Contramaré… 10 abr.

Assessores e cônjuges de ministros franceses obrigados a divulgar bens

Operação "mãos limpas" à francesa obriga ministros, cônjuges, assessores e parlamentares a divulgarem publicamente os seus bens.

Novas medidas para acentuar a transparência e castigar a corrupção e a fraude fiscal deverão ser anunciadas até ao fim do mês. O Governo pretende que o conjunto do novo pacote legislativo sobre a moralização da vida pública francesa seja aprovado até ao verão.

Luxemburgo disposto a fornecer informações sobre depositantes

Com a verdade nos desengana e aponta o dedo…

"Irlanda e Portugal estão no bom caminho", diz Wolfgang Schäuble

O ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schäuble, disse que "A Irlanda e Portugal estão no bom caminho para regressarem aos mercados financeiros, dentro de 3 anos, conforme combinado".

Esta manhã, Schäuble pediu novas medidas ao Governo português, defendendo que Lisboa tem de respeitar os compromissos assumidos com os credores internacionais.

Afinal são mais 3 anos para “irmos” aos mercados…

E vai daí, cumprindo o que ontem prometera, Krugman explica o que significa o “bom caminho”, as consequências e de quem é a responsabilidade da falha teórica, que deu origem aos tsunamis financeiros, económicos e sociais, apontando o dedo…

Krugman: Austeridade não fez nada pela credibilidade externa, o BCE fez

O economista e prémio Nobel Paul Krugman atribui a descida dos juros da dívida portuguesa à intervenção do BCE e não ao sucesso da política de austeridade em curso no país.

“Esta descida dos juros não tem nada a ver com a austeridade”, sustenta Krugman no seu blogue no New York Times, atribuindo-a, antes, à intervenção do BCE na compra de dívida soberana dos países em dificuldades, nomeadamente Portugal.

Neste contexto, o economista critica a Comissão Europeia – que, na segunda-feira, elogiou a determinação do Governo português em prosseguir a política de austeridade apesar do ‘chumbo’ do Tribunal de Constitucional a algumas das medidas impostas – quando esta reclama para si e para a sua política os créditos desta descida dos juros das dívidas soberanas e alega que um abrandamento da austeridade levará a nova escalada.

Para Paul Krugman, esta posição da Comissão resulta do facto de a descida dos juros da dívida ser “o único resultado positivo que tem para apresentar após três anos de austeridade”.

Segundo sustenta o Nobel da Economia, o “risco moral” inicialmente apontado pelos defensores da austeridade relativamente à intervenção do BCE na compra de dívida soberana – por considerarem que esta “ajuda” poderia levar os países em dificuldades a “relaxarem no aperto do cinto” – acabou por se concretizar, mas relativamente aos próprios apoiantes da austeridade.

Realmente a intervenção do BCE “ajudou algumas pessoas, levando-as a prosseguir as suas más políticas. Mas essas pessoas não são os governos endividados, são os próprios membros da troika (Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e BCE), que usam o argumento da descida dos juros da dívida para alegarem que a austeridade está a resultar”, afirma Krugman na coluna do NYT (aceda AQUI ao texto original, em inglês).

No domingo, também no seu blogue no New York Times, Paul Krugman, que tem repetidamente criticado a estratégia europeia de resposta à crise na zona euro, instou os portugueses a “dizer não” a novas medidas de austeridade.

‘Just Say Não’, ironizou então o prémio Nobel da Economia, notando que a instabilidade se intensifica em Portugal, agora que o Governo de Pedro Passos Coelho anunciou a intenção de avançar com cortes na educação, saúde, Segurança Social e empresas públicas para responder ao 'chumbo' do Tribunal Constitucional de 4 normas orçamentais que representam um 'buraco' de 1.300 milhões de euros.

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Ecos da blogosfera – 9 abr.

Não se apagarão tão depressa os ecos desse momento vergonhoso e triste

Do VAI E VEM

O que é preciso é “reformar” esta austeridade…

Após a austeridade, chegou a hora das reformas

A rejeição parcial das medidas de austeridade pelo Tribunal Constitucional é a mais recente derrota do Governo português. Mas deve servir como oportunidade para reformar verdadeiramente o Estado e sair do impasse atual, considera o diretor do “Jornal de Negócios”, Pedro Santos Guerreiro

Tudo ou nada, Passos

Não há demissão, não há eleições antecipadas, não há aumento de impostos. Muito bem. Há corte de despesa. O Presidente apoia. E o Constitucional abre a porta à igualdade definitiva entre funcionários públicos e privados. Afinal, o que poderia Passos Coelho querer mais para fazer o que sempre quis?

