À partida, o TC deverá chumbar pelo menos uma medida: a da contribuição extraordinária para as reformas acima de 1.350 euros. Se tal acontecer mesmo, o Executivo terá de encontrar 423 milhões de euros para compensar a perda de receita prevista.
terça-feira, 12 de março de 2013
Contramaré… 12 mar.
segunda-feira, 11 de março de 2013
Governo de Passos papa todos os recordes nacionais!
O INE confirmou que o PIB contraiu 3,2% em 2012, após a redução de 1,6% observada em 2011. É a maior queda do PIB desde 1975. Portugal vive, por isso, a recessão mais profunda desde o 25 de abril.
Só o ano passado, a economia portuguesa destruiu mais de 205.000 empregos, levando o número de empregos na economia para o nível mais baixo dos últimos 17 anos.
António José Seguro apela a uma política de ajustamento alternativa e defende que o país se encontra hoje pior do que antes da entrada da troika e do programa de ajustamento económico: "É verdade que saímos da crise? Não é verdade, estamos pior do que antes", sustenta e reconhece que “o caminho é difícil”, vincando, contudo, que não se resigna “a este caminho de empobrecimento”.
Os credores oficiais de Portugal vão dar ao país mais um ano, até 2015, para conseguir atingir a meta do défice para valores inferiores a 3% do PIB, segundo fontes próximas da troika. A extensão do prazo reconhece o impacto que a recessão europeia está a ter no país e os esforços de Lisboa para atingir as metas estabelecidas no plano de resgate.
António José Seguro deixa um alerta, ao afirmar que não irá aceitar mais austeridade e que não está disponível para alinhar com o corte de 4.000 milhões de euros na despesa do Estado e insiste; "neste momento a responsabilidade do Governo é reconhecer que falhou e aproveitar esta oportunidade para renegociar as condições do programa de ajustamento".
O ministro francês do Orçamento, Jérôme Cahuzac, reconheceu que os ajustes têm um efeito recessivo a curto prazo e por isso não será aplicada mais austeridade este ano. "Tendo em conta a debilidade da conjuntura, está afastada a hipótese de pedir novos esforços aos franceses em 2013", sublinhou.
O ministro constatou que "a recuperação das contas públicas com impostos ou poupanças têm sempre consequências recessivas a curto prazo", sendo que "para o médio prazo, favorecerá o crescimento" e salientou ainda que François Hollande mantém o objetivo de alcançar o "défice zero" no final do seu mandato em 2017 e isso "não é para dar para um gosto à Comissão Europeia ou às agências de notação financeira, mas apenas para recuperar a soberania francesa, alienada pelos mercados nos últimos anos".
"Não haverá mais medidas de austeridade (...) E assim que principiar o crescimento, vão começar lentamente as medidas de alívio", disse Samaras num discurso na comissão política do seu partido.
Manifestações em 60 cidades espanholas
O e primeiro-ministro do Luxemburgo considera possível que a crise económica europeia pode degenerar numa guerra no futuro.
diz que "os demónios não desapareceram, estão apenas adormecidos, como o demonstrou a Guerra na Bósnia e no Kosovo", citando ainda, como outros exemplos, o modo como alguns políticos alemães se referiram à Grécia, a maneira como a chanceler alemã foi recebida por alguns manifestantes em Atenas e até a recente campanha eleitoral em Itália, "excessivamente antialemã e antieuropeia".
"De repente, surgem ressentimentos que se pensava que estavam deixados para trás", conclui Juncker.
O INE vem dizer que o PIB português caiu 3,2% no ano passado, depois da queda de 1,6% em 2011, coisa que não acontecia desde 1975, o que só quer dizer que vamos de fracasso em fracasso, até à pobreza generalizada… E mais! Só em 1 ano, 205.000 portugueses foram cilindrados com o desemprego, fruto das políticas económicas de “sucesso”, coisa que só teve paralelo em 1996, no governo de Guterres e depois da saída de Cavaco Silva, em que começaram os atrasos no pagamento dos salários…
Perante isto, não se pode dizer que Seguro ou outro político qualquer, de qualquer partido da oposição seja muito perspicaz, quando conclui que Portugal está pior agora do que no início da crise… Só que, na perspetiva de quem implementou a estratégia e dos avaliadores, que se autoavaliaram 7 (sete) vezes, tudo corria conforme previsto (por eles)…
Finalmente, à 7.ª avaliação, e stressados com o stresse dos povos penitenciados, eis que surge a revelação de que, realmente, as previsões não passavam de visões, o que qualquer ateu também pode ter, se tiver algum transtorno, que a Psicologia elenca...
