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quarta-feira, 26 de setembro de 2012

Os Europeus – 5

Na noite de 25 de dezembro de 800, Carlos Magno, rei dos francos, foi coroado pelo papa Leão III imperador romano, tornando-se assim um dos mais poderosos soberanos de seu tempo.
Matthias von Hellfeld
Coroação de Carlos Magno como Imperador
Carlos Magno (cerca 747-814) partiu em direção a Roma em novembro de 799. O Papa pedira-lhe ajuda, pois não podia mais defender-se contra a oposição na cidade. Depois de Carlos Magno ter conseguido acalmar a situação e Leão III ter apaziguado os ânimos através de um juramento de purificação, ambos participaram numa missa de Natal na Basílica de São Pedro. Naquela noite, os cidadãos romanos e o episcopado presentes assistiram a um espetáculo de dimensões históricas.
Coroação inesperada do imperador?
Segundo o biógrafo da corte Eginardo (cerca 780-840), Carlos Magno ter-se-ia ajoelhado em atitude devocional diante do altar e, por trás, o papa Leão III colocou-lhe a coroa de imperador romano. O rei franco estaria aparentemente surpreso com a coroação – pelo menos foi essa a ideia que o seu biógrafo nos tentou passar. Talvez Carlos Magno tivesse, no entanto, especulado com a ideia de se tornar imperador, já que, afinal de contas, o Papa dependia de uma ajuda secular, que, na Europa, só o rei dos francos estaria em condições de garantir.
A coroa mal tinha sido colocada na cabeça de Carlos Magno, quando o Papa se ajoelhou e untou os pés do imperador. Nesse exato momento, os clérigos começaram a recitar a litania da coroação e os cidadãos de Roma a aplaudir fortemente. Com esta cerimónia, o rei dos francos tornou-se imperador romano. A região central do seu imenso império englobaria aqueles países que 1.150 anos mais tarde viriam a fundar a Comunidade Económica Europeia: França, Alemanha, Itália e Estados do Benelux (Bélgica, Holanda e Luxemburgo).
Base do florescimento cultural da França
Imediatamente após a coroação, Carlos Magno introduziu uma moeda, uma escrita e um sistema de pesos e medidas comuns na França. Em Aachen (Aix-la-Chapelle, em francês), o que sobrou das suas construções dá ideia de como aquela cidade se deveria tornar uma "segunda Roma". Carlos Magno não foi só o grande comandante que cristianizou e modernizou a Europa, mas também impulsionou as ciências. Reuniu em torno de si os mais importantes académicos da época e incumbiu-os de compilar todo o saber em curso até então, estabelecendo a base do florescimento cultural da França.
Esta "revolução cultural" esteve intimamente ligada ao mestre Alcuíno (735 – 804), um erudito britânico, com quem Carlos Magno já se encontrara em Parma, em 781. Na Escola Palaciana de Aachen, Alcuíno estabeleceu uma biblioteca com trabalhos de autores da Antiguidade. Tais obras foram copiadas em letra "minúscula carolíngia" e arquivadas.
A arquitetura da era carolíngia também se inspirou na Antiguidade. A Capela Palatina de Aachen deveria remeter à "pequena Basílica de Santa Sofia", a igreja de São Sérgio e São Baco, em Constantinopla (atual Istambul). Outras edificações oficiais da sua residência imperial em Aachen eram cópias de construções romanas.
Legado da Antiguidade salvo para a Idade Média
Este "Renascimento carolíngio" é de fenomenal importância, pois foi através dele que a França se tornou um elo de ligação entre a Antiguidade e a Europa da Idade Média. A partir daí, a "modernidade medieval" ficou definitivamente influenciada pelas ideias dos mestres da Antiguidade, pela arquitetura romana anterior a Cristo e pelas conceções religiosas de Roma e Constantinopla.
Através desta interligação da Antiguidade com a Idade Média, Carlos Magno colocou-se no mesmo patamar que os grandes heróis. O resgate do legado da Antiguidade foi um processo consciente, porque os académicos partiam da ideia de uma continuidade linear na cultura e na política. Como a sua própria cultura era constituída a partir da anterior, era coerente preservar-se o máximo possível das culturas antigas.
Carlos Magno também estava convencido da teoria dos "4 reinos", após cuja queda pairava a ameaça do fim do mundo. Com a transmissão do título imperial ao rei dos francos, o imperador e o império romanos eram mantidos em vida. Com este translatio imperii, o final do mundo era (novamente) evitado.
Em termos de conceção política, havia lógica na manutenção e apropriação parcial da cultura, arquitetura, direito, literatura e ciência romanas. Assim, o saber da Antiguidade pode chegar à Europa medieval. Tudo o que o mundo moderno hoje sabe da Antiguidade deve-se a esse "Renascimento carolíngio", que salvou a herança cultural dos antigos de ser perdida para sempre.