Passos aprendeu a lição. Desta vez, não foi apanhado a sair da ópera nem a entrar para o Coliseu. Geriu a reacção. Dramatizou. Culpou o Tribunal Constitucional. E prepara-se para aproveitar as janelas que se abriram à frente da porta que se fechou. É uma habilidade política. É uma oportunidade para cumprir uma política para o Estado que nunca se fez.

Passos Coelho quis fazer do programa de ajustamento a via para reformar o Estado e criar instituições para uma sociedade mais moderna, numa cultura de concorrência e numa economia com igualdade de direitos e oportunidades. Não o conseguiu porque nem tentou. Em vez do progresso, ficou-se pelo regresso - aos mercados. Ainda hoje não sabemos o que quer o Governo para a reforma do Estado. Sabemos que é preciso cortar despesa pública para sempre. Mas o objectivo de reduzir 2,5 mil milhões em 2014 para um total de quatro mil milhões em 2015 tornou-se política e socialmente impossível. Até ao chumbo do Constitucional?

O país que não quer mais impostos deixou de querer cortes de despesa quando percebeu que isso significa salários e pensões. Mas esse é o caminho certo, sempre foi. Mas é um caminho, não é um destino. O caminho será agora provavelmente fechar hospitais, reduzir subsídios, despedir professores, extinguir empresas públicas. Parte desse caminho já devia ter sido percorrido há muito. Dois anos depois do pedido de intervenção externa, as famílias e as empresas ajustaram-se, o Estado não.

O Constitucional escancara ainda outra janela: a da igualdade entre funcionários públicos e privados. Nesta coluna, sempre se escreveu que o Constitucional faz justiça e não política. E sempre se criticou qualquer desigualdade entre funcionários públicos e trabalhadores privados. Qualquer. Por isso aqui se foi contra o corte de salários da função pública mas a favor do despedimento de funcionários. Se o Tribunal defende a igualdade, defende... toda a igualdade.

Igualar significa que os 65% dos funcionários que não podem ser despedidos por terem contrato em funções públicas devem poder ser despedidos como os privados; que outros 15% que têm vínculo de nomeação também não devem estar protegidos; que possa portanto haver despedimentos colectivos; que na função pública se trabalhe também até 40 horas (e não 35) por semana, que as férias sejam de 22 dias (e não de 25 a 32) por ano; que haja igualdade nas pensões, que por exemplo juízes do Tribunal Constitucional não se possam reformar aos 40 anos, como os deputados já não podem ao fim de 12 anos de Assembleia; que a ADSE deixe de ser financiada pelos contribuintes. Por outro lado, os funcionários públicos não devem ter salários discriminatoriamente cortados, devem ter acesso a subsídio de desemprego, devem trabalhar em instituições onde o mérito e não a cunha prevaleçam, onde os chefes sejam altos dirigentes da administração pública e não amigos do partido, onde a política salarial seja feita sem automatismos e com incentivo.

Haverá pedidos de flexibilização de défice e renegociação de condições da dívida pública. A austeridade que aí vem aumentará a pobreza, por via dos cortes sociais, e o desemprego, por via dos funcionários públicos. Até porque, mais uma vez, a nova austeridade não substitui a velha, acumula. Cortar despesa do Estado é apenas uma parte do que está em causa, que é um Estado melhor, um sistema político não corrompido, instituições mais fortes, uma sociedade com um projecto em que acredite. Passos Coelho perdera já qualquer ensejo. Vai esta decisão do Constitucional e a saída de Miguel Relvas do Governo virar a página ou rasgar o livro?

Aqui entra o PS. O país está politicamente extremado: direita de um lado, esquerda do outro, o centro temporariamente vazio. Há um corte de relações. Se este corte for permanente, o Governo que não acabou em 7 de Abril não dura até 15 de Outubro. Este ano, o desvio do défice acomoda-se. Mas para o Orçamento para 2014 é impossível dobrar sem partir. O país não reforma bem sem a esquerda e a direita, sentadas ao centro. E nem Passos nem Seguro estão a mover um grama da montanha que ergueram entre si.

