por convocar eleições antecipadas.
O Presidente responsabilizou inequivocamente a maioria pela crise da semana passada. Fê-lo ao falar nos efeitos do que se passou. Mas fê-lo sobretudo ao não deixar uma palavra sobre a solução apresentada por Passos Coelho e Paulo Portas.
O Governo PSD-CDS é um governo precário. A remodelação pode avançar, mas já não tem sentido. Não tem a confiança do Presidente.
Disse apenas que o Governo está em plenitude de funções. Mas a confiança no Governo nunca foi invocada para justificar a decisão de não convocar eleições agora: esses motivos foram o Orçamento, a troika e o facto de ele considerar que do acto eleitoral não sairia uma clarificação política.
O Presidente impôs um acordo entre os três partidos – do qual fará parte a marcação de um calendário eleitoral. Afirmou que designará uma personalidade de prestígio para mediar o diálogo.
E disse, sem margem para dúvidas que, “sem a existência desse acordo, encontrar-se-ão naturalmente outras soluções no quadro do nosso sistema jurídico-constitucional”.
É a frase que vale a pena citar. Porque significa que ele está disposto a avançar para um governo de iniciativa presidencial.
Cavaco Silva encerrou a crise dos golpes de teatro com um golpe de teatro maior do que todos os outros.
Um golpe de teatro em diferido. Sem precedente na história democrática.
Com uma única certeza: o Presidente decidiu tomar o poder.
"Não tendo sido possível alcançar um compromisso de salvação nacional, considero que a melhor solução alternativa é a continuação em funções do actual Governo, com garantias reforçadas de coesão e solidez da coligação partidária até ao final da legislatura", afirmou o Presidente, que a 10 de julho propôs o diálogo entre os partidos,  mas nada disse da anunciada remodelação do Governo.
Por detrás da decisão que o Presidente da República anunciou de dar continuidade ao governo está um mandato muito claro para o executivo remodelado, que deverá ter lugar nas próximas horas.
Paulo Portas surge como vice-primeiro-ministro, Pires de Lima como ministro da Economia, e Moreira da Silva fica com a pasta da Agricultura. A posse pode ser na quarta-feira ou quinta-feira.
Começo por dizer que defino-me como um patriota e um institucionalista: preservo a respeitabilidade e a dignidade das instituições políticas da República Portuguesa acima de tudo. Sobretudo, sou, até nas minhas posições teóricas académicas, um defensor da relevância da actuação política do Presidente da República, contra um entendimento (maioritário) restritivo dos poderes presidenciais. Logo, eu faço num esforço para preservar a imagem que os portugueses têm da instituição Presidência da República - da instituição, não do titular que conjunturalmente exerce o cargo de Presidente da República. Isto para dizer que quando critico o Presidente da República não o faço de ânimo leve - faço-o porque a minha função aqui é comentar a actualidade de forma objectiva, livremente, interpretando os factos políticos que vão sucedendo. A verdade é que é impossível não criticar Cavaco Silva - Cavaco é um Presidente profundamente inconsequente, para não dizer (como muitos dizem) insignificante. Digo isto com muita pena: eu apoiei Cavaco Silva convictamente em 2006 e depois, em 2011, apoiei-o com algumas reservas - mas sobretudo tenho pena porque Portugal precisava de um Presidente da República forte, com credibilidade e margem de manobra para se apresentar como a "válvula de escape" do sistema político. A verdade é que Cavaco Silva, ontem, conseguiu a proeza de se desmentir e negar a si próprio. Ou seja, o Presidente da República desmentiu e desautorizou...Cavaco Silva! Dizia-se que só havia uma pessoa em Portugal que confiava em Cavaco Silva - que era Cavaco Silva. Hoje, não há ninguém que confie no Presidente da República.
