Há um socialismo (bom) para a Banca e os muito ricos!

Governos querem limitar riscos oferecidos pelos bancos

A falência do Lehman Brothers em 2008 mostrou que a quebra de um banco de investimento pode arrastar toda a economia mundial para uma crise. Desde então, os governos trabalham para reduzir esse risco.

Danhong Zhang

Os 10 maiores bancos do mundo são responsáveis por 40% da atividade económica mundial. Os ativos do Deutsche Bank no ano passado, por exemplo, representaram 84% do PIB alemão. E apenas 1/5 desse dinheiro foi proveniente de atividades tradicionais de crédito. A maior parte vem de bancos de investimento, o que inclui apostas de risco nos mercados financeiros.

Os negócios entre estas instituições ocorrem de modo bastante inseguro. Mesmo que um banco faça um empréstimo ou se envolva em determinados negócios por conta própria ou em nome dos seus clientes, ele não é o dono do dinheiro que usa. Os recursos quase sempre vêm de outras instituições financeiras. O capital próprio do Deutsche Bank foi, por muito tempo, à volta de 2% do total. Por outras palavras, se 2% dos negócios tivesse dado errado, haveria um grande risco de falência.

Bancos de alto risco

Se isso tivesse ocorrido, as consequências para a economia alemã e global seriam imprevisíveis. Junto com os bancos americanos Citigroup, JP Morgan Chase e o inglês HSBC, o Deutsche Bank é considerado uma instituição de alto risco.

Esses bancos deverão aumentar a sua cota de capital próprio para 9,5% até 2019, o que representa 2,5% acima do estabelecido pelo pacote de reformas do sistema bancário internacional, chamado de Basileia III.

Isso não seria o bastante, diz o professor da Universidade de Oxford Clemens Fuest. "Na minha opinião dever-se-ia ir além do previsto no Basileia III. É o que a Suíça faz."

Os 2 grandes bancos suíços, UBS e Credit Suisse deverão aumentar até 2019 o seu capital para 19%. Em vez de sofrerem desvantagens competitivas, esses bancos poderão refinanciar-se com menores custos, devido ao seu status de devedores seguros.

O mesmo status também é conferido a bancos considerados “too big to fail”, ou seja, grandes demais par falir. Essa filosofia levou muitos governos no mundo inteiro a gastarem 10 trilhões de euros para salvar o setor bancário – e a economia global – de um colapso em 2009. O valor corresponde a 1.500 euros para cada habitante do planeta.

Dois pesos, duas medidas

O princípio da economia de mercado, segundo o qual cada empresa é responsável pelos seus riscos, não vale para os bancos. O especialista em finanças Max Otte descreve este fenómeno como “socialismo para os bancos e os muito ricos”, no qual os lucros são privados e as perdas, compartilhadas pelos cidadãos comuns.

Johann Eekhoff, diretor do Instituto de Economia Política da Universidade de Colónia, defende que o movimento deveria ser na direção contrária. “Já que os grandes bancos precisam ser  resgatados, então deveriam ser criadas unidades menores, até a divisão dos bancos, para evitar que os governos sejam pressionados.”

A Comissão Europeia propôs uma reestruturação do setor bancário. Um grupo de especialistas sugere que as operações de risco deveriam ser separadas dos negócios normais de crédito e financiadas de modo independente.

Para o economista Clemens Fuest, essa atitude por si só não seria suficiente. "Se os bancos normais de investimento emprestarem muito dinheiro aos bancos de investimento e estes vierem a passar por uma crise, irão acabar por levar consigo os bancos comuns", declarou Fuest, acrescentando que "a separação pura e simples poderá resultar em falências".

E é exatamente isso que o Instituto Federal de Supervisão Financeira da Alemanha, o BaFin, planeia. O Deutsche Bank deverá entregar um planeamento até ao final do ano, descrevendo como lidar com situações de emergência. Outras instituições terão o prazo até ao fim de 2013. O objetivo é fazer com que os riscos dos bancos sejam transparentes, diminuindo os custos para os contribuintes caso algo dê errado.