Vai daí, a troika, num “faz de conta” que recua, dá mais tempo ao Gaspar para lhes pagar a dívida que a Banca gerou e nós pagamos (onde já se viu?), sem que se altere uma vírgula no que à austeridade diz respeito, ou seja, sem qualquer “benefício” direto para o contribuinte…
GRANDE BOSTA! E por isso BASTA!
E é o Seguro que diz que nem mais uma medida de austeridade e acreditemos!
E é o ministro francês do Orçamento que diz que os ajustes têm um efeito recessivo a curto prazo e por isso não haverá mais austeridade este ano!
E é o PM grego a dizer que não haverá mais medidas de austeridade e a prometer que as medidas de alívio coincidirão com o (eventual) crescimento!
E são os espanhóis a contestarem constantemente a austeridade que os sufoca, enquanto o governo e os governantes vivem de expediente!
E são os italianos a dizerem nas urnas que preferem “artistas” (profissionais ou amadores) a políticos ou tecnocratas, como forma de dizer que chega de austeridade!
Por fim, e depois de ver a história andar para trás, vem Jean-Claude Juncker, antigo presidente do Eurogrupo, falar de uma futura guerra, depois de a UE ter ganho o Prémio Nobel da Paz… Ironia! E descobre, que (de repente) após 4 anos de humilhações e saques, surjam ressentimentos que se pensavam enterrados, coincidentemente contra a Alemanha… Coincidência!
Inexplicavelmente, só agora estes “cérebros” iluminados e bem informados, conseguem tirar estas conclusões, que qualquer cidadão (mesmo sem grande instrução académica) em qualquer “Opinião Pública” descortinou desde a primeira hora…
Inexplicável!
Mentem!
Mais 1 Roteiro (e vão 7) do nosso descontentamento…
Esta semana, o cavaquismo entrou-me pela sala adentro. Hora e meia a viajar nos anos 80, Cavaco com palanque e vista para 300 fatos cinzentos, apontado à nova social-democracia, incendiado pela convergência europeia, colado às estradas, ao liberalismo, à segurança do Estado. Tudo no mesmo pacote televisivo, que repete segunda às dez da manhã na RTP Memória. Do apogeu ao declínio do cavaquismo, as deambulações pelo PSD, Passos em versão querubim e o país cimentado a autoestradas e construção civil. E vale a pena rever o documentário para perceber o que mudou - no país e em Belém.
Miguel Pacheco
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| Foto de Daniel Rocha |
Mas Cavaco também sabe, mesmo que não o diga, que a social-democracia dos seus primeiros roteiros bateu na parede, sem dinheiro no Estado para financiar a parte social da equação. E sabe [para ler no início desta edição, na pág. 10] que o lobby que hoje faz contra as indemnizações é um paliativo para a paz social, não um remédio tirado dos seus roteiros.
Como disse na quinta-feira Mario Draghi, o atraso estrutural do país também se faz pelo protecionismo laboral que Cavaco ajudou a criar na década de 90 e pela incapacidade de encontrar soluções que desbloqueiem quase 40% de desemprego jovem. A troika, a sempre insensível troika, tem insistido no tema, mas a reforma é um saco sem fundo: sem grande efeito prático durante a recessão (porque os modelos são de transição), qualquer reforma nas indemnizações terá sempre um efeito curto. Sejam 20 ou 18 ou 12 dias, o efeito é curto, porque apenas apanha os contratos mais recentes. Num país onde é difícil despedir individualmente e relativamente fácil dispensar um coletivo, o Presidente defende o emprego jovem e um regime simpático nas indemnizações antigas. Não o invejo: é um equilíbrio difícil.
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico recomenda que Portugal flexibilize as regras que envolvem o mercado de trabalho de forma a facilitar o despedimento, ao mesmo tempo que se reduzem as condições da proteção social dos desempregados.
O Presidente da República avisou a troika que é fulcral manter, dê lá por onde der, o acordo social assinado entre patrões e sindicatos. Em concreto, nas últimas semanas, Aníbal Cavaco Silva tem-se “movimentado ativamente nos bastidores” para sensibilizar a missão externa a ter uma posição mais flexível na questão das indemnizações.