Com efeito, o Presidente da República começou por explicar, no discurso de ontem, as razões pelas quais não aceitou a remodelação governamental proposta por Passos Coelho e Paulo Portas, realçando que estava convicto de que os 3 partidos chegassem a um entendimento. Só este facto já é preocupante - confirma que o Presidente da República de Portugal não tem qualquer noção da realidade. Era evidente que o acordo era quase a quadratura do círculo. Cavaco Silva tentou desresponsabilizar-se de uma situação que ele criou, que agravou a instabilidade política e que serviu apenas para que tentasse reescrever a História num sentido mais favorável. No fundo, Cavaco Silva tentou a velha táctica que foi a base da sua carreira política: a divisão entre os "políticos" e ele próprio, o responsável Professor, que não é político, que só se preocupa com os superiores interesses de Portugal e não entra em politiquices. Ora, ficou provado ontem que Cavaco Silva é o político mais politiqueiro: não se importou de prolongar a crise política para que possa, um dia, escrever nas suas memórias que revelou um tremendo sentido de Estado.
E reparem na forma subtil como Cavaco Silva tentou "lavar as mãos" de toda esta situação: afirmou que o acordo entre os 3 partidos é inevitável. Pode demorar mais um mês, menos um mês, mas irá certamente acontecer. A realidade assim o obrigará. Ou seja, Cavaco Silva, no fundo, afirma que os partidos políticos não estão a ver correctamente o filme, não estão a perceber nada - e que a história lhe dará razão. É uma forma muito airosa de Cavaco Silva maquilhar a derrota monumental que sofreu. Pelo contrário, a partir de agora, ao invés do que dizem muitos comentadores que viram nas negociações o fim das tensões entre PS e PSD, podendo agora os 2 partidos chegar a acordo sobre várias matérias, os conflitos entre PS e PSD serão ainda mais intensos - a partir de agora, não será possível chegar a qualquer entendimento. António José Seguro, mal ou bem, escolheu um caminho - e não poderá, se quiser afirmar a sua liderança, ter tergiversações. Logo, mais do que nunca, os consensos serão impossíveis na vida política portuguesa. Graças a Cavaco Silva.
Por último -por hoje - o que foi verdadeiramente lamentável foi o anúncio feito pelo Presidente Cavaco Silva de que o Parlamento irá apresentar uma moção de confiança ao Governo. Ora, é um facto inédito na vida política portuguesa, um Presidente da República anunciar uma acção futura do Parlamento! Trata-se, sem dúvida, de um desrespeito institucional grave - e coloca o Governo e a Assembleia da República na tutela do Presidente da República! Por que razão Cavaco Silva teve este gesto, ele que é um institucionalista, supostamente? Porque Cavaco Silva, no seu íntimo, sabe que perdeu em toda a linha. E que a sua autoridade e o seu prestígio foram colocados em causa pelos partidos. Consequentemente, o anúncio da moção de confiança foi uma demonstração de força e de autoridade política do Presidente, que, a partir de agora, terá de ser muito mais interventivo e participar na política ordinária. Convençamo-nos: Cavaco Silva não tem margem de recuo. De qualquer forma, ser o Presidente da República a anunciar uma moção de confiança a apresentar pelo Parlamento é um precedente grave. Certamente que Assunção Esteves lhe deveria citar Simone de Beauvoir.
João Lemos Esteves