Visto de Espanha - Solidariedade e inquietação

Em Espanha, o acórdão do Tribunal Constitucional português, de 5 de abril, é alvo de grande atenção. Assim, o jornal El Mundo considera que a decisão do Tribunal

colocou o país vizinho à beira do abismo e provocou um conflito político e jurídico com consequências nefastas para a Europa e, em especial, para Espanha. Em primeiro lugar, porque o controverso acórdão […] fomenta uma nova crise financeira, que poderá ter repercussões negativas sobre os mercados e sobre os prémios de risco para os países da periferia europeia, entre os quais a Espanha. Em segundo lugar, porque abre um precedente perigoso, tanto mais que o nosso próprio Tribunal Constitucional vai ter de analisar a conformidade dessas medidas [de austeridade] com a Constituição. […] Esperemos que os nossos juízes não cometam o mesmo erro que os nossos vizinhos.

Para o diário El País, o que está em causa é o próprio princípio das políticas de austeridade que estão a ser postas em prática nos países do Sul da Europa:

Para além da complicada engenharia orçamental a que [a decisão do Tribunal] obriga, as tensões políticas e sociais vão passar para primeiro plano, num país literalmente dizimado. Em especial, se tivermos em conta que os contribuintes portugueses já suportaram as maiores subidas de impostos da história, com o objetivo de aumentar as receitas públicas. […] Neste momento, estabelece-se um precedente que põe em causa a legitimidade política desses propósitos absurdos. Sanear as finanças públicas é sem dúvida necessário, como condição para garantir um crescimento sustentável e uma união monetária viável, mas tentar fazê-lo numa situação de recessão profunda e num prazo excessivamente curto corresponde manifestamente a provocar a rotura da estabilidade social e do apoio das próprias instituições europeias.

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Ali Vaivai (o nosso) e os 130.000 ladrões…

OffshoreLeaks: 6 questões para entender tudo

Houve o Wikileaks, agora substituído pelo OffshoreLeaks. Este gigantesco negócio revelado em 4 de abril por 36 meios de comunicação social do mundo inteiro expõe uma lista de personalidades que teriam colocado dinheiro nos paraísos fiscais. Explicações.

O que é uma conta num offshore?

Uma conta offshore, é uma conta aberta no estrangeiro por uma pessoa que vive e paga os seus impostos num outro país. A priori, esta atividade não é ilegal já que depois de 1990, todo o cidadão de um país da União Europeia pode abrir uma conta corrente num outro país que não seja o seu. Mas, onde a coisa se complica, é quando essas contas são abertas nos paraísos fiscais, tais como as Ilhas Virgens britânicas, as Ilhas Caimão, Samoa ou ainda Singapura. Elas servem então, muitas vezes, para fugir aos impostos.

O que é o 'OffshoreLeaks’?

Batizou-se de OffshoreLeaks a revelação pelos media do mundo inteiro em 4 de abril de uma  lista de personalidades e de empresas que tinham colocado dinheiro nos paraísos fiscais através de contas e de sociedades offshore. Rondariam cerca de 130.000 pessoas em 140 países, afirma o diário suíço Le Matin. E mais de 12.000 intermediários teriam ajudado a criar essas entidades offshore.

De onde vieram as informações?

Tudo começou há mais de um ano na Austrália. Um pacote foi enviado anonimamente pelo correio ao jornalista Gerard Ryle com um disco duro dentro, que continha 2,5 milhões de documentos! O equivalente a 260 gigabytes de dados, ou seja, 162 vezes mais do que os dados recolhidos pelo Wikileaks, sublinha Le Monde. Nestes dados, encontram-se, desordenados, contratos e faxes digitalizados, cópias de passaportes, e-mails, correspondência bancária e numerosos outros documentos de 2 sociedades especializadas nas domiciliações offshore: a Commonwealth Trust Limited, em Tortola, nas Ilhas Virgens britânicas e a Portcullis Trustnet sediada em Singapura. Estas teriam sido enviadas por ex-assalariados e diziam respeito a 122.000 sociedades offshore.