A popularidade de Cavaco Silva mantém-se em baixa e a contestação social em alta, apontam politólogos e comentadores.
Contramaré… 11 mar.
O Banco de Portugal (BdP) não detectou indícios de práticas potencialmente ilícitas na sua acção de supervisão.
A Autoridade da Concorrência está no terreno a investigar suspeitas de “troca de informação comercial sensível” relativa ao preço cobrado por comissões e spreads em contratos de crédito a particulares e inclui a Caixa, o BCP, o BES, o BPI, o Santander, a Caixa de Crédito Agrícola, o Banif e o Montepio.
domingo, 10 de março de 2013
Para todos os efeitos, a culpa é dos bancos ou nossa?
Após os chocantes financiamentos de resgates de bancos europeus que não conseguiram desencadear o crescimento económico, um novo espírito está a varrer o continente. A maré virou-se contra os excessos dos executivos. A opinião pública quer vingança e os banqueiros só se podem recriminar a si mesmos, escreve um colunista britânico.
Os tempos agora estão a mudar. Os bancos e o Governo não conseguiram, nem uns nem o outro, a recuperação económica. O povo quer vingança e teve-a – paradoxalmente – no Parlamento Europeu. Ali, foi determinado que os banqueiros da UE não podem receber bonificações superiores aos respetivos salários, ou 2 vezes maiores, desde que os acionistas aprovem. Isto aplica-se a qualquer banco de qualquer território da UE e aos bancos de fora da União que trabalhem no seu território.
A indefensável causa britânica
Entretanto, um referendo suíço exige que os executivos obtenham a aprovação explícita dos acionistas para a estipulação dos seus salários, com proibição de bonificações de ingresso e de saída. A Holanda está a ponderar restringir o limite dos prémios a 20%. Mesmo a não intervencionista Grã-Bretanha tem agora a Associação Nacional de Fundos de Pensões a exigir que os conselhos de administração mantenham os aumentos dos salários dos executivos abaixo da inflação.
O outrora omnipresente grupo de pressão da finança europeia foi praticamente neutralizado, dada a escala do escândalo. O Governo alemão cedeu ao Parlamento Europeu, por pressão da oposição social-democrata, na sequência da revelação de que o Deutsche Bank tinha cortado €40 milhões à bonificação de um corretor envolvido no escândalo da manipulação das taxas Libor [conhecido em julho de 2012], o que implica um montante original inacreditável. A campanha suíça do referendo surgiu depois de se saber que a empresa farmacêutica Novartis tinha dado ao seu presidente demissionário um bónus de 72 milhões de francos suíços [quase €60 milhões]. Cerca de 68% dos suíços votaram favoravelmente a nova proposta.
Só na Grã-Bretanha os ministros ainda dançam ao som da música dos banqueiros. No mês passado, os executivos do Royal Bank of Scotland passaram por cima do seu acionista estatal e atribuíram-se 600 milhões de libras [quase €700 milhões] em bónus, depois de apresentarem perdas de 5.000 milhões de libras no exercício de 2012. O deficitário Lloyds foi aos cofres e atribuiu aos funcionários de topo 365 milhões de libras de prémio [quase €425 milhões]. A holding de lavagem de dinheiro HSBC anunciou que 78 dos seus executivos londrinos iam levar para casa mais de 1.000.000 de libras cada um [€1,16 milhões]. Todos dizem que os prémios não têm qualquer implicação em multas ou prejuízos, que é o que dizem sempre. O ministro das Finanças britânico, George Osborne, foi humilhado em Bruxelas na terça-feira por ter ido defender a sua indefensável causa.
Bonificações astronómicas: um roubo?
No ano passado, a tão apregoada "primavera acionista" da City de Londres não levou a lugar nenhum. As revoltas contra a remuneração dos executivos da multinacional de publicidade e consultoria WPP, do banco Barclays, do grupo de comunicação Trinity Mirror e de várias outras empresas tiveram pouco impacto. Enquanto as remunerações globais estagnaram, as dos altos executivos cresceram 12%. As sondagens revelam que a opinião pública é esmagadoramente hostil aos pagamentos dos executivos. Só o Governo e o presidente da Câmara de Londres se interpõem entre os muito ricos e uma opinião pública enraivecida. A revolta dos camponeses significa que nem mesmo os ministros britânicos podem desafiar a opinião pública para sempre.
