Então, queremos ou não queremos uma revolução?

O dia em que a classe média vai sublevar-se

Os nossos dirigentes não percebem que estão sentados em cima de um barril de pólvora, adverte o filósofo polaco Marcin Król. Porque a classe média, à qual é negada qualquer perspetiva de promoção social, poderá vir a encarar a revolução como último recurso para se fazer ouvir.

Marcin Król

Ao contrário do que dizem as ideias preconcebidas, no Ocidente, não são os pobres e os desgraçados que fazem as revoluções e, sim, as classes médias. Foi assim em todas as revoluções, a começar pela Revolução Francesa, e à exceção da Revolução de outubro, que foi um golpe de Estado levado a cabo numa situação de desordem política extrema.

Quando é que a classe média se decide a desencadear a revolução? Em primeiro lugar, não se trata do conjunto da classe média, nem sequer de um grupo organizado e, menos ainda, de uma comunidade, mas antes dos líderes da classe média, aqueles que hoje ganham as eleições na Europa e que são acolhidos como irresponsáveis (porque não pertencem à geriátrica classe política tradicional), mas que, de súbito, se revelam não apenas como muito populares mas também espantosamente eficazes.

Cidadãos de segunda categoria

No caso clássico da Revolução Francesa, o papel de vanguarda revolucionária foi desempenhado por advogados, empresários, funcionários da administração pública da época e por uma parte dos oficiais do exército. O fator económico foi importante, mas não fundamental. Os elementos que desencadearam o movimento revolucionário foram, sobretudo, a falta de abertura na vida pública e a impossibilidade de promoção social. Quando tentou, a todo o custo, limitar a influência dos advogados e dos homens de negócios, a aristocracia incitou à revolução. Em toda a Europa, à exceção da sensata Inglaterra, a nova classe média, composta por cidadãos de segunda categoria, não tinha condições para decidir o seu próprio destino.

O que se passa hoje em termos de discriminação? É, simultaneamente, diferente e semelhante. É verdade que a aristocracia já não detém o monopólio da tomada de decisões, mas os banqueiros, os especuladores bolsistas e os gestores, que ganham centenas de milhões de euros, afastam habilmente a classe média do processo de decisão, apesar de ser esta a sofrer as graves consequências desse mesmo processo. Chipre é o exemplo mais recente dessa estratégia e muito significativo.

O domínio dos mais velhos

Mas há muitos outros exemplos. Veja-se o caso dos professores universitários, que não só na Polónia como em toda a Europa, temem pelos seus empregos, em especial quando têm a infelicidade de ensinar matérias declaradas como pouco úteis pela União Europeia, pelos Estados-membros e pelas multinacionais, que ditam as regras do mercado de trabalho.

Na Eslováquia, por exemplo, as ciências humanas foram praticamente esmagadas, de modo que os especialistas de História, Gramática, Etnografia ou Lógica têm motivo para sérias preocupações. Dentro de pouco tempo, seguir-se-ão outras categorias profissionais. É o caso dos funcionários públicos, cujo número explodiu literalmente no passado. Será culpa deles? Claro que não. E o que pode fazer um funcionário despedido, com 15 anos de serviço e que sempre viveu em situação de segurança de emprego? Provavelmente, nada. O mesmo se passa com os jovens licenciados, deixados na beira da estrada do mercado de trabalho, bem como os artistas, os jornalistas e outras profissões fragilizadas pelo setor digital.

As revoluções emergem em situações de exclusão, profissional e da tomada de decisões, e de défice democrático. Erguem-se também contra a barreira das gerações ou, muito simplesmente, contra o domínio dos velhos.

Não terá sido, por certo, por acaso que os dirigentes da Revolução Francesa tinham cerca de 30 anos, enquanto a média de idades dos decisores presentes no Congresso de Viena (1815), que restabeleceu a ordem conservadora na Europa, era de mais de 60 anos. Os atuais dirigentes europeus têm, na sua maioria, entre 50 e 60 anos, mas, tendo em conta os progressos da medicina, é bem provável que, dentro de 20 anos, a Sra. Merkel e os Srs. Cameron, Tusk e Hollande ainda estejam no ativo. A menos que sejam varridos pela revolução.