Como surgiram nos media?

O conjunto destes dados foi enviado à ICIJ, de que Gérard Gyle está à frente desde o outono de 2011. O ICIJ, é um consócio internacional de jornalistas de investigação fundado em 1997, por iniciativa do Center for public integrity sediado em Washington. Durante 15 meses, o ICIJ conduz as investigações antes de associar 36 meios de comunicação social de todo o planeta. Le Monde em France, mas também o Washington Post (EUA), a BBC e Le Guardian (Reino Unido) ou ainda Matin Dimanche (Suíça). 80 jornalistas ao todo dão-se ao trabalho de explorar esta massa de dados para lhes extrair toda a substância. Batizam-se "O ICIJ Offshore Project".

Em França, quem é visado?

Le Monde afirme deter a lista de 130 personalidades ligadas a estas revelações. Na quinta feira, ficamos a saber que o tesoureiro da campanha de François Hollande, Jean-Jacques Augier, tinha investido em 2 sociedades sediadas nas Ilhas Caimão. Outros nomes são citados como o da família Grossman, proprietária de Célio e os de 2 bancos franceses, o BNP Paribas e o Crédit Agricole, que teriam ajudado os seus clientes a criar sociedades offshore. A lista completa deverá ser revelada no dia 6 de abril.

Há alguma ligação com o caso Cahuzac?

Os 2 casos não tem absolutamente nenhuma ligação. A data de revelação conjunta do OffshoreLeaks foi decidida por 36 media do mundo inteiro há mais de um mês, muito antes que se soubesse em França da detenção de uma conta na Suíça pelo antigo ministro do Orçamento. E enquanto Jérôme Cahuzac é acusado de evasão fiscal, Le Guardian tem o cuidado de lembrar que "nada sugere que as pessoas mencionadas nestas listas [do Offshore Leaks,] tenham infringido a lei".

Dados do “OffshoreLeaks” são 160 vezes superiores aos do “Wikileaks”

O relatório elaborado pelo Consórcio Independente de Jornalismo de Investigação (ICIJ) sobre dezenas de milhares de empresas “offshore” caiu que nem uma bomba, mas para já a informação que consta no documento é apenas a ponta do iceberg.

“É apenas o começo. Analisámos 10% de tudo o que diz respeito a empresários suíços. Continuamos a analisar os documentos”, afirma Catherine Boss, do jornal helvético Sonntagszeitung.

O consórcio sediado em Washington compilou para já uma lista de 130.000 pessoas com dinheiro em contas “offshore”. A fuga de capitais tem um efeito nefasto no nível de vida do cidadão comum como explica Michael Hudson do ICIJ. “Os mais ricos têm muitas opções quando organizam financeiramente as suas vidas. Os cidadãos comuns do mundo inteiro têm muito poucas opções e normalmente acabam por pagar mais ou viver com menos serviços devido às fugas de capital dos seus países de origem.”

Ora aqui está a gruta de Ali Babá, onde os países podem ir resgatar tudo quanto lhes foi sonegado em impostos!

É pena que os nossos media não tenham entrado para esta “sociedade” e mais pena ainda que os governantes do nosso país não peçam a lista correspondente aos infratores nacionais para resolver, de uma penada, os problemas de tesouraria…

Chega a incomodar o silêncio que por cá se faz sobre o OffshoreLeaks, que parece ser interpretado, por quem devia fazer eco do que é realmente notícia, com implicações no mundo, nas nações e em cada cidadão…

¿Por qué te callas? 

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Contramaré… 9 abr.

Passos Coelho fica e promete “fazer tudo para evitar segundo resgate”

Numa declaração ao país, o primeiro-ministro reagiu à decisão do Tribunal Constitucional assegurando que o Governo vai continuar a lutar para pagar a dívida à Troika, não aceita aumentar impostos, avisa que vai haver cortes na despesa de alguns ministérios-chave, chama o Partido Socialista a colaborar e frisa que irá fazer tudo para evitar um segundo resgate. A receita passará por cortes na despesa pública e de forma imediata, até porque com este acórdão do TC “a 7.ª avaliação da Troika não está concluída”.