Uma moeda imaginária criou uma crise no mundo real

Os dirigentes e governos da União Europeia andam ocupados a projetar o futuro da UE. Mas essas fantasias do estilo Mais Europa esquecem-se de uma coisa: a crise real da zona euro, escreve Charlemagne no Economist.
Quem já jogou (ou assistiu às crianças a jogar) jogos de simulação em computador, como o "SimCity" ou o "The Sims", sabe como podem ser absorventes. Gastam-se inúmeras horas a criar um complexo mundo sintético, seja uma casa ou uma cidade inteira, a inventar personagens que falam uma língua absurda conhecida por Simlish, a controlar as suas ações e, por vezes, a resolver desastres que se abatem sobre eles. Uma febre semelhante está a atrair Bruxelas: chamemos-lhe “SimEurope”.
Guido Westerwelle e Radek Sikorski, ministros dos Negócios Estrangeiros da Alemanha e da Polónia, passaram grande parte deste ano trancados com 9 colegas (quase todos do sexo masculino), absorvidos num exercício de faz-de-conta. Esta semana, revelaram os frutos do seu "Grupo sobre o Futuro da Europa". É um mundo que inclui um presidente europeu eleito, um mais poderoso ministro dos Negócios Estrangeiros europeu, uma polícia de fronteiras europeia e talvez até um exército europeu. Os desmancha-prazeres britânicos não foram convidados.
Alguns dias antes, José Manuel Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, fazia o seu discurso anual sobre o "Estado da União" e falava de uma futura "federação de Estados-nação", noção que tem repetido desde então, em inúmeros artigos de opinião. Durão Barroso ressuscitou, assim, o termo cunhado pelo seu antecessor, Jacques Delors; mas não explicou o que quer dizer com isso. Declara apenas que irá apresentar algumas propostas em 2014.
Com essas palavras, Barroso afasta-se dos outros três "presidentes" – Herman Van Rompuy, do Conselho Europeu, Mario Draghi, do Banco Central Europeu, e Jean-Claude Juncker, do Eurogrupo dos ministros das Finanças – que estão a planear em conjunto uma "genuína” união económica e monetária. Depois de terem definido os "tijolos para a construção", em junho, Van Rompuy já produziu um "documento de reflexão", que propõe, entre outras coisas, um orçamento central para a zona euro. Um relatório interino deverá ser apresentado na cimeira de outubro e a versão final deverá estar pronta em dezembro.
Maus derrotados com Mais Europa
Sob muitos aspetos, foi Angela Merkel, a chanceler alemã, que começou esta mania do faz-de-conta, com os seus apelos a uma "união política" (incluindo mais poder para o deficiente Parlamento Europeu). Isso é estranho para a França, onde os partidos têm estado profundamente divididos sobre a Europa, como se viu nos referendos de 1992 sobre o Tratado de Maastricht (aprovado por escassa margem) e de 2005 sobre o tratado constitucional (rejeitado). No entanto, Pierre Moscovici, ministro socialista das Finanças, pronunciou recentemente a palavra "federalismo". E François Fillon, o até há pouco primeiro-ministro conservador, propôs um novo "pacto para a Europa", que incluiria um ministro das Finanças europeu.
Todas estas ideias têm origem num jogo antigo: o “Mais Europa”. O objetivo é evitar uma guerra cataclísmica ou a dominação por um país, unindo mas procurando sempre tirar vantagens nacionais. Cada nível de integração torna-se mais difícil, pois os problemas agudizam-se. Os jogadores têm não só de abdicar de mais poder, mas também de vender os novos tratados a populações relutantes.
No “SimEurope”, as pessoas são sintéticas, divididas em bons europeus e maus nacionalistas e populistas. Os maus podem ser derrotados com “Mais Europa”. No mundo real, as coisas são um pouco mais complicadas. Há um ceticismo crescente a respeito do projeto europeu. Segundo sondagens recentes, a maioria dos alemães pensa que estaria melhor fora do euro e muitos sairiam também da UE. Em França, a maioria dos que votaram a favor do tratado de Maastricht não voltaria a fazê-lo. Já em Espanha, a maioria quer aprofundar a integração na zona euro.
Partidos eurocéticos e eurofóbicos estão a abocanhar fatias substanciais do eleitorado. Nas eleições holandesas deste mês, os centristas parecem ter regressado às lides, mas sobretudo por terem adotado uma linha dura em matéria de apoios financeiros a países em dificuldades. Em muitos lugares, há um clamor crescente para que os cidadãos sejam consultados diretamente por referendo, embora as razões divirjam. Na Grã-Bretanha, os eurocéticos esperam ganhar uma votação que retire o país da UE, enquanto na Alemanha a elite pró-europeia quer um referendo para mudar a Constituição e dar mais poderes a Bruxelas.
Falir em segurança
Ao transformar uma moeda imaginária em realidade, os dirigentes europeus criaram uma crise no mundo real que têm de resolver. Voltar aos velhos marcos, francos e liras seria mais doloroso do que tentar endireitar o euro. Isso significa um pouco mais de integração e abandono da estudada ambiguidade quanto ao objetivo final da Europa, para que os cidadãos possam fazer uma escolha clara.
Pelo menos, os dirigentes estão a discutir as verdadeiras questões. Mas o problema de muitas das ideias recentes é ofuscarem mais do que esclarecerem as questões essenciais. Os ministros dos Negócios Estrangeiros podem gostar da ideia de brincar com um exército europeu, mas dificilmente isso será visto como central para resolver a crise económica. Também a federação de Estados-nação de Durão Barroso se afasta do ponto. Ergue o estandarte do federalismo, que é inevitavelmente controverso, sem dizer como a integração se concilia com a fatia do Estado-nação que sobra.
A zona euro caminha para o pior de dois mundos: os Estados-nação sentem-se violados pelo imparável controlo crescente de Bruxelas, apesar de o nível europeu se manter demasiado fraco e opaco para ter impacto e ganhar apoio popular. Melhor seria evitar rótulos e pensar num conjunto restrito de funções essenciais que necessitam de ser profundamente integradas. Uma união bancária coerente faz sentido, bem como títulos de tesouro comuns. A Alemanha rejeita a mutualização da dívida, em termos que nem mesmo os EUA esperam dos seus Estados federados para garantir a dívida uns dos outros.
No entanto, os Estados Unidos têm títulos federais, apoiados por impostos federais, que por sua vez conferem um ativo seguro para qualquer banco. Os Estados norte-americanos vão à falência, como acontece com muitos bancos. Chame-se-lhe o que se quiser – integração, centralização, federação, confederação –, desde que o objetivo seja o de estabilizar o sistema o bastante para permitir que os bancos e Estados mal geridos possam falir em segurança.