Ou seja:

1. Os bancos podem “montar banca” com apenas 9,5% de capital próprio e “arriscar” 90,5% do cacau dos outros;

2. Dois bancos suíços vão arriscar 19% do deles e “arriscar” 81% dos outros;

3. Com as fraudes de apenas alguns bancos espalhados pelo mundo, em 2009, todos os contribuintes do planeta teriam que doar 1.500 euros para repor o que foi “perdido”, mas como nem todos contribuíram para esta caixa de esmolas, outros contribuintes tiveram (terão) que doar muito mais (cada português deve 20.000 euros);

4. O princípio da economia de mercado, segundo o qual cada empresa é responsável pelos seus riscos, não vale para os bancos;

5. Afinal ainda há SOCIALISMO e do melhor, mas só para os bancos e para os muito ricos, em que os lucros são privados e as perdas, quando as há, são pagas pelos cidadãos comuns, com a conivência dos Estados;

6. Uma solução, como em tudo, seria reduzir a dimensão dos maiores bancos (que correriam riscos), o que quer dizer que não se irá por aí, porque acabava o socialismo;

7. Outra solução seria que houvesse bancos para operações de risco e outros bancos para os negócios normais;

8. Mas os bancos de capital de risco poderiam pedir dinheiro aos bancos “normais” e voltávamos ao mesmo;

9. No fim de tudo e em caso de desastre, nem sequer os maiores bancos tem um Plano B…

10. Estamos entregues aos bichos, ou acabamos com a peçonha…

Viva o Socialismo (bom) Bancário!

Hasta siempre!

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Ecos da blogosfera – 21 nov.

Não martelem os dados!

Do Santana Castilho

Começam a ser julgados “desfalques” nos bancos…

Homem que assaltou 20 bancos conhece acórdão sexta-feira

A leitura do acórdão do julgamento do homem conhecido como “Solitário”, acusado de roubar 20 instituições bancárias à mão armada, está agendada para sexta-feira nas varas criminais de Lisboa.

O homem, de 41 anos, encontra-se em prisão preventiva há cerca de 8 meses e está acusado de 20 crimes de roubo qualificado, 4 na forma tentada, levados a cabo entre abril de 2011 e janeiro deste ano e 6 deles foram desqualificados pelo tribunal para roubos simples.

Segundo a acusação do Ministério Público, o arguido praticou os roubos nos concelhos de Lisboa, Cascais, Oeiras, Mafra, Torres Vedras, Seixal, Loures e Amadora, sempre sozinho e munido de uma réplica de arma de fogo e de meios de disfarce, como óculos escuros, boné de cor escura e fita-cola colada na ponta dos dedos.

Fonte da Unidade Nacional de Contra Terrorismo (UNCT) da Polícia Judiciária, que liderou a investigação em articulação com o Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa, adiantou, em fevereiro, que o suspeito preparava meticulosamente os roubos, os quais preferia executar logo de manhã ou à hora do almoço.

O arguido apenas falhou 4 dos 20 roubos. Nos restantes levou sempre dinheiro, em quantias relativamente baixas, mas em 2 casos havia bastante mais dinheiro nas caixas, que não tinha sido retirado e guardado a tempo. Na ocasião, a Judiciária escusou-se a avançar com o montante conseguido pelo “Solitário”.

O arguido, sem antecedentes criminais, atuava “com anormal à vontade” e “mantinha uma vida normal e discreta”, o que dificultou a sua identificação. Estava registado como empresário em nome individual, a operar como comercial na venda de telemóveis, centrais telefónicas e redes, esclareceu a fonte da UNCT.

Depois de uma longa investigação, iniciada após o primeiro roubo, a PJ conseguiu apurar dados identificativos do suspeito, de nacionalidade portuguesa, e detê-lo na zona de Cascais, onde residia.

No momento da detenção, as autoridades apreenderam a réplica da arma de fogo, a indumentária utilizada nos roubos e os adereços de disfarce.