Num país decente, Passos tinha sido ontem demitido

Seguro: “Há uma alternativa e tudo farei para que essa alternativa seja concretizada em Portugal”

Acreditamos em Schäuble, em Soros ou em Krugman?

Schäuble avisa que Portugal tem de tomar mais medidas depois de veto do TC

O Ministro alemão das Finanças indica que, apesar dos esforços que o País tem feito, é necessário implementar mais medidas que compensem a decisão do Tribunal Constitucional, de que havia normas inconstitucionais no Orçamento do Estado para 2013.

Krugman: Governo português propõe, "claro está", Mais Austeridade. “Just Say Nao”

Paul Krugman volta a criticar a insistência da Europa na austeridade, nomeadamente no caso português, num post intitulado "Just Say Nao".

É uma pequena nota no seu blogue mas é uma nova crítica à austeridade imposta no continente europeu. Paul Krugman falou, este fim-de-semana, de Portugal. Para aconselhar os portugueses a dizer “não”.

“O dedo da instabilidade chegou agora a Portugal, com o Governo, claro está, a propor a cura com Mais Austeridade”, indicou Krugman num post intitulado “Just Say Nao”. O “Nao” está mesmo assim no comentário ontem colocado (justificando que o seu teclado não tem o til), tal como as iniciais de “Mais Austeridade” se encontram em maiúsculas.

Contudo, o economista deixa para hoje mais comentários sobre o tema – “se tivesse mais energia, iria mergulhar na próxima fase da crise europeia (...), mas vamos ter de esperar até amanhã [hoje]”.

A afirmação de Krugman é feita depois de o Governo português ter anunciado que vai implementar mais medidas no corte na despesa pública, nas áreas da Saúde, Educação, Segurança Social e empresas públicas, como forma de compensar o buraco de 1,3 mil milhões de euros que ficou no Orçamento do Estado para 2013 após o chumbo de 4 normas deste documento por parte do Tribunal Constitucional.

Não é a primeira vez que Krugman utiliza a palavra “Nao” num dos seus comentários no blogue “The conscience of a liberal”. Fê-lo, por exemplo, a 10 de Janeiro de 2011: “Portugal? O Nao!”. Nesta altura, Portugal ainda não tinha pedido um resgate – Krugman temia que fosse o alvo seguinte no “dominó do euro”. Antes disso, em Maio de 2010, também dizia "O Nao", pelo facto de as taxas de juro associadas à dívida portuguesa estarem, naquela altura, no mesmo valor que as "yields" gregas antes do seu resgate.

 A nota de ontem, 7 de Abril, apesar de pequena, é mais uma crítica à austeridade, tal como vendo sendo hábito por parte do americano. Krugman tem defendido que a austeridade nos países da Europa já foi “demasiado longe”.

Este alerta tinha sido já deixado pelo economista em Fevereiro quando esteve em Portugal. Quando foi entrevistado pela RTP1 e pelo Negócios, Paul Krugman tinha avisado que a imposição de mais medidas de austeridade não iria resultar. Apesar de admitir que eram necessárias algumas das medidas que foram implementadas, a insistência não é, na sua opinião, o caminho a seguir. "Não apertem mais o cinto".

George Soros também falou hoje sobre a austeridade para dizer que há um verdadeiro risco de as políticas de austeridade implementadas na Zona Euro virem a destruir a União Europeia no seu todo.

Soros diz que há um perigo real de a austeridade destruir a União Europeia

Angela Merkel está a levar a Zona Euro na direcção errada, conclui George Soros. O milionário tem vindo a defender essa ideia, acreditando que os programas de austeridade são contraproducentes.

George Soros: Euro pode destruir a União Europeia

“A Alemanha precisa de perceber que a política que está a impor à Zona Euro – o programa de austeridade – é contraprodutiva. Na verdade, ela não pode ser bem-sucedida. Os países do Sul estão a ser empurrados para uma longa depressão que pode durar mais do que uma década. Ela pode até tornar-se permanente. A dor poderá ser tão grande que poderá levar a uma rebelião, a uma rejeição da União Europeia e isso seria a destruição da União Europeia. É um preço muito elevado a pagar para manter o euro”, afirmou o investidor George Soros.

