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sexta-feira, 18 de abril de 2014

Uma questão de vontade mundial, não de incapacidade

Estudo de especialistas da ONU mostra que o planeta ainda pode reverter previsões sombrias de catástrofes naturais. Para isso, as emissões de gás do efeito estufa precisam de ser reduzidas no mínimo em 40% até 2050.
Apesar de todos os esforços globais para tentar reduzir a emissão de CO2 prejudicial ao clima, a libertação de gases causadores do efeito estufa teve maior aumento entre os anos 2000 e 2010 do que em qualquer outra década anterior, desde 1970.
O balanço consta do 3.º relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, sigla em inglês. O documento, elaborado por 195 cientistas nos últimos 4 anos, vinha a ser discutido desde o início da semana passada por representantes de vários governos nas Nações Unidas, reunidos na capital alemã.
Apesar da perspetiva sombria, o relatório intitulado “Mitigação da mudança climática” traz esperança de que a situação pode mudar. Segundo os seus autores, só será possível limitar os drásticos efeitos de catástrofes naturais – como inundações e secas – se os países conseguirem manter o aumento anual da temperatura do planeta em até 2 graus Celsius.
Mas para tal, os autores do estudo apontam a necessidade de se estabelecer um conjunto de medidas políticas e técnicas. "A mensagem científica é clara: a fim de evitar danos perigosos ao sistema climático, as coisas não podem continuar como estão", explica o cientista alemão Ottmar Edenhofer.
O relatório divulgado agora é a 3.ª parte de um levantamento sobre mudanças climáticas. A 1.ª parte foi publicada em 2013 em Estocolmo, Suécia; a 2.ª, há poucas semanas em Yokohama, Japão.
Menos CO2 até 2050
Os especialistas do clima apontam que a meta dos 2 graus Celsius só poderá ser alcançada se as taxas de emissão de gases-estufa caírem entre 40% e 70% até 2050. Para garantir o futuro das próximas gerações, as emissões de CO2 e similares terá que ser praticamente nula, até ao fim deste século.
No entanto, ressaltam, não basta diminuir a libertação de gases no meio ambiente. Para se chegar à ambiciosa meta de redução das mudanças climáticas, Edenhofer e os seus colegas Ramón Pichs-Madruga, de Cuba, e Youba Sokona, do Mali, consideram ser essencial ter uma atmosfera completamente livre de CO2.
O trio de cientistas não tem dúvidas de que a comunidade internacional precisa ser ágil em aplicar uma série de medidas a fim de limitar o aquecimento anual em apenas 2 graus Celsius. Por isso é fundamental cumprir a meta básica inicial de estabilizar a concentração dos gases responsáveis pelo efeito estufa na atmosfera. Para conseguir isso, é necessário reduzir as emissões em todos os setores, seja na geração e consumo de energia, na produção de bens de consumo, alimentação, meios de transporte ou moradia.
Cooperação internacional
Os cientistas veem um grande potencial no desenvolvimento da eficiência energética e reflorestamento. Para eles, a adoção de tecnologias menos poluentes oferece uma grande hipótese de diminuir os custos que seriam empregados para minimizar as mudanças climáticas.
Um melhor uso da terra é outro componente-chave desta equação. Desmatamento em menor escala e maiores áreas de reflorestamento podem, na avaliação dos especialistas, não apenas estancar a emissão de CO2 como até reverter o risco atual. Segundo o relatório do IPCC, o reflorestamento orientado pode até mesmo eliminar os gases-estufa da atmosfera.
Os cientistas afirmam que o uso de biomassa e o armazenamento subterrâneo de CO2 podem surtir o mesmo efeito, mas alertam sobre os riscos que essas técnicas acarretam. Assim, o objetivo principal deve ser procurar maneiras de desatrelar o crescimento económico da necessidade de emitir gases poluentes, ressalta Sokona no relatório. Edenhofer complementa: "A chave para reduzir o aquecimento global está no trabalho de cooperação internacional."
"Este relatório é muito claro sobre o facto de estarmos perante uma questão de vontade mundial, e não de capacidade", afirmou o secretário americano de Estado, John Kerry, num comunicado em que comenta o relatório do IPCC.
Não deixa de ser irónico que o comentário venha de um alto responsável americano, com responsabilidades acrescidas no problema… Enquanto os efeitos se davam no seu território e dos vizinhos, bem como nos territórios de outros emergentes responsáveis, vai que não vai, mas agora até nós apanhamos de tabela, sem qualquer contributo para a ameaça. Faz de conta que é como a crise: uns roubam e os inocentes pagam…
Dizem que “é a vida!”, mas não é…
Nos últimos tempos, muitos têm sido os debates em torno das alterações climáticas. De um lado, estão os que rejeitam qualquer responsabilidade dos humanos, alegando que as mudanças climáticas são naturais e cíclicas. O outro lado, que inclui a maior parte da comunidade científica, defende que o Homem é o grande responsável pelo aquecimento global.
Shaun Lovejoy, um físico da Universidade de McGill, em Montreal, no Canadá, acredita ter resolvido esta questão. De acordo com a sua investigação, a possibilidade de as alterações climáticas serem provocadas por causas naturais é de menos de 1%.

terça-feira, 12 de novembro de 2013

Voltar ao nuclear contra o aquecimento global? Ironia?

