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terça-feira, 4 de janeiro de 2011

Um santo da terra, que faz(?) milagres lá fora…

Definem-no como um "destacado analista de esquerda". É um cliché ou a esquerda ainda existe?
Destacado! Porque não há muitos ou porque é bom? Analista sim, sou-o porque procuro ser o que costumamos chamar um sociólogo público. Quanto ao que é ser de esquerda neste momento? Fundamentalmente, defender os direitos dos cidadãos, considerando-os indivisíveis: não há direitos civis e políticos de um lado e sociais e económicos do outro. A minha opinião, baseada em muito estudo e experiência histórica, é que quando se começa a comer demasiado nos direitos sociais e económicos há repercussão nos direitos civis e políticos. Amanhã, é a liberdade de expressão, é a própria democracia e o direito de voto que podem estar em causa se criarmos uma sociedade de cérebros e não de cidadãos.
O intelectual do século XX nada tem que ver com o do XXI. Ou muda ou acaba o intelectual?
Exactamente. O intelectual do século XX assumiu-se como tendo um conhecimento privilegiado e sendo uma vanguarda. Penso que hoje os intelectuais têm de ter muita humildade perante o conhecimento porque ele é muito parcial e é bom ter-se consciência dos limites. Veja-se o exemplo de prémios Nobel da Economia como Joseph Stiglitz, que vem agora dizer que a ciência económica que nos domina é completamente falaciosa e está errada.
A política atrai-o?
Não a política no sentido de entrar no sistema político, mas a ideia do político na sociedade acho-a fundamental. Trabalho muito a sociologia política, a da justiça e dos movimentos sociais e da organização política da sociedade. Essa política e essa construção de um político democrático ou de uma entidade política democrática, da democratização da sociedade no seu conjunto, atrai-me muito. Como classe ou sistema político no sentido restrito não.
Que tipo de intervenção é a sua?
Tenho uma intervenção ao nível mundial que, penso, é científica e tem uma mensagem de defesa da cidadania e da democracia, designadamente quando trabalho na América Latina ou na África.
Sente-se mais reconhecido lá fora ou também em Portugal?
É evidente que acho que o reconhecimento nacional é difícil para quem não pactua com as tertúlias, os compadrios e os conhecimentos das grandes famílias políticas que existem no nosso país. É um país muito medíocre, muito provinciano e a classe política é muito lisboacêntrica. Quem não entra - tanto no plano literário como no plano político - nesses círculos dos que se lêem uns aos outros, se criticam ou se referem, obviamente, tem muito mais dificuldades no reconhecimento. Costumo dizer que sou um sociólogo das minhas circunstâncias e sempre pensei que não é o reconhecimento em Portugal que me interessa. Virá? Não virá? Interessa-me é lutar num campo mundial, aproveitando as vantagens da globalização e onde penso que o mérito ou demérito é avaliado de maneira objectiva e não por boatos e relações que só criam mediocridade.
A concessão recente da bolsa da Advanced Grant surpreendeu muita gente. Afinal, são 2,4 milhões de euros para fazer o quê?
É uma bolsa altamente competitiva a nível europeu e são muito raros os cientistas sociais que a obtêm. Em Portugal, nunca nenhum cientista social a tinha tido e são seis ou sete portugueses que alguma vez a receberam porque só é atribuída a investigadores seniores e que deram provas no passado de liderar grandes projectos.
Qual é o objectivo deste projecto?
Achar em 5 anos uma nova perspectiva analítica para a Europa, que está sem ideias e nunca se posicionou para aprender.
É muito dinheiro para criar ideias!
As ideias já estão criadas. Vou contratar quatro pós-doutorandos e oito doutorandos que vão fazer o doutoramento comigo. Serão 12 pessoas que vão durante um tempo seguir as ideias que estão nos meus livros e desenvolvê-las, porque foram consideradas interessantes.
Pois… Lá fora, ou cá dentro (na Europa), reconhecem o mérito de um intelectual e sociólogo português, que na sua terra já teve mais aceitação.
Cumpre-se a tradição!