O grito da revolução

Todas as vias de progresso da atual classe média, maioritariamente jovem, estão bloqueadas por milionários, por velhos ou por aqueles que parecem velhos aos olhos de uma pessoa de 25 anos. É uma situação explosiva. É um erro pensar que os jovens encolerizados contra o sistema, mas que não dominam a linguagem habitual dos partidos políticos e dos movimentos políticos estruturados, não irão chegar à revolta organizada. No entanto, nunca se fez uma revolução em nome de uma medida específica, por exemplo, uma supervisão bancária mais rigorosa, mas fez-se em nome de não continuar a ser possível viver assim. Uma revolução, em oposição total com os métodos dos partidos políticos, não utiliza linguagem política. A revolução grita e berra. O som revolucionário é por natureza desordenado mas quase sempre bem audível.

Então, queremos ou não queremos uma revolução? Em meu entender, provavelmente não, porque revolução significa a destruição total, antes da construção de uma nova ordem. Dito isto, os nossos responsáveis políticos continuam sem perceber que estão sentados em cima de um barril de pólvora. Não percebem, pois estão demasiado absorvidos pela ideia que os obceca: regressar ao estado de estabilidade de há 10 ou 30 anos. Não sabem que, na História, não se volta atrás e que as suas intenções fazem lembrar a apropriada frase atribuída a Karl Marx: a História repete-se, a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa.

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Contramaré… 12 abr.

Despacho de Vítor Gaspar pode deixar UMinho "sem batatas e sem tomates" - reitor

O reitor da Universidade do Minho, António Cunha, classificou de "incompreensível" o despacho do ministro das Finanças que proíbe qualquer nova despesa pública. "Se amanhã quisermos comprar uma folha de papel, não podemos. Se amanhã um nosso docente tiver de fazer uma deslocação ao estrangeiro, não o pode fazer. Se avariar um equipamento de frio na cantina, não podemos contratar uma pessoa para o reparar. Não sei até quando temos contratos de alfaces, de tomates ou batatas", referiu.

Portal das Finanças indisponível desde as 15 horas

A austeridade é brutal por ser imposta por brutos?

Lagarde defende que medidas de austeridade não devem ser brutais

A diretora-geral do FMI defende que as medidas de austeridade aplicadas nos países em processo de consolidação orçamental não devem ser brutais e devem ter em conta as respetivas estruturas sociais. Para Christine Lagarde, que considera que as condições financeiras estão a melhorar, a Europa deverá proceder à limpeza do sistema bancário e, se necessário, fechar mesmo algumas entidades.

Moody's avisa que Estado pode ter de voltar a injetar dinheiro na banca

O Estado pode ter de injetar mais 8.000 milhões de euros nos bancos portugueses, disse a principal analista de banca da Moody's.

Juncker: é preciso reduzir austeridade nos países em crise

O primeiro-ministro do Luxemburgo e ex-presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, diz que é necessário abrandar a austeridade e, consequentemente, a consolidação orçamental nos países em crise, referindo-se especificamente ao caso grego, afirmando que “as pessoas na Grécia já não aguentam mais o atual ritmo de consolidação”. Por isso, “o Governo luxemburguês está comprometido a abrandar o ritmo de consolidação nos países em crise”, garantiu. “Se tal não acontecer, haverá uma explosão social”, alertou.

A voz de Juncker é apenas mais uma no coro que protesta contra a receita que tem sido usada nos países do euro que continuam em crise. Dos EUA têm chegado apelos para que se aposte antes no crescimento da economia. O Nobel da Economia, Paul Krugman, tem sido uma das vozes mais críticas. Mas mesmo no interior da troika têm surgido sugestões de que está na hora de abrandar a austeridade, nomeadamente por parte do FMI.

Irlanda: Responsável do FMI assume que aposta na austeridade não resultou

Numa altura em que o ministro das Finanças diz que quer seguir o mais perto possível o exemplo irlandês, um responsável do FMI que participou na elaboração do programa de ajustamento da Irlanda assume que a aposta na austeridade não resultou.