Fonte da UNCT disse tratar-se do “último dos solitários a operar assaltos nos últimos anos”.

Para quem diz que a Justiça em Portugal é lenta, prova-se que em 8 meses se pode resolver um processo, o que ajuda a melhorar as estatísticas…

Para quem se queixa de que os “desfalques” nos bancos não são punidos, vai ter que engolir em seco, e a prova está aqui…

Para quem pensa que os crimes cometidos por gente normal, que circula à vontade e mantém uma vida normal e discreta não vai dentro, engane-se…

No caso, o azar do autor dos “desfalques” foi trabalhar sozinho, sem apoio de retaguarda, ter somado um punhado de euros e ainda por cima com uma arma de faz de conta, com uns falhanços no currículo…

Poder-se-á concluir que para ganhar impunidade (ou prescrição) o senhor deveria ter formado uma sociedade?

Mas se a Sociedade fosse Anónima teria vantagens ou seria preferível uma Sociedade em Comandita?

Moral da história: Até para roubar (sobretudo) é preciso fazer planos, previsões, avaliações e ter boas companhias, porque as más Companhias nem assaltam, nem são assaltadas…

Isto agora está a mudar!

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O povo não quer a UE, vai daí, toca a assustá-lo!

Menos soberania com a saída da UE

Apesar de uma sondagem mostrar que 56% dos britânicos defende uma saída imediata da UE, os jornais ingleses de domingo argumentam que tal saída teria consequências desastrosas.

O Reino Unido parece ter enveredado por um caminho que, inexoravelmente, o levará a deixar a qualidade de membro de pleno direito da UE. A uma nova sondagem de The Observer, que perguntava aos inquiridos se queriam sair já da UE ou se a decisão devia ser submetida a referendo, a maioria dos britânicos respondeu que quer sair imediatamente, o que é mais um indicador do forte sentimento antieuropeu.

É quase certo que os dois principais partidos britânicos incluirão o referendo sobre a permanência ou não na UE nos seus programas eleitorais das próximas eleições para o parlamento. A menos que a Europa se torne, de repente, mais atrativa ou os pró-europeístas apresentem um argumento muito forte, o resultado da consulta popular é praticamente inevitável.  

A probabilidade de uma saída dará ainda mais um passo em frente durante a cimeira europeia desta semana, onde os 27 Estados tentarão chegar a um acordo sobre o orçamento comunitário para os próximos 7 anos.

A agricultura costumava ficar com a parte de leão das despesas europeias mas, agora, a maior parte do dinheiro é gasto com infraestruturas nos países mais pobres, investigação e desenvolvimento e com a implementação de iniciativas pan-europeias, como é o caso da proposta de união bancária. Por causa das necessidades dos países do Sul e do Leste da Europa é pouco provável que haja congelamento de despesas; provavelmente, os outros 26 países acabarão mesmo por concordar com um pequeno aumento.

Um desastre a todos os níveis

O Reino Unido não concordará. David Cameron, encurralado entre a cada vez mais confiante retaguarda Tory eurocética e um Partido Trabalhista oportunista que pôs a tática à frente dos princípios, sabe que não pode conseguir tal acordo no parlamento, como também não pode sobreviver ao escrutínio histérico da predominante comunicação social eurocética de centro-direita. Será obrigado a vetar o acordo, o que irá agravar a desconfiança entre os britânicos e os seus vizinhos europeus, e será improvável que consiga fazer concessões, mesmo com o intuito de garantir um referendo sobre uma “união livre” [com Bruxelas].

Os conservadores eurocéticos ficarão encantados. Para eles, ser membro da UE contribuiu para prolongar a depressão no Reino Unido. Ecoando a derrota do Tea Party nos Estados Unidos, oferecem ao Reino Unido a possibilidade de se tornar igual a Hong Kong. Proteção mínima no trabalho; a possibilidade de nos tornarmos um paraíso fiscal; tornarmo-nos o renegado político e económico da Europa, imaginando que a UE ficará muito contente por aceitar essa concorrência injusta e desregulada. De facto, é fantasioso acreditar que este é o caminho para a salvação económica.