A “chinesização” tem disto, mas cria riqueza e ricos…

O novo iPhone é altamente cobiçado. No entanto, nas fábricas onde eles são produzidos, as prometidas melhorias nas condições de trabalho ainda não aconteceram. A Deutsche Welle (DW) conversou com um funcionário da FOXCONN na China.
Yanyan Han
Deutsche Welle: Em março de 2012, o novo diretor-executivo da Apple Tim Cook declarou luta contra horas extras ilegais nas fábricas dos seus fornecedores. Na altura, prometeu elevar o padrão de vida dos trabalhadores. Há alguns dias, um jornalista de Xangai reportou sobre as más condições de trabalho e horas extras ilegais. Essas informações estão corretas?
Funcionário da FOXCONN: Sim, trabalhamos duro aqui. O trabalho exige muito e o nível salarial é baixo. Eu próprio tenho que trabalhar, algumas vezes durante turnos noturnos, 7 horas sem pausa. A pressão é muito grande e meu salário mensal é de 1.550 yuans (aproximadamente 190 euros), cerca de um euro por hora de trabalho.
Mesmo com as horas extras, o meu ganho mensal é muito baixo, porque o custo de vida sobe constantemente. Além disso, a fábrica é muito rígida com os empregados. Quem faz um bom trabalho não tem nenhum reconhecimento. Quem não faz um trabalho bom é criticado. Isso é muito stressante.
DW: Você disse que a fábrica é muito rígida com os empregados. Poderia explicar com mais detalhes?
FF: O nosso chefe só exige obediência, somos como máquinas, a fábrica quer controlar-nos. Há até um slogan na FOXCONN: "Fora do laboratório não há alta tecnologia, o que prevalece é a obediência e a disciplina".
DW: Onde ouviu esse slogan?
FF. Está pendurado na parede como um slogan, trata-se de uma espécie de "cultura corporativa". Os chefes dizem sempre que isso é bom, podemos ganhar mais dinheiro se formos obedientes. É dito para os novos funcionários: "Faça o que o supervisor do seu turno exigir e não seja renitente". Isso significa que não podemos expressar as nossas próprias vontades. Por exemplo, não temos um horário estipulado para pausas. Só podemos fazer pausas se o supervisor do turno permitir.
DW: Há alguns meses, quando o novo diretor-executivo da Apple Tim Cook visitou a China, a FOXCONN anunciou que a carga de trabalho semanal seria de no máximo 49 horas, incluindo horas extras, e que esse limite seria rigorosamente cumprido. Isso foi implementado na sua fábrica?
FF: Essas foram apenas belas palavras. Por ocasião do treino inicial, foi-nos dito que teríamos uma pausa de 10 minutos a cada 2 horas, mas na realidade nunca vi isso acontecer. Disseram também que o turno noturno começaria às 20h e que 3 horas depois haveria uma pausa para refeição, mas a duração completa dessa pausa nunca foi cumprida a rigor.
Depois da refeição temos que trabalhar até às 7h sem pausa. São mais de 7 horas seguidas, todas as noites. A lei laboral chinesa estipula que os empregados não podem fazer mais que 36 horas extras por mês. Mas aqui na fábrica, os empregados chegam a fazer mais de 80 horas extras por mês.
DW: Mesmo assim você e os seus colegas continuam a trabalhar na empresa. Porquê?
FF: Um colega mais experiente disse-me uma vez que ninguém é forçado a ficar aqui. Se reclama, vai muito provavelmente ganhar o título de "inconveniente" do supervisor do seu turno, mas mesmo ele não nos pode forçar a fazer algo contra a nossa vontade. Mas quando o chefe aparece, ele faz ameaças ou tenta persuadi-lo com slogans do tipo: "Estamos todos aqui para ganhar dinheiro. 2 horas de trabalho significa um pouco mais de dinheiro", mas por 2 horas extras eu ganho apenas 30 yuans (€ 3,66), uma refeição já custa por volta de 20 yuans (€ 2,44).
DW: Com essa quantidade excessiva de horas extras, a FOXCONN excedeu os limites legais. A empresa não tem medo que os empregados possam falar publicamente das más condições de trabalho?
FF: Tenho a impressão de que a direção da FOXCONN não se importa. Pelo contrário, a FOXCONN recebe muito apoio do governo. Nos últimos anos a companhia aumentou muito a sua participação no mercado chinês. A FOXCONN cria muitos empregos e paga muitos impostos, por isso o governo fecha os olhos. O diretor-executivo da FOXCONN, Terry Gou, não faz disso um segredo. Ele disse que se as condições de trabalho na empresa fossem "problemáticas", a FOXCONN já teria sido "destruída" e não teria tido a chance de se desenvolver tão rapidamente no mercado chinês.
Para proteger a fonte, a entrevista foi conduzida anonimamente. A DW conhece a identidade do funcionário da FOXCONN.
A FOXCONN é a maior fabricante mundial de componentes de computadores e produz para marcas multinacionais como a Apple, Sony e Nokia. A FOXCONN emprega cerca de 1 milhão de pessoas na China.
Um retrato a la minute…