3º de “Dez olhares sobre a Europa” - Paweł Świeboda

A Europa está numa encruzilhada mas continua a ser atractiva. Deveria partilhar o seu modelo político, social e económico com o resto do mundo, escreve Paweł Świeboda.
A Europa está a atravessar uma crise mas, felizmente, ao contrário do que aconteceu há 60 anos, não há cheiro de pólvora no ar. O projecto europeu tem uma solidez própria, desenvolvida ao longo de anos de construção meticulosa, e funciona como um bálsamo para as tensões e sensibilidades que lhe são subjacentes. A conjuntura actual é crítica, não por a economia enfrentar dificuldades, mas porque estarmos juntos perdeu o seu brilho. Apesar de ser talvez ainda uma opção perfeitamente racional, a centelha da excitação desapareceu.
O problema é psicológico e, também, real. Psicológico, porque a Europa está em declínio relativo e porque as suas políticas se orientam para a gestão do declínio e para atenuar o golpe. O que constitui um modo defensivo.
Para um mortal que sofre a angústia da crise da meia-idade, há geralmente duas recomendações – encontrar uma melhor maneira de lidar com o stress, renunciar ao álcool, praticar ioga ou, em alternativa – aceitar que já não somos novos e encarar esse facto como uma oportunidade para fazer um inventário e, talvez, mudar o rumo da nossa vida – alargar os interesses, viajar, voltar à escola, experimentar um novo desporto. Ver crescer os nossos filhos e netos.
Fazer exercício nunca é má ideia
Até agora, a Europa tem sempre evitado as hipóteses atrás referidas e continua a submeter-se a uma terapia de rejuvenescimento, desempenhando o papel da eterna jovem. Foi essa a lógica por trás do Tratado de Lisboa e da agenda para o clima. E, depois de ter reformulado o seu sistema de governação macroeconómica no sentido de uma coordenação orçamental mais estreita, terá de enfrentar desafios estruturais como a demografia em mudança do continente.
Apesar de nunca ser má ideia prepararmo-nos, a Europa com a qual eu sonho é uma Europa à vontade consigo mesma. Não devemos ter ilusões. Pondo de lado grandes desastres, a Europa terá de arranjar lugar à mesa para a China, a Índia e outras potências emergentes. A descida da percentagem que representa relativamente à população mundial – de 25%, em 1900, para os 5% estimados para 2050 – a Europa não pode simplesmente ter o mesmo grau de influência.
Também ajudaria, se percebêssemos que temos muita coisa a aprender com o mundo exterior. Na Europa, há um amplo consenso de que o crescimento terá de ser fruto da inovação e do empreendedorismo. Em termos de melhoria das nossas infra-estruturas de "crescimento", em especial das universidades, e de alcançar progressos em matéria de comercialização do conhecimento, países como Singapura, a Austrália e os Estados Unidos podem ensinar-nos muito.
Mercado único – uma grande história europeia de sucesso
Isto não significa que devamos ficar inactivos, a ver os outros saltar para a ribalta. Tem mais a ver com prepararmo-nos para uma longa marcha, durante a qual a força e o poder do nosso modelo político, económico e social virá à tona, enquanto outros ultrapassarão os seus limites e irão ao fundo. A Europa possui um dos melhores modelos de governação, no que se refere a cuidados de saúde e política social: esses serão os nossos melhores trunfos, à medida que outras zonas do mundo começarem a enfrentar expectativas crescentes das suas populações e dos seus eleitorados e, também, tendências demográficas em evolução.
A Europa deveria regressar aos fundamentos – expandir o núcleo. Internamente, isso significa acima de tudo explorar o mercado único até ao limite. Se olharmos para trás, este é claramente uma das grandes histórias de sucesso europeias. Apesar disso, é chocante o número de obstáculos e barreiras erguidos para o impedir de atingir a altitude de cruzeiro. Mais de metade dos empresários da Europa dizem ter dificuldade em vender mercadorias a outros Estados-membros, para já não falar dos serviços e dos fluxos de capitais. Chegou a altura de contra-atacar.
Não há nada de mal em viver num mundo cada vez mais diverso
As principais prioridades também significam mantermo-nos fiéis aos nossos valores e procurar melhorar os sistemas políticos europeus. Em períodos de crise, o estado da democracia costuma ser aquilo com que as pessoas menos se preocupam. No entanto, muito poderia ser feito para melhorar a esfera da responsabilidade e da responsabilização públicas na Europa. Entre as muitas maneiras de a Europa exercer a sua influência, ser um modelo atractivo de governação é uma das mais sustentáveis e eficazes. Devíamos seguir por aí.
Por último, regressar aos fundamentos tem a ver com centrarmos as atenções principalmente nos nossos vizinhos e candidatos à adesão. Os impressionantes progressos realizados por países como a Turquia representam uma oportunidade para a União consolidar a sua influência junto dos vizinhos. A adesão à UE ainda é a melhor saída para Ankara, ainda que não seja obviamente a única. Em breve, a UE já não terá mais capítulos para abrir nas negociações de adesão com esta potência muçulmana. O momento da verdade está a chegar e teremos tudo a perder se o deixarmos passar.
Não há nada de mal em viver num mundo cada vez mais diversificado. Nos vários anos que vivi em Londres, pensei na frase de Dean Acheson sobre o facto de a perda do império pela Grã-Bretanha a ter deixado sem um papel a desempenhar. Essa observação, que continua a ressoar na Grã-Bretanha, também poderá ser aplicada à Europa. Tal como a Grã-Bretanha tem estado a viver muito bem sem o seu império, a Europa pode igualmente passar muito bem sem um reino de grandes ideias.
Paweł Świeboda