A Alemanha aposta nas energias verdes, a Polónia investe na extração de gás de xisto e o Reino Unido na construção de novas centrais nucleares: em matéria de energia, a corrente passa mal entre os europeus. Têm, por isso, interesse em adotar uma estratégia comum.
Enquanto uns se lamentam e outros se congratulam, a Comissão Europeia reage com uma simples frase ao projeto do Reino Unido de construir novas centrais nucleares: a energia é, de facto, da competência exclusiva dos Estados-membros. Está inscrito nos tratados europeus. Os Estados são livres de retirarem a sua eletricidade da fissão nuclear, do gás e do carvão ou das eólicas e dos painéis solares. Na sua qualidade de guardiã dos tratados, a Comissão não tem voto nesta matéria. De qualquer maneira, a novidade não espantou ninguém em Bruxelas. Afinal, há muito tempo que os britânicos davam a entender que regressariam ao nuclear para lutarem contra o aquecimento global. Debate encerrado.
No entanto, isto é só parte da verdade. De facto, como os britânicos querem subsidiar a construção das centrais nucleares, o comissário europeu para a Concorrência, Joaquín Almunia, vai ter de se debruçar sobre esses projetos. Ainda assim, a Comissão e o comissário para a Energia, Günther Oettinger, acabam de perder uma oportunidade. A União Europeia tem de abrir urgentemente um debate sobre uma melhor harmonização das políticas energéticas na Europa. À luz das mudanças energéticas operadas no Reino Unido e na Alemanha, está na altura de transpor para a prática os compromissos até aqui apenas verbalizados, de uma maior europeização das políticas energéticas.
O que não atribui soberania energética às instituições europeias. Apesar do progressivo aprofundamento da UE, a competência energética deverá ficar nas capitais, e por várias razões.
Visão nacional é um passo atrás
A política energética toca na segurança. Que melhor prova disto mesmo do que a atitude de Vladimir Putin, que está constantemente a brincar com a torneira do gás? E podemos desde já prever que o Presidente russo voltará a servir-se dessa arma se a Ucrânia, na cimeira da parceira com a UE em Vílnius, em novembro, se aproximar um bocadinho mais dos europeus.
O aprovisionamento energético da indústria e dos particulares é demasiado vital para poder ser confiado a mãos estrangeiras, ou seja, às mãos de Bruxelas – enquanto não houver uma política de segurança comum na Europa.
Por outro lado, a concorrência dos sistemas e o debate sobre a melhor combinação energética podem ter um impacto positivo. Regra geral, a Comissão está atenta para que essa concorrência não seja desvirtuada por subsídios demasiado generosos. Mas porque é que a UE haveria de obrigar os britânicos a escolherem um caminho alemão – a saída do nuclear – que consideram ingénuo, por ser demasiado caro? E porque é que a UE haveria de forçar os alemães a optarem por uma solução britânica – o relançamento do nuclear – que consideram ingénua, por ser arriscada? O tempo nos dirá se as energias eólica e solar nos trarão a segurança do abastecimento e os empregos previstos na economia “verde” ou se a indústria acabará por se expatriar para a Grã-Bretanha. Veremos se a Polónia ganha alguma coisa com a sua controversa opção pelo gás de xisto. 3 modelos que, diga-se de passagem, permitem fazer recuar as emissões de gás de efeito estufa.
Porquê reduzir este leque de soluções? Por 2 razões. A primeira, porque os países europeus – Reino Unido incluído – não são “ilhas energéticas”. Apesar das falhas da rede europeia, o gás e a eletricidade ultrapassam hoje, sem entraves, ou quase, as fronteiras, fazendo muitas vezes caminhos tortuosos para chegarem do ponto A ao ponto B. Assim, no trajeto Estugarda-Paris, só 1/5 da eletricidade faz o caminho mais direto – a restante faz desvios, incluindo os países vizinhos. Por outras palavras, a rede já é europeia. A visão puramente nacional da política energética é um passo atrás.
Repercussões nos países vizinhos
As iniciativas individuais não são isentas de consequências, como demonstrou o exemplo da mudança energética na Alemanha. A saída do nuclear e o desenvolvimento concomitante da produção de eletricidade verde têm pesadas repercussões nos países vizinhos. Durante os picos de produção, enormes quantidades de eletricidade verde são hoje transferidas para as redes holandesa, polaca e checa, porque a rede alemã não tem capacidade para as absorver.
Se a instalação de transformadores por fases pode remediar o problema, é unicamente à custa do desaparecimento, de facto, do mercado energético interno. Mas é evidente que a Alemanha não quer fazer essa escolha, porque no futuro terá de importar corrente durante os picos de consumo que ocorrerem nos períodos de pouco sol ou pouco ventosos. Essa eletricidade poderá vir do nuclear francês e é por isso que a saída total do nuclear é uma miragem.
A concorrência no mercado interno deverá baixar o preço do gás e da eletricidade. Ora, o mercado interno também tem como missão melhorar a segurança do abastecimento e reforçar a independência em relação a países terceiros. Por isso a UE consagra uma parte dos seus fundos públicos à construção de ligações, por exemplo nos países bálticos, que estão dependentes da Rússia. Nesse aspeto, a necessidade de uma melhor coordenação à escala europeia explica-se igualmente sob um ponto de vista de segurança. Os Estados-membros, que atualmente não conseguem fazer barreira a países como a Rússia no que diz respeito ao abastecimento de gás, deverão ter cuidado para não comprometerem a estabilidade do seu abastecimento por má coordenação das suas mudanças energéticas.
Depois de Chernobyl, Fukushima e todos os acidentes silenciados, eis que o lóbi do Nuclear volta em força, agora com a justificação de salvar o planeta do aquecimento global(?), sem colocar na balança a potencial destruição do planeta e das pessoas…
Falácias e ganância. Mas não, Obrigado!

domingo, 29 de setembro de 2013

Uma reflexão (à parte) depois do “Dia de Reflexão”!

