E nós a pensar que, com tanta rebaldaria, já não havia regulação

WikiLeaks revela negociações para destruir regulação financeira

A organização WikiLeaks difundiu documentos sobre alegadas negociações secretas internacionais acerca de transações financeiras – em que Portugal também estará envolvido – e que pretendem a desregulação dos mercados em todo o mundo.

A organização WikiLeaks difundiu o texto da proposta sobre o alegado TISA, Trade in Services Agreement (Acordo sobre Serviços de Transações) em que estão envolvidos 50 países, incluindo Portugal, e que movimentam um total de 68,2% dos serviços de transações a nível global.

De acordo com a organização fundada pelo australiano Julian Assange, os Estados Unidos e a União Europeia são os principais proponentes do acordo, assim como autores das principais propostas de alteração, pretendendo a inclusão de normas que possam permitir o movimento de informações entre países.

Segundo a WikiLeaks, trata-se de uma “importante manobra de falta de transparência” em que se encontram envolvidas todas as partes que participam no acordo que estará a ser atualmente negociado.

O documento TISA foi classificado e devia ser mantido como secreto durante as negociações que ainda decorrem e nos 5 anos após entrar em funcionamento.

Apesar das falhas na regulação durante o início da crise financeira global, em 2007 e 2008, e dos apelos para a implementação de estruturas de regulação, os proponentes do TISA pretendem desregular os serviços dos mercados financeiros em todo o mundo, segundo a WikiLeaks.

O anexo da proposta que tem como título “Financial Services Annex” determina regras que podem permitir a expansão financeira das multinacionais – sobretudo as que têm sede em Nova Iorque, Londres, Paris e Frankfurt – para outros pontos do mundo “evitando as barreiras da regulação”.

Da proposta, segundo a WikiLeaks, conclui-se que sobretudo os Estados Unidos querem promover o fluxo de informações financeiras, empresariais e pessoais entre os vários países envolvidos através de novas tecnologias.

De acordo com a organização, as negociações TISA decorrem atualmente à margem do Acordo Geral sobre Transação de Serviços (GATS) e da Organização Mundial de Comércio (OMC).

O TISA está a ser construído para que venha a ser compatível com o Acordo Geral sobre Transação de Serviços para que, segundo a WikiLeaks, no futuro venha a ser assinado pelos participantes da OMC que mostrem reticências sobre o assunto.

Ausentes dos cerca de 50 países envolvidos na negociação estão os países emergentes BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China), porque a natureza do TISA pode enfraquecer posições em futuras negociações sobre transações e serviços.

O texto da proposta saiu da ronda negocial do último mês de abril, a 6.ª desde o 1.º encontro mantido em abril de 2013.

A próxima reunião está marcada para segunda-feira e deve prolongar-se até ao dia 27, em Genebra, Suíça.

Atualmente os países e regiões da OMC que negoceiam o TISA são: Austrália, Canadá, Chile, Taiwan, Colômbia, Costa Rica, Hong Kong, Islândia, Israel, Japão, Liechtenstein, México, Nova Zelândia, Noruega, Paquistão, Panamá, Paraguai, Perú, Coreia do Sul, Suíça, Turquia, Estados Unidos e ainda os países da União Europeia, incluindo Portugal.

A China e o Uruguai já demonstraram interesse em participar nas negociações mas até ao momento não foram incluídos.

E pronto! Temos mais 5 anos para o assalto final e a concretização das Teorias da Conspiração. Entretanto, a Austrália vem já desmentir a participação em tal “negócio”, mas não desmente as movimentações…

Polémica: Austrália nega participação em acordo para destruir regulação financeira

O primeiro-ministro australiano desmentiu as informações da organização WikiLeaks sobre a participação de Camberra em alegadas negociações internacionais para a desregulação do setor financeiro.

Segundo os documentos, o TISA prevê que informações sobre as contas bancárias locais e outras informações de ordem financeira possam vir a ser facilmente transferidas para outros países, através de novas tecnologias.

O Sindicato dos Serviços Financeiros da Austrália disse ao jornal The Age que as negociações "são um perigo real" porque pode destruir a regulação efetiva que protege a Austrália da crise financeira internacional.

O mesmo sindicato avisa que o acordo TISA pode provocar uma vaga de desemprego no setor financeiro australiano.