Pelo contrário, seria um desastre a todos os níveis. A grande indústria automóvel do Reino Unido mudar-se-ia para os países mais baratos que continuariam na UE. E o mesmo aconteceria com o resto da indústria; a produção da Airbus migraria para França ou para a Alemanha. De facto, já existem grandes danos. Foi, em parte, porque a Alemanha está a antecipar a saída do Reino Unido da UE que Berlim vetou o acordo entre a BAE Systems e o gigante da defesa EADS. Não quis que a indústria de defesa da Europa ficasse nas mãos de um país não-membro da UE. O setor dos serviços financeiros será regulamentado pelos termos estabelecidos por Bruxelas e terá menos força para resistir. Os agricultores britânicos, que prosperaram graças à Política Agrícola Comum, vão descobrir que estão dependentes de um qualquer mesquinho sistema britânico de apoio à agricultura, criado para substituir a PAC. As quintas sobreviverão com agricultura industrial, devastando o tão querido campo inglês.

Zero de soberania económica

A fuga e a evasão fiscal atingirão níveis insuportáveis com a nossa economia cada vez mais nas mãos de multinacionais estrangeiras que farão da fuga aos impostos no Reino Unido a sua principal estratégia de negócio. Nunca nenhum eurocético se lamenta da venda do Reino Unido a estrangeiros, que representa uma muito maior restrição da nossa soberania do que aquela que é feita por Bruxelas.

Tornar-nos-emos subcontratadores do mundo com zero de soberania económica, uma economia insignificante que oferece salários baixos, trabalho temporário para pessoas que não terão a proteção de nenhum sistema social por causa do desaparecimento dos impostos básicos.

São muitos os que no Reino Unido sabem disto – a maior parte das equipas de liderança dos partidos políticos, incluindo o Partido Conservador, os administradores das nossas maiores empresas, os nossos líderes culturais, os líderes dos nossos sindicatos, as universidades e alguns dos nossos intelectuais. No entanto, coletivamente, mantêm-se silenciosos, intimidados e amedrontados pela esmagadora força dos eurocéticos na comunicação social e desencorajados pela crise da moeda única.

No entanto, a UE está a criar mecanismos para a sobrevivência do euro e até mesmo para que a moeda única prospere – um mecanismo de resgate, uma união bancária, coordenação financeira mais estreita e mais colaboração política. A UE, o euro e a moeda única estarão cá daqui a uma década – serão os instrumentos do nosso continente para gerir a globalização e os desafios para o século XXI. Podemos ficar renegados e à margem ou fazer a nossa parte num dos grandes projetos do nosso tempo. Aqueles que acreditam na Europa têm de começar a dizê-lo em voz alta, e depressa.

Contraponto - Orçamento da UE moralmente inaceitável em tempos difíceis

Na sua coluna semanal do Daily Telegraph, Boris Johnson considera “incrível” que, num contexto de austeridade global, a Comissão Europeia queira aumentar de 5 para 6,8% o seu orçamento. O porta-voz do presidente da Câmara de Londres não tem “a mínima dúvida” de que o primeiro-ministro britânico David Cameron irá vetar, na cimeira de Bruxelas prevista para quinta-feira, este pacote, e além de poder contar com o apoio de todos os britânicos – e do resto da Europa – terá razão de um ponto de vista político, intelectual, moral e qualquer outro aspeto imaginável.

O principal argumento de Johnson é que cerca de 5,2 mil milhões de euros provenientes desse orçamento acaba por desaparecer nas mãos dos charlatães responsáveis pela receção dos fundos financiados por todos os contribuintes.