A verdade é que a comunidade bancária gerou esta sede de vingança durante mais de 4 anos, sem se importar. Desde a década de 1980 e da desregulamentação financeira, auferiram de montantes inimagináveis em qualquer outra área de atividade.
Isto não tem nada a ver com mercado livre, mas com um grupo restrito de gente da alta finança. Os banqueiros modernos auferem “proventos económicos” a explorar cartéis oligopólicos de serviços financeiros, mantendo os acionistas à margem. Os prémios astronómicos dos corretores são retornos assimétricos, em dinheiro que pertence realmente a depositantes e acionistas, que com ele cobrem os riscos. Em qualquer outro negócio, essas bonificações seriam consideradas um roubo à empresa.
Nenhum sinal de remorso
Não há associações tão ferozes na defesa dos seus interesses como as das profissões dos ricos. Como vimos esta semana com os advogados, cortem-se-lhes as benesses e ameaçam logo repercutir as perdas sobre os pobres, a economia, o governo, toda a gente.
Os bancos berram que o teto imposto às bonificações fará a sua avidez "sair do país". Parece um exagero. Mas as restrições da UE podem provocar uma retirada dos grandes financeiros da muito regulada Europa para as Américas e a Ásia, o que não seria uma notícia totalmente boa para a Grã-Bretanha: a finança tem sido o setor de maior desenvolvimento do último quarto de século. Mas o mais provável é as atividades mais tóxicas irem embora com eles, e com isso não se perde nada.
Para todos os efeitos, a culpa é dos bancos. Aproximaram demasiado as suas asas douradas do sol e ele derreteu-lhas. Só têm uma coisa a seu favor: a cultura de ganância da City não foi nada comparada com a cultura de inépcia do Banco de Inglaterra e do Ministério das Finanças. Desbarataram o dinheiro. Nunca na história económica britânica se desperdiçou tanto e numa causa tão infrutífera. E continua a não se ver nenhum sinal de remorso.
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“2015 é o ano imediatamente consecutivo a 2014”…
Nós pensávamos que tínhamos as respostas todas. A crise desempregaria, a austeridade tributaria, as reformas incomodariam, mas no meio haveria um meio e no fim haveria um fim. Só que no fim do princípio não estava o princípio do fim e, a meio, já ninguém se entendia. Alguém sabe mesmo como tirar a Europa da crise?
Pedro Santos Guerreiro
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| Participando no maior comercial do mundo |
É tão injusto acusar a troika de nos estar a matar como defendê-la por nos estar a salvar. Não há salvação sem salvados. A questão, a verdadeira questão, não é a troika, que faz o seu papel. O problema é de quem lhe passou o papel para a mão. O problema é Portugal estar a fazer o que a Europa quer e a Europa não saber o que há-de fazer. Quando os tecnocratas como Monti são humilhados nas urnas e os populistas Grillo e Berlusconi têm mais de 50% dos votos, não é a democracia que está errada, é a tecnocracia. E o erro é tão grotesco que leva à elevação da demagogia, que é outra forma de tirania.
A Itália é apenas a bota apertada da Europa, que se afunda numa recessão entre os poderosos e numa dissensão em toda a extensão. A tecnocracia como projecto político não funcionou porque a tecnocracia não é um projecto político, é a ausência dele. Em Portugal, a austeridade é inseparável do nosso caminho, mas sucumbir-lhe enquanto política resultou num fracasso. Não financeiro, mas político. E, afinal, económico.
O erro de Passos Coelho não é o da comunicação, é o de não ter o que comunicar, excepto o que lhe dizem os seus consultores, estrangeiros ou estrangeirados. Essas pessoas são estupidamente inteligentes e o primeiro-ministro, sem luz própria, tornou-se seu satélite. Mas os consultores nunca são originais, são sempre reprodutores de “melhores práticas” já testadas. Só que estas práticas não foram testadas. Como escreveu aqui Jorge Costa, esta crise portuguesa é diferente das anteriores, porque não há ferramenta cambial, nem inflação, nem a Europa está em crescimento económico.