Ashoka Mody, que já deixou o FMI, referiu que, quando a crise surgiu, havia 3 soluções possíveis mas a opção recaiu na austeridade. Algo que não foi razoável nem produtivo.

Eurogrupo espera receber plano de cortes de Gaspar já amanhã

Os ministros das Finanças da zona euro esperam que amanhã, Vítor Gaspar apresente, "da forma mais específica possível", o novo plano de cortes para este ano, que surge depois do chumbo do Constitucional a quatro medidas do Orçamento do Estado. 

Cortes não foram tratados no Conselho de Ministros

O secretário de Estado Luís Marques Guedes afirmou hoje que o Governo está a trabalhar em cortes na despesa para compensar a inconstitucionalidade de normais orçamentais, mas que o assunto não foi tratado no Conselho de Ministros.

Ferreira Leite: "O País está destruído"

Manuela Ferreira Leite não poupou nas críticas ao Governo. Para a antiga ministra das Finanças, o despacho assinado por Vítor Gaspar é "totalmente ineficaz" e o executivo de Passos Coelho insiste numa política errada. "Fiquei perplexa por não verem isto [decisão do TC] como uma oportunidade, mas como uma contrariedade. Vão insistir na austeridade", disse.

Considerando que "o país está destruído", a antiga presidente do PSD defendeu que a decisão do TC deveria ter sido aproveitada para uma mudança de linha política, "sem ninguém perder a face", mas disse que o Governo insistirá na política de austeridade.

Já conhecemos há cerca de um ano a doutrina do FMI(?), que para além do engano no valor do famoso “multiplicador”, que deu no que deu (miséria), já várias vezes Lagarde se referiu aos perigos da austeridade, mas na prática teima na mesma “burricada”, pelo que nada de novo virá, se não houver “despacho”…

E (em sequência?) fala de uma limpeza nos bancos (que já vem tarde) e até sugere que os falidos fechem as portas.

Entretanto, as forças de bloqueio (a Moody’s, no caso) vem contrariar o aviso e até fala que o nosso Estado tem que injetar 8.000 milhões de euros nos bancos portugueses (não souberam do acordão do TC), ou seja, cerca de 9% do PIB… Como é Sra. Lagarde? Quem é a maestrina?

Reforçando o que Lagarde teme, como resultado da austeridade pela austeridade, Juncker, que foi colega de dama francesa no Ecofin no tempo da Merkozy e sabendo o que ela sabe, volta a falar na natural explosão social, se insistirem nos cortes aos pobres, em vez de cortarem as pernas aos bancos…

O primeiro-ministro luxemburguês também deve andar um bocado assustado com os offshores, já que os depósitos são 22 vezes superiores ao do PIB, enquanto em Chipre eram só 4 vezes mais… Mas é mais um, de peso, a juntar-se ao crescente número de descrentes na estratégia da demolição.

Mas no meio desta caldeirada de peixe podre, eis que a consciência de um ex-troikano (da Irlanda), arrependido, assume que a aposta na austeridade não resultou (azar o nosso), mas o mais importante é que o mesmo funcionário diz que HAVIA ALTERNATIVAS (pelo menos mais duas) e o Gaspar dizia-nos que não…

E por falar em Gaspar, o mau aluno, parece que sozinho (ele próprio) desenhou um plano de cortes para entregar amanhã ao Eurogrupo, sem dar cavaco (como fez o Sócrates) ao Conselho de Ministros, que também está a fazer um desenho, que só pode ser diferente…

Perante estas contrariedades e contradições, Manuela Ferreira Leite não tem papas na língua (apesar de falar como Jorge Jesus) e para além de apostar que o Gaspar vai continuar com mais austeridade, diz o que todos veem e não dizem, que O PAÍS ESTÁ DESTRUÍDO!

Organizem-se, apanhem e colem os cacos!

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Ecos da blogosfera – 11 abr.