A Comissão Europeia abriu um inquérito sobre o prolongamento da concessão concedida, em 2007, pelo Governo português à Energias de Portugal (EDP) para a utilização de recursos hidráulicos públicos para produzir eletricidade.
Segundo Bruxelas, os 759 milhões de euros pagos pela EDP por esta concessão são inferiores ao seu valor real e constituem uma ajuda encapotada do Estado que provocou uma distorção da concorrência, em detrimento de outras empresas do setor.
Auxílios estatais: Comissão abre inquérito aprofundado a concessões sobre recursos hídricos à EDP para a produção de eletricidade e investiga a situação noutros Estados-Membros.
A Comissão Europeia deu início a um inquérito aprofundado para verificar se o preço pago em 2007 pelo operador português encarregado da distribuição de eletricidade, a EDP, pela extensão do seu direito de usar os recursos hídricos públicos para a produção de eletricidade se encontrava em conformidade com as normas em matéria de auxílios estatais da UE. A Comissão apreciará, em especial, se a medida proporcionou uma vantagem económica indevida à EDP relativamente aos seus concorrentes, limitando a entrada no mercado da eletricidade em Portugal. O lançamento de um inquérito aprofundado proporciona aos terceiros interessados uma oportunidade de apresentarem as suas observações sobre a medida, sem prejudicar o resultado do próprio inquérito.
Em 2007, Portugal alargou as concessões facultadas à EDP para a utilização de recursos hídricos públicos para a produção de eletricidade, contra o pagamento de 759 milhões de euros (dos quais 56 milhões de euros reverteram para impostos). Esta medida, que nunca foi notificada à Comissão para exame de eventuais auxílios estatais, traduz-se na manutenção de 27 centrais elétricas, que representam 27% das capacidades de produção do país, sob o controlo da EDP por um período de tempo muito longo, só terminando, em certos casos, em 2052.
Com base nas informações disponíveis nesta fase, a Comissão tem dúvidas de que a EDP tenha pago um preço adequado pelas concessões. Tal poderá ter dado à EDP uma vantagem seletiva que os seus concorrentes não tiveram, configurando, assim, um auxílio estatal na aceção das normas da UE (artigo 107.º, n.º1, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE)).
Nesta fase, a Comissão duvida de que esse auxílio fosse compatível com o mercado interno da UE. Além disso, a longa duração da concessão pode ter tido, em si mesma, um efeito anticoncorrencial, impedindo a entrada de concorrentes interessados no mercado da eletricidade português.
O inquérito irá permitir à Comissão obter a informação necessária para a apreciação da medida.
A Comissão solicitou também informações preliminares da parte de outros Estados-Membros sobre as normas e práticas que regem a concessão ou a extensão das concessões para a utilização de recursos hídricos para produção de energia hidroelétrica.
Antecedentes
Em setembro de 2012, vários cidadãos apresentaram à Comissão uma denúncia contra um alegado auxílio estatal ilegal, concedido por Portugal à EDP através de duas medidas distintas: em primeiro lugar, a extensão das concessões de utilização de recursos hídricos públicos, alegadamente em condições favoráveis e, em segundo lugar, as compensações alegadamente excessivas por investimentos anteriores que teriam sobrecarregado a EDP no enquadramento de mercado liberalizado («custos ociosos»).
O mecanismo de compensação dos custos ociosos havia sido avaliado e inocentado pela Comissão ao abrigo das normas da UE sobre auxílios estatais (ver IP/04/1123). Com base nas informações disponíveis nesta fase, nada prova que os auxílios aprovados para a compensação dos custos ociosos tenham sido mal utilizados ou deixado de ser compatíveis com o mercado interno.
A Comissão deu hoje início a um inquérito aprofundado, a fim de verificar as alegações relativas ao preço demasiado baixo pago em 2007 pela EDP para a extensão das concessões para a utilização dos recursos hídricos públicos.
A versão não confidencial da decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia e disponibilizada no âmbito do processo SA.35429 no State Aid Register (registo dos auxílios estatais) no sítio Web (competition) da DG Concorrência da Comissão assim que as questões confidenciais tenham sido resolvidas. As novas publicações de decisões sobre auxílios estatais na Internet e no Jornal Oficial são indicadas no sítio Web State Aid Weekly e-News.

