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sábado, 22 de setembro de 2012

A montanha pariu mesmo um elefante (branco)!

Após quase 8 horas de reunião, foi lido um comunicado oficial. O texto de 7 pontos foi divulgado também na página oficial do Presidente da República.
"1) O Presidente da República reuniu hoje o Conselho de Estado, para efeitos do art.º 145º, alínea e), segunda parte, da Constituição, tendo como ordem de trabalhos o tema "Resposta europeia à crise da Zona Euro e a situação portuguesa"
2) Na fase inicial da reunião do Conselho de Estado, que contou com a presença de todos os seus membros, participou nos trabalhos, a solicitação do Presidente da República, o Ministro de Estado e das Finanças, que fez uma exposição sobre o tema da agenda e prestou os esclarecimentos solicitados.
3) O Conselho debruçou-se sobre as medidas já tomadas pelas instituições europeias visando combater a crise da Zona Euro e a suas implicações para Portugal e manifestou o desejo de que a criação da União Bancária Europeia, a disponibilidade do BCE para intervir no mercado secundário da dívida soberana de países sujeitos a estrita condicionalidade e as políticas europeias para o crescimento e o emprego sejam concretizadas tão rapidamente quanto possível.
4) No quadro da situação do País, os conselheiros sublinharam a importância crucial do diálogo político e social e da procura de consensos de modo a encontrar soluções que, tendo em conta a necessidade de cumprir os compromissos assumidos perante as instâncias internacionais que asseguraram - e continuam a assegurar - os meios de financiamento essenciais à nossa economia, garantam a equidade e a justiça na distribuição dos sacrifícios bem como a protecção das famílias de mais baixos rendimentos e permitam perspectivar o crescimento económico sustentável.
5) Embora reconhecendo que Portugal depende muito do exterior para o financiamento do Estado e da sua economia, sendo por isso importante preservar a credibilidade externa do País e garantir avaliações positivas do esforço de ajustamento visando a correcção dos desequilíbrios económicos e financeiros, o Conselho de Estado considera que deverão ser envidados todos os esforços para que o saneamento das finanças públicas e a transformação estrutural da economia melhorem as condições para a criação de emprego e preservem a coesão nacional.
6) O Conselho de Estado foi informado da disponibilidade do Governo para, no quadro da concertação social, estudar alternativas à alteração da Taxa Social Única.
7) O Conselho de Estado foi igualmente informado de que foram ultrapassadas as dificuldades que poderiam afectar a solidez da coligação partidária que apoia o Governo.
Lisboa, 21 de Setembro de 2012"
Traduzindo:
- Os conselheiros lembraram ao governo as “últimas” do BCE, a que já pode (podia) recorrer, tão rápido quanto possível, para o crescimento e o emprego, o que se pode traduzir num processo que de imediato não tem consequências e tudo fica na mesma;
- Preocupados com a “sarrabulhada” que o governo criou com a ameaça de assalto aos que trabalham e trabalharam, aconselham-no a não enfurecer mais o povo, e a encontrarem soluções que ludibriem os cidadãos, quer com a inevitabilidade da filosofia da austeridade para pagar em 3 anos a dívida contraída durante 30, quer com soluções que pareçam que há equidade e justiça na distribuição dos sacrifícios para pagar as dívidas de alguns (ilibados de o fazer), quer dando a ideia de que protegem “os mais desfavorecidos” e deem a entender que daqui para a frente vai ser sempre a (enri)crescer;
- Aceitando, “tout court”, a dependência dos nossos credores (que é imoral) e reconhecendo-lhes o “direito” de nos imporem condições de vida indignas, os conselheiros insistem, por isso, no saneamento das finanças públicas (com os mesmos que não o conseguiram) e na transformação estrutural da economia (mantendo confiança na inação e incompetência dos mesmos), para melhorarem a criação de emprego (para quem o multiplicou estupidamente) e que convençam assim o PS (mesmo com o governo a tomar medidas não negociadas e prepotentes) a não abandonar a maioria do arco (80%?) para tentarem domar a agitação social, como se os partidos fossem donos da vontade dos cidadãos;
- Os conselheiros “conseguiram” ouvir da boca do Governo (que mente como uma “jiga rota” e quiseram acreditar), disponibilidade para estudar alternativas ao crime da TSU (como se não fossem eles que a inventaram), com os parceiros da concertação social (que enganaram a todos e passassem a partir de agora a ser uns “santinhos de pau carunchento”), que será substituída por medidas diferentes por roubos no mesmo montante;
- Finalmente, parecendo “cegos, surdos e mudos”, os conselheiros vem-nos dizer que a coligação de governo acabou com o amuo, fez as pazes e que as dificuldades de relacionamentos, até fortificaram a união de facto, de tal modo, que de agora em diante as facadas nas costas do povo serão dadas a duas mãos…
Resumindo:
Não provoquem o povo, continuem a tentar convencê-lo desta inevitabilidade de pagarmos pelos que roubaram, se quiserem continuar a receber os salários e as pensões a que tem direito, que continuem a pensar e aceitar que a suspensão da Constituição é apenas durante 2012 (que nem lhes passe pela cabeça que será durante os próximos 20 anos e seguintes), que a equidade vai mesmo para a frente (custe a quem já custou) e que o governo pode contar com o Conselho de Estado (que contrariou o somatório das opiniões pessoais e públicas dos conselheiros) “para o que der e vier”…
O Conselho de Estado é que também não pode continuar a contar com o povo!
A TSU não é o problema, foi o rastilho!

Ecos da blogosfera - 22 set.