“Obviamente tenho de assumir a responsabilidade”

Do Ladrões de Bicicletas

A narrativa do “OffshoresLeaks” vai-se escrevendo…

Europa enfrenta dilema com paraísos fiscais no seu próprio território

O Luxemburgo rejeita o rótulo, mas é o maior paraíso fiscal do continente – e completamente legal. A Suíça, pela segurança financeira, e a Áustria também estão entre os países mais atrativos para os investidores.

Para um investidor, nada é mais importante do que a segurança, altos rendimentos e baixos impostos para o seu dinheiro. E tais condições paradisíacas não são oferecidas apenas em praias de areia branca do Caribe – dentro da própria Europa florescem alguns paraísos fiscais. "Não precisamos olhar para o Caribe. Basta olhar à nossa volta", diz o auditor fiscal alemão Reinhard Kilmer.

O Reino Unido, por exemplo, protege as ilhas do Canal da Mancha e a Ilha de Man. A França protege o Mónaco. Além disso, aponta Kilmer, os europeus ainda têm problemas com o Luxemburgo, a Suíça e a Áustria. Nestes 3 países, os rendimentos não são tão elevados como, por exemplo, nas Ilhas Virgens, mas a segurança é imbatível.

O líder entre os paraísos fiscais da União Europeia é o pequeno Grão-Ducado do Luxemburgo, um membro fundador do bloco. O ministro luxemburguês das Finanças, Luc Frieden, rejeita, no entanto, a classificação. "Somos um centro financeiro europeu e não incentivamos ninguém à evasão fiscal", diz.

Em Luxemburgo estão instalados 141 bancos de 26 países, segundo informações do governo local. "O Luxemburgo está entre os 10 melhores centros financeiros mundiais e é o 2.º maior centro para fundos de investimentos do mundo", afirma orgulhosamente o site da sucursal do Deutsche Bank no país.

O Deutsche Bank também sabe dizer por que o Luxemburgo é tão popular: "A receita de sucesso: clareza e flexibilidade. Por um lado, um sigilo bancário rigoroso e duras leis de lavagem de dinheiro; por outro, uma política fiscal competitiva e autoridades pragmáticas, que dão andamento a processos de aprovação de forma rápida e desburocratizada."

Transparência em questão

Há décadas que o Luxemburgo cultiva a sua reputação de centro financeiro seguro. Por volta de 2,1 trilhões de euros estão aplicados apenas na forma de ativos de fundos de investimentos no país, segundo a empresa de consultoria financeira Ogier. Os fundos quase não pagam impostos sobre esse dinheiro.

Muitas empresas internacionais acabam por abrir filiais no Luxemburgo, apenas para ter os seus lucros submetidos a taxas menores. De acordo com as regras europeias, a manobra é totalmente legal. O dinheiro do exterior assegura ao Luxemburgo a maior renda per capita da União Europeia e não é de se admirar que eles defendam o seu modelo de negócios. Nesse ponto, Frieden não quer que nada seja alterado – empresas e investidores devem continuar a sentir-se bem amparados no Luxemburgo.

O eurodeputado Sven Giegold, especialista financeiro do Partido Verde, exige mais transparência nos modelos fiscais das empresas. "Nos seus balanços, uma empresa deveria divulgar quantas filiais possui, quais os seus lucros e onde os obtêm e quanto imposto foi pago sobre eles", diz Giegold. Assim, os jornalistas e a sociedade civil poderiam constatar se isso se encontra numa proporção sensata. "Desta forma, todo esse turismo fiscal ganharia transparência."

Luc Frieden mostrou-se disposto a considerar se, no futuro, a receita proveniente dos juros de investimentos privados sejam automaticamente comunicados às autoridades fiscais do país de origem do investidor. No Luxemburgo, foi logo criticado. "O sigilo bancário deve permanecer", exigem imediatamente os Jovens Democratas (ala jovem do Partido Democrata).

Até agora, o Luxemburgo e a Áustria, o paraíso financeiro nos Alpes, evitaram a comparação automática entre rendimentos e impostos pagos na União Europeia. No ano passado, o Comissário Europeu responsável pela política fiscal, Algirdas Semeta, classificou o facto de "uma prática completamente injusta."