quarta-feira, 3 de abril de 2013

Quem brinca com o fogo, pode queimar-nos…

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, afirmou que a atual crise de Coreia "foi longe demais" e que "o diálogo e as negociações são o único caminho para resolvê-la".
Ban ofereceu-se para colaborar na solução da crise entre a Coreia do Norte, Coreia do Sul e os Estados Unidos e advertiu que "as ameaças nucleares não são um jogo". O secretário-geral pediu que o regime comunista interrompa com suas "provocações" e cumpra com as resoluções do Conselho de Segurança.
A Coreia do Norte sentiu-se provocada com as recentes manobras militares realizadas pela Coreia do Sul e Estados Unidos. Mas a sua recente declaração de "estado de guerra" também deixa claro o interesse dos EUA em expandir a sua influência na região do Pacífico.
Esta é a opinião de August Pradetto, professor de Ciências Políticas da Universidade das Forças Armadas Helmut Schmidt, em Hamburgo. Segundo ele, Kim Jong-Un tenta mostrar a sua competência exacerbando a retórica de guerra: "Essas palavras contra os norte-americanos e contra o governo da Coreia do Sul têm a intenção de o levar a ser reconhecido como o guardião e protetor da nação norte-coreana".
Deutsche Welle: A Coreia do Norte declarou "estado de guerra" contra Seul. O que é que isso muda? Afinal, os dois países não firmaram um tratado de paz desde o fim da Guerra das Coreias.
August Pradetto: Em princípio, pouco vai mudar a situação político-militar, porque as Forças Armadas da Coreia do Sul, combinadas com as dos EUA, são superiores às forças norte-coreanas. A Coreia do Norte sente-se provocada pelas manobras de grande escala realizadas na Coreia do Sul e no Mar da China Oriental, e essa é a sua reação.
Isso tem uma função relacionada com a política interna, mas também se destina a dar um recado para o exterior, de que Pyongyang se opõe às manobras realizadas e vai defender-se, ainda que tenha poucas hipóteses de responder à altura, do ponto de vista militar.
O senhor mencionou que o anúncio do "estado de guerra" também tem um propósito nacional. Qual seria?
O líder norte-coreano Kim Jong-Un já está no poder há pouco mais de um ano. Como jovem sucessor do seu pai, tem que provar a sua competência e aparentemente tenta fazê-lo através de declarações fortes. Estas palavras contra os norte-americanos e contra o governo da Coreia do Sul visam que seja reconhecido como guardião e protetor da nação norte-coreana.
E isso funciona entre os seus compatriotas?
Não podemos esquecer que a Coreia do Norte é um estado totalitário que tem todos os media sob o seu controlo. Relativamente poucas notícias chegam do exterior e há pouca objetividade no noticiário local. As pessoas são dependentes dos meios de comunicação nacionais. Outros tipos de notícias vêm apenas da China e pouco servem para influenciar a opinião pública norte-coreana de forma significativa.
Mas os líderes norte-coreanos têm-se, repetidamente, sentido provocados pelas manobras militares norte-americanas e sul-coreanas. A atual reação tem uma qualidade diversa, ou trata-se da ostentação de agressividade usual?
O maior perigo é que ocorra algo não intencional, de um lado ou de outro. Em breve, grande parte das manobras vão ao fim. E aí a situação possivelmente volta a acalmar-se – se não houver nenhum incidente antes.
Os EUA e a Coreia do Sul podem fazer algo para contribuir para a normalização da situação? Por exemplo, agindo de forma mais contida?
Essa seria uma possibilidade. Os EUA fazem pouco para acalmar a situação. Na verdade, os próprios EUA estão sob pressão: as suas bases no Japão e na Coreia do Sul são questionadas pelas populações locais. Ao mesmo tempo, os EUA querem fortalecer as suas bases na região do Pacífico, especialmente na Coreia do Sul e também no Japão, bem como reforçar a defesa antimísseis nessa região. A reação norte-coreana a essas manobras certamente não chega em mau momento para os EUA, de forma a legitimarem a própria posição e os próprios planos e impô-los contra as instâncias de oposição.
Então isso significa que ambos os países querem exibir as suas forças?
Ambos querem manter a sua posição nessa região. A Coreia do Norte teme que se realize, possivelmente também por meios militares, aquilo que tem estado na agenda dos EUA desde 2001, ou seja: uma mudança de regime na Coreia do Norte. E os EUA tentam expandir as suas posições na região do Pacífico. Esse é o verdadeiro motivo da retórica e estratégia que vêm sendo empregadas por ambos os países.

sábado, 23 de março de 2013

Para construir pontes, com Deus e entre os homens…

Excelências, Senhoras e Senhores,
De coração agradeço ao vosso Decano, Embaixador Jean-Claude Michel, as amáveis palavras que me dirigiu em nome de todos e com alegria vos recebo para uma simples, mas ao mesmo tempo intensa, troca de cumprimentos, que, idealmente, pretende ser o abraço do Papa ao mundo. Na realidade, por vosso intermédio, encontro os vossos povos e deste modo posso, em certa medida, alcançar cada um dos vossos concidadãos com suas alegrias, dramas, expectativas e desejos.
A vossa presença, numerosa, é também um sinal de que as relações que os vossos países mantêm com a Santa Sé são profícuas, são verdadeiramente uma ocasião de bem para a humanidade. Na verdade, é isto mesmo o que a Santa Sé tem a peito: o bem de todo o homem que vive nesta terra. E é precisamente com este entendimento que o Bispo de Roma começa o seu ministério, sabendo que pode contar com a amizade e benevolência dos países que representais, e na certeza de que compartilhais tal propósito. Ao mesmo tempo, espero que se revele também ocasião para iniciar um caminho com os poucos países que ainda não têm relações diplomáticas com a Santa Sé, alguns dos quais – de coração lhes agradeço – quiseram estar presentes na Missa de início do meu ministério ou enviaram mensagens como gesto de proximidade.
Como sabeis, há vários motivos que, ao escolher o meu nome, me levaram a pensar em Francisco de Assis, uma figura bem conhecida mesmo além das fronteiras da Itália e da Europa, inclusive entre os que não professam a fé católica. Um dos primeiros é o amor que Francisco tinha pelos pobres. Ainda há tantos pobres no mundo! E tanto sofrimento passam estas pessoas! A exemplo de Francisco de Assis, a Igreja tem procurado, sempre e em todos os cantos da terra, cuidar e defender quem passa indigência e penso que podereis constatar, em muitos dos vossos países, a obra generosa dos cristãos que se empenham na ajuda aos doentes, aos órfãos, aos sem-abrigo e a quantos são marginalizados, e deste modo trabalham para construir sociedades mais humanas e mais justas.
Mas há ainda outra pobreza: é a pobreza espiritual dos nossos dias, que afecta gravemente também os países considerados mais ricos. É aquilo que o meu Predecessor, o amado e venerado Bento XVI, chama a “ditadura do relativismo”, que deixa cada um como medida de si mesmo, colocando em perigo a convivência entre os homens. E assim chego à segunda razão do meu nome. Francisco de Assis diz-nos: trabalhai por edificar a paz. Mas, sem a verdade, não há verdadeira paz. Não pode haver verdadeira paz, se cada um é a medida de si mesmo, se cada um pode reivindicar sempre e só os direitos próprios, sem se importar ao mesmo tempo do bem dos outros, do bem de todos, a começar da natureza comum a todos os seres humanos nesta terra.
Um dos títulos do Bispo de Roma é Pontífice, isto é, aquele que constrói pontes, com Deus e entre os homens. Desejo precisamente que o diálogo entre nós ajude a construir pontes entre todos os homens, de tal modo que cada um possa encontrar no outro, não um inimigo nem um concorrente, mas um irmão que se deve acolher e abraçar. Além disso, as minhas próprias origens impelem-me a trabalhar por construir pontes. Na verdade, como sabeis, a minha família é de origem italiana; e assim está sempre vivo em mim este diálogo entre lugares e culturas distantes, entre um extremo do mundo e o outro, actualmente cada vez mais próximos, interdependentes e necessitados de se encontrarem e criarem espaços efectivos de autêntica fraternidade.
Neste trabalho, é fundamental também o papel da religião. Com efeito, não se podem construir pontes entre os homens, esquecendo Deus; e vice-versa: não se podem viver verdadeiras ligações com Deus, ignorando os outros. Por isso, é importante intensificar o diálogo entre as diversas religiões; penso, antes de tudo, ao diálogo com o Islão. Muito apreciei a presença, durante a Missa de início do meu ministério, de tantas autoridades civis e religiosas do mundo islâmico. E é também importante intensificar o diálogo com os não crentes, para que jamais prevaleçam as diferenças que separam e ferem, mas, embora na diversidade, triunfe o desejo de construir verdadeiros laços de amizade entre todos os povos.
Lutar contra a pobreza, tanto material como espiritual, edificar a paz e construir pontes: são como que os pontos de referimento para um caminho que devemos percorrer, desejando convidar cada um dos países que representais a tomar parte nele. Um caminho que será difícil, se não aprendermos a amar cada vez mais esta nossa terra. Também neste caso me serve de inspiração o nome de Francisco: ele ensina-nos um respeito profundo por toda a criação, ensina-nos a guardar este nosso meio ambiente, que muitas vezes não usamos para o bem, mas desfrutamos com avidez e prejudicando um ao outro.
Queridos Embaixadores, Senhoras e Senhores,
Novamente obrigado por todo o trabalho que realizais, juntamente com a Secretaria de Estado, para edificar a paz e construir pontes de amizade e fraternidade. Por vosso intermédio, desejo renovar aos vossos Governos o meu agradecimento pela sua participação nas celebrações por ocasião da minha eleição, com votos de um frutuoso trabalho comum. O Senhor Todo-Poderoso cumule com os seus dons a cada um de vós, às vossas famílias e aos povos que representais.