Contramaré… 26 set.

Milhares de pessoas enfrentam as forças da ordem, perto do Parlamento espanhol em Madrid, fortemente barricado. Os manifestantes exigem novas eleições alegando falta de legitimidade democrática do governo de Mariano Rajoy, eleito em novembro passado e que acusam de ter enganado os eleitores quanto às medidas de austeridade a impor.
Espanha está a braços com a 2ª recessão em 3 anos e uma taxa de desemprego que ronda os 25%.

terça-feira, 25 de setembro de 2012

Parece que Portugal está(va) no bom caminho, mas a UE sabe que o Memorando não é o mapa do tesouro!

Numa coluna de opinião divulgada no jornal britânico Financial Times, Portugal é caraterizado, na forma como está a gerir a crise económica e financeira, como um país “cada vez com mais alguns dos piores aspetos da Grécia e da Irlanda”. Perante as demonstrações da manifestação de 15 de setembro, o diário considera que Passos Coelho “ficou tímido” com a pressão pública que o protesto exerceu. O contexto de crise económica e social, bem como o anúncio da proposta de alteração à Taxa Social Única (TSU) mostraram “o quão polarizado Portugal se tornou”, face ao rumo das políticas de ajustamento orçamental.
O artigo denominado “Falhando na manutenção do rumo” revela que, numa primeira abordagem, Portugal parece até estar a cumprir os objetivos. Um olhar mais profundo, contudo, parece descobrir fragilidades já conhecidas na Europa. “Estranhamente, os indicadores parecem sugerir que está tudo bem. Os juros nos títulos a 10, 5 e 2 anos estão bem abaixo dos máximos de 2012. Mas um olhar mais próximo revela que o país combina, crescentemente, alguns dos piores aspetos da Grécia e da Irlanda – uma tendência para falhar metas acordadas com credores e um setor financeiro desgastado”, indicam os colunistas.
A forma como o Governo reagiu às pressões dos portugueses relativamente à TSU abandonando a intenção de mexer nas percentagens da contribuição da taxa – revela, para os autores do texto, um comportamento de timidez “face à pressão pública.”
O artigo faz ainda referência ao comportamento débil da bolsa portuguesa e à influência demasiado fraca do FMI nas políticas orçamentais do país. “O resgate a Portugal sempre conteve Europa a mais e Fundo Monetário Internacional a menos. O fundo precisa de manter Lisboa em curso para evitar que se torne noutra Grécia”, terminam os colunistas.