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Contramaré… 24 jun.

Fisco chama 54.000 gestores para pagar dívidas de empresas

O número de reversões, ou seja, a responsabilização de administradores e gestores pelo pagamento das dívidas das empresas que dirigem, não para de aumentar. Depois de ter atingido um valor máximo em 2013, só na 1.ª metade desde ano a Administração Tributária chamou 53.914 administradores para pagar dívidas das próprias empresas com o seu património.

Milhares de gestores arriscam agora a penhora de salários, prémios de gestão, contas bancárias e produtos financeiros. Por pagar estão mais de 838 milhões de euros de impostos, sobretudo de IRC e IVA.

Fisco: Empresas devem mais de 800 milhões em impostos

Fisco tem por cobrar 13.500 milhões de euros de dívida

Passos não exclui novo aumento de impostos

Bruxelas compreende se Governo aumentar impostos

Só as “bem-aventuranças” poderão compensar os pobres…

Risco de pobreza extrema para 400 milhões de pessoas

Garantir que até 2022 ninguém viva com menos de 1,25 dólares (91 cêntimos) por dia é uma das metas apresentadas pela Oxfam. A ONG diz que a concentração da riqueza é atualmente uma "desigualdade sem precedentes".

O fosso entre ricos e pobres continua a ser cada vez maior. Em janeiro, segundo a ONG, Oxfam, as 85 pessoas mais ricas do mundo tinham os mesmos recursos económicos que a metade mais pobre da população mundial - cerca de 3.500.000 de cidadãos.

Na última semana a ONG revelou que em 2030 haverá 400.000.000 de pessoas a viver em pobreza extrema, caso a trajetória de crescimento que fomenta a desigualdade não seja alterada.

OIT: Austeridade lançou 800.000 crianças na pobreza

A austeridade na Europa lançou 800.000 crianças na pobreza, um dos efeitos mais visíveis das medidas tomadas pelos governos a partir de 2008, sustenta um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgado hoje.

"Em 2012, 123 milhões de pessoas nos 27 (na altura) Estados membros da União Europeia, ou 24% da população, estavam em risco de pobreza ou exclusão social (...) e cerca de mais 800.000 crianças viviam na pobreza que em 2008", lê-se no "Relatório sobre Proteção Social no Mundo 2014/2015", no capítulo "Erosão do modelo social europeu".

Segundo o documento, o aumento da pobreza e da desigualdade resultou não apenas da recessão global, "mas também de decisões políticas específicas de redução das transferências sociais e de limitação do acesso a serviços públicos de qualidade", que se juntam "ao desemprego persistente, salários baixos e impostos mais altos".

"Em alguns países europeus, os tribunais declararam os cortes inconstitucionais", prossegue o relatório, apontando os casos de Portugal, Letónia e Roménia, e acrescentando a iniciativa do Parlamento Europeu de investigar a legitimidade democrática das medidas de ajustamento e do seu impacto social em Portugal, Irlanda, Chipre, Espanha, Eslovénia, Grécia e Itália.

"O custo do ajustamento foi transferido para as populações, já confrontadas com menos empregos e rendimentos mais baixos há mais de 5 anos. Os ganhos do modelo social europeu, que reduziu significativamente a pobreza e promoveu a prosperidade no pós II Guerra Mundial, foram erodidos por reformas de ajustamento de curto prazo", lê-se no documento.

O relatório da agência da ONU para o Trabalho, com sede em Genebra, sublinha no entanto que, contrariamente à ideia generalizada, a austeridade não atingiu apenas os países europeus. "Em 2014, nada menos que 122 governos reduziram a despesa pública, 82 deles de países em desenvolvimento", afirma.

Essas medidas, tomadas na sequência da crise financeira e económica de 2008, incluíram "reformas dos regimes de aposentação, dos sistemas de saúde e de segurança social (...), supressão de subvenções, reduções de efetivos nos sistemas sociais e de saúde".

Atualmente, mais de 70% da população mundial não tem uma cobertura adequada de proteção social, definida como um sistema de proteção social ao longo da vida que inclua o direito a prestações familiares e para menores, subsídio de desemprego, de maternidade, de doença ou invalidez, pensão de reforma e seguro de saúde.