UE como espectadora

A UE não é a responsável de facto pela política fiscal, mas os Estados-membros. A competição entre si através de diferentes alíquotas é proposital. Malta, por exemplo, não cobra nenhum imposto sobre as empresas. O Chipre cobra 10%, e a Irlanda, 12,5%. Há anos que os ministros das Finanças tentam chegar a um acordo quanto às bases de cálculo, ou seja, definir quanto da riqueza e do rendimento está sujeito a imposto.

Sob a luz da política financeira, não é necessário que as taxas de impostos sejam uniformes, diz Guntram Wolff, economista do think tank Bruegel, em Bruxelas. O importante, segundo ele, é que as regras sejam claramente visíveis: "Acho que a transparência fiscal é absolutamente necessária. Paraísos fiscais na zona do euro não são desejáveis. Isto não pode acontecer, porque, caso contrário, um país poderia operar realmente os seus bancos e a sua política tributária à custa de outros países."

Quando um paraíso fiscal é atingido por tempestades, como foi o caso recente do Chipre, outros países da zona do euro podem ser convocados a ajudar. Os porta-vozes do governo no Luxemburgo e em Malta excluíram ser comparados com o Chipre. Mas os bancos nesses dois países poderiam, em algum momento, entrar em dificuldades, acredita Thomas Meyer, economista-chefe do Deutsche Bank. No site EU-Observer, declarou: "Mesmo com a melhor supervisão financeira, os bancos podem ficar debilitados. E se um Estado for muito pequeno em comparação com o setor financeiro, então esse Estado vai à falência."

No caso do Chipre, no entanto, os países da zona do euro intervieram com 10 mil milhões de euros de ajuda. No Chipre, os depósitos bancários valiam 7 vezes mais do que o rendimento económico anual da ilha. Em Luxemburgo, os bancos são 22 vezes mais valiosos que a economia do país. Meyer aconselha que os bancos mantenham mais capital próprio em Estados pequenos. Esse seria o caso atual da Suíça. No Luxemburgo, Áustria e outros paraísos financeiros, prefere-se confiar no apoio da zona euro e dos pacotes de resgate, afirma.

Suíça à frente

Através do seu porta-voz, a Comissão Europeia observa que, até agora, os Estados-membros ainda não conseguiram entrar em consenso sobre o que é um paraíso fiscal. Aplicando as normas da OCDE, nenhum país europeu pertenceria ao rol dos paraísos fiscais. Baixas taxas de imposto num país, o que leva à evasão fiscal em outros países com impostos mais altos, não é ilegal, mas, para muitos, vai contra o senso de justiça.

Os ministros das Finanças do Luxemburgo, Letónia e Eslováquia – onde a carga tributária para as empresas é mais baixa do que na Alemanha e na França – argumentam de forma contrária: países com altos impostos poderiam reduzir as suas taxas para atrair empresas e investidores.

A ONG britânica Tax Justice Network publicou uma lista própria dos paraísos fiscais. A lista considera o tamanho do centro financeiro e o grau de discrição, ou seja, do sigilo bancário. Segundo o índice, a Suíça é o paraíso fiscal número 1, seguido das Ilhas Caimão e do Luxemburgo.

Para se entender como nos roubaram o dinheiro, sabermos onde ele anda e os pecados que a Comissão Europeia e os seus tentáculos cometem por omissão…

E quando os diabinhos dos paraísos fiscais dizem, claramente, que confiam nos apoios da zona euro e nos pacotes de resgate, andamos a discutir o quê?

A troika e os governantes do país do Deutsche Bank (que está em todas) não sabem disto, caso contrário obrigariam o Zé Manel a tomar as medidas corretivas…

O “Zé”, só agora vai percebendo, sem perceber, este imbróglio em que está metido.

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Contramaré… 11 abr.

Portugueses melhores que alemães e franceses

O número de alunos nas salas de aula aumentou e o sucesso escolar melhorou, segundo o relatório "Estado da Educação 2012 - Autonomia e Descentralização", que fala em "progressos assinaláveis na prevenção do abandono escolar".

Entre 2000/2001 e 2010/2011, o pré-escolar passou a receber mais crianças, assim como o 1º ciclo.