“Os Europeus” - 1

O historiador Matthias von Hellfeld regista, desde a Antiguidade greco-romana até à Europa unida, 25 momentos decisivos para o que define como "o difícil caminho para a liberdade e a democracia", que publicaremos diariamente.
Apesar de muitos intelectuais (historiadores, sociólogos e filósofos) e políticos considerarem que não há um conceito sinóptico de “Europeu” e de considerar-mos que a série registará apenas momentos da história da Europa, deixamos à leitura de cada um as conclusões que quiserem retirar.
Na batalha naval de Salamina, em outubro de 480 a.C., a frota grega venceu a armada persa. A vitória sobre os persas criou as bases para o florescimento da Grécia e da Europa.
Matthias von Hellfeld
Aguarela de Peter Connolly ilustra a batalha de Salamina
No século 5º a.C. o estratega militar ateniense Temístocles (cerca 525 a.C–459 a.C.) era a figura política dominante. Já em 490 a.C., dera início à construção de uma muralha em torno de Atenas e do porto de Pireus. Ao mesmo tempo, ampliou a esquadra de guerra, armando-se para revidar ataques persas.
Há anos que os reis persas pretendiam ganhar terreno na Europa. Em 490 a.C., a primeira tentativa fracassou na cidade de Maratona. Embora superiores, as tropas de invasão persas foram vencidas pela bem preparada infantaria grega, retirando-se em seguida.
Avanço persa
Mas os persas não se deram por vencidos e armaram a maior força de combate da Antiguidade. Para um transporte mais rápido das tropas, o rei Xerxes 1° (519 a.C.–465 a.C.) construiu um canal através da península de Atos, uma ponte sobre o Helesponto (hoje, Estreito de Dardanelos) e outra sobre o rio Estrímon.
Tamanhos esforços por parte de Xerxes I não passaram despercebidos aos gregos. Os investimentos e a dimensão do contingente persa deixavam claro que o rei tinha em mente uma guerra de conquista, primeiro contra a Grécia e então contra o Sudeste Europeu – para qualquer outro objetivo, o tamanho do seu Exército estaria superdimensionado.
Ao consultar o oráculo de Delfos, Temístocles escutara a profecia: "Protejam-se com uma muralha de madeira", ou seja, os gregos deveriam procurar o combate naval e proteger-se atrás do muro de madeira que representava a sua esquadra. Após alguma resistência na Eclésia, a assembleia pública da democracia ateniense, foi aprovada a construção de novos navios de guerra.
Um pouco mais tarde, em 480 a.C, ficou demonstrado quão certo Temístocles estava do seu prognóstico de que a tropa persa seria invencível num campo de batalha. No desfiladeiro das Termópilas, um contingente grego não pôde conter o avanço persa por mais do que alguns dias, sendo então forçado a bater em retirada.
Xerxes I marchou sobre Atenas, depredando-a sem encontrar resistência, pois os atenienses aptos ao combate tinham-se retirado para a frota de guerra. A visão da cidade devastada deu aos gregos a certeza de que essa era a sua última chance: uma derrota no combate naval significaria o fim da Grécia livre.
Para combater os persas, a frota grega posicionou-se no estreito braço de mar a oeste da ilha de Salamina. Após 12 horas de batalha, os gregos saíram vencedores. Provavelmente, o facto de os navios gregos serem menores e mais facilmente manobráveis foi decisivo para derrotar a esquadra de Xerxes I. Com a vitória grega foi sustida a ameaça de escravidão na Pérsia, como também o avanço persa na Europa.
Europa contra Ásia
A resistência grega contra os persas representou um marco da história europeia. No caso de uma derrota, não haveria mais barreiras para as tropas persas. Elas teriam ampliado o império persa para a Europa continental.
Nesse caso, tanto a cultura grega como o império romano teriam sido soterrados. A partir da Antiguidade greco-romana nasceu a Europa moderna. Caso os persas tivessem vencido a Batalha de Salamina, em outubro de 480 a.C., ela possivelmente se chamaria hoje "Ásia Ocidental" – com população de maioria muçulmana.
Heródoto (490 a.C.–425 a.C.), um dos principais historiadores da Grécia Antiga, deu um suporte ideológico à guerra contra os persas. Para ele, tratou-se de uma "guerra de sistemas". De um lado, estava a Europa da "liberdade e democracia" – afinal de contas foi fundada nessa época a democracia ática, considerada até hoje o berço da Europa democrática. No lado persa-asiático, Heródoto localizou o "despotismo", o sistema da tirania. Dessa forma, o historiador grego dividiu o mundo até então conhecido num par de opostos: Ásia contra Europa e "liberdade contra servidão".

Que direito tem uns tecnocratas de usurpar o nosso?