Em “Aprender a Rezar na Era da Técnica”, Gonçalo M. Tavares descreve a páginas tantas “alguém que se contentou em ficar na média, viveu querendo saúde. E morreu depois a percorrer todos os degraus da doença, bom obediente que não esperneia a subir para o cadafalso, para não perturbar o espectáculo.” A demissão de Passos em relação aos portugueses, simultânea com o vínculo a Bruxelas, foi catastrófica porque os consultores de Bruxelas erraram. É quase patético ver como os ortodoxos da austeridade dizem agora o contrário. Quem já tinha razão era Obama, quando no discurso do Estado da Nação dizia que querer reduzir o défice orçamental não é ter uma política económica.
Também ter mais tempo ou baixar os juros, como teremos, não é política económica, é apenas levar sova de cinto em vez de chicote. Política económica é outra coisa, é promover crescimento, coisa que parecemos ter esquecido. Gaspar tem razão quando diz que já houve muito investimento público em Portugal e isso nenhum crescimento económico produziu, só dívida. Mas erra quando diz que está a fazer por isso e não está. Para crescer é preciso atrair investimento, o que pode implicar políticas de crédito inteligentes e impostos atractivos, mas sem confiança nada feito, com burocracia nada feito, com grupos de interesses prevalecentes nada feito, sem capacidade produtiva nada feito.
A Europa não está numa encruzilhada, está num campo aberto sem estradas nem bússola. Acabar com o euro é o medo impronunciável, mas dificilmente haverá solução que não seja de fractura em guerra ou de união em paz.
Quanto a nós, Portugal precisa da troika e não pode escapar à austeridade. Mas exige mais que o desprezo político de quem lhe falha. Precisamos de política, de propósito, de convocatória, de justiça; precisamos de economia e de empregos. Precisamos de sair de onde não saímos. Foi isso que as extraordinárias manifestações deste fim-de-semana disseram. Neste Março, dois anos depois do outro Março, canta-se Abril. É uma lástima que vejam mansidão num povo que protesta cantando e se rebela passando facturas em nome alheio. Isso não é ser inofensivo, é ser digno e inteligente. Se nos palácios de Lisboa e de Bruxelas isso nem uma alma demover, então quem se lixou fomos nós: ninguém mais ordena.
Pensar no futuro é pensar na Educação. HOJE!
Não será com lousa digital, tablet e outras parafernálias tecnológicas que mudaremos a sala de aula como espaço de aprendizagem e partilha de conhecimentos e informações. Só iremos resolver problemas, encontrar espaços de convívio, aprender a investigar e propor ações, com e pelo diálogo (de preferência diálogo filosófico). A Filosofia desde a Educação Infantil é um caminho seguro para essa finalidade
Ricardo Valim
Mas como fazer tudo isto se a nossa educação contemporânea ou pelo menos a sua metodologia, não está apta para tal feito? Se quisermos uma sociedade futura mais diversificada em pensamento e com grande capacidade de diálogo e criticamente esclarecida, teremos de começar a trabalhar estas situações ainda hoje na sala de aula.
No seio familiar aprendemos alguns princípios básicos para viver e nos organizarmos socialmente. Porém, é num contacto social mais amplo – que é a escola – que se aprenderão novos valores e que serão aperfeiçoados os adquiridos, a priori, em casa.
E é justamente por isso mesmo que “Pensar a Educação é Pensar no Futuro”. O que queremos para o nosso futuro? O que esperamos dele? São perguntas que devem perturbar o espírito de um bom educador comprometido com a realidade.
A educação deve estar, e esta deve ser a sua essência, voltada para a evolução de uma realidade que hoje não nos agrada.
A educação é o caminho mais seguro para a edificação de um novo mundo, mais humano e solidário. A educação deve estar para além do comércio e das intenções dos partidos políticos, deve ser a bandeira da esperança levantada ante os erros que agora são cometidos para que não se repitam num futuro bem próximo. Se estivermos realmente fartos de tanta violência e corrupção, o que poderemos fazer então dentro de um plano educacional para reverter tal quadro? É isso que devemos pensar! Portanto, “Pensar a Educação é Pensar no Futuro e Pensar no Futuro é Pensar na Educação Hoje”.
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Contramaré… 10 mar.
Já em relação à renegociação dos prazos e condições para pagamento do empréstimo, Durão Barroso lembra apenas que Bruxelas tem apoiado os países que se esforçam.
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