De acordo com os exames realizados aos alunos do 4º ano, os portugueses ficaram em 13º lugar, com a mesma pontuação que a Alemanha, Holanda ou Suécia e á frente de países como a França, Áustria ou Noruega.

Alunos mais pobres são os melhores

CNE alerta para “dificuldades de alunos e famílias”

“Não há pior política do que a política do pior”…

Gaspar proíbe novas despesas no Estado sem autorização

O Governo está a proibir a assunção de despesas no Estado, na sequência do chumbo do Tribunal Constitucional a 4 medidas inscritas no Orçamento do Estado para 2013.

Pacheco Pereira defende que despacho de Gaspar justifica demissão do governo

Pacheco Pereira defendeu que o despacho do Ministro das Finanças, que suspendeu todas as compras pelos serviços do Estado, justifica a demissão do governo, pela dissolução do parlamento, o que mereceu o acordo de António Costa, e questionou por que razão “o governo não fez um orçamento rectificativo em vez de um despacho?”

Pacheco Pereira considerou que a guerra institucional que o executivo de Passos Coelho tem alimentado contra o Tribunal Constitucional, depois do chumbo dos cortes, tem sido feita em colaboração com a troika e que o despacho é prova disso, sendo motivo para a demissão do governo. “O governo apresenta a posição da troika como sendo um ultimato. Se são tão amigos qual é o destinatário das ameaças europeias a Portugal? Só podemos ser nós. E isso convém ao governo”, afirmou. "O governo entrou numa guerra institucional dentro do Estado, em colaboração com a troika, para abrir caminho a políticas de duvidosa legalidade e legitimidade baseadas no relatório que fez em conjunto com o FMI. Não conheço nenhum motivo mais forte e justificado para a dissolução da Assembleia da República por parte do Presidente do que este acto revanchista contra os portugueses", defendeu.

Lobo Xavier defendeu que o primeiro-ministro exagerou na reacção à decisão do TC, mas disse acreditar que o governo vai tentar sensibilizar a troika para a importância de se respeitar a decisão desse órgão. " Eu acho que se devia dizer aos alemães que o Tribunal Constitucional é para se respeitar", sublinhou.

Quanto ao despacho do Ministro das Finanças, Lobo Xavier desvalorizou-o enquanto eventual retaliação contra o TC.

Despacho de Gaspar deixa instituições em situação “muito grave”

O presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, António Rendas, considera que o despacho de Vítor Gaspar deixa as instituições perante uma situação “muito grave” e acredita que as consequências vão começar a notar-se em breve. “A situação a curto prazo, que pode englobar o funcionamento das estruturas de ensino, investigação e de apoio aos estudantes, pode vir a agravar-se”, disse e sublinhou que o país não tem mais espaço para erros.

Uma medida cega que fecha o país e lança o caos, avisa reitor de Lisboa

O reitor da Universidade de Lisboa, António Sampaio da Nóvoa, fez questão de assinar um comunicado em que defende que o despacho do ministro das Finanças que sujeita à sua autorização novas despesas das instituições públicas adopta a política do “quanto pior, melhor”, é uma “medida cega e contrária aos interesses do país”, “um gesto insensato e inaceitável” e vai lançar “a perturbação e o caos sem qualquer resultado prático”.

O que está em causa, diz, é a mais simples das despesas, desde produtos para laboratórios a bens alimentares para as cantinas, passando pela compra de papel.

“O Governo utiliza o pior da autoridade para interromper o Estado de direito e para instaurar um Estado de excepção. É assim que se resolvem os problemas de Portugal?”, questiona indignado, lamentando — mais uma vez — a “medida intolerável, sem norte e sem sentido”.

“Não há pior política do que a política do pior”, remata o reitor da Universidade de Lisboa.

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Ainda há quem nos defenda e explique o óbvio…

Isabel Moreira: "O Governo estava avisado. É uma decisão histórica"

A deputada do PS que no ano passado mais se bateu pela inconstitucionalidade da suspensão dos subsídios considera "histórica" a decisão do TC, que pela 2.ª vez lhe dá razão.