Estamos a falar de um orçamento de tal forma comprometido com fraudes e erros profissionais que nunca recebeu ao longo destes últimos 18 anos uma avaliação positiva por parte do Tribunal de Contas Europeu. […] Há campos que são florestas que deveriam ser exploradas. Há também florestas que deveriam ser campos, mas pagamos subsídios para ambos. No ano passado, a própria Comissão confessou que os fundos concedidos pela UE à Roménia – 515 milhões de euros– foram todos alvos de fraude ou de qualquer outro tipo de abuso. Bruxelas revelou, com toda a sinceridade, que apenas 10% do dinheiro chegou aos seus destinatários legítimos.

[…] Os funcionários da UE presidem a um vasto e desonesto abuso dos fundos públicos, e agora têm o descaramento de nos dizer que precisam de um aumento massivo acima da inflação para pagar, entre outras coisas, o grande caravançarai* não reformado entre Bruxelas, o Luxemburgo e Estrasburgo.

*Caravançarais são construções antigas semelhantes a hotéis construídas em regiões estratégicas no meio dos desertos e nas rotas utilizadas pelas caravanas muçulmanas, para abrigar os viajantes, os seus camelos e outros animais.

Cartoon

Contramaré… 21 nov.

Crise aumenta a obesidade e provoca distúrbios do sono, alerta a Sociedade Portuguesa de Neurologia

Vítor Oliveira alerta para as escolhas de alimentos de preço mais reduzido e distúrbios do sono, suscitados por ansiedade e depressão, como razões para aumentar o número de portugueses obesos. “Em situações de mais ansiedade e depressão, as pessoas dormem pior e não têm níveis profundos de sono, o que tem repercussões no dia-a-dia, como dores de cabeça ou um fraco rendimento profissional”, alerta o neurologista.

Os obreiros da “revisão” da Constituição, sem os 2/3…

"Troika" diz que o programa português "continua no bom caminho"

"O programa continua, em geral, no bom caminho, apesar do aumento dos ventos contrários. Tendo já sido alcançados muitos progressos, é necessário manter a perseverança e um forte empenhamento no momento em que se inicia a 2ª metade do programa", lê-se na declaração conjunta da troika.

Contudo, as autoridades internacionais alertam que "simultaneamente, o aumento do desemprego, a redução dos rendimentos e a incerteza estão a afetar desfavoravelmente a confiança, enquanto a recessão na zona euro começa a refletir-se na dinâmica das exportações" portuguesas.

A troika realçou também que "foram prosseguidos os esforços de melhoria das condições de financiamento para as empresas viáveis", salientando que "a desalavancagem no sistema bancário prossegue a bom ritmo", admitiu que "o acesso ao crédito em condições razoáveis continua a ser difícil para certos setores da economia, em especial as empresas exportadoras e as pequenas e médias empresas (PME)".

Já há muito que tínhamos percebido o que para a troika significa “bom caminho”, que é irmos de mal a pior. Também porque o que eles querem é que o governo e a banca possam ir aos mercados, enquanto os cidadãos querem pão, dignidade e direitos a que tem direito, por pagarem para isso.

Daí que seja facilmente previsível antecipar a avaliação ao trabalho de Gaspar (já não interessa falar do governo ou do primeiro-ministro, que são meros figurantes no processo), que tem levado o país às condições de bancarrota, ganhando sentido os que dizem que Portugal não é a Grécia. Pois não, havemos de a ultrapassar dentro em breve, se o ministro das Finanças continuar o mesmo e na mesma…

Percebe-se, que nas avaliações de Excelência com que a troika carimba os sucessivos relatórios, há sempre muitos “mas”, como no caso, no que respeita às medidas de crescimento, através do crédito bancário, que insistem em não os facilitar, antes pelo contrário. O FMI diz que assim não vamos a lado nenhum, mas os seus funcionários fazem o contrário. O BCE e a CE dizem a mesma coisa, mas a Da. B(r)anca diz aos seus funcionários que nem tentem abrandar-nos a penitência.

E estes assalariados, ainda tem o arrojo de dizerem, na nossa casa e na nossa cara, que já tem sido alcançados MUITOS PROGRESSOS, mas é necessário manter a perseverança, que é o mesmo que dizer, comer e calar, com pacifismo, muito pacifismo, para nos poderem surripiar à vontade os despojos das nossas vidas!