Ecos da blogosfera – 4 Jan.


Do AD DUO

segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

Se querem dar, que dêem o deles!

O acordo que o ministro da Administração Interna assinou com o Departamento de Segurança Interna norte-americano, para a cedência de dados biométricos e biográficos dos portugueses, que constam do Arquivo de Identificação Civil e Criminal, foi feito à margem das orientações da UE.
Em nome da luta contra o terrorismo, os Estados Unidos querem ter acesso a dados biográficos e biométricos dos portugueses que constam no Arquivo de Identificação Civil e Criminal.
O FBI pretende ainda aceder à base de dados de ADN de Portugal para receber o registo criminal de cidadãos condenados, estando estes dados sob a responsabilidade do Instituto de Medicina Legal.
O acordo com o Governo já está a ser feito e falta apenas ser ratificado na Assembleia da República. Contudo, este mês vai ser emitido um parecer da Comissão Nacional de Protecção de Dados que alerta para os problemas que constam no texto do acordo bilateral.
Fonte da Secretaria de Estado das Comunidades disse que se trata "de um processo que visa a luta contra o terrorismo e já foram feitos vários acordos entre os EUA e vários países europeus. Alguns através da Comissão Europeia".
Ainda durante a Cimeira da Nato, em Lisboa, o acordo voltou a ser abordado e o ministro da Administração Interna manifestou "a vontade firme de tornar a cooperação entre os dois países mais firme e profícua no futuro".
Este é daqueles assuntos que nem dá vontade de comentar, porque é preciso imaginação bastante para contrariar os argumentos justificativos dos nossos governantes (os de Portugal e os dos EUA), de tão básicos que são.
Mas passa pela cabeça de alguém com lucidez e espinha dorsal erecta, ceder as identidades de cidadãos de um país a outro, sem consentimento desses cidadãos? Em nome do terrorismo? De quem? Dos portugueses ou dos americanos? Se ainda houvesse troca de dados, poderíamos pensar que seria um jogo macabro de coleccionadores, mais ou menos apanhados pelo clima, ou com stress pós-traumático de guerra. Ou será?
Se o “negócio” resultasse no pagamento da nossa dívida soberana, ainda pensaríamos no “preço justo”, mas os EUA, que criaram o monstro, estão como nós…
Com políticos e actos como este, a cidadania e a cultura europeia, desceram as calças… apesar de a Comissão Europeia ainda não ter decidido nada (contrariando a Secretaria de Estado das Comunidades) e ter passado a brasa para cada país “soberano”. Vai daí, o nosso Ministro, que até é Juiz, toca de cooperar com “mais firmeza e proficuidade”. Reforma, já!
Nunca percebi porque chamam a certas polícias, INTELIGÊNCIAS, mas agora entendo, é por pensarem que os outros são todos burros. Vejam o COPS… E os terroristas somos nós.
E já têm algumas coisinhas:

Um caso (a)normal de Justiça pode-se considerar positivo?