"Ficou sedimentado que os subsídios de férias e de Natal são remuneração e não podem ser cortados", defendeu, numa primeira reacção à decisão do TC.

Referindo-se ao acórdão do ano passado, que já determinou a inconstitucionalidade do corte dos subsídios, mas com restrição de efeitos, a deputada acrescenta que o Governo "estava avisado". Agora, "terá que reflectir", disse.

Apesar de ter travado o corte no subsídio de férias, o Tribunal Constitucional voltou a viabilizar a redução de salários dos funcionários públicos que está a ser aplicada desde 2011.

O Partido Socialista não pediu a fiscalização do corte nos subsídios de desemprego e de doença, que a pedido dos deputados do PCP e do Bloco de Esquerda acabou por ser declarado inconstitucional.

"Pedimos a fiscalização das normas que nos pareciam mais evidentes. Foi uma opção. Pessoalmente, fico satisfeita pela riqueza" e diversidade do conjunto de requerimentos que chegaram ao TC, declarou.

Medidas anuladas pelo tribunal constitucional; Situação política nacional

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Ecos da blogosfera – 10 abr.

A demissão de Relvas e o discurso de Passos: as desventuras dos siameses

Do Santana Castilho

Uma utopia pragmática para uma res publica solidária?

Democracia: Por uma República Europeia

Sejam dirigentes políticos ou simples cidadãos, os pragmáticos não conseguiram construir uma União Europeia próspera e democrática. É, pois, altura de dar lugar aos sonhadores, que são hoje os verdadeiros realistas, garantem a politóloga Ulrich Guerot e o escritor Robert Menasse. Excertos.

Ulrike Guérot | Robert Menasse

A Europa arde e os chefes de Estado e de Governo europeus negoceiam à porta fechada o montante que deve ser atribuído aos danos causados pela água da extinção do fogo. Em boa verdade, não se lhes pode atribuir a culpa pela perda de ligação aos cidadãos. Como, se nunca a criaram? O sistema em que vivemos não prevê nem autoriza qualquer representação democraticamente legitimada da população europeia.

Quem democraticamente legitimado – portanto, eleito – faz política a nível europeu, alcançou essa posição por uma votação nacional e, para sobreviver politicamente, tem de defender a ficção dos "interesses nacionais". Quem se opõe hoje, nas cimeiras europeias, ao interesse comum, para obter a aprovação do seu eleitorado, prejudica todos os outros Estados – incluindo o seu próprio país, devido ao jogo de interdependências do mercado comum e da zona euro.

E os eleitores que aclamam essas atitudes em vez de tirarem lições de sapiência dessas dificuldades, menosprezam-se. Hoje, já nenhum Estado europeu pode resolver qualquer problema por si só, apesar de as estruturas institucionais da UE impedirem soluções coletivas. Aquilo a que chamamos "crise" não é mais do que um reflexo dessa contradição, de que discutimos apenas os sintomas.

Um abismo entre políticos e cidadãos

Esta situação dilacera a Europa. Entre os representantes políticos – que se consideram a si próprios pragmáticos –, os cidadãos e alguns sonhadores, abre-se um abismo cada vez mais fundo.

É aos pragmáticos que devemos a crise. Porque eles só procuraram fazer o que era "possível". Tomemos o exemplo da moeda única: a intenção inicial foi torpedeada, devido à obstinação e a outros estados de alma nacionais, que impediram a adoção dos instrumentos políticos necessários à sua gestão supranacional.

Em vez se lhes opor, os problemas decorrentes dessa contradição são renacionalizados: as dívidas são culpa dos Estados, os Estados são obrigados a contribuir com um esforço nacional. Como querer então que esses pragmáticos que causaram a crise, a resolvam? Há uma legitimação dos infratores. Forçam-se os representantes a defender interesses nacionais [e] a desviar-se da Europa.

E os sonhadores? Eram, e continuam a ser, os verdadeiros realistas. Devemos-lhes terem sabido tirar as consequências sensatas e realistas – que outrora pareciam utópicas – das experiências do nacionalismo e da “realpolitik” europeia, que reduziram a Europa a cinzas.