Registe-se o mau desempenho do governo (não acerta uma previsão, mesmo as mais evidentes) e a insistência nos mesmos erros, a farsa das falsas avaliações da troika (que diz que tudo vai melhor do que previsto, mas…), a hipocrisia da Europa nos elogios ao sucesso português (que sabe que vai de mal a pior), o pecado do parceiro de governo, o CDS-PP (que era contra aumento de impostos, mas pelos vistos, só dos mais ricos), as posições das oposições (natural, mas justificadas) e o repúdio de mais austeridade da população sobre os mesmos (que reage pacificamente, até atingir o limite dos limites morais).
Chegará o tempo em que as ameaças da troika não sortirão efeito na opinião pública e terão que assumir a paternidade e a responsabilidade pela terapia imposta, alterando-a de motu proprio ou pela pressão de um país inteiro…
A teimosia é burrice, os burros comem palha, mas os portugueses não são burros!
Afinal, deixa-se cair a TSU (7%) por ser social e moralmente ignóbil e sacam-se os mesmos 7% dos que trabalham e trabalharam através do IRS (se não for mais) e O POVO VAI NA CONVERSA?

Ecos da blogosfera - 25 set.

Os Europeus – 4

Leis válidas no Império Romano foram compiladas em 529 d.C. e comentadas pelo mais importante jurista da época. A partir do Século XIV, o "Codex Justinianus" ditaria o moderno direito europeu.
Matthias von Hellfeld
“Justiniano I, o legislador”, por G.D. Tiepolo
O Império Bizantino era governado desde 527 d.C. por um imperador ambicioso, Justiniano I (482-565). Ele visava o restabelecimento do grande Império Romano, o qual vinha abalado nos últimos séculos, tanto pela ação dos germanos, que ocupavam a Europa Central, como pela dos hunos, vindos do Oriente.
Trabalho de cinco anos
Porém o que tornou Justiniano I célebre até aos nossos dias não foi a tão almejada restauratio imperii, mas sim a compilação e codificação da totalidade do direito romano. Em todo o território, eruditos e escrivães ocuparam-se em fixar os princípios legais válidos. O Codex Justinianus, mais tarde denominado Corpus Iuris Civilis, foi preparado em 5 anos, constituindo o primeiro registo sistemático do direito romano.
Porém o imperador não parou por aí. Encarregou o mais importante jurista da época, Flávio Triboniano (cerca de 485-542), de comentar as leis. Na qualidade de questor – o cargo jurídico máximo, na época – Triboniano era o responsável pela justiça do império bizantino e contribuiu decisivamente para que o Codex Justinianus ficasse pronto rapidamente.
Logo de seguida foram publicados, ainda um manual jurídico e uma coletânea de decretos, de modo que em 533 estavam concluídos a compilação e comentário do direito romano.
Teodora I, "parceira dada por Deus"
Justiniano I regeu durante quase 4 décadas, com o apoio enérgico da sua esposa, Teodora I (cerca de 500-548), tanto em questões políticas como privadas. Ao ser coroado em meados de 527, o imperador outorgou a Teodora o título de "Augusta" – a magnífica –, elevando-a, desta forma, acima de todas as suas imperiais antecessoras.
Tem-se notícia de um comentário resignado de Justiniano I, segundo o qual ela seria "a sua parceira concedida por Deus". Ao que tudo indica, não foi desprezível a influência de Teodora sobre a política do imperador.
Sob o signo da profecia bíblica
A ideia de restauração do Império Romano, contudo, não se referia apenas ao território, como também à herança política da época dos grandes Césares. Aqui representou um papel central a passagem da Bíblia que previa o fim do mundo, caso o "quarto reino" caísse – uma teoria política daquele tempo.
Os reinos babilónico, persa e grego já tinham caído. Caso o 4º – o romano – não resistisse, teria chegado o fim de tudo. Por isso, Justiniano I investia todo o possível para que essa visão escatológica não se tornasse realidade. Ele conseguira expulsar os vândalos na costa norte-africana, tomar aos visigodos o extremo sul da Espanha, e, após longas batalhas, afugentar os ostrogodos da Itália.
Deste modo, o soberano conseguira restabelecer o domínio romano na região mediterrânea, porém fracassara na restauração da totalidade do Império Romano. Os seus sucessores ativeram-se ao território bizantino, o qual resistiu até 29 de maio de 1453, quando Constantinopla (hoje, Istambul) foi tomada pelas tropas do sultão otomano Mehmed II.
Bases dos códigos civis europeus
Porém os textos antigos, compilados sob o reino de Justiniano I, só iriam cumprir o seu efeito nos Séculos XIV e XV. A coletânea foi descoberta por estudiosos da Universidade de Bolonha e integrada na legislação da época. Durante vários séculos, esse Corpus Iuris Civilis foi a fonte decisiva do direito na Europa, muitas vezes em combinação com princípios locais.
Seguindo a tradição do Corpus Iuris Civilis foram elaborados o Código Prussiano de 1794, o Code Civil francês de 1807 e o código civil da Áustria de 1812. Na Alemanha, os princípios do direito romano foram mantidos até 1900, quando passou a vigorar o código civil da nação.
O Corpus Iuris Civilis é um exemplo da estreita relação entre a Antiguidade romana e a Europa moderna.