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

“Mais vale ser Rico e triste do que Pobre e memorião!”

Nos países ocidentais, o crescimento económico é a principal medida do bem-estar de uma população. Mas existem países que consideram outros fatores, como a preservação da natureza e da cultura e a própria felicidade.
Mirjam Gehrke
O PIB per capita e o crescimento económico são normalmente os indicadores utilizados para medir o bem-estar e a qualidade de vida de um país. A suposição básica é que crescimento significa riqueza, e quando a economia está bem todos ficam satisfeitos.
No entanto, já há 40 anos o Clube de Roma, organização que reúne especialistas internacionais para lidar com questões como a sustentabilidade, alertou no seu relatório “Limites do crescimento” que uma economia baseada apenas na exploração de recursos naturais, acompanhada por um aumento permanente da população mundial, leva à destruição dos fundamentos da vida.
Em 1987 foi a vez de o conceito de sustentabilidade aparecer pela primeira vez no debate internacional sobre desenvolvimento. O relatório final da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento afirmava que um desenvolvimento só pode ser sustentável se "satisfazer as necessidades presentes sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir as suas próprias necessidades".
Desenvolvimento em harmonia com a natureza
O conceito de Buen Vivir, ou Viver Bem, que o Equador e a Bolívia colocaram nas suas constituições, em 2008 e 2009, respetivamente, também se baseia no conceito de sustentabilidade. A intenção é reavivar os conhecimentos tradicionais e as experiências dos povos indígenas como alternativa ao capitalismo ocidental, visto como uma herança colonialista, responsável pela grande divisão social nos dois países.
No Buen Vivir, o foco não está em superar o subdesenvolvimento através do progresso económico, mas pelo progresso social. Este inclui a preservação da identidade cultural e das sabedorias tradicionais, assim como o acesso à educação. Bem-estar não é definido pelo crescimento material e consumo, mas pelo desenvolvimento em harmonia com a natureza.
A realidade económica e social nos dois países ainda está longe desses objetivos, mas a filosofia do Buen Vivir deve ser vista como um caminho para a transformação social. Um passo inicial foi a criação da iniciativa Yasuní-ITT, que, em vez de incentivar a exploração das reservas de petróleo do parque nacional Yasuní, no Equador, visa proteger a biodiversidade da Amazónia e a população local. Em retorno, o país espera que a comunidade internacional compense metade do rendimento perdido com a não-exploração dos recursos naturais.
África: valorização da humanidade
O conceito de Buen Vivir está intrinsecamente ligado às tradições indígenas dos dois países andinos e não pode ser simplesmente aplicado noutras regiões. Mas a crença de que o homem é parte de um todo e que respeito, solidariedade e dignidade humana devem ser a medida para ações económicas e políticas também integra o conceito Ubuntu, na África do Sul. O nome vem de dois idiomas Bantu (Zulu e Xhosa) e significa humanidade. Com outros nomes, o conceito também existe noutras partes do continente africano.
Na África do Sul, após o fim do regime segregacionista do apartheid, o presidente Nelson Mandela colocou o Ubuntu no centro da ação política: humanidade e senso de comunidade deveriam formar os valores da nova nação que surgia. Com o tempo o conceito acabou por posto de lado, mas o Ubuntu Education Fund (Fundo Ubuntu para a Educação) permanece comprometido com os princípios que dão nome à organização, através do apoio a projetos de saúde e educação.
Felicidade como política nacional
Como uma antítese budista à busca ocidental do lucro máximo, o rei do Butão formulou em 1972 a ideia de Felicidade Interna Bruta (FIB), que deveria ser mais relevante do que a performance económica do país e se baseava em 4 pilares: proteção ao meio ambiente, preservação de valores culturais, desenvolvimento económico e social para toda a sociedade e boa governança.
Ao implementar o seu FIB, o rei estabeleceu que a saúde e a educação deveriam ser gratuitas e mais de 30% do orçamento nacional, direcionado para gastos sociais. As florestas, que cobrem mais de 70% do território do país, tornaram-se áreas de preservação. Investimentos públicos e novas propostas de legislação devem ser analisadas por um comité especialmente criado para essa função. Caso os projetos não estejam de acordo com o conceito do FIB, eles devem ser debatidos no Parlamento e revistos.
O Centro de Estudos do Butão, que possui status de ministério, realiza regularmente pesquisas sobre o índice de felicidade entre a população. As perguntas são sobre rendimento, segurança no trabalho, acesso à educação e à saúde, condições do meio ambiente, bem-estar psicológico e disponibilidade de tempo. Pelo menos 52% da população considera-se "feliz", 45% diz-se "muito feliz" e apenas 3% afirma estar "não muito feliz".
Indicadores globais de qualidade de vida
Os exemplos citados acima levam a crer que a estabilidade e o bom funcionamento das estruturas sociais, o conhecimento da própria identidade cultural, assim como a preservação do meio ambiente, são fatores essenciais para uma qualidade de vida satisfatória. Esses conceitos também têm em comum o facto de estarem fortemente enraizados nas tradições e religiões dos seus respetivos países, o que limita as possibilidades de exportá-los para outras nações.
Para tornar possível a comparação do bem-estar social em diferentes países e culturas, a ONU desenvolveu o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Nos relatórios anuais publicados desde 1990, não apenas o rendimento per capita é levada em conta, mas também a expectativa de vida e o nível de educação. A análise da expectativa de vida permite avaliar a situação dos sistemas de saúde, padrões de higiene e condições alimentares. O fator educação reflete o padrão de vida e a participação dos indivíduos na sociedade.
No topo da lista estão países ocidentais industrializados que se ocupam das questões do bem-estar social, como a Noruega, a Austrália e a Holanda. Os EUA estão na 4.ª posição, a Alemanha em 9.º e o Brasil é o 84º. Os últimos 15 países dos 187 dos listados no IDH estão na África subsaariana. O IDH da ONU é criticado por não levar em conta as questões ambientais.
Felicidade, mas a que preço?
Existe também o Happy Planet Index (HPI), ou seja, o índice de felicidade do planeta. A organização independente New Economics Foundation criou há 7 anos o primeiro ranking que, além da expectativa de vida, analisa também a satisfação pessoal e a pegada ecológica das populações. São pesquisados, entre outros pontos, quantos recursos naturais são consumidos per capita para atingir o padrão de vida de um país.
No primeiro lugar no ranking de 2012 estava a Costa Rica, seguida do Vietname. O Brasil está em 32.º, a Alemanha ocupa a 46.ª posição e os EUA ficaram em 105.º lugar, bem atrás do Quirguistão (61.º) e de Bangladesh (31.º). Concluir que os americanos são mais infelizes que os quirguizes e os bengalis seria um exagero. o HPI apenas afirma que os americanos compram a sua felicidade através do consumo excessivo de recursos naturais.