O primeiro presidente da Comissão Europeia, o alemão Walter Hallstein, declarou: "A noção europeia corresponde à abolição da Nação". Nem o atual presidente da Comissão nem a chanceler alemã se atreveriam hoje a proferir esta frase. No entanto, reflete a verdade.

Tratados que garantam paz duradoura

Se dessem ouvidos aos sonhadores, há muito que teríamos solução para a crise. O sonho, essa solução, é a República Europeia. As regiões europeias – sem perderem as suas especificidades – desenvolver-se-iam livremente num quadro de direito comum, em vez de se manterem associadas em nações concorrentes.

A Europa em que vivemos não é viável a prazo, nos seus contornos políticos e económicos atuais, pois a democracia nacional e a economia transnacional diluem-se nela. Movemo-nos num espaço monetário comum, mas agimos como se as nossas economias ainda fossem nacionais e competissem umas com as outras.

É por isso que a Eurolândia precisa de uma democracia transnacional, de uma República Europeia com regras políticas, económicas e sociais idênticas para todos.

A República é o novo projeto europeu. O seu território deve ser constituído com base em adesões voluntárias e a sua unidade construída por tratados que garantam uma paz duradoura. Liberta-se do conceito de nação e constrói o primeiro continente pós-nacional da História. Os Estados Unidos, formados sobre o modelo dos Estados Unidos da América, está ultrapassado. A União Europeia é a vanguarda.

Equilíbrio económico entre centro e periferia

O Conselho Europeu – e, através dele, os Estados-membros – exige exercer uma autoridade sobre a construção europeia que, de facto, não existe, tal a insistência em acenar às opiniões públicas e aos eleitorados nacionais com a falsa ilusão da defesa da sua soberania. A soberania nacional é a causa da aflição que assola a Europa.

Se a Europa evolui em matéria de união bancária e de mutualização da dívida, então é a decisão conjunta sobre as despesas que deve ser organizada de forma diferente.

A Eurolândia, que irá formar o núcleo de uma República Europeia, vai precisar de um parlamento da zona euro, dotado de direito de iniciativa, de direito ao voto independente dos interesses nacionais e de um ciclo orçamental independente da duração dos mandatos legislativos, bem como competência (pelo menos parcial) em política fiscal. Perspetiva-se a criação de eurobonds para colmatar o défice sistémico do euro.

Na lógica de uma res publica europeia, os proveitos da cadeia de criação de riqueza à escala comunitária devem ser redistribuídos de maneira a criar um equilíbrio económico entre centro e periferia. Dentro desta lógica e em tempos de recessão, um seguro de desemprego comunitário possibilitaria a transição para um sistema social europeu.

Sentimento de pertença europeu

A economia, a moeda e a política andam a par, e só uma política comum a toda a Europa e legitimada por uma democracia supranacional conseguiria controlar a economia. Balanças comerciais nacionais baseadas estritamente nas exportações não são uma estratégia! Especialmente quando 80% do balanço positivo das exportações de um país membro provêm precisamente do mercado interno; isso é uma intrujice de balança comercial europeia!

Em toda a história das ideias políticas desde Platão, a res publica é de longe o conceito mais valioso. É o principal argumento de promoção do conceito europeu num mundo globalizado, e é em torno dele que se pode forjar um sentimento de pertença europeu. Na res publica, recupera-se a ideia de um plebiscito positivo a favor da organização política de uma comunidade, em que se pode deduzir como objetivos normativos os princípios de justiça social e de bem-estar geral. Não esqueçamos que esses princípios não são aceites em toda a parte: não são nos Estados Unidos, por exemplo, na Rússia autocrática e oligárquica, nem tão-pouco na China pré-democrática.

A res publica é o fulcro da definição de Europa!

Ninguém pode antecipar hoje como vai ser essa nova democracia pós-nacional e europeia, esse projeto vanguardista ainda nunca posto em prática e que será um marco na história mundial.

Debater este projeto, com toda a fantasia, admitindo todos os devaneios, toda a criatividade de que este continente é capaz, é a tarefa que temos de encetar hoje, sob pena de assistirmos à assombração em que se tornará o projeto de paz europeu e o seu fantasma!

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