Em matéria de saúde, o relatório indica que 39% da população mundial não tem acesso a um sistema de cuidados de saúde, percentagem que sobre para os 90% nos países pobres. Segundo a OIT, faltam cerca de 10.300.000 de profissionais de saúde no mundo para garantir um serviço de qualidade a todos os que dele necessitam.

Sobre as pensões, a OIT indica que 49% das pessoas que atingiram a idade da reforma não recebem qualquer pensão. Mas, dos 51% que recebem, muitos têm pensões muito baixas e vivem abaixo do limiar de pobreza.

Relativamente ao desemprego, só 12% dos desempregados de todo o mundo recebem subsídio de desemprego, percentagem que varia entre os 64% na Europa e os menos de 3% no médio Oriente e em África.

Para além de haver quem negue a existência do Holocausto, também há quem negue esta realidade desumana, mas o mais grave é que haja quem a defenda e mais grave ainda quem se esforce e contribua para que tal “pecado capital”, se mantenha e expanda…

Pensar-se que é possível a alguém, em qualquer parte do mundo, sobreviver com 91 cêntimos por dia, é mais grave do que defender a escravatura, em que se trabalhava, mas havia “cama”, mesa e pouca roupa suja… E são estes os moralistas oficiais da humanidade!

Já sobre a austeridade e as suas consequências económico-sociais, já foi tudo dito e ninguém tem dúvidas de que o aumento da pobreza e da desigualdade resultou não apenas da recessão global, mas também de decisões políticas específicas de redução das transferências sociais e de limitação do acesso a serviços públicos de qualidade, ao desemprego persistente, aos salários baixos e aos impostos mais altos, mesmo depois de o Parlamento Europeu ter feito uma investigação sobre a legitimidade democrática das medidas de ajustamento e do seu impacto social em Portugal, Irlanda, Chipre, Espanha, Eslovénia, Grécia e Itália, embora sem consequências práticas…

Mas o absurdo, no que respeita à responsabilidade criminal das dívidas dos bancos e empresas, foi que o pagamento das falcatruas ter sido transferido para os contribuintes, já confrontados com menos empregos e rendimentos mais baixos há mais de 5 anos.

E por tabela, até as crianças, Senhor, é que tiveram que tirar à boca dos pais e avós e mesmo assim é o que se vê…

De resto, o relatório fala por si, e por mim, e deixa os trauliteiros de fora.

Significativo é constatarmos que o nosso governo seguiu à risca as orientações mundiais, ponto por ponto e insiste, com o povo impávido e sereno, à imagem dos seus líderes.

A sorte é que “só os pobres (de espírito) herdarão o reino de Deus”…

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Ecos da blogosfera - 23 jun.

Costa barbaramente insultado

Do HenriCartoon

Quem dá(?) “conselhos” é responsável por esses conselhos…

A crise do euro já acabou?

Os programas do FMI na Irlanda e em Portugal terminaram. O nosso Estado já se financia no exterior e a economia começa a crescer. Em Bruxelas, a atenção está em Juncker, nomes e cargos, não na sobrevivência do projeto europeu ou na revisão dos tratados. Os comunicados do BCE são de novo sobre inflação, deflação, expansão e recessão, ficando para o passado os receios de que alguns países abandonem o euro. Parece que a crise do euro já acabou. Ou não?

Ricardo Reis

Podemos olhar para o desempenho da zona euro como um todo. O comité do CEPR que estabelece as datas oficiais das recessões na Europa reuniu-se há dias e concluiu: a zona euro ainda está em recessão. O crescimento é mínimo e a ligeira inflexão na produção industrial em 2013-14 pode bem ser erro estatístico. No mercado de trabalho, o desemprego baixou uns míseros 0,3% nos últimos 12 meses. Mas se virmos o número de europeus que respondem em inquéritos que gostavam de trabalhar mais horas (incluindo os que têm emprego), o número aumentou. As horas de trabalho, por sua vez, estagnaram há anos (exceto para os Funcionários Públicos, que aumentaram 5 horas/semana).