Resistência pela soberania ou desistência da “União”?

A Catalunha reivindica o direito de não pagar mais nada a um Estado crivado de dívidas. E esfrega assim o fantasma da independência no nariz de Madrid e de Bruxelas. O debate sobre a autonomia fiscal faz lembrar aquele que a Alemanha impõe aos países do Sul, estima este jornalista de El País.
Cortes catalãs, Século XV
As crises funcionam como artefactos de esquematização: o relato alemão da crise europeia é um conto moral, baseado na crença de que o desastre económico se deve à irresponsabilidade financeira dos pecadores do Sul, a quem é preciso castigar. A partir deste guião falso, as soluções são cada vez mais difíceis, escasseiam os mecanismos de solidariedade, nos países do Norte os cidadãos tornam-se receosos, no Sul assumem um sentimento antialemão (ou antieuropeu) e em muitas das últimas eleições surgiram os extremismos. Espanha é uma espécie de microcosmos da crise do euro: o desentendimento protagonizado pela Catalunha traça estranhos paralelismos com essa história.
Bruxelas assiste com inquietação
As causas diretas dos problemas económicos catalães são a profunda recessão após uma enorme bolha imobiliária e o trabalho de vários governos ao longo dos anos: não a muito discutível espoliação financeira (embora o sistema de financiamento seja imperfeito e o tamanho do défice possa ser questionável) esgrimido pelo separatismo para justificar as suas pretensões, segundo a análise de Bruxelas. Por isso, a UE viu com estranheza aparecer essa discussão, que se metamorfoseou em preocupação ao desabrochar no pior momento da crise espanhola.
Evidentemente, a Catalunha não é a Alemanha: para começar, sofre na própria carne os estragos da recessão e do desemprego. Mas a analogia funciona em muitos outros aspetos: uma vez mais o Norte rico, no meio da crise, quer limitar as suas transferências de solidariedade.
Bruxelas assiste com inquietação a este debate: “A Catalunha é uma fonte adicional de inquietação; Espanha já tinha problemas de sobra e agora uma das suas comunidades autónomas mais ricas tem que pedir um resgate ao Estado e, quase no mesmo dia, ameaça com a independência e apresenta um pacto financeiro pouco digno desse nome que, bem vistas as coisas, consiste em entregar menos recursos aos cofres do Estado agora que a saúde das contas públicas gera dúvidas”, afirma um diplomata.
Aspirações separatistas
O presidente da Generalitat [governo autónomo] fez algumas incursões em Bruxelas em busca de compreensão para o seu pedido de um sistema de financiamento. Artur Mas conversou com o presidente da Comissão, Durão Barroso e com o presidente do Parlamento Europeu, Martin Schultz. Praticamente com todo o universo europeu. Mas, para além da habitual ambiguidade calculada, as fontes consultadas não se lembram de uma única alusão às aspirações secessionistas da Catalunha.
“Não renunciamos ao que somos… O nosso lema é mais Catalunha e mais Europa”, disse Artur Mas à imprensa numa dessas visitas. “Ou seja, menos Espanha?”, perguntaram-lhe. “Não. Nós somos positivos; afirmamos, não negamos nada”, esclareceu. Por isso, a primeira reação de Bruxelas foi de incredulidade. Seguida de uma clara advertência: “Algumas das reivindicações catalãs merecem a nossa simpatia. Mas está a cruzar-se uma fronteira perigosa. Podemos entender essa aspiração em melhorar o financiamento, mas nem sequer na Alemanha, com um sistema fiscal federal que pode servir como modelo, se consegue entender que se viole assim essa linha das aspirações independentistas que fez disparar os alarmes em Bruxelas perante o risco de efeitos miméticos noutros lugares”, afirma um funcionário europeu.
A barreira Maastricht
A independência da Catalunha acarretaria evidentes problemas jurídicos, a julgar pela elegante redação do artigo 4.2 do Tratado da União. Além disso, a tomada de decisões na UE encaminha-se para as maiorias qualificadas salvo num ponto em que será sempre necessária a unanimidade: a entrada de novos Estados. Essas barreiras podem funcionar como diques de contenção: o presidente da Comissão, Durão barroso, deixou muito clara a doutrina sobre este assunto. Por um lado, é uma questão “interna” de Espanha. Por outro, em caso de hipotético processo secessionista num Estado-membro, “a solução teria de ser encontrada dentro do ordenamento jurídico internacional”.
O Governo do PP deu a entender que o problema do défice espanhol é culpa das comunidades autónomas. Falso. E tem tentado iniciar uma certa centralização de competências (com o argumento de estar a cumprir deveres impostos por Bruxelas) que gera receios na Catalunha e que explica em parte essa reação. Aí, mais uma vez, o paralelismo com a Europa é preocupante: a troika envia os seus homens de negro a Madrid e, por sua vez, o Governo envia os seus próprios homens de negro às comunidades resgatadas, como a Catalunha.
Opinião - Será o federalismo a solução?
“Parlamento prepara uma declaração de soberania”, titula o diário de Barcelona, La Vanguardia. Três partidos nacionalistas, entre os quais o CiU (Convergència i Unió), que dirige o governo regional, vão brevemente publicar uma declaração que resume “o espírito” da manifestação para a independência da Catalunha, que ocorreu em Barcelona no dia 11 de setembro. Enquanto as eleições regionais antecipadas poderão ser realizadas este outono, e tornar-se num plebiscito sobre a independência, a declaração deverá incluir um pedido de referendo sobre a independência.
Esta nova etapa na crise entre o Governo de Madrid e as autoridades catalãs deixa em aberto a questão do modelo de organização territorial do reino. E, num momento de crise profunda, esta representa um verdadeiro desafio, resume Juan Luis Cebrián. O presidente do diário El País estima que
é necessário um pacto de Estado caso queiramos fazer frente às três crises que nos afetam: a económica, a institucional em Espanha e a da construção europeia. […] Reclamar a soberania fiscal numa altura em que a Europa pede a sua divisão parece um contrassenso. […] A singularidade da Catalunha só se pode estruturar através de um Estado federal, [pois] a sua separação da Espanha levaria a Catalunha a um declínio duradouro.
Face a este artigo e outras posições favoráveis a um modelo federal, nomeadamente a do antigo primeiro-ministro Felipe González, Enric Juliana, admira-se com “estas manifestações de federalismo repentinas”. O vice-diretor e correspondente em Madrid de La Vanguardia constata que
um fantasma percorre a Espanha. […] É a tentativa de formular uma resposta rápida e inteligente à revolta incerta da Catalunha. O sortilégio chama-se federalismo. […] O federalismo assimétrico outrora desprezado começa a ter adeptos inesperados. […] As posições de fundo não mudaram, mas há um ajuste de tons.

