Reflexão do Relvas… 16 mar.

RTP é próxima guerra no Governo

Antes de avançar para a privatização de um canal da RTP, o Governo tem que alterar a Lei de Televisão, que tem que ficar de forma clara qual é o novo modelo de serviço público, ou seja, como vai ser a estação que fica nas mãos do Estado.

Sobre isto, o gabinete do ministro Miguel Relvas assegura que “está tudo em aberto”, mas no CDS não há dúvidas de que o canal terá de ser semelhante ao que é hoje a RTP1. Na legislação terá de ficar explícito se a futura RTP será um canal “com o objectivo de satisfazer as necessidades formativas, informativas, culturais e recreativas do grande público” – como é hoje definida na lei a RTP1 – ou se ficará mais próxima da RTP2.

Se o modelo não for inteiramente acertado entre PSD e CDS no Governo, pode estender-se ao Parlamento, onde o diploma terá que ser votado. E pode prejudicar o objectivo expresso pelo ministro da tutela de avançar já no final do ano com a alienação do canal.

O gabinete de Relvas assegura que a alteração à lei “está em curso”, mas admite que “não tem data prevista” a discussão no Parlamento. “Estas matérias, eu trato com o dr. Paulo Portas”, respondia Relvas.