Claro que os partidos da oposição tem a obrigação de se oporem a todas as falácias e mentiras, apresentando o contraditório. Era o que faltava se não o fizessem…

Governo acusado de habitar "realidade paralela" após 6º exame do resgate

Conhecidas as novas previsões para a economia portuguesa, que apontam para um crescimento de apenas 0,8% em 2014, e a intenção de “pensar” o Estado social “de uma forma diferente”, a Oposição é unânime numa conclusão: a trajetória é de naufrágio.

Para o maior partido da Oposição, o teor da conferência de imprensa da equipa das Finanças deixou patente um Governo a habitar uma “realidade paralela” e que “perdeu mais uma oportunidade de ajustar o memorando à realidade”, porque “tudo o que diz respeito a estímulo à economia, ao crescimento e ao emprego é introduzido no léxico do Governo sem prazo e sem calendário de execução”, nas palavras de Eurico Dias, do Secretariado Nacional do PS.

“Se o Governo apresenta cortes, cortes, cortes, o PS apresenta um pacote de medidas urgentes para estímulo do crescimento e do emprego e dará, na discussão do Orçamento do Estado para 2013, a oportunidade ao Governo de as aprovar”, reagiu ao início da noite o porta-voz socialista.

O deputado do PCP Honório Novo, criticou o Governo que insiste “no cumprimento irracional do mesmo caminho que trouxe o país à situação em que está”. “Mais um enorme sucesso de avaliação e o povo português a perceber que esse grande sucesso se transforma, na realidade do seu dia-a-dia, numa enorme desgraça e numa crescente desgraça”, reforçou o deputado comunista.

Vítor Gaspar anunciou “de forma velada um novo despedimento coletivo” na Função Pública, ao dizer que “por um lado tem consciência do esforço de redução que já está a ser feito, mas anuncia simultaneamente um novo redimensionamento da Administração Pública” e de que haverá uma “redução de incentivos para a permanência dos trabalhadores no quadro de excedentários”. De acordo com o deputado, uma “segunda ameaça” é a “destruição dos princípios constitucionais, dos valores e direitos conquistados pelo povo português no 25 de Abril, através do ataque claro às funções sociais do Estado”.

Do Bloco de Esquerda saiu a conclusão de que “quanto mais a miséria alastra, quanto mais a pobreza cresce no país, mais positiva é a avaliação” da troika.

“A troika veio avaliar-se a si própria e à sua política. Naturalmente, a avaliação é positiva - mais desemprego, mais recessão, mais miséria no país. Este afundanço em que o país vive é uma boa notícia para a troika e para o ministro das Finanças”, reagiu Jorge Costa, da Comissão Política do Bloco, para quem “a novidade no discurso de Vítor Gaspar diz respeito ao corte de quatro mil milhões de euros na saúde, na educação e nas pensões dos portugueses”.

Não consta qualquer posição dos partidos no governo, nem em conjunto, nem separadamente, podendo presumir-se que “quem cala consente” ou que não há argumentos para sustentar esta insustentável leveza de promessas eleitorais!

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Ecos da blogosfera – 20 nov.

O BOM CAMINHO

Do HenriCartoon

Ele insiste, nós insistimos e o Gaspar (a troika) insiste!

Nobel diz que melhor para o euro seria a saída da Alemanha

Stiglitz recorda a Grande Depressão de 1929 para explicar que a crise ainda está para durar.

“Se a Alemanha saísse do euro, as taxas de juro da nova eurozona baixariam, haveria mais exportações e mais crescimento económico”. A frase é do professor da Universidade de Columbia e prémio Nobel da Economia, Joseph E. Stiglitz, durante uma conferência de na Barcelona School of Economics.

Stiglitz avisou que a crise no Ocidente não está a chegar ao fim, mas “a meio do caminho ou mesmo na primeira fase”. O seu argumento baseia-se na última crise com magnitude similar à atual, a Grande Receção nos Estados Unidos, que começou em 1929 e 10 anos depois ainda não havia expetativas de recuperação.