Maria José Morgado entrevistada.
O caso BPN pode ser considerado como um fracasso da Justiça ou é para si um problema de regulação?
O caso principal do BPN foi apresentado pelo Ministério Público a julgamento: é um resultado positivo. Quanto aos reguladores penso que temos que tirar lições: quanto mais fortes melhores. Quanto às consequências financeiras [o BPN] vai ser o caso da nossa desgraça, já se percebeu.
A Justiça portuguesa tem as condições necessárias para lidar, em coordenação com as polícias, com os fenómenos criminais mais recentes em Portugal como a máfia, camorra, ETA e crime organizado?
Não vou proclamar condições de florescimento das mais graves ameaças criminais no país. Mas que temos que modernizar os métodos de trabalho do Ministério Público na investigação criminal, criar redes de contacto, organizar análise e tratamento dos fenómenos criminais para conhecer os inimigos que nos espreitam e saber atacá-los, lá isso temos.
O fenómeno ‘Wikileaks' tem condições para originar novos processos judiciais ou reabrir outros, designadamente contra o Estado português? Ou não passa de um fenómeno multimédia?
É o fenómeno do sinal dos tempos. Tempos de globalização, de volatilização informativa, tempos de mudança mais rápida do que aquilo que conseguimos alcançar. É preciso não pensarmos que já compreendemos tudo.
É desejável maior regulação ou regulação crescente nos mercados financeiros para evitar crises como a de 2008?
Essa é grande lição da crise. É temerário não a seguir, e entre nós já houve mudanças benéficas. O DIAP de Lisboa participou com a PGR na realização de um Seminário em Janeiro de 2009, com a CMVM [Comissão do Mercado de Valores Mobiliários] e o Banco de Portugal, que culminou na assinatura de um protocolo de entendimento.
Até que ponto deve ser levada a regulação e como pode ser executada pelos meios da Justiça?
Justiça e regulação têm que agir com interoperabilidade. Não podemos ter objectivos diferentes, nem indiferença pelos resultados da regulação para uma estabilidade financeira dos mercados. Esses objectivos ficaram reconhecidos no Protocolo assinado entre a PGR, o Banco de Portugal e a CMVM.
Salvo melhor leitura, a inexistência de regulação deu origem ao caso BPN, o que nada tem a ver com os factos em si, que são “casos de polícia”, tão normais como quaisquer fraudes feitas por qualquer cidadão. É por isso muito leve a classificação de MJM, que se contenta com a ida dos intervenientes a Tribunal e faz-nos pensar que o resultado (mais, ou menos adivinhado) não será o mais importante …e devia ser, EXEMPLAR
É claro que a prevenção, nesta e em todas as áreas, é o melhor processo de evitar processos, o que só se consegue pela regulação, como o mundo ocidental “já” percebeu em 2008, propondo organismos para tal efeito, mas entretanto no nosso país a coisa foi adiada para 2011 (se Deus quiser).
Se o BPN ir a tribunal é “positivo”, o adiamento das medidas preventivas é claramente negativo!

Aposto que a Galp vai ter maiores lucros em 2011!