José Manuel Durão Barroso, Herman Van Rompuy e agora um grupo de 11 ministros dos Negócios Estrangeiros: na UE, todos parecem propor uma maior integração como forma de sair da crise. Mas a Grã-Bretanha continua renitente e o fosso pode em breve tornar-se intransponível, escreve o editor de política europeia do Guardian.
Não há como saber onde e como tudo vai parar. Mas é claro, a cada semana que passa sobre a maior crise da Europa, que a Grã-Bretanha e o resto da UE estão a avançar em direções completamente diferentes.
Concentrada em quase 3 anos de crise do euro, há meses que Berlim vem pedindo a revisão dos tratados da União Europeia, de modo a facilitar uma maior partilha, ou capitulação – dependendo do ponto de vista –, das soberanias nacionais, com vista à viabilização de uma zona euro federalizada. Isso corresponderia a um governo central europeu abrangendo 17 países, com prerrogativas fiscais e sobre as despesas nacionais. A Grã-Bretanha está completamente fora desse cenário.
Na semana passada, a Comissão Europeia alinhou com o plano alemão, que desbloqueou a problemática legislação europeia de modo a colocar o Banco Central Europeu no controlo do setor bancário da zona euro. A Grã-Bretanha também não terá parte nisso.
No dia 18 de setembro, o ministro alemão dos Negócios Estrangeiros alargou a federalização da política económica às relações internacionais e à defesa, juntamente com dez outros ministros da UE, cuidadosamente escolhidos para refletir o pensamento dominante europeu não-britânico – países pequenos e grandes, membros da moeda única e fora dela, Estados do núcleo ocidental e novos integrantes provenientes do leste europeu. Espera-se que o consenso desses onze países alastre à maioria dos 27 Estados da UE. A Grã-Bretanha também se mantém isolada neste domínio. Os onze incluem a Alemanha e a França, os grandes, além da Itália, Espanha e Polónia – os maiores países da UE depois da Grã-Bretanha.
Em suma, o isolamento da Grã-Bretanha torna-se mais firme, com o fosso do Canal a ampliar-se e a tornar-se menos transponível. Com mais pena do que raiva.
Alianças isoladas e pontuais na Europa
Há um amplo apoio e simpatia na Europa pelo papel da Grã-Bretanha, pela qualidade dos seus contributos para as políticas externa, de segurança e de defesa, pelo seu liberalismo pragmático, pelo seu papel na defesa da liberdade dentro do mercado único, pelo seu instinto antiprotecionista, pela qualidade relativa do seu cada vez menor exército de eurocratas.
Mas há também exasperação com a negatividade, a falta de espírito de equipa, a aparente determinação em explorar o maior dilema de sempre da Europa para fins nacionais ou mesmo político-partidários.
Torna-se cada vez mais difícil para Londres construir mais do que aliançasad hoc, isoladas e pontuais na Europa. A Polónia, por exemplo, foi uma força motriz das propostas radicais de política externa e de segurança da passada terça-feira. Até há alguns anos, era um aliado natural dos britânicos em contexto europeu. Não devia nada à França, visto Paris ter justamente encarado a expansão da UE para o leste europeu como um contributo nulo, que apenas diluía a influência francesa. E a história ditava que Varsóvia devia ser cautelosa em relação a Berlim. Mas, entretanto, desistiu da Grã-Bretanha, considerando que o interesse nacional a impele a estabelecer um propósito comum com a Alemanha.
Quanto ao euro e sobre uma futura federação política aberta da zona euro, ainda subsistem grandes diferenças entre os principais países da UE e fundamentalmente entre a Alemanha e a França, quanto à transferência de competências nacionais para as instituições europeias. Há coisas que nunca mudam. Mas não se trata de uma deriva total, antes de uma discussão sobre a fixação dos termos da aproximação. Um processo político em que a Grã-Bretanha assume cada vez mais o papel de observador externo.
Todos os indícios, debates e lógica apontam para que os tratados europeus sejam reabertos dentro de um ano para aperfeiçoamento, de modo a possibilitar a transferência de mais poderes soberanos nacionais para Bruxelas. O que está em causa é demasiado importante para contemplar os problemas de David Cameron. Ou ele consegue renegociar os termos da adesão do Reino Unido – e não lhe devem muitos favores – ou vai ter de fazer um referendo aos britânicos. Vista de Bruxelas, a questão não é tanto se vai haver um referendo, mas qual a pergunta a ser impressa no boletim de voto.

Contramaré… 22 set.

Milhares de pessoas estão desde as 16h30 em frente à casa oficial do Presidente da República para manifestarem a sua insatisfação com a situação do país.
Os conselheiros de Estado começaram a chegar ao local nos seus automóveis cerca da 16h45 e foram de pronto vaiados pela multidão que está do outro lado da rua. Sem exceções, todos foram vaiados e insultados.

sexta-feira, 21 de setembro de 2012

Quem gosta de lóbis, deve lamber (muito) deste milho!

“Sim, os OGM são venenos!”: esta condenação é revelada na primeira página de Le Nouvel Observateur, que publica em exclusivo os resultados de um estudo realizado ao longo de 2 anos por investigadores franceses, em 200 ratos alimentados com milho transgénico, nomeadamente o NK 603 de Monsanto. As conclusões expostas numa obra – que também vê o seu nome atribuído a um filme baseado neste estudo, Todos cobaias! – redigida por Gilles-Eric Séralini, professor de biologia molecular na universidade de Caen, que dirigiu a experiência, e que Le Nouvel Observateur qualifica de “bomba de fragmentação”:
De facto, esta destrói uma verdade oficial: a inocuidade do milho geneticamente modificado. Mesmo em pequenas doses, o OGM estudado revela-se extremamente tóxico e muitas vezes mortal para os ratos. De tal forma que, caso se tratasse de um medicamento, este deveria ser suspenso imediatamente até serem realizadas novas investigações. Porque este é o mesmo OGM que encontramos nos nossos pratos, através da carne, dos ovos ou do leite.
Os resultados são categóricos:
No 13º mês da experiência […] os ratos alimentados com milho transgénico têm 2 a 3 vezes mais tumores do que os ratos alimentados sem OGM, em ambos os sexos. No início do 24º mês, período que assinala o fim de vida destes, entre 50% a 80% das fêmeas alimentadas com OGM ficaram afetadas contra apenas 30% dos que não foram submetidos a OGM.
EurActiv.com realça que a publicação desses resultados “criou ondas até Bruxelas”:
De facto, as decisões são tomadas pelos 27. O Governo francês pediu à Agência Nacional [francesa] de Segurança Sanitária que verificasse o estudo. A Comissão Europeia fez o mesmo pedido à Agência Europeia de Segurança Alimentar (EFSA).
Uma agência muitas vezes contestada, como recorda o EurActiv, pela Greenpeace, que acusa a EFSA de se distinguir “há já vários anos pela proximidade escandalosa dos seus membros com as indústrias e a sua falta de independência”.
No entanto, o estudo da universidade de Caen foi recebido com ceticismo por uma parte do mundo científico, uma vez que diversos biólogos interrogados pela agência Reuters levantaram dúvidas quanto ao protocolo e o método utilizados na realização dos testes.


Ecos da blogosfera - 21 set.