Os “europeus” só querem segurança social e trabalho!

A crise é um bom momento para um exame de consciência. Se a guerra irrompesse hoje na Europa, alguém estaria disposto a morrer pelas ideias de Schuman ou pelo método comunitário de Monnet?
Alguma vez ocorreria aos jovens polacos ou finlandeses sair para conviver com os amigos levando uma T-shirt estampada com Jacques Delors? Supondo, claro, que alguém na Europa estaria disposto a fabricá-la...
Está bem, a UE não é muito sexy. Pessoas como o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, não têm hipótese nenhuma de bater Barack Obama ou Nelson Mandela, em termos da resposta emocional que provocam na opinião pública. A UE não tem rosto, não tem carisma, não tem exército, não tem sequer uma verdadeira política externa comum. E no entanto, continua a ser um dos mais grandiosos e ousados projetos políticos do mundo. E, pelo menos até agora, é uma enorme história de sucesso.
Os norte-americanos têm o seu "sonho americano" e, quando pegam numa nota de banco com a efígie de George Washington, sentem que fazem parte desse sonho, independentemente das suas simpatias políticas, estatuto social ou local de nascimento. Um alemão ou um francês, ao pegarem numa nota de 5 euros, não sentem nada, até porque o "sonho europeu" foi inventado pelos fundadores da União Europeia como um projeto político elitista.
O sonho europeu nunca se tornou um sonho dos europeus. E contudo, as nossas conquistas – saúde para todos, segurança social, uma economia de mercado socialmente responsável e um louco (para culturas não-ocidentais) amor à liberdade – deviam deixar-nos orgulhosos. Tudo isso nos une, na Europa, mais estreitamente do que as divisões de língua, história, tradição, qualidade de vida ou ética de trabalho. A UE tem bandeira e hino, mas não tem opinião pública europeia nem governo, ou sequer um jornal verdadeiramente europeu.
Falta de interesse em relação à Europa
E talvez nunca venha a ter, porque os alemães, como os polacos ou os espanhóis, nunca deixarão de ser alemães, espanhóis ou polacos, acima de tudo preocupados com as questões da Alemanha, da Espanha ou da Polónia. Por isso, não é altura para criar os Estados Unidos da Europa. A "federação de Estados-nação" que Durão Barroso menciona é já, em grande parte, um facto; e temos de adaptar-nos à ideia de que não há nenhuma possibilidade de uma real federação na Europa. Em vez disso, tentemos devolver a UE aos seus cidadãos – transformemos a União Europeia numa união de europeus.
O significado de nos mantermos juntos tem de ser redescoberto. Os argumentos batidos de que a UE assegura a paz e a prosperidade na Europa, verdadeiros em si mesmos, já não bastam. Outro tratado e outra reforma institucional não vão salvar a União. A integração não deve ser um objetivo em si mesmo. Tem de servir as pessoas. Os europeus de hoje precisam de segurança social, trabalho e um contrato que espelhe como vai ser a solidariedade – por exemplo, em termos de orçamento da UE. É nisso que o debate sobre a futura União se deve centrar.
Daí que slogans como "mais Europa", repetidos à exaustão pelos políticos europeus, têm de se traduzir em aspetos reais: mais trabalho (o desemprego entre os jovens cidadãos da UE é dramaticamente elevado), mais igualdade de oportunidades, mais controlo sobre bancos e instituições financeiras, em última análise sobre os governos, cujas políticas irresponsáveis contribuíram para a crise da dívida.