contínua subida de preços ao longo de 2010 parece ser para continuar no novo ano.
2011 poderá ficar marcado por novos recordes nos preços dos combustíveis. Só o gasóleo vai subir cerca de 0,04 € logo nos primeiros dias do ano. A justificar este crescimento está a subida do IVA e o fim da isenção fiscal ao biodiesel.
E como em 2011 muitos analistas esperam que o petróleo ultrapasse a barreira psicológica dos 100 dólares, é de esperar que os aumentos sejam bem expressivos durante o próximo ano.
Actualmente, o preço de referência do litro de gasóleo em Portugal está em 1,274 euros, enquanto o preço da gasolina ronda os 1,489 euros por litro.
Encher o depósito ficou 10 euros mais caro 
Desde o início de 2010, um depósito com 50 litros de gasolina encareceu 10 € e um depósito de gasóleo o acréscimo foi de 11 €.
Os preços fixados são os mais elevados - quer da gasolina quer do gasóleo - desde o 3º trimestre de 2008, em que um litro de gasóleo chegou a valer 1,428 euros, motivando a célebre greve dos camionistas que quase paralisou o país.
De acordo com o último relatório de Bruxelas, depois de impostos, o preço médio da gasolina de 95 octanas praticado em Portugal é o 9º mais caro em toda a União Europeia. Já o gasóleo ocupa a 12ª posição no 'ranking' dos 27 países do espaço comunitário.
Antes de impostos, o cenário altera-se. Os preços da gasolina e do gasóleo sobem para a 4ª e 6ª posição do 'ranking' europeu.
Os preços dos combustíveis voltam a aumentar 0,02 € a partir das 00h00 de sábado, anunciou o Governo Regional dos Açores, justificando a decisão com as alterações registadas no "preço do petróleo nos mercados internacionais".
Os aumentos, os 3º este mês nos Açores, elevam o preço da gasolina Super 95 para 1,32 € o litro, enquanto a Super 98 sobe para 1,38 € por litro.
O gasóleo rodoviário passa a custar 1,13 € o litro, o gasóleo agrícola 0,72 € o litro e o gasóleo das pescas passa para 0,67 € o litro para a pesca artesanal e a 0,57 € para a pesca costeira.
O gás butano, custa 1,13 € por quilo nas garrafas de 26 litros e 1,25 € por quilo nas de 24 litros em materiais leves.
O que mais custa (a mim, pelo menos) não é ser lorpa, é ser tido e levado por lorpa, por outros lorpas.
Justificar o crescimento do preço dos combustíveis com o aumento do IVA, é lógico, mas seriam 2%, o que daria 0,03 €, no máximo. E o 0,01 € a mais, para quem vai?
Outra “justificação” é poder-se atingir-se a “barreira psicológica” dos 100 dólares, que já foi superada anos atrás e que autoriza os aumentos antecipados, que esperam (os especuladores e os jornais que anunciam estas “lorpices”) sejam bem expressivos neste ano.
Acontece que a própria notícia regista que, depois de aplicados os impostos (IVA), o preço médio da gasolina 95 octanas em Portugal é o 9º mais caro em toda a EU e o gasóleo ocupa a 12ª posição no 'ranking' dos 27. Antes dos impostos (IVA), os preços da gasolina e do gasóleo sobem para a 4ª e 6ª posição do 'ranking' europeu. Assim sendo, é fácil perceber que com impostos, a gasolina não é das mais caras e sem impostos é muito mais cara do que na UE. Para quem não é lorpa, percebe de imediato que, quem se está a aproveitar do “aumento” do IVA, são as petrolíferas e que os impostos, são um álibi.
Entretanto nos Açores, o aumento dos preços da gasolina (mais barata do que no continente, o que se compreende, socialmente falando) é justificado com as alterações do preço do petróleo nos mercados internacionais.
Como ninguém sabe ao certo o preço do petróleo (nem os jornais), é sempre a acelerar, porque como dizia o outro: “A mim não me faz diferença, porque ponho sempre 25 € de gasolina…”
Mas, entretanto, alguma comunicação social anunciava em 30 de Dezembro, que o preço do petróleo estava a subir e em 31 de Dezembro que esse preço estava a descer, pelo 3º dia.
O barril de Brent, de referência para Portugal e para entrega em Fevereiro, valia hoje 94,30 dólares na abertura do mercado de futuros de Londres, mais 0,16 dólares do que no fecho de ontem.
Os preços do petróleo nos principais mercados internacionais estão a cair hoje pelo 3º dia consecutivo.
Já pensaram que o EURO vai até ao CÊNTIMO e que o preço dos combustíveis vai até às MILÉSIMAS? E pode?
Se a moda pega, temos que mudar os preços de tudo e até o EURO, acrescentando o MILÊNTIMO…