Schäuble não o presidente do Conselho Europeu (nem tem lá lugar), muito menos da Comissão Europeia (não faz parte), é apenas o ministro das Finanças da Alemanha (e só tem lugar no Ecofin). Com esta “boca”, mais uma vez se confirma que é mesmo ele que manda em Merkel, como aqui Gaspar manda(va) em Passos…

George Soros é um investidor multimilionário (vulgo especulador) e filantropo (o que não coincide com hábitos culturais dos nossos “mais ricos”), que pelo primeiro epíteto pode querer dizer que lhe estão a estragar o negócio, mas pela segunda classificação pode querer dizer que a coisa é mesmo séria…

Paul Krugman é apenas o Prémio Nobel de Economia de 2008, recebeu o Prémio Príncipe das Astúrias de Ciências Sociais em 2004, o Prémio Adam Smith da National Association for Business Economics em 1995 e a Medalha John Bates Clark em 1991. E é liberal...

E não valerá a pena referirmos os "Camilos Lourenços"…

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Ecos da blogosfera – 8 abr.

A um Passos do abismo

Do HenriCartoon

Não são anjos e pensam que somos todos anjinhos…

Políticos: por virtudes ou oportunismos

“Não somos anjos em voo vindos do céu, mas pessoas comuns que amam de verdade. Pessoas que querem um mundo mais verdadeiro, pessoas que unidas o mudarão”. (Gente, de A. Valsiglio/Cheope/Marati).

Nei Alberto Pies

Muitos de nós gostaríamos que os políticos fossem anjos. Se assim fosse, estariam imunizados de todas as situações e oportunidades que não promovem o bem comum e a prática da bondade. Mas os políticos, assim como cada um de nós, não são anjos e sim, humanos, também não são perfeitos. A política não é um espaço para a ação de anjos, mas o espaço de disputa dos mais diferentes interesses que estão em jogo na sociedade. A disputa destes interesses é legítima, desde que os mesmos estejam sempre bem explicitados, para que todos saibam o que move os candidatos quando se propõem a representar os interesses da população.

As contradições no exercício do poder estão sempre presentes nos movimentos que operam a política. Os políticos posicionam-se a partir das conjunturas e contextos de cada momento, das articulações e negociações que são possíveis para aprovar os projetos que estão em lista, das forças sociais que estão mobilizadas em cada momento histórico. É natural que joguem com os seus interesses pessoais, mas é inaceitável, numa democracia, que estes interesses se sobreponham aos interesses coletivos.

As agremiações partidárias (partidos) expressam e materializam os projetos de sociedade que estão em disputa nas cidades do nosso país. Estes projetos traduzem-se em propostas concretas de como governar, de como construir as políticas públicas, de como distribuir o rendimento, de como construir oportunidades de desenvolvimento das nossas cidades e da própria nação. Há então que discernir a diferença entre votar em pessoas ou votar em projetos, que embora “sempre juntos e misturados”, se traduzem em diferentes consequências. “O voto não tem preço, mas tem consequências”. Por isso mesmo, é possível contemporizar as posições e atitudes pessoais dos candidatos com os projetos que os mesmos representam, observadas as circunstâncias e as intencionalidades em que ambas acontecem.

Os candidatos não se representam a si próprios, mas representam interesses que estão em disputa na sociedade. Talvez fosse melhor sermos governados por anjos, seres sobrenaturais imunes a qualquer interesse mundano. Como não é possível, cabe a cada um e cada uma avaliar o projeto com o qual cada um dos candidatos está comprometido. Neste projeto, o compromisso com a vida humana, com a sociedade e com as virtudes é o bem maior que deve ser resguardado, pelos candidatos e por nós.

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Contramaré… 8 abr.

Gaspar admite não voltar aos mercados

O relatório do Governo sobre a 7.ª avaliação da troika admite que a execução orçamental possa ser pior do que a esperada e, consequentemente, a emissão de dívida de longo prazo pode não acontecer.

O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, equaciona não conseguir voltar aos mercados no final do ano, como estava previsto. Em causa pode estar um pior desempenho da execução orçamental de 2013.

• Tribunal Constitucional "chumba" 4 normas do Orçamento (vídeo)
• Vítor Gaspar e Portas querem sair do Governo
• “O que mudou 2 anos depois? Empobrecemos – como Passos anunciara” Pedro Santos Guerreiro