Só Passos Coelho é que não quer ver… Só ele! Só…

Em “apenas duas semanas” Portugal passou de “bom aluno” a exemplo de aviso dos riscos que os governos correm ao tentar forçar a austeridade além da tolerância dos eleitores, escreve a revista britânica The Economist na sua edição desta semana.
Com a sua decisão de financiar uma redução nos custos das empresas através de um corte agravado no salário dos trabalhadores, Pedro Passos Coelho, o primeiro-ministro de Portugal, aparenta ter levado as reformas além do limite do que é aceitável por grande parte do eleitorado”, pode-se ler na publicação. Em apenas 15 minutos, o primeiro-ministro teve “a notável proeza de unir não só os partidos de oposição contra o seu plano "intolerável", mas também sindicalistas, grandes empresas e economistas”.
“A medida também pode ter aberto uma brecha potencialmente irreparável entre os dois partidos da coligação governamental”, escreve a Economist, com o resultado a ser visível no fim-de-semana seguinte em que “centenas de milhares de manifestantes pacíficos foram para as ruas no maior protesto anti-austeridade até à data”.
A Economist sublinha que se espera que o primeiro-ministro “modifique, se não recuar completamente, no seu plano”, o que pouparia Portugal “de uma crise política destrutiva”. No entanto, a publicação destaca que o recuo poderá vir “tarde de mais para salvar o primeiro-ministro dos danos que já foram causados à coligação de governo e a sua própria posição perante os eleitores pressionados.”
“As políticas de Passos Coelho podem ter tido sucesso em enfatizar as diferenças de Portugal com a Grécia. Mas ele também está a descobrir que a austeridade não pode passar dos limites determinados pelos eleitores, quer estejam a amotinar-se violentamente em Atenas ou a marchar pacificamente em Lisboa”, conclui.
Temos a “vantagem” de irmos um ano atrás da Grécia o que nos permite, há muito e a todos, sabermos o que nos espera no futuro próximo, que já vamos sofrendo, austeridade, mais austeridade e só austeridade, inevitavelmente com os mesmos resultados gregos, recessão, recessão e mais recessão, desemprego, desemprego e mais desemprego, pobreza, pobreza e mais pobreza, PARA NADA, ou melhor, para piorar o que estava mal…
A nível internacional, para além de Prémios Nobel contrariarem estes caminhos, que nos obrigam a trilhar, só porque caímos no “conto do vigário” de bancos, especuladores e outros Estados (alguns parceiros da União), são também muitos os governantes de outros países a dizerem que só austeridade, sem crescimento, só pode dar em falência. Até os próprios mentores da austeridade, inclusive a Sra. Merkel, já não pensam da mesma maneira e lá vão referindo que é preciso fazer-se algo pelo crescimento. A Suécia, que não está mal como nós, mas vendo o que se passa por cá e nos países “à rasca”, já aumentou o seu orçamento para que não enveredem, sem querer, nos mesmos atalhos. E o que é bom para eles deve ser bom para nós…
Internamente, nem vale a pena acrescentar nada ao que o Economist diz, porque já todos sabemos, que depois da ignóbil ideia de sacar aos trabalhadores para dar aos patrões, o PM devia fazer as malas, pedir desculpas e dizer: “Fiz tudo o que sabia, mas não sei mais e vou passar a pasta!” Quem consegue, ao mesmo tempo, ter contra a medida concreta da TSU e contra mais confiscos nos salários dos seus concidadãos, trabalhadores, patrões, economistas, comentadores, militantes do seu partido, ministros do seu governo e até o partido da coligação, tem que concluir que é ele que vai em “contramão” e o único que ainda acredita (com fé demais) que a austeridade para quem trabalha ou trabalhou e a proteção dos mais ricos ou poderosos é a base da social-democracia, “à moda ‘tuga’”.
Já nem vale a pena referir as conversas de comadres, entre o PSD e o CDS-PP, nem as “bocas” do DOUTOR (quem o matem em funções é que é culpado), nem as juras de fidelidade, eterna enquanto dure (e lhes dê jeito).
Nem vale a pena sublinhar a cada vez mais repetida desculpa da culpa dos que o precederam, porque 14 meses é muito tempo para se cumprir as promessas e 5 avaliações “positivas” da troika deveriam ser um aval para o sucesso que dizem que conseguimos, apesar de nos terem dado mais um ano para as experiências laboratoriais, sem consentimento dos “ratinhos”
Mostrem serviço, mas antes, digam TUDO e de uma vez do que querem dos portugueses e como e quando chegaremos ao purgatório…
Chega de amadorismo, sem qualquer pingo de amor…

É esta “a reestruturação” que nos querem impingir: profundamente política e sociologicamente ignóbil!