segunda-feira, 13 de agosto de 2012

Acidentes nucleares mais perto! E perigo mais longe?

A Agência Federal de Controlo Nuclear garantiu que o incidente não terá qualquer impacto sobre a saúde dos trabalhadores, a vizinhança ou o meio-ambiente, já que Doel 3 se encontra temporariamente fora de atividade, e assim permanecerá até o fim das investigações. O combustível nuclear também já havia sido esvaziado da instalação.

“Alerta para uma dezena de reatores nucleares europeus”, titula La Tribune. O diário económico explica que, após a descoberta de “potenciais fissuras” na cuba do reator nº 3 da central nuclear belga de Doel, deverão ser efetuados controlos a outros reatores da União Europeia. 
La Tribune precisa que, segundo a agência de segurança nuclear belga,
o grupo holandês Rotterdam Drydock Company [que fabricou essas cubas defeituosas], que, desde então, pôs um termos às suas atividades, forneceu 20 outras cubas do mesmo género a vários países, além das duas cubas que fazem parte de 2 reatores belgas – em Doel 3 e Thiange 2. Essas cubas estariam [nomeadamente] presentes na Alemanha (em 2 reatores), em Espanha (2), na Holanda (2), na Suécia (1) e na Suíça (2).
Le Monde explica que, relativamente ao caso belga, a natureza dos defeitos na cuba “deve ser esclarecida através de testes adicionais”, que necessitarão de “alguns meses de trabalho”. Consequência: Doel 3 permanecerá inativo, assim como Thiange 2 (próximo de Liège), que possui uma instalação semelhante.
Para Le Monde,
em caso de suspensão definitiva [do Doel 3 e Thiange 2], o país estará em dificuldade, na medida em que depende em 51% da energia nuclear para produzir eletricidade.
A suspensão definitiva poderá abalar a data de saída do nuclear do Governo belga, prevista entre 2016 e 2025.
“As centrais verdes predominam sobre o carvão e o nuclear”, anuncia o Hospodářské noviny. O diário económico checo explica que o rápido crescimento da produção de energias renováveis na Alemanha altera radicalmente a economia do setor energético na Europa Central.
Depois do desastre de Fukushima, devido à perigosidade do nuclear, ao seu custo e às dificuldades no tratamento dos resíduos, a Alemanha de Angela Merkel alterou a sua estratégia energética. Atualmente, 20% da energia alemã resulta de fontes renováveis e este número tem tendência para aumentar. Consequentemente, segundo o Hospodářské noviny,
no mercado da Europa Central, o aumento da produção alemã de energias renováveis começa a fazer recuar as energias fósseis e nuclear ao reduzir os benefícios e o valor das ações das empresas energéticas.
A República Checa, por exemplo, é abrangida por esta mudança na medida em que as energias “verdes” (solar, eólica, biomassa) já não são encorajadas. Segundo o Hospodářské noviny, o Governo checo conta inclusivamente deixar de as financiar por completo a partir de 2014. Além disso, a estratégia da ČEZ, a companhia energética nacional – que prevê a construção de um 3º ou 4º reator na central nuclear de Temelín e a passagem para 55% do peso do nuclear na produção de eletricidade – é cada vez mais criticada pelos analistas.
Há outros gigantes energéticos europeus, em particular alemães, afetados por esta redução nos lucros das empresas energéticas tradicionais, adianta o jornal:
Em 2008, uma ação da E.ON valia 51 euros e agora vale apenas 17. As ações da RWE passaram dos 100 euros antes da crise para os atuais 50.
No ano passado, nota o jornal, a maior parte dos especialistas considerava esta situação temporária e até mesmo um efeito da recessão. No caso das grandes empresas alemãs, estaria ligada à atuação do governo, que não fala da questão nuclear. Hoje, como refere o diário económico, é evidente que "o mercado energético passa por uma mudança profunda".
No período de um ano, os acidentes em Centrais Nucleares, tem-se repetido progressivamente, levando a repensar tal fonte energética, mesmo com os lóbis a funcionar em força, mas contrariados sempre e cada vez mais por uma realidade assustadora.
A notícia de mais este acidente foi transmitida rapidamente (depressa) e não mais repetida, saiba-se lá porquê, já que a o perigo está cada vez mais perto de nós e nós mais perigosamente perto destes acidentes brutais… E nós não somos brutos!
Apesar de os responsáveis máximos pela nossa segurança (e das Centrais) dizerem que não há perigo para as pessoas, deveriam justificar por que desativaram as duas centrais… Apanha-se mais depressa um mentiroso do que um coxo!
Mas pelos vistos e como sabemos todos, a radioatividade não tem fronteiras e vai daí e apesar das “garantias” dos experts, os cuidados nunca são demais e toca de tocar o alerta…
No caso, parece que uma empresa (especializadíssima) fabricou umas cubas defeituosas, espalhadas por toda a Europa, o que prova a “eficiência dos especialistas” e põe à prova a “eficácia” e a segurança desta fonte energética…
Andam a brincar connosco, armados em parvos e só a fazerem parvoíces, que já nem convencem os governantes, mesmo os mais comprometidos com o(s) nuclear(es), até porque vão surgindo melhores (em eficácia e segurança) e mais baratas soluções (no investimento e nas potenciais indemnizações)!
E ainda há quem defenda o NUCLEAR e quem queira legalizar os LÓBIS…
Nem obrigados!