Ecos da blogosfera – 22 jul.

O que ansiamos para uma pátria? Um pesadelo social?

O sonho de conquista social pode ser o resultado direto dos desejos que se formam num dado momento da vida.
Armando Correa de Siqueira Neto
Por razões extremamente particulares, o ser humano é capaz de buscar sensações agradáveis no convívio através da realização de metas estabelecidas, as quais podem ser chamadas de sonhos. Os motivos são importantes na vida de uma pessoa em razão da ocupação que procuram, permitindo que o tempo seja preenchido de alguma forma. No entanto, emerge uma pergunta fundamental: conhecer-nos-emos o suficiente para definir mais adequadamente os tipos de sonho que devemos estabelecer?
Será que dispomos de suficiente autoconhecimento sobre as reais necessidades pessoais para as alinhar aos sonhos por nós projetados? Criamos sonhos que na verdade não passam de desnecessários pesadelos (uma determinada carreira profissional, um dado relacionamento, a posse de certos bens)? Alerta: muitos pais, ignorando o autoengano, estimulam os seus filhos a perseguir o que, à luz da razão, causaria desestímulo? Mais: mesmo sob o torturante erro causado por objetivos irrefletidos, é possível manter-se crente de que é correto o caminho e persistir em tal desatino por tempo indeterminado? Quem sabe a hora de parar e rever a trajetória? Quem quer ver isso?
O sonho de sucesso social faz parte da nossa convivência há considerável tempo; em muitas culturas é possível localizá-lo facilmente. O sonho da glória social parece tão natural como necessário, haja em vista ele surgir com veemência em diferentes pessoas, nas variadas classes sociais, notadamente desde a origem da civilização, além de se sofisticar gradualmente com a evolução tecnológica. No entanto, é devido questionar: se a grande maioria das pessoas não realizou esse tipo de sonho ao longo da história, mas sobreviveu normalmente, ele é de facto essencial?
Por ventura, ao desconhecer-se, o homem não se deixa levar por impressões externas e toma para si os sonhos que nada ou pouco lhe dizem respeito, acreditando pertencerem-lhe legitimamente? Na falta de tal consciência, recorre-se, inconscientemente, ao sonho alheio? Curiosamente, pode-se pensar em pesadelo coletivo quando muitos se enganam e sofrem por motivos semelhantes? Querer um estilo de vida (por mais atraente que seja) fora dos moldes particulares pode causar algum desarranjo psíquico tal como o desgastante desvio das energias que devem sustentar a imagem do sonho que em algum momento não fará mais tanto sentido e perderá a sustentação outrora convicta? A frustração pode roubar a cena conforme o grau de desalinhamento entre o que perdeu o significado e a realidade construída?
É aqui, portanto, que se deve empreender uma profunda e intensa autoavaliação a fim de reduzir o equívoco, mesmo sob o enorme trabalho que se seguirá por força da mudança que se impõe cada vez mais vigorosa conforme se avança na aquisição da libertadora consciência. Porém, quem quer se libertar da própria inconsciência? O que você quer para si: sonho ou pesadelo social?

Contramaré… 22 jul.

Após 2 anos, o arquiteto do plano de resgate português sai do governo no meio da polémica sobre a eficácia das medidas de austeridade e dos “swaps”.
Gaspar, que reconhece ter perdido a credibilidade (a carta) face aos desvios da dívida e do défice e após o 2.º acórdão negativo do Tribunal Constitucional, será substituído por Maria Luís Albuquerque.
Paulo Portas, apresentou esta manhã o seu pedido de demissão "irregovável" ao primeiro-ministro.
A gota de água para a saída do líder do segundo partido da coligação foi a escolha de Maria Luís Albuquerque para substituir Vítor Gaspar. Paulo Portas queria um novo responsável nessa pasta capaz de operar uma verdadeira mudança de política e não uma solução de continuidade, como considera ser a que corresponde à promoção da secretária de Estado do Tesouro.

domingo, 21 de julho de 2013

Humanamente...

POEMA CXIV (excerto)

Se te dói alguma coisa, não páres, continua
porque tudo é doloroso a começar pela dúvida. Tens
expectativas, todos os palerma têm expectativas,
alguma coisa tens de fazer mesmo que nada tenha
resultado nas últimas cinco vezes. Respira, se quiseres
respirar, com a coragem de quem assina um papel em
branco e cuida da tua alma como um enfermeiro
ou um técnico de manutenção. Eu também sei
que não temos de fechar os olhos e partir,
porque nos podemos escolher a nós mesmos,
o que pode ser doloroso mas não é difícil
e temos de tentar, temos sempre de tentar
agarrar a felicidade porque ela não chega quando
menos a esperamos, mas quando nos esforçamos
e queremos muito que ela chegue.

Quando não estás pronto, nada resulta. Até
o amor é como um sapo, sempre de um lado da noite
para o outro, carregando o que de mais sujo e feio
existe em nós. Procura então com coragem
uma forma de não entrares na vida à socapa
e ficares a assistir. O truque está em saber
ver a diferença.