Enquanto o Estado alemão tem cada vez mais dívidas, a sua população é cada vez mais rica. Porém, essa riqueza não é distribuída igualmente entre a população, como atesta um relatório do Ministério do Trabalho alemão.
A diferença de património entre os ricos e os pobres na Alemanha está a aumentar. 10% das famílias do país detêm mais da metade do património no país. Estas conclusões são do Relatório da Pobreza e da Riqueza, organizado pelo governo alemão. A oposição quer, por isso, a reintrodução da taxa sobre grandes fortunas e o aumento do imposto de rendimento para os mais ricos.
Com base em dados de 2008, o estudo elaborado pelo Ministério do Trabalho diz que 10% das famílias alemãs detêm 53% do total da riqueza do país. Em 1998, essa proporção era de 45%.
Por outro lado, 50% das famílias alemãs detêm apenas 1% da riqueza – há 10 anos, eram 4%. De 2007 a 2012, mesmo com a crise financeira, o património privado aumentou em 1,4 trilhão (1.400 M milhões) de euros. 
"Em geral, a situação da Alemanha melhorou", disse a ministra do Trabalho alemã, Ursula von der Leyen. Segundo ela, "o desemprego diminuiu, há menos crianças a receber ajuda social do Estado e o desemprego entre os jovens é o mais baixo da Europa", porém, admite que as pessoas com remuneração mais alta têm beneficiado mais do aumento da riqueza do que os de média remuneração. Ao mesmo tempo, defende que as pessoas com baixos salários deveriam ter uma chance de ascensão através, por exemplo, de "salários justos".
Os principais partidos de oposição exigem a reintrodução de uma taxação sobre a propriedade privada e impostos mais altos para quem ganha mais. A riqueza é medida pelos ativos líquidos, como bens imobiliários, investimentos em dinheiro, terrenos ou reformas. 
A secretária-geral do partido Social Democrata, Andrea Nahles, critica o que chama de "gigante redistribuição" a favor dos ricos e dos super-ricos.
Estado pobre, população rica
"Os orçamentos públicos perderam nas últimas 2 décadas mais de 800 mil milhões de euros em património", diz o relatório do Ministério do Trabalho. Em entrevista à Deutsche Welle, Ralph Brügelmann, do Instituto da Economia Alemã, não se disse surpreendido. "Os motivos são bem óbvios: o forte crescimento da dívida pública. Os ativos vinham a crescer até 2009, mas as dívidas também subiram rapidamente. Por isso houve perda de património."
Já o contrário aconteceu no caso da propriedade privada. De acordo com o relatório, o património líquido dos alemães cresceu de 4,6 trilhões de euros em 1992 para cerca de 10 trilhões de euros até ao início de 2012. Mesmo nos anos de crise, entre 2007 e 2012, ele cresceu em 1,4 trilhão de euros.
Brügelmann explica por que a alta dívida do governo e a riqueza privada não são contraditórias. "A atividade económica na Alemanha está, basicamente, nas mãos de investidores privados. E os investimentos privados tendem a trazer o maior retorno".
O professor de Sociologia da Universidade Técnica de Darmstadt, Michael Hartmann, frisa que a desigualdade traz riscos, também, para a economia. "Uma das razões para o desencadeamento das crises financeiras é sempre a extrema desigualdade, pois no alto da pirâmide há muito dinheiro, que não entra na cadeia de consumo, mas sim em investimentos especulativos".
Intervenção do governo ou economia livre?
Na opinião de Hartmann, o Estado deveria, portanto, combater a desigualdade com impostos mais altos para as pessoas com maiores salários e com mais bens. "Se hoje tivéssemos as mesmas taxas de impostos que tínhamos em meados da década de 1990, isso significaria 40 a 50 mil milhões de euros em impostos a mais no ano."
Porém, isso não convence Christoph Brügelmann, do Instituto da Economia Alemã. "A conjuntura aquece, mas não há crescimento. O que em curto prazo é bom para a conjuntura, é, no longo prazo, tóxico para novos investimentos."
Esta é uma tese da qual Michael Hartmann discorda: "Esse é o mantra da política económica: rendimentos mais elevados das camadas mais ricas garantem os investimentos, e investimentos garantem empregos. Este é o efeito trickle-down (teoria do fluxo contínuo), de que se fala há vários anos, mas não  aconteceu até hoje".
Ricos ficam mais ricos, pobres continuam pobres
De facto, o estudo do governo, publicado a cada 4 anos, confirma uma tendência: a diferença de património entre pobres e ricos no país, ao longo dos anos, cresce. Em 1998, os mais ricos possuíam 45% do total de bens no país. Já em 2008, esse mesmo grupo detinha mais de 53%.
O Ministério do Trabalho constatou, também, que houve uma desigualdade no crescimento salarial: enquanto os vencimentos nos cargos mais altos aumentaram, nas categorias mais baixas, 40% dos trabalhadores em tempo integral sofreram cortes salariais.
Onde está a justiça?
Michael Hartmann chama a atenção para outros efeitos resultantes desta desigualdade. "Isto mudou tão drasticamente num período tão curto que a massa da população percebe e acha injusto", avaliação aparentemente compartilhada pelo Ministério alemão do Trabalho, que a respeito da evolução dos vencimentos observou: "Esse desenvolvimento salarial fere o senso de justiça da população."

Contramaré… 21 set.

O total do património líquido dos norte-americanos mais ricos corresponde a 1/8 de toda a economia norte-americana, que era de 10,43 biliões de euros em termos reais, de acordo com os dados mais recentes do governo.
Porém, o crescimento global da economia norte-americana não acompanhou o crescimento de 13% da riqueza dos norte-americanos com maiores rendimentos, ampliando o abismo entre ricos e pobres.

quinta-feira, 20 de setembro de 2012

Perante isto, quem é que pode dormir descansado?

De acordo com os dados divulgados no site do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), "o número de casais em que ambos os cônjuges estão registados como desempregados foi, no final de agosto de 2012, de 9.438, mais 102% (mais 4.765 casais) que no mês homólogo", lê-se no documento intitulado "Informação mensal sobre estado civil do desempregado e condição laboral do cônjuge".
Quando comparado com julho, o número de casais inscritos no IEFP subiu 7,2%, registando-se um acréscimo de 631 casais.
De acordo com os dados de agosto, "o desemprego registado nos Centros de Emprego do Continente aumentou 26% face ao período homólogo e 4,4% face ao mês anterior", mas no caso dos desempregados casados ou em união de facto (os que contam para esta análise do IEFP), o aumento face a agosto do ano passado chegou aos 22,4%, representando mais 58.471 desempregados. Já a variação face ao mês anterior ficou-se pelos 2,7%, o que revela uma subida de 8.251 pessoas sem emprego.
Do total de desempregados casados ou em união de facto e inscritos nos centros de emprego, 18.876 têm também registo de que o seu cônjuge está igualmente inscrito como desempregado, o que revela uma percentagem de 5,9% face ao total de 641.218 pessoas sem emprego.
Quer dizer:
1. Em agosto do ano passado já reinava este governo, com a desculpa de a culpa ser do outro;
2. Neste agosto, após um ano de reinado deste governo, não há desculpas de a culpa não ser dele;
3. Só num ano, mais 102% de casais desempregados, passando de 4.765 para 9.438 é um feito (triste) para o Guinness e uma evidência de que a troika é mais do que benevolente nas avaliações, é mentirosa;
4. Só num ano, deixar 390 casais desempregados por mês (e só em agosto 631) ou 13 por dia (e só em agosto 21), nem todos os governos (de direita, centro ou esquerda) se podem gabar!
E vamos deixar de lado os outros números de desempregados registados no IFEP, mais os que já não estão registados, mais os que emigraram, não por serem números, mas porque a gravidade da situação (já) não choca tanto (a teoria do choque funciona mesmo), mas sem esquecer que metade dos desempregados já não recebe subsídio…
Perante um quadro destes (que não revela o número de filhos de cada casal, e devia), como é que gente com responsabilidades na gestão da res publica, cientes dos Direitos Humanos de todos os seus concidadãos e com a missão pessoal de servir uma sociedade por inteiro, pode brincar às guerrinhas de “paint ball”, fazer birras de “putos mimados”, abstraindo-se das suas obrigações e compromissos, expondo esta miséria, que é diretamente proporcional à sua miséria moral?
E no fim ainda dizem que dormem descansados…
Requiescant in pace!
No momento em que a maior parte dos países europeus adotam orçamentos de austeridade, aquilo que o Governo sueco se prepara para propor a 20 de setembro é quase uma provocação. O plano de despesas do primeiro-ministro Fredrik Reinfeldt prevê, de facto, um aumento das despesas em relação a 2012 de 2,83 milhões de euros. 