O Nobel insistiu na crítica às políticas de austeridade e aconselhou uma união bancária para evitar que o capital saia dos bancos dos países que tenham problemas em mantê-los. Explicou, ainda, que os Estados Unidos têm culpa na origem da crise, mas o dinheiro não saiu dos seus bancos, enquanto na Europa há o risco de que o dinheiro saia dos países com capacidade “limitada” para manter o seu sistema bancário. “Se o dinheiro sair, a economia fica debilitada, o que leva a uma situação insustentável”, acrescentou Stiglitz,  que avisou que a união bancária deve incluir todos os bancos e não só os grandes.

Já é teimosia de todos os analistas a defesa das conclusões, embora se possa e deva destrinçar, que umas se baseiam nos factos (contra o que não há argumentos) e outras se baseiem em crenças (em que não acreditam) e em experiências laboratoriais, sem qualquer sensibilidade para o sofrimento das cobaias.

Enquanto os Nobel insistem nos alertas da derrocada, a troika insiste que vamos no bom caminho (o deles) e Gaspar insiste em fazer de boneco da troika ventríloqua, enquanto Coelho insiste em ceder as competências da sua função de primeiro-ministro, por eleição, calando-se, ou por subserviência ou por complexo de inferioridade perante o professor…

E começa-se assim a confirmar que os objetivos ocultos deste governo (liberalização da economia e a sua destruição) de “técnicos” são mais políticos, ideológicos e golpistas, que querem desconstitucionalizar o país e fazer implodir o Estado Social, em proveito do setor privado, agora descaradamente, chamando a tal estratégia, as exigências do Mercado!

Quem já acabou com a monarquia, quem já fez o 25 de abril, quem defendeu a democracia, certamente que não permitirá que estrangeiros e estrangeirados nos comam por lorpas, como se fossemos invertebrados…

A razão estará sempre do lado da maioria da população e não do lado de uma minoria de votantes enganados!

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Também mergulhamos na esparrela… Afogaram-nos!

Exportações alemãs de armas desencadeiam polémica

O Governo alemão emitiu mais permissões para exportação de armamentos em 2011, embora o valor global das transações tenha diminuído. Polémicas são sobretudo vendas a países que violam sistematicamente os direitos humanos.

Christina Ruta

Protesto em Berlim contra exportações de armas

O Ministério alemão da Economia divulgou o seu relatório atual sobre a exportação de armamentos, segundo o qual em 2011 o país vendeu menos armamento bélico, como armas de fogo e tanques, em comparação com o ano anterior. No entanto, 42% destas exportações dirigiram-se a países fora da União Europeia e da NATO, mais precisamente para os Emirados Árabes Unidos, Singapura, Iraque e Argélia.

Foram também emitidas mais permissões individuais para exportação de armamentos, o que significou mais 660 mil milhões de euros, ou cerca de 14% de aumento nas exportações. Como "armamento" classificam-se todas as mercadorias utilizáveis militarmente, como, por exemplo, caminhões camuflados.

Decisão das altas esferas do poder

Para um fabricante de armamentos sediado na Alemanha poder vender os seus produtos para o exterior, é preciso primeiro requerer do Ministério da Economia permissão para a exportação. O órgão examina o pedido juntamente com o Ministério da Defesa e, eventualmente, outros ministérios – por exemplo, aqueles responsáveis por averiguar a situação de direitos humanos nos países em questão.

"Há um grupo de 'países verdes', para os quais se pode exportar sem problemas, ou seja, todos os pertencentes à UE ou à NATO", esclarece Christian Mölling, especialista em política armamentista do Instituto Alemão de Assuntos Internacionais e de Segurança (SWP).

"No caso de uma recusa de exportação a esses países, o governo alemão teria praticamente que justificar a decisão, por se tratar de nações amigas ou parceiras de aliança, aptas a esperar o apoio militar da Alemanha", completa Mölling. Assim, em geral as autoridades não colocam qualquer empecilho a essas exportações.