Outra forma de encarar o potencial fim da eurocrise é perguntar se as instituições europeias de resposta a crises estão hoje mais preparadas do que em 2010. Temos um Mecanismo Europeu de Estabilidade que pode atuar em caso de crise de financiamento dos Estados. Mas qualquer atuação significativa do mecanismo continua a depender do acordo dos líderes dos principais países europeus, que com as suas hesitações e desconfianças prometem esticar a corda tanto ou mais do que esticaram em 2010 e 2011. Temos um BCE que usa um leque mais variado de instrumentos, mas a legalidade de poder comprar obrigações dos Estados no mercado secundário está a ser apreciada nos tribunais europeus. Por fim, a essencial união bancária, os testes de stresse aos bancos que a apoiam e o apoio fiscal ao fundo de garantia dos depósitos são incógnitas que vão demorar no mínimo 6 meses a resolver.

Uma terceira abordagem olha os mercados financeiros. A bolsa recuperou e o mais surpreendente tem sido a enorme quebra nas taxas de juro a que Espanha ou Portugal conseguem pedir emprestado. Mas Portugal continua com uma dívida pública acima de 130% do PIB e um Tribunal Constitucional que torna impossível ter um superavit robusto nas contas públicas. A dívida continua a ter de ser paga e se houver algum percalço daqueles em que a política é fértil, como uma quebra na coligação ou uma maioria de deputados a favor do não pagamento, quão depressa é que os juros subiriam novamente para perto dos 2 dígitos?

É possível e compreensível estar otimista com o futuro, mas é difícil estar confiante com os dados atuais. Alguns dos maiores erros de política económica ocorreram precisamente nestas alturas: quando se achava que o pior tinha passado e a crise acabara.

Se é difícil estar confiante com os dados atuais, e é, já que a dívida pública portuguesa foi subindo até aos 130% do PIB, em resultado da política do Governo e das medidas da troika (e não do Tribunal Constitucional que não governa), até se pode pensar que a dívida tem de ser paga, mas era bom saber como se vai pagar, o que torna impossível e incompreensível estarmos otimistas com o nosso futuro…

Entre outras soluções já avançadas por gente mais realista e como já tenho sugerido aqui:

Portugal devia processar o FMI, defende catedrático

Portugueses foram “cobaias de uma experiência” e o Fundo Monetário Internacional deve ser responsabilizado, afirma Eduardo Paz Ferreira.

Portugal deve processar o FMI por impor autoridade excessiva ao país, defende o professor catedrático Eduardo Paz Ferreira. O advogado lamenta a inacção do Governo, mesmo depois de a directora-geral do FMI, Christine Lagarde, ter reconhecido o erro.

Eduardo Paz Ferreira vai ainda mais longe e defende que, no caso de Christine Lagarde, “há uma enorme hipocrisia em admitir que o Fundo Monetário Internacional errou”. Considera que, na prática, os portugueses foram “cobaias de uma experiência” que a directora-geral do FMI “não conhecia”, porque se trata de uma economia sem moeda própria, e Lagarde “nem sequer esboçou um pedido de desculpas ou a intenção de alterar ou recompor o que andaram a fazer.”

Eduardo Paz Ferreira remata: “quem dá conselhos é responsável por estes conselhos, aqui não só foram dados conselhos como foram impostos, portanto, não há nenhuma razão para que este princípio geral do Direito não seja aplicável também às organizações internacionais.”

Também na apresentação do livro ‘Os 10 Erros da Troika em Portugal’, Bagão Félix criticou as regras rígidas do Tratado Orçamental. O antigo ministro das Finanças e da Segurança Social  lamenta que o tratado seja feito “a régua e esquadro”, o que faz com que seja “impossível de executar”.

O economista admite que deve existir responsabilidade, “não faz sentido que os erros de Portugal e da Grécia sejam pagos pelos países que não fazem erros”, mas nestas contas deve entrar também a solidariedade, sublinha.

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Contramaré… 23 jun.

Por que é Juncker um grão na engrenagem europeia?

Jean-Claude Juncker, o candidato do grupo partidário mais votado nas eleições para o Parlamento Europeu - o PPE - parecia ter um caminho simples para o lugar de Presidente da Comissão Europeia, mas os obstáculos têm sido mais que muitos e nada garante que o antigo Primeiro-ministro luxemburguês consiga ultrapassá-los todos.