Ecos da blogosfera - 20 set.

CORAGEM é precisa para enfrentar os poderosos…

Chegou a vez de ser Portugal a dizer à Troika que não há alternativa. Ou há uma solução negociada para o programa de ajustamento que seja implementável em paz social, ou a crise política ‘grecifica’ o país e recuamos pelo menos dois anos na crise do euro.
Luís Rego
A ‘troika' precisa tanto de um êxito, como o país precisa de crédito. Roubando a expressão favorita do presidente da Comissão, Durão Barroso, este é um caso em que "ou nadamos juntos ou vamos todos ao fundo".
O poder negocial do país é proporcional ao ambiente de fim de crise que se instalou em Bruxelas. Ninguém quer levantar ondas. A anestesia é tal que até a Grécia, com o seu historial de ziguezagues, se prepara para receber mais tempo para reduzir o défice. Mas esta negociação só valerá a pena se for equilibrada. Para imposições já bastam as últimas 5 visitas da ‘troika' e agora, mais que nunca, ambas as partes têm muito a perder.
É importante que os membros da ‘troika' sejam recordados do facto de, ao contrário da Grécia ou Irlanda, Portugal ter suportado ciclos de austeridade moderada na última década, que se tornaram violentos nos últimos 2 anos. Mesmo assim, a "tampa" só saltou quando se generalizou a percepção de que o princípio da justiça social e da repartição equitativa dos esforços tinha sido barbaramente violado. Esse foi o (de)mérito da polémica reviravolta da TSU.
A ‘troika' ‘não está' para uma reedição dos piores capítulos da crise grega. Precisam de estabilizar os mercados e, como se viu no BCE, estão dispostos a engolir muitos sapos. Os responsáveis do Eurogrupo estão cansados de saber que o programa português está no fio da navalha mas insistem que Portugal é "um exemplo vivo de como o programa funciona". Contornam a realidade ao ponto de dizer que o programa está a produzir resultados mais rápido do que o previsto e, ao mesmo tempo, oferecem um ano adicional para reduzir o défice para 3%. Esta folga é a medida do fracasso destes programas de ajustamento e é o reflexo do que ocorreu na Grécia (também a partir da 5ª avaliação). Como concessão não pode ser desvalorizada mas, como tantas outras soluções na crise do euro, chega tarde demais. O caldo já está entornado, a recessão já se instalou de armas e bagagens (e vão 3 anos), o nível de desemprego, que não fica por aqui, já quebrou todos os tabus. É o resultado da doutrina de choque que é tão propícia a saltos no escuro.
É por isso que é preciso ignorar quaisquer chantagens de Bruxelas. A concessão de mais um ano é relativa ao passado, às condições adversas que prejudicaram o ajustamento, e por isso não pode estar dependente da TSU.
A nova tranche também não.
Ao abrigo do crédito que o país recebeu, a ‘troika' pode exigir medidas para cumprir as novas metas de défice. Mas quando se trata de políticas e modelo de competitividade há limites. A Irlanda não permitiu que lhes tocassem na taxa de IRC de 12,5%, por muito injusta que fosse para os outros países. A margem de manobra existe, a dúvida é se este Governo a quer utilizar.