Mais complexos são os procedimentos para exportação de armamento bélico para os países fora da UE ou da NATO, como, por exemplo, a venda de tanques de guerra para a Arábia Saudita, fragatas para a Argélia ou submarinos para Israel.

Nestes casos, a decisão fica a cargo do Conselho Federal de Segurança, do qual fazem parte a chanceler federal, o vice-chanceler, o chefe da Casa Civil, bem como os titulares das pastas do Estrangeiro, Defesa, Interior, Justiça, Finanças e Desenvolvimento. Todas as negociações e protocolos são secretos. Pois, como explica Mölling, o fornecimento de armas é uma peça importante da política de segurança dos países destinatários, e também pode interessar às nações vizinhas.

Direitos humanos versus política externa

O parlamento alemão não exerce nenhuma influência direta sobre o processo de avaliação das permissões de exportação. A oposição tem apenas uma possibilidade: se assumir o poder, poderá modificar os parâmetros legais.

No momento, 3 leis são especialmente relevantes para a saída de armamentos da Alemanha. A primeira é a Lei de Controlo de Armas de Guerra, ancorada no Artigo 24 da Lei Fundamental, ela regulamenta a produção e exportação de equipamento bélico. A segunda é a Lei de Política Exterior e Economia, que também se aplica a armamentos. Em terceiro lugar está o assim chamado Estatuto de Uso Dual de Mercadorias, que regulamenta a exportação de bens que possam ser usados tanto para fins militares como civis, como, por exemplo, certos tipos de binóculos.

Além disso, a atual coligação de governo liberal-conservadora adotou certas premissas políticas, como as diretrizes de exportação aprovadas em 2000 pelo governo anterior, social-democrata-verde. Segundo estas, é considerado tabu o fornecimento de armas a Estados que violem sistematicamente os direitos humanos, assim como a regiões politicamente instáveis. "Estas diretrizes não têm poder vinculativo do ponto de vista legal, mas sim do ponto de vista político. No entanto, ao mesmo tempo deixam um amplo campo de ação para o governo, o qual, de qualquer modo, já goza de enorme liberdade quando o assunto é exportação", analisa Mölling.

Armas mais caras para a Alemanha?

Especialmente polémico é o fornecimento de tanques de guerra para a Arábia Saudita. Os seus defensores costumam argumentar que essa transação assegura empregos na Alemanha – para Christian Mölling, uma justificativa fraca.

"A questão não é se temos interesse económico em fornecer tanques de guerra alemães para um cliente ou outro. Trata-se, antes, do interesse político da Alemanha em comprar de empresas alemãs, sem que disponha dos meios financeiros para as manter."

Supostamente, como as empresas não recebem suficientes encomendas internas, precisam apelar para o dinheiro vindo de outros países. "O governo naturalmente apoia essa situação, a fim de poder manter consigo os seus próprios fornecedores", acentua Mölling.

A questão se a Alemanha pode exportar armas precisaria, então, ter em consideração este aspeto: ou se aceita que os empresários do setor armamentista obtenham parte de sua renda no exterior, lucrando devidamente, ou as Forças Armadas do país terão que pagar bem mais caro pelos seus armamentos.

“Bens transacionáveis”: Tudo que dá dinheiro, tanques de lavar, tanques de guerra, etc…

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Contramaré… 20 nov.

Queda de 18% na produção na construção em Portugal é a maior na UE

Portugal e Itália registaram as maiores descidas no índice que mede o volume de produção no sector da construção, tanto na análise mensal como na análise homóloga.

A descida do índice em Portugal é a maior desde Junho. O país congelou o investimento público, o que acabou por paralisar o sector da construção. Em Agosto, o número de desempregados no sector da construção civil que estavam inscritos nos centros de emprego subiu 40% em termos homólogos.

Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana "à beira da falência"

Conselho de Ministros aprovou determinação legal do nível de conservação de prédios urbanos

BEI prolonga empréstimo para reabilitação urbana