As hipóteses de Juncker ainda são de 50% e trata-se de uma tentativa do Conselho Europeu e dos seus membros de reafirmar as suas prerrogativas. Eles pensam que são eles que têm a necessária legitimidade democrática para escolher o presidente da Comissão Europeia, dizem que o Tratado lhes dá o direito de propor um candidato e que não é o Parlamento Europeu que tem que lhes dizer quem deve ser esse candidato.

Governos de centro-direita confirmam candidatura de Jean-Claude Juncker à sucessão de Durão Barroso

Dirigentes social-democratas reunidos em Paris apoiam Juncker para dirigir Comissão Europeia

Londres promete lutar “até ao fim” contra substituição de Barroso por Juncker

Merkel aceita fazer concessões para o Reino Unido

Ou Juncker ou o caos

O joelho do CR7 será a nossa “crise” até à derrocada final?

O mundo pode esperar

Sabiam que há uma nova e violenta guerra no Iraque e que o pesadelo do terrorismo está de regresso? Sabiam que há um grupo ainda mais extremista que a Al-Qaeda a fazer fuzilamentos em massa? E na Ucrânia, já deram por um corte de fornecimento de gás que pode afetar a nossa economia? Em Portugal, a crise orçamental desapareceu? A luta pela liderança do PS foi de férias? Olhando para os jornais e televisões portugueses, parece que sim. O mundo pode esperar porque agora não há mais nada a não ser... Mundial de futebol.

João Adelino Faria

Assumo! Esta é mesmo uma crónica politicamente incorreta. Vou criticar o que todos idolatram. Por muito que se goste de futebol, por muito que a nossa seleção seja uma das melhores do mundo (será?), por muito que seja bom para a economia, a informação em Portugal não pode ficar refém durante um mês das notícias de futebol. Os jornais estão quase todos monotemáticos. Antes dos jogos, são horas intermináveis de antecipação, bastidores e comentários. Depois do jogo, o que poderia ter sido, porque foi e o que vai ser. Eu sei que as audiências e as vendas sobem em flecha, mas será que não pode ser de outra forma?

Tudo o que é demais enjoa. Eu não vejo nos outros países, tão fanáticos ou mais que nós pelo futebol, um fenómeno semelhante. Itália, Espanha, Reino Unido falam do mundial mas no sítio e na medida certa. O mundial é importante mas não deve abrir noticiários dias seguidos, nem ocupar 50% das notícias. Como é possível os jornais trazerem dezenas de páginas para falar quase só de um jogo?

O mais triste é que ninguém se indigna e a maioria dos portugueses continua numa dependência quase viciante sobre o estado do joelho de Cristiano Ronaldo e a coxa do Coentrão. São notícias relevantes mas não podem fazer esquecer tudo o resto. Não podemos continuar durante um mês a fazer noticiários em que o mundo é resumido em 5 minutos e o futebol enche o resto dos jornais.

A febre é tal que até os principais comentadores políticos das televisões passam agora grande parte do tempo a explicar e a analisar o desalento da nossa seleção. Mas quem é que fez dos nossos políticos, ex-governantes ou autarcas especialistas em futebol? Podem gostar muito da bola, mas isso não faz deles comentadores encartados do assunto. Sem qualquer pudor, falam de Paulo Bento e da equipa da mesma forma que falam de Passos Coelho e do Governo. Analisam o resultado de um jogo com o mesmo à-vontade e certezas de quem comenta o resultado eleitoral e as lutas pela liderança socialista.

Eu também gostava de ver as cores de Portugal neste Mundial lá no alto, quero emocionar-me com o hino, quero olhar para a minha bandeira hasteada nas casas portuguesas mesmo quando somos derrotados. Mas, por favor, não nos esqueçamos de informar como está este país e o mundo inteiro. Caso contrário, quando a festa acabar a ressaca vai ser bem mais violenta.

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Ecos da blogosfera - 22 jun.

oscar wilde

Do Mude

Faccioso por solidariedade com os meus conterrâneos…

“Doença dos Pezinhos” pode ter nova terapêutica

Investigadores do Porto propõem uso de anti-inflamatório.

Uma equipa de investigadores do Instituto de Biologia Molecular e Celular (IBMC), do Porto, propõe a utilização de um anti-inflamatório utilizado em situações reumáticas, conhecido como Anacinra, como estratégia terapêutica para doenças amiloidóticas como a “Doença dos Pezinhos”.