Fogo de Artefacto e Estudo – Em@


Fractal de Em@ ©

Do Em@

2º de “Dez olhares sobre a Europa” - Fernando Savater

Dada a confusão política, social e religiosa que assola a Europa, o filósofo espanhol Fernando Savater pede um novo espírito de abertura a talentos, ideias e credos.
Numa das mais conhecidas e divertidas óperas de Rossini, Viagem a Reims, uma série de cidadãos de vários países da europeus que querem ir a esta cidade francesa para uma transcendental celebração principesca acabam retidos numa estalagem e são obrigados a conviver, porque precisam de cavalos que lhes permitam fazer a viagem. Este libreto parece-me uma excelente metáfora avant la lettre da situação de relativo desconcerto que a União Europeia vive hoje. Os países europeus não têm remédio senão viverem juntos em muitos aspectos sociais, culturais e económicos essenciais, mas parecem incapazes de ir mais além e de avançarem para objectivos mais ambiciosos, apesar de, a longo prazo, igualmente necessários. Pelos vistos, faltam-lhes os imprescindíveis cavalos de projectos comuns não meramente subsidiários e convicções e valores democráticos partilhados.
Os cargos mais relevantes da UE indicam, claramente, que os nossos Estados não estão dispostos a apostar numa liderança inequivocamente forte para uma missão comum. Preferiram optar por figuras de perfil discreto e moderado, capazes de criar consensos... ou de nos resignarmos com eles. E estabelece-se como um axioma que os cidadãos europeus não querem ter uma União com um perfil mais enérgico e aguerrido.
Espanha é o problema, a Europa a solução
Para muitos espanhóis da minha geração é difícil não considerar esta atitude um confortável fracasso: uma frustração. Aqueles de nós que éramos jovens durante a ditadura franquista tínhamos um entusiasmo europeísta talvez ingénuo, que se pode resumir na frase atribuída ao filósofo Ortega y Gasset: “Espanha é o problema, a Europa a solução”. Na verdade, porém, esta solução parece ter ficado muito longe das grandes expectativas que nela depositámos. Hoje, sem dúvida, compreendemos que a Europa, a União Europeia, é uma solução, mas não uma Europa qualquer nem qualquer união, mas sim uma Europa que reúna condições que actualmente parecem seriamente comprometidas, se não mesmo completamente postas de lado. 
Continuo a pensar que a Europa que vale a pena é aquela que defende e representa os cidadãos, não os territórios; a que protege direitos políticos (e também deveres, evidentemente) e garantias jurídicas, muito mais do que os privilégios e as tradições vazias que costumam disfarçá-los perante o forasteiro; a Europa que mantém a integridade dos Estados de direito democráticos actualmente existentes perante as desagregadoras reivindicações étnicas, sempre retrógradas e xenófobas; a Europa da liberdade acompanhada pela solidariedade, não fechada para aqueles que por perseguição política ou necessidade económica batem à sua porta, nem entrincheirada nos seus benefícios, mas aberta: desejosa de colaborar, ajudar e partilhar. A Europa da hospitalidade racional.
A frívola boa consciência multicultural 
Esta UE precisa de europeístas militantes, capazes de contrariar os políticos curtos de vistas. Em todos os países – vimo-lo na República Checa e noutras nações do Leste, mas também em Inglaterra ou na Irlanda e até mesmo em França – surgem líderes e grupos nacionalistas, partidários do proteccionismo rigoroso em relação ao exterior e do liberalismo extremo no interior, com uma mentalidade de verdadeiros hooligans de valores hipostasiados que se agarram como inamovíveis aos seus aspectos mais exclusivos para deixarem fora da festa a todo esse grande Outro a quem temem. Ou seja, europeus intransigentes só naquilo que beneficia os seus estritos (e muito cristãos, isso sim) interesses. Um integrismo que define as raízes europeias de uma maneira selectiva que privilegia a perspectiva mais conservadora e exclui de uma tradição rica, precisamente, na polémica das suas contradições.
Mas também existe outro perigo, o da frivolidade da boa consciência multicultural que se opõe ao cristianismo, o qual exclui não em nome do laicismo democrático, mas sim para defender outros dogmas religiosos que também eles se pretendem superiores às leis civis e até mesmo à versão ocidental dos direitos humanos.
A Europa desejável é aquela em que as crenças religiosas ou filosóficas são um direito de cada um, mas não o dever de ninguém, e menos ainda obrigação geral da sociedade no seu conjunto. Um espaço político radical e consequentemente laico – o que não significa ser anti-religioso – em que imperem as normas civis sobre quaisquer considerações de cariz étnico ou cultural e onde haja uma clara distinção entre o que alguns consideram pecado e o que todos devemos julgar como delito.
Uma Europa cujo espaço académico e universitário permita a mobilidade profissional de estudantes e professores, mas onde a universidade não esteja ao serviço de interesses empresariais, de rentabilidade imediata. A Europa do talento sem fronteiras, não a das nomeações e do lucro. Sim, é claro que precisamos de cavalos que nos levem mas também de cocheiros que saibam para onde queremos ir. Creio que ainda vamos a tempo.
Fernando Savater

Ecos da blogosfera – 3 Jan.