quinta-feira, 5 de julho de 2012

“Errar (também) é lóbi humano”?

"Glowing Option", por Pat Bagley                       “Eu posso ver o futuro, pá, e ele é brilhante!”
A catástrofe nuclear na central nuclear de Fukushima, após o sismo e tsunami ocorridos a 11 de Março de 2011, foi um “desastre provocado pelo homem”, deliberou uma comissão de inquérito mandatada pelo Parlamento japonês.
A catástrofe de Fukushima "é o resultado de um conluio entre o Governo, as agências de regulação e o operador Tepco (Tokyo Electric Power Company), e de uma falta de gestão naquelas mesmas instâncias", concluiu o relatório final. O documento apontou graves deficiências na actuação do Governo - nomeadamente do então primeiro-ministro Naoto Kan, que se demitiu no ano passado depois de críticas à forma como geriu a crise - e dos responsáveis da central nuclear. “Durante a investigação, a comissão encontrou uma ignorância e uma arrogância que não têm desculpa para qualquer pessoa ou organização que lide com energia nuclear."
Este painel de peritos considera que houve várias oportunidades perdidas e que a companhia responsável poderia ter adoptado medidas para evitar o acidente, vários anos antes de este acontecer. "A direcção da Tepco estava consciente dos atrasos nos trabalhos anti-sísmicos e nas medidas contra os tsunamis. Sabia que Fukushima Daiichi era vulnerável”, salientou a comissão.
Um inquérito anterior à catástrofe de Fukushima, mandatado pela Tepco, desculpou a companhia de electricidade de qualquer responsabilidade, afirmando que o forte sismo e a dimensão do tsunami ultrapassaram todas as previsões e não poderiam ter sido previstos. O relatório final desta comissão de inquérito considera que isso "parece ser uma desculpa para fugir às responsabilidades".
À partida, tudo o que é feito pelo homem e resulta em desastre, só pode ser considerado como provocado pelo homem! Ao que se podem acrescentar todos ou cada um dos 7 pecados capitais que estejam na base dessa ação…
Claro que quando as coisas são feitas pelos lóbis homens e resulta em desastre, só pode ser considerado como provocado pelos lóbis homens! Ao que não se pode acrescentar nenhum dos 7 pecados capitais que estejam na base dessa ação (dada a sua desumanidade), mas deve-se acrescentar a lei dos homens e julgá-los pelas suas (ir)responsabilidades…
É que se “errar é humano”, naturalmente que “errar não é lóbi humano” e daí a imputabilidade!
Já não é o NUCLEAR que está em questão, mas sim a CORRUPÇÃO, que os lóbis pretendem legalizar, apesar de inaceitável, para ser lícito!