Não queiras permanecer no mesmo sítio
a cantar a mesma canção, sem ir a lado algum.
Desse modo, nada importará, porque o que
realmente importa já nem te apetece procurar. E se
investires muito nas perguntas e pouco nas respostas,
serás um mendigo que tudo tem e nada possui. Não
dobres a medo o cabo dos trabalhos, porque a tua
memória é líquida mas não se lembra daquela luz
que se esconde na água, nem sabe de que lado
é a nascente dos pássaros que poisam
nos sentidos das coisas que regressam.

Se quiseres falar, eu estou aqui.
No território onde podes contar coisas em que
ninguém acredita e onde eu posso deixar os meus versos
mesmo àqueles que não gostam de poesia.

O que é fabuloso continuará a sê-lo
enquanto pensares que o é.

Joaquim Pessoa
 (a publicar na antologia "POEMAS POLíTICOS",  em 2014, na editora Edições Esgotadas)

A todos os PIIGS, igual ração. É a Ideologia, estúpido!

FMI, agências de rating e OCDE avaliam com pessimismo situação da economia italiana. Desemprego, dívida pública e crescimento negativo são desafios para a nova coligação de governo. Excesso de burocracia agrava o problema.
A crise económico-financeira na União Europeia começa a atingir algo sagrado para a maior parte dos europeus: as tradicionais férias de verão, em julho ou agosto.
Desemprego e crescimento negativo
Não só as férias canceladas contêm o entusiasmo dos europeus neste verão. Segundo o prognóstico de crescimento OCDE divulgado, o desemprego em muitos países da UE em crise tende a crescer no próximo ano. Para a Itália, a projeção é de 12,5% e entre os jovens, o desemprego deverá ultrapassar os 25%.
Na semana passada, o FMI já corrigira de -1,5% para -1,8% o seu prognóstico de crescimento económico na Itália em 2013. Em compensação, para o próximo ano, o FMI prevê uma melhoria na economia do país, que deverá crescer 0,7%.
"O fundo do poço deve ser atingido em 2014. Depois é possível que a tendência seja ascendente", torce Norbert Pudzich, diretor-gerente da Câmara de Comércio teuto-italiana, com sede em Milão.
"Sob observação oficial"
A agência de classificação de risco Standard & Poor's é menos otimista, pois na última semana baixou o rating de crédito da Itália. Enquanto isso, crescem os juros para os títulos públicos com prazo de 10 anos: a taxa é de 4,5%, quase 1% mais elevada do que em maio.
No entanto, graças à promessa do Banco Central Europeu (BCE) de que comprará títulos italianos se necessário, os custos das novas dívidas estatais do país estão bem mais baixos do que há um ano atrás.
A crise, entretanto, não está superada, adverte Pudzich, e são necessárias reformas. "A crise está aí, enquanto mudanças substanciais não forem realizadas", comentou o diretor da Câmara teuto-italiana. Segundo ele, no momento, os mercados financeiros estão contidos em relação à Itália. Contudo, ao comentar o recente rebaixamento, a Standard & Poor's avisou que as especulações contra o país poderão aumentar.
Ao registar essa avaliação, o primeiro-ministro italiano, Enrico Letta, admitiu à imprensa nacional que o país – afinal de contas, a 3.ª maior economia da zona do euro – encontra-se sob "observação especial".
Medidas concretas adiadas
Após 2 meses de mandato, a grande coligação governamental da Itália adapta-se lentamente à realidade. O atual governo é formado pelos esquerdistas liderados por Letta, o direitista Silvio Berlusconi, e o professor de economia Mario Monti, com o pequeno partido liberal Escolha Cívica (SC). Para Norbert Pudzich, essa pressão também tem um lado bom. "O seu efeito vai ser positivo. Vai seguramente tornar mais objetivo o clima no Parlamento e, no final das contas, levar a um processo de reforma. Este provavelmente não acontecerá à velocidade que desejam os que estão de fora. A longo prazo, a situação vai melhorar."
O ex-primeiro-ministro Monti alertou para o perigo de que o país recaia na velha ineficiência: "Não se pode dar nenhum passo atrás".
O novo ministro italiano das Finanças, Fabrizio Saccomanni, prometeu que não elevará os impostos e, ao mesmo tempo, dedicará mais verbas de incentivo à economia. Como pretende realizar esse plano, só se saberá depois das férias de verão. Até lá, o governo Letta adiou o já aprovado aumento do IVA e suspendeu a controvertido imposto predial sobre imóveis habitados pelo proprietário.
Caos burocrático e tributário