 

Do INTERIORIDADES

domingo, 2 de janeiro de 2011

A Economia também produz Generosidade!

Natal dos pobres - Martim Avillez Figueiredo
Cavaco e Sócrates estragaram o Natal: falam do que não sabem. Dois americanos revelam como qualquer dos dois faz pouca falta à pobreza.
Durante a semana, e na véspera de mais um Natal, descobriu-se que Sócrates e Cavaco se pegaram pela mais terrível das fatalidades sociais - a pobreza. Pouco importa aqui se algum tem razão - o que interessa é que ambos olham a pobreza como um problema do Estado. Melhor dito: como um problema que se resolve pela atenção que lhe dedicam, eles representantes do Estado. Que absurdo.
Herbert Gintis, um economista quase desconhecido do grande público (e dos poucos que cruzam economia e generosidade nos seus estudos), defendeu em 2002 que quanto mais uma sociedade se expõe às virtudes e deficiências do mercado aberto mais os seus membros revelam disponibilidade para a caridade. Pausa: Gintis não é um desses liberais americanos que defendem o mercado contra todas as evidências. Pelo contrário: auto-intitula-se ex-marxista e Martin Luther King pedia-lhe documentos para sustentar as suas ideias de combate à desigualdade.
Na verdade, este professor da Universidade do Massachusetts não conclui que o Estado é nocivo - nem podia. O que ele diz é que os mercados colocam estranhos em contacto e que, dessa interacção livre, nascem quase sempre benefícios mútuos. Esses benefícios, por sua vez, desenvolvem nas pessoas um sentido de preocupação com outros além da família e dos amigos mais próximos. Quanto mais livre e independente é essa interacção, quanto mais habituados a lidar com gente fora de círculos sociais controlados, maior é a generosidade.
Mas Theodore Roosevelt Malloch diz que sim, que a presença de um Estado forte diminui a disponibilidade para dar. Theodore, que Margaret Thatcher apelidou um dia de "sherpa global", acusa Governos e governantes (no livro "Being Generous", 2009) de serem forretas com a caridade porque o dinheiro não lhes pertence. E ilustra: os franceses dão 0,14% do seu PIB, os alemães 0,26%, os britânicos 0,73% e os americanos 1,7% do PIB. Ou seja, os franceses dão 12 vezes menos do que os americanos. E os portugueses?
Entre 2005 e 2007 doaram (via IRS) 3,5 milhões de euros para a caridade, cerca de 0,002% do PIB, e outros 7 milhões por vias directas - tudo somado, 0,006% da riqueza. Ou trinta mil vezes menos do que os americanos. Sócrates e Cavaco estão preocupados com a pobreza - se Gintis estiver certo, faziam melhor em afastar-se dela.
Talvez a conclusão seja radical, sobretudo para alguém que acredita e defende o papel redistributivo do Estado. Sucede que isso não impede de tentar perceber o que a demagogia política esquece: as pessoas respondem a incentivos e quase nunca o fazem da forma como os políticos esperam. Os infantários de Haifa, Israel, mostram bem como isto acontece: num país de Estado tão forte, a lei resolveu punir com multas os pais que se atrasavam a apanhar os filhos ao final do dia. Os atrasos pioraram - os pais passaram a chegar duas vezes mais tarde. A razão? O atraso passou a ser qualquer coisa que podiam tranquilamente comprar - quando antes, pelo contrário, carregavam o peso moral de deixar os filhos à espera ("Journal of Legal Studies", vol. 29, 2000). Isto para dizer: Cavaco e Sócrates podem bem digladiar-se pelo título de campeão da pobreza que os dois ficam mal na fotografia.
Políticos messiânicos, que chamam a si em exclusivo a resolução de problemas como a pobreza, são o oposto do Pai Natal: em vez de esperança e espírito de partilha, espalham desconfiança e egoísmo entre os homens.
Texto de Martim Avillez Figueiredo, publicado na edição do Expresso de 23 de Dezembro de 2010