Baseado em ensaios pré-clínicos com modelos animais, o estudo, publicado recentemente, demonstra “a importância de alvos não amiloides nas estratégias para combater estas doenças. A Anacinra é um anti-inflamatório utilizado em situações reumáticas que impede a deposição da transtirretina (TTR), protegendo as fibras nervosas da degeneração”.

O grupo de investigadores, liderado por Maria João Saraiva, recorreu a modelos animais transgénicos que produzem a proteína TTR mutada, a qual é responsável pelo desenvolvimento da “Doença dos Pezinhos” nos humanos.

Para Maria João Saraiva “os efeitos benéficos nos animais são evidentes, permitindo estabelecer uma clara e nova abordagem: interferindo na cascata inflamatória da IL-1, interferimos na deposição de TTR e na regeneração do nervo”. “Demonstrado o conceito, ficam a faltar os ensaios clínicos para confirmar efeitos desta abordagem nas doenças amiloides em humanos”, afirma a investigadora, que explica que “estes compostos de baixo custo poderão ter efeitos benéficos em ensaios clínicos”.

A primeira terapia disponível para a polineuropatia amilóidótica familiar (PAF), mais conhecida por “Doença dos Pezinhos” ou Paramiloidose, foi o transplante de fígado. Contudo, segundo os investigadores, além de muito invasiva, não é totalmente eficaz por não eliminar a produção de TTR mutante noutros órgãos do corpo e devido ao risco de rejeição do transplante.

“Não há muito tempo, foi lançado no mercado o Tafamidis, um composto que, segundo alguns, ainda não deu provas suficientes de eficácia e cujo benefício ainda está em avaliação, necessitando de terapias combinadas”, referem os investigadores do IBMC.

A PAF foi descrita pela primeira vez pelo Professor Corino de Andrade, em 1952, em doentes da região da Póvoa de Varzim.

Desde pequenino que esta ameaça pairava em todas as famílias poveiras com raízes na “pescaria”, como é o meu caso, mas de que não fui vítima, e durante muitos anos todos os esforços foram feitos para erradicar ou controlar a doença mortal, que não tinha regras de propagação.

Felizmente, na última década o transplante do fígado veio reduzir os casos fatais e nos últimos 2 anos, mercê de um novo medicamento (Tafimidis) lançado no mercado, mas muito caro, aumentou a eficácia da terapia, com uma decisão (talvez a mais humanista) deste governo, foi disponibilizado, gratuitamente, salvando vidas, condenadas à nascença.

É bom para todos os atingidos pela má sorte, que novos medicamentos, mais baratos, premeiem os objetivos do governo (gastar menos), prolongando a vida dos estigmatizados, com a qualidade que qualquer cidadão merece.

E fica aqui o registo do processo reivindicativo dos que lutaram em benefício próprio:

16 de junho 2011 - Oh, gente da minha terra, agora é que eu percebi…

21 de setembro 2011 - Ou, ou, ou a PENA DE MORTE prematura e dolorosa…

22 de dezembro 2011 - Ao menos no Natal “deem” de prenda algumas VIDAS!

28 de janeiro 2012 - O Parlamento aboliu mais uma vez a Pena de Morte!

18 de maio 2012 - Às vezes surge uma vela acesa no meio do túnel…

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Contramaré… 22 jun.

Enorme redução de impostos em Espanha: IRS vai cair 12,5% em média até 2016

São boas notícias para os contribuintes espanhóis. A maioria (62%) vai passar a pagar um máximo de 23,5% sobre os seus rendimentos em 2016. Esta reforma fiscal vai impulsionar o PIB espanhol em 0,55%, mais 5.500 milhões de euros, estima o governo espanhol.

"Chegou o momento de baixar os impostos para todos", disse o ministro das Finanças, Cristobal Montoro, na apresentação do novo pacote fiscal, citado pelo El País."Os espanhóis vão ser recompensados pelo esforço que fizeram".

Passos Coelho não exclui aumento de impostos

João Moreira Rato: Aumentos de impostos é “uma possibilidade” face ao chumbo do Constitucional

Ferreira Leite: Governo quer “castigar” as pessoas porque TC “tomou decisão que as beneficia”