Há mesmo muito mais vida(s) para além da economia…

As manifestações antiocidentais nos países árabes e a forma como a “Primavera árabe” se tem vindo a desenvolver em vários países interpelam a Europa. Mas esta, concentrada na sua crise económica e institucional, prefere fugir às suas responsabilidades no Mediterrâneo e apoiar-se nos Estados Unidos, embora estes estejam desamparados.
A Europa vive um período estranho e insidioso, na opinião do escritor grego Petros Markaris: só os economistas e os banqueiros centrais falam das crises que a atormentam.
De tal maneira que a moeda única se torna a própria substância da União, não um instrumento mas a sua razão de ser, a sua única finalidade. “A unidade da UE foi substituída pela unidade da zona euro. Atualmente, vivemos numa Europa onde só os políticos e os economistas têm a palavra. É essa a razão pela qual o debate é pouco profundo, com a maior parte dos líderes europeus, e unidimensional, como o discurso tradicional dos economistas.” Desprovida de visão do mundo, a Europa tem interesses mas não tem paixões e consegue apenas dividir-se entre credores nobres e devedores plebeus. “Caminhamos para uma guerra civil europeia.”
Como um tiro repentino no silêncio, um novo terramoto vem de repente sacudir os países muçulmanos sob a forma de uma vasta ofensiva do integrismo islâmico contra o Ocidente e os seus vídeos execráveis: a violência intensifica-se no Mediterrâneo e a Europa – muito ocupada com os seus assuntos domésticos – apercebe-se subitamente que à sua volta chovem as bombas. Satisfeita, adormeceu depois das primaveras árabes e foi surpreendida com a chegada do inverno.
Imaginou que as libertações eram sinónimo de liberdade e constata que as revoluções são sempre precedidas de faíscas fundamentalistas antes de produzirem instituições e constituições estáveis. Como Caliban em “A tempestade”, de Shakespeare, os manifestantes gritam-nos: “ensinaram-me a falar como vocês e vejam o que ganhei com isso: aprendi a amaldiçoar. Que a peste vermelha vos devora, a vós que haveis ensinado a vossa língua!”
Federação europeia deixou de ser um tabu
A Europa poderia dizer e fazer qualquer coisa, se renunciasse a deixar aos Estados Unidos as tarefas que lhe competem. Não apenas no Afeganistão, onde muitos europeus participam numa guerra perdida; não apenas no Irão, mas também no nosso Mediterrâneo e à sua volta: é para nós que correm os fugitivos do Norte de África, quando não morrem no mar a uma frequência tal que não conseguimos deixar de suspeitar de uma incúria voluntária da nossa parte. Se tivesse a sua própria política externa, a Europa, capaz de fazer o que a longínqua América não sabe, poderia agir: dominar os acontecimentos, estabelecer novas prioridades, indicar perspetivas baseadas numa cooperação organizada e não apenas em palavras ou atos belicistas.
Agora, falar em federação europeia deixou de ser um tabu. Mas se falamos sobre isso, é apenas a propósito da moeda única e para dizer, em termos vagos que assim seremos “donos do nosso destino”. Mas com que política – para além da ordem interna – queremos fazer a Europa? Com que ideia do mundo, da relação entre o Ocidente e os Islão, o Irão, Israel e a Palestina, do conflito entre as religiões ou dentro das religiões?
O “inverno árabe” é revelador daquilo que nós somos: sem ideias nem recursos, sem governo comum para enfrentar a crise mundial, e isso explica o nosso silêncio, ou os balbuciamentos sem consequências dos líderes europeus. É difícil dizer para que serve Catherine Ashton, envolta no pomposo título de Alta Representante para os Assuntos Exteriores e a Política de Segurança da União. Ninguém sabe o que pensam os 27 dos Negócios Estrangeiros, figuras híbridas de uma União feita de Estados não muito soberanos mas ainda não federados. Quanto aos povos, já não controlamos praticamente nada: nem a economia, nem o Mediterrâneo, nem as guerras, jamais postos em causa pela União Europeia.
Dada a história que tem atrás de si (uma história de democracias e de Estados restaurados graças à união das suas próprias forças, depois de séculos de guerras religiosas e ideológicas), a Europa possui os instrumentos intelectuais e políticos apropriados para se tornar uma aliada das primaveras árabes em suspenso e dos países que lutam pela conjugação da autoridade indiscutível do Estado com a democracia. Continua a ser uma referência laica para aqueles que – na Líbia, no Egito, na Tunísia – veem a democracia ser capturada pelos Irmãos Muçulmanos ou ameaçada pelos fundamentalistas salafitas.
O atual modelo não funciona
O caminho escolhido por Jean Monnet, depois da Segunda Guerra Mundial, consistia em conciliar os interesses e as paixões e, assim, organizar a partilha de recursos (carvão e aço), objetos de discórdia entre a Alemanha e a França. Poderia ser traçado um caminho semelhante entre a Europa e o Sul do Mediterrâneo, graças a uma comunidade já não baseada no carvão e no aço, mas na energia (ou, no futuro, na água).
Em outubro de 2011 dois economistas de inspiração federalista, Alfonso Iozzo e Antonio Mosconi propuseram um plano semelhante. A ideia é que Washington já não está em condições de garantir a estabilidade e a democracia no Mediterrâneo e no Médio Oriente. Daí, a urgência de uma Comunidade Euro-mediterrânica da Energia: energia muitas vezes potencial, dificilmente valorizável sem as ajudas financeiras e tecnológicas europeias. Dir-se-á que é apenas uma comunidade de interesses. Disse-se o mesmo sobre a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA). Na verdade, a ambição política é grande: substituir o modelo hegemónico por um modelo de parceria e exigir aos associados que assumam compromissos democráticos precisos, controlados por uma assembleia parlamentar comum.
Substituir ou dobrar os poderes dos Estados Unidos no Mediterrâneo significa dizer que o atual modelo não funciona: pensou poder exportar a democracia através das guerras, criando Estados falidos e reforçando Estados autoritários. As democracias (incluindo Israel), durante anos, apoiaram os fundamentalistas (os talibãs contra a URSS, o Hamas contra a OLP) e ignoraram voluntariamente uma das principais fontes das crises atuais: a Arábia Saudita, que financia os partidos salafitas que ameaçam as jovens e ainda balbuciantes democracias árabes.
Cabe à Europa dar esperança aos países do Mediterrâneo e defender as suas democracias. Se a União tivesse um governo, teria o euro e uma política externa. Só então o tiro que ouvimos vindo dos países árabes poderá acordar uma Europa cujo coração, como no poema de Eugenio Montale, “tendo por vil todo o movimento, se agita e treme raramente” ["ogni moto tiene a vile, raro è squassato da trasalimenti"].

Contramaré… 20 set.

A onda de descontentamento com o Governo que varreu o país nas últimas semanas tem agora uma expressão numérica clara. Se as eleições fossem hoje, o PSD não iria além dos 24%, segundo uma Sondagem da Universidade Católica elaborada para o JN. Em junho de 2012, o PSD contava com 36% dos votos do eleitorado.

quarta-feira, 19 de setembro de 2012

Uma MIXórdia alucinada de elucidados! É muita areia!