segunda-feira, 2 de julho de 2012

O lóbi do NUCLEAR continua a ganhar! Por penaltis…

Pelo menos 10.000 pessoas ocuparam a rua e bloquearam o tráfego em frente ao escritório do primeiro-ministro para protestar contra a reativação de 2 reatores nucleares localizados no oeste do Japão, prevista para o fim de semana. Um deles, o reator Ohi 3, vai ser ligado pela 1ª vez desde que o tsunami do ano passado desencadeou o colapso da Central de Fukushima.
Todos os 50 reatores do país estão fechados para manutenção ou verificações de segurança. O governo tem pressionado pela reabertura, para evitar falta de energia durante o verão.
O Japão retomou a produção de energia nuclear com o reinício de 1 dos 4 reatores da central nuclear de Ohi. Nos últimos 3 meses o Japão viveu sem uma das suas principais fontes de electricidade. Todos os reactores nucleares do país têm estado a ser inspeccionados devido ao acidente na central de Fukushima em 2011. Protestos das populações têm atrasado a reativação das centrais.
O Japão entrou esta segunda-feira no período de economia de energia voluntária decretada pelo governo a fim de reduzir o consumo e evitar cortes na provisão neste verão, no meio da paralisação da grande maioria das centrais nucleares do país.
O Executivo pediu a empresas e famílias para que até ao dia 7 de setembro façam um esforço para economizar energia, especialmente na região centro, onde o objetivo é reduzir o consumo em até 15% neste verão. Na região sudoeste pede-se uma economia de 10%, enquanto noutras do norte e centro do arquipélago o corte pretendido esteja entre os 5% e os 7% em relação ao consumo de 2010.
Trata-se do 2º verão consecutivo em que o governo faz um apelo deste tipo, ao contrário de 2011 nesta ocasião a campanha é voluntária e não obrigatória.
Presume-se que as 50 centrais fechadas para verificação de segurança, mesmo contra catástrofes naturais, já foram inspecionadas e tem prazo de garantia, presume-se também que os japoneses não acreditam na técnica, nos técnicos e muito menos na garantia dada, razão primeira para protestarem contra a reabertura de uma arma apontada às suas vidas e dos familiares.
É preciso coragem ou irresponsabilidade dos governantes, ou um ajoelhar perante o lóbi do nuclear, que não tem nacionalidade, nem os seus agentes moram perto destas bombas com retardador…
Da necessidade ou não desta fonte de energia, fica a prova de que durante 3 meses TODO o Japão não precisou dela (Fukushima está há mais de um ano), embora digam que gastou mais dinheiro do que antes, mas sem dizerem que gastaram mais do que é imprescindível para a segurança da sua população e sem entrarem nas contas com os prejuízos materiais (os humanos não tem preço) de Fukushima, que ao extremo deviam ser multiplicados por 50…
Mas como o Japão já está ocidentalizado há décadas, mesmo no que à democracia diz respeito, vai-se contra a vontade dos cidadãos, que serão as vítimas da tal coragem e (ir)responsabilidade do Poder, que cede perante o Poderio…
Mas pelos vistos há alternativas mais fiáveis para a segurança do que o regresso ao passado recente, que o próprio governo reconhece e que passa pela poupança nos gastos de energia, imposta no ano passado e sugerida este ano.
Conhecendo-se a postura cultural do povo japonês, consciente, cumpridor e organizado, não há dúvidas de que este cumprirá a sua cota parte, sem que tenham a devida recompensa, só porque a força do NUCLEAR é muito forte e até funciona a frio…
A oriente, como a ocidente, nada de novo!

segunda-feira, 25 de junho de 2012

Rio+20: “O que tem muita força tem que ser!”

A ministra brasileira do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, apesar de listar uma série de avanços do documento, apontou a falta de meios para a implementação das ações como o principal problema da Rio+20 e da Eco 92. “Temos que reconhecer que existem lacunas nas vias de implementação em relação ao legado de 1992”, disse. Num balanço sobre a conferência, Izabella criticou a retirada de cena dos países desenvolvidos, que não quiseram comprometer-se na angariação de verbas para a promoção do desenvolvimento sustentável. “Há desafios, não só dos estabelecidos aqui, como também daqueles de 20 anos atrás, que temos a obrigação de implementar. E isso passa por uma discussão dos meios de implementação de outra maneira. É fácil falar que às vezes (o documento) é pouco ambicioso, mas ninguém se sentou à mesa para por dinheiro adicional”, reclamou a ministra.
“O que vi foram os países pobres, em desenvolvimento - todos, sem exceção - assumindo compromissos em relação à sustentabilidade. E muitos países ricos não adicionando recursos para esse processo”, disse.
Na listagem dos pontos positivos, destacou primeiro a adoção de um plano de 10 anos para a produção e consumo sustentáveis. Outro aspeto ressaltado foi o entendimento de que a ONU deverá iniciar um processo de avaliação e sugestão de novos indicadores para mensuração de desenvolvimento, além do PIB atual. Izabella destacou a criticada agenda dos oceanos como avanços da Rio+20. “Os oceanos não ficaram como estratégia da agenda da conservação da biodiversidade. Acabou por ganhar caráter estratégico e acabou de ganhar o mandato de fazer um novo tratado em relação à biodiversidade marinha e aos oceanos”, disse.
A ministra lembrou que o Fórum de alto nível para o desenvolvimento sustentável, criado durante a conferência, também pode significar a esperança de “trazer à centralidade geopolítica internacional a questão do desenvolvimento sustentável”. Para Izabella, de todos os pontos enumerados, o mais importante foi o multilateralismo e a construção de um consenso. “Temos que saber falar e saber ouvir”, disse. “A conferência sinaliza novos caminhos mas também mostra que estamos a reafirmar todos os compromissos de 92 e que não houve retrocesso, embora tenha havido um longo processo de negociação e países a colocarem na mesa dúvidas sobre o legado de 2002. Isso foi superado”, afirmou.
Oficialmente regista-se que houve “boas intenções”, mas que o inferno ficou cheio de gente (ir)responsável, já que todos sabem que sem os meios necessários não se chega a lado nenhum…
E dizer-se que houve coisas positivas, quando se reconhece que em 20 anos estamos mais ou menos na mesma, com os mesmos problemas na agenda, só pode significar que, no que ao ambiente diz respeito, estamos seguramente pior, porque o resultado da inação, nesta área, só pode aumentar as consequências negativas, agravadas pela emergência de novos países agressores…
Como no nosso quotidiano sócio-financeiro-político, também à escala mundial, os (países) pobres, de qualquer forma dependentes dos (países) ricos “aceitam” pagar os erros (crimes) dos poderosos (já não económica e financeiramente), que usurparam e querem continuar a fazê-lo, impunemente…
Oficialmente, se o mais importante desta cimeira foi o multilateralismo (falta saber de quem) e a construção de um consenso (sobre o quê), oficialmente…
Oficialmente, nem por dentro se consegue alterar o que tem muita força e por isso tem(?) que ser!