Os problemas da Itália são anteriores à atual crise económica. "Aqui temos um excesso de burocracia", reclama Norbert Pudzich. "Sobretudo nos níveis regional e local, temos uma administração pública que nem sempre funciona a contento. Nesse ponto são necessários esclarecimentos e diretrizes por parte do governo em Roma."
Além disso, o especialista em assuntos teuto-italianos queixa-se de que a carga tributária das empresas seja tão alta, e o sistema tributário italiano muito complicado e pouco transparente.
Tanto o Estado como as empresas do país cultivam uma ética de pagamentos muito frouxa. Ambos só pagam as suas dívidas com grande atraso. O ministro Saccomanni quer atacar pelo menos esse problema, e anunciou que o Estado vai saldar rapidamente as suas contas em aberto. Assim, espera injetar mais dinheiro no setor empresarial e no circuito económico, gerando maior procura.
Controlo do endividamento
A Comissão Europeia salvou a Itália de um processo de défice. Em Bruxelas, Olli Rehn, o comissário da UE para assuntos económicos e monetários, aposta que o país conseguirá manter o seu novo endividamento abaixo da marca de 3% do PIB, tanto neste como no próximo ano.
No entanto, a dívida total italiana segue crescendo, e já chega a 130% do PIB – enquanto o valor médio entre os países que adotam o euro como moeda é de 90%. E isso embora os tratados europeus prevejam um máximo de 60% do PIB.
Indagado se a Comissão Europeia pretendia impor novas medidas de austeridade ao governo italiano, caso o endividamento ultrapasse os limites previstos, o porta-voz do órgão apenas declarou: "Não sei de nada a respeito".
O diagnóstico feito a cada um dos PIIGS é coincidente, apesar de todas as diferenças de todo o tipo, a começar pelas culturais até às circunstanciais. Mesmo com as diferenças, que deveriam diversificar as respetivas terapias (caso os alquimistas fossem sérios), são motivo para o mesmo remédio ou ração, que  dá origem, “obrigatoriamente”, aos mesmos efeitos, por razões ideológicas (apesar da incompreensão do “nosso” PM ou por isso):
O aumento dos impostos indiretos e dos diretos, como o IVA e o imposto sobre a propriedade privada (IMI), atingem montantes que não correspondem ao retorno dos benefícios (sem nada de ideológico?);
A carga tributária sobre as empresas sobe até à asfixia, o preço da energia e a falta de crédito obriga-as ao encerramento (sem nada de ideológico?);
O desemprego, em geral, nos países da UE em crise, cresce, cresce e cresce mais no próximo ano (sem nada de ideológico?);
O desemprego jovem aumenta ainda mais, na proporção direta do tamanho do “resgate” (sem nada de ideológico?);
O Estado e as empresas pagam as suas dívidas com grande atraso, retirando dinheiro do setor empresarial e do circuito económico (sem nada de ideológico?);
Os salários são reduzidos, para eficácia da competitividade e atração de investimento, reduzindo a procura interna e fechando empresas (sem nada de ideológico?);
O investimento não é conseguido, apesar das condições de competitividade (sem nada de ideológico?);
Os prognósticos de crescimento económico são e serão negativos, atrasando sempre, ilusoriamente, a recuperação para o próximo ano (sem nada de ideológico?);
A dívida total não para de aumentar e chega e ultrapassa os 130% do PIB (sem nada de ideológico?);
As taxas e os montantes dos juros dos títulos públicos, seja qual for o prazo, oscilam dia a dia, subindo sempre (sem nada de ideológico?);
No fim de tudo, a crise não está superada nos países com “ajuda” e os países que “ajudam” vão enriquecendo ao ritmo do empobrecimento dos PIIGS (sem nada de ideológico?);
Os especuladores vão aumentando as investidas contra os países “ajudados”, centralizando as preocupações dos governos que “ajudam” no “combate” aos “homens invisíveis" (sem nada de ideológico?);
Com tais negativos e irracionais resultados à vista, fruto das medidas de austeridade impostas e seguidas, se se pergunta a Bruxelas se para “melhorar” haverá mais do mesmo, a resposta é: “Não sei de nada a respeito” (sem nada de ideológico?)… Nem a respeito de nada, nem com respeito pelos cidadãos… É a ideologia, estúpido!
E vem Mario Monti (que não deu conta do recado, ou deu e foi rejeitado?) dizer que: “Não se pode dar nenhum passo atrás”. Porque à frente está o abismo?
Quem não pode recuar? E porquê? Por causa da ideologia, estúpido?
E nós por cá? Siga a dose! Porque somos estúpidos ou é a ideologia estúpida? 