"Esta redução traduz-se na retirada desta subconcessão e suspensão dos trabalhos de construção dos lanços: IP8/A26 entre Relvas Verdes e Grândola, IP8/A26 entre Santa Margarida do Sado e Beja e IP2 entre o nó de Monte de Pinheiros e o nó de Ramal", lê-se no comunicado da EP.
Só para que se fale de PPP e se continue a folgar as costas dos administradores e acionistas das mesmas, aparecem notícias destas sobre poupanças/cortes e declarações do PM (na entrevista), que dão a entender que se está a tratar de acabar com este regabofe e se está “já” a implementar a questão da “equidade”, no “cumprimento" do acórdão do TC.
Afinal, nem são poupanças, muito menos cortes nos contratos das PPP, são simples cortes em obras previstas (e dizem que nos serviços de manutenção), que não tem nada a ver com o assunto…
Areia para os olhos!
João Cravinho admitiu na comissão parlamentar de inquérito às PPP, que um "erro" na previsão da procura para o comboio da ponte 25 de Abril no contrato de concessão da Fertagus foi "monumentalmente errada".
Entretanto, e bem, começa-se a “virar o cu ao prego” para saber quem tem responsabilidades neste “Monte Negro” das PPP e lá foi Cravinho dizer que foi um simples erro de “previsão”, sem se saber se houve estudo e se o “erro” está no estudo, ou se não houve e foi com base no “achismo” dos políticos de então.
Mas convém termos consciência de que se houve culpados nas concessões, há responsáveis pela sua manutenção, que devem denunciar esses contratos quanto antes.
Se não, é mais areia para os olhos!
"O que mais me surpreendeu foi o primeiro-ministro e o ministro das Finanças terem anunciado medidas que parecem não ter sido bem estudadas", disse João Cravinho no final da Comissão Parlamentar de inquérito às PPP.
Mais valia Cravinho ficar calado, a não ser que seja para confirmar que nos governos (também no seu), por norma, não há estudos sérios, embora se pague seriamente a gente séria e competente (que erra por ser humano)…
Mais areia para os olhos!
Questionada se as medidas de política económica devem ser alvo de um estudo de impacto, Teodora Cardoso apoia completamente a ideia. “Seguramente, sobre todas as medidas aliás, isso é uma coisa que nos falta. Tomam-se as medidas e nunca sequer a posteriori se vai verificar os efeitos que elas produziram”.
Por outro lado, ou por outra cabeça, Teodora não diz nada sobre a TSU porque não tem os tais estudos de impacto, o que é lógico.
Mas poder-se-ia perguntar-lhe se o BdP também os tinha no tempo do Constâncio (e dela), quando explodiram o BPN e o BPP e por que não foram tomadas medidas, a anterirori e por que se enveredou a posteriori pela nacionalização dos prejuízos do primeiro e deixar p’ra lá o segundo.
E bota areia nisso!
Medida pode ter, afinal, efeitos totalmente contrários àquele que o Governo pretende, que era criar postos de trabalho.
Claro que havendo estudos cientificamente feitos (no caso, gratuito), é mais fácil tomar decisões certas e certeiras, de acordo com os interesses dos contribuintes, a não ser que haja “almoços ou jantares que não são de graça” o que não tem graça nenhuma sermos nós a pagar...
Assim, é poeira, mas para os olhos dos mixordeiros…
O histórico militante social-democrata e empresário, Ângelo Correia, um dos principais apoiantes de Pedro Passos Coelho dentro do PSD considera que o primeiro-ministro não pode "perder a face" nem a "autoridade" mas deve recuar nas alterações à TSU e considera que o Executivo tem conduzido o país de forma errada e criticou duramente a sua actuação.
E para esquecermos o trágico desempenho dos “bom alunos” (alguns até são professores), há que insistir na TSU e até o Ângelo, como conselheiro de Passos, vem aconselhá-lo, publicamente, que mande a dita cuja às favas e que venha dizer que era tudo a brincar. Só podia! Nem os velhos e ferozes ditadores tiveram o desplante de sacar dinheiro aos trabalhadores para dar aos patrões, com exceções, mesmo entre “democratas” republicanos (Mitt Romney critica eleitorado americano em vídeo)…
Isto é que é areia!
Já Marcelo (que não é Ângelo), comentador, conselheiro público de todos, e em particular de Estado, mais comedido do que Correia e muito mais “independente”, não tem pejo em sugerir, publicamente, que Passos engane os portugueses (e o Conselho de Estado) com uns toques que retoquem a TSU e pronto…
Marcelo não esteve nas manifestações, nem as viu, nem viu ou ouviu que ninguém insultou a TSU, mas só chamou gatunos e outras coisas feias (sabe-se lá a quem), por causa das Taxas Suportadas só por Uns…
Daqui é só areia!
Quanto à TSU, o professor acredita que as dúvidas sobre a sua constitucionalidade serão uma desculpa para recuar na medida.
Pelo que se lê, até ministros de Passos não estão de acordo com a TSU, mas Marcelo (que não é Ângelo) dando mais um sinal da sua “independência” atira as culpas para Portas (que nunca foi Ângelo) e sem querer pressionar o TC entrelinha o seu “parecer” sobre a não inconstitucionalidade…
Mais areia, alaranjada!
"A crise está instalada. Querem maior crise do que o país a gritar vão-se embora e a chamar gatunos aos membros do Governo? Foi o que aconteceu no sábado", comentou Mário Soares, que questionado se é possível ser nomeado um novo Governo sem recurso a eleições antecipadas, respondeu que esse cenário é possível "e depende do Presidente da República". Depois, deu como exemplo a forma como foi resolvida a última crise política em Itália.
Estou quase sempre de acordo com o que Soares diz, mas algo se passa para ele dizer o que disse. Por um lado, para quem defendeu sempre a democracia metê-la agora na gaveta tem pés para andar, mas não tem cabeça! Por outro lado, o exemplo de Itália não pega, porque embora o tecnocrata, em vez de sussurrar, vá gritando, só é “respeitado” pela rede de conhecimentos que tem e o colocaram lá, mas o país continua a afundar-se…
E se Cavaco fizesse o mesmo, quem seria o indigitado? Vítor Gaspar (Medina Carreira não aceitaria), pelas mesmas razões que colocaram Monti e porque efetivamente Gaspar já é o PM de cá (PPC é o seu porta voz)…
Já começa a ser areia demais...