Assim, apelos a "mais Europa" não devem toldar a questão de saber se a atual crise tem realmente de enterrar o modelo de Estado social europeu para sempre. "Já o vimos no seu auge", dizem os seus opositores com maliciosa satisfação; mas ainda não sabemos o que vai substituí-lo. Ou melhor, o que queremos criar na Europa em sua substituição. O que irá substituir um sistema que, por várias décadas, deu ao Ocidente a prosperidade e paz social a que os polacos tanto aspiravam?
As respostas a estas perguntas não devem ser exclusivamente marteladas nas negociações à porta fechada, ou pior, surgir como uma função aleatória das disputas de eurocratas e dirigentes que passam de uma “cimeira de salvação do euro” para outra. O facto de não haver qualquer debate sobre a futura união dos europeus não é apenas culpa dos políticos, ficando também a dever-se, em alguns países, a uma profunda falta de interesse em relação à Europa.
O melhor lugar do mundo
Há países na Europa, como a Alemanha, em que o tribunal constitucional pode ser determinante no debate democrático sobre a Europa. Mas em países onde as questões europeias parecem menos urgentes, como a Polónia [o artigo é polaco], por exemplo, porque não contribuem com milhares de milhões de dólares para salvar o euro, há um risco crescente de que o défice de debate torne a UE cada vez mais distante e estranha.
União política, fiscal, bancária... Traduzir esses chavões para a linguagem quotidiana e mostrar aos cidadãos como tais reformas vão afetar o mercado de trabalho, as oportunidades para os jovens ou a forma como o dinheiro dos contribuintes é gasto requer trabalho duro e insistente. Mas fazê-lo é dever dos políticos.
São os cidadãos europeus que têm de aprovar as reformas e assumir o risco de potenciais fracassos. O presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, acaba de pedir aos 27 governos dos Estados-membros questões específicas sobre o desenvolvimento recomendado das reformas institucionais da UE.
A maior ameaça que a UE enfrenta não é a crise da dívida nem o populismo antieuropeu, como evidenciaram as recentes eleições holandesas, onde o pragmatismo prevaleceu sobre a retórica anti UE de Geert Wilders. A UE deixará de fazer sentido quando as pessoas deixarem de acreditar nela. Cada um de nós deve colocar a si próprio questões fundamentais – como o que significa a UE para mim e porque quero que sobreviva.
Somos uma comunidade de 500 mil milhões de pessoas, que vivem no que pode ser o melhor lugar do mundo. Talvez as eleições de 2014 para o Parlamento Europeu sejam um bom momento para perguntar aos europeus se querem continuar juntos ou se preferem prosseguir cada um o caminho à sua maneira. Penso que não temos a temer o resultado de um tal referendo.

Contramaré… 25 set.

A procuradora-geral adjunta Cândida Almeida, que foi a primeira mulher magistrada em Portugal, é a procuradora mais antiga do Ministério Público e deverá ser escolhida para substituir o Procurador-Geral da República, Fernando Pinto Monteiro, que termina o seu mandato por ter atingido a idade limite para o cargo.
O nome da atual diretora do DCIAP parece ser o mais consensual entre o Governo e a Presidência da República, se bem que em Belém terá encontrado algumas reticências, mas nos últimos meses foi possível à "candidatura" de Cândida Almeida, tida como próxima do PS, reunir também apoios nas áreas do PSD e do CDS. Refira-se a sua recente participação na Universidade de Verão dos sociais-democratas.