Ecos da blogosfera – 21 jul.

República e/ou Monarquia e/ou Democracia…

Do 14 de julho ao 21 de julho. Da tomada da Bastilha à subida ao trono de Leopoldo I. No calendário das festas nacionais na Europa, à comemoração da Revolução Francesa segue-se, ironicamente, a celebração de uma monarquia, no caso a belga. E, este ano, a data assume um pouco mais de importância: ao fim de 20 anos de reinado, o Rei Alberto II abdica da coroa em favor do seu filho Filipe.
A dimensão deste acontecimento ultrapassa o quadro do que mostrarão as fotografias, que serão publicadas, da ocasião de real gravidade dinástica. Porque, de certa forma, o rei dos belgas é o último monarca útil da Europa. Como recordaram os jornais, flamengos e francófonos, após o anúncio da sua abdicação, em 3 de julho, Alberto II desempenhou um papel crucial na longa crise política e institucional, (485 dias sem governo) que paralisou e ameaçou o país em 2010-2011. E o seu sucessor deverá, por certo, desempenhar esse papel de garante da unidade nacional, depois das eleições legislativas da primavera de 2014.
Na União Europeia existem ainda 7 monarquias. E, apesar de poucas pessoas continuarem a confundir república com democracia, para refutar a legitimidade das monarquias constitucionais, os soberanos perderam a sua auréola e têm agora que se adaptar aos usos das sociedades modernas. Por conseguinte, o Rei Filipe terá que pagar impostos, medida a que a própria Isabel de Inglaterra já se encontra sujeita.
Mesmo dessacralizados, os monarcas continuam frequentemente a ser considerados como a incarnação da nação, como uma figura imparcial acima dos partidos, enquanto os presidentes da República têm, cada vez mais, dificuldade em distanciar-se dos jogos políticos e os governantes são correntemente postos em causa em casos de corrupção. Mas também essa fronteira se vai diluindo a pouco e pouco, como mostram os aborrecimentos paralelos do primeiro-ministro Mariano Rajoy e do Rei Juan Carlos, ambos enfraquecidos por escândalos relacionados como o Partido Popular, no caso de um, e com a família real, no caso do outro.
Numa Europa na qual o conceito de nação é menos evidente, a exigência de democracia mais forte e a crise económica mais profunda, a evolução do papel dos reis e rainhas do Velho Continente poderá, em breve, não ser suficientemente rápida. Um aviso às próximas gerações de sangue azul. A ocasião é oportuna, já que o Royal baby está quase a chegar!

Contramaré… 21 jul.

Com dificuldades de chegar a um consenso, os principais países do G20 negociam neste sábado, em Moscovo, formas de estimular o crescimento no meio da crise global, tendo como pano de fundo as contestações cada vez mais amplas contra as políticas de austeridade.
Os alemães continuam a insistir no foco central sobre a importância das dívidas públicas. O governo da chanceler Angela Merkel é o maior defensor das medidas de austeridade para combater a crise económica.