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terça-feira, 24 de junho de 2014

Contramaré… 24 jun.

O número de reversões, ou seja, a responsabilização de administradores e gestores pelo pagamento das dívidas das empresas que dirigem, não para de aumentar. Depois de ter atingido um valor máximo em 2013, só na 1.ª metade desde ano a Administração Tributária chamou 53.914 administradores para pagar dívidas das próprias empresas com o seu património.
Milhares de gestores arriscam agora a penhora de salários, prémios de gestão, contas bancárias e produtos financeiros. Por pagar estão mais de 838 milhões de euros de impostos, sobretudo de IRC e IVA.

segunda-feira, 23 de junho de 2014

Só as “bem-aventuranças” poderão compensar os pobres…

Garantir que até 2022 ninguém viva com menos de 1,25 dólares (91 cêntimos) por dia é uma das metas apresentadas pela Oxfam. A ONG diz que a concentração da riqueza é atualmente uma "desigualdade sem precedentes".
O fosso entre ricos e pobres continua a ser cada vez maior. Em janeiro, segundo a ONG, Oxfam, as 85 pessoas mais ricas do mundo tinham os mesmos recursos económicos que a metade mais pobre da população mundial - cerca de 3.500.000 de cidadãos.
Na última semana a ONG revelou que em 2030 haverá 400.000.000 de pessoas a viver em pobreza extrema, caso a trajetória de crescimento que fomenta a desigualdade não seja alterada.
A austeridade na Europa lançou 800.000 crianças na pobreza, um dos efeitos mais visíveis das medidas tomadas pelos governos a partir de 2008, sustenta um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgado hoje.
"Em 2012, 123 milhões de pessoas nos 27 (na altura) Estados membros da União Europeia, ou 24% da população, estavam em risco de pobreza ou exclusão social (...) e cerca de mais 800.000 crianças viviam na pobreza que em 2008", lê-se no "Relatório sobre Proteção Social no Mundo 2014/2015", no capítulo "Erosão do modelo social europeu".
Segundo o documento, o aumento da pobreza e da desigualdade resultou não apenas da recessão global, "mas também de decisões políticas específicas de redução das transferências sociais e de limitação do acesso a serviços públicos de qualidade", que se juntam "ao desemprego persistente, salários baixos e impostos mais altos".
"Em alguns países europeus, os tribunais declararam os cortes inconstitucionais", prossegue o relatório, apontando os casos de Portugal, Letónia e Roménia, e acrescentando a iniciativa do Parlamento Europeu de investigar a legitimidade democrática das medidas de ajustamento e do seu impacto social em Portugal, Irlanda, Chipre, Espanha, Eslovénia, Grécia e Itália.
"O custo do ajustamento foi transferido para as populações, já confrontadas com menos empregos e rendimentos mais baixos há mais de 5 anos. Os ganhos do modelo social europeu, que reduziu significativamente a pobreza e promoveu a prosperidade no pós II Guerra Mundial, foram erodidos por reformas de ajustamento de curto prazo", lê-se no documento.
O relatório da agência da ONU para o Trabalho, com sede em Genebra, sublinha no entanto que, contrariamente à ideia generalizada, a austeridade não atingiu apenas os países europeus. "Em 2014, nada menos que 122 governos reduziram a despesa pública, 82 deles de países em desenvolvimento", afirma.
Essas medidas, tomadas na sequência da crise financeira e económica de 2008, incluíram "reformas dos regimes de aposentação, dos sistemas de saúde e de segurança social (...), supressão de subvenções, reduções de efetivos nos sistemas sociais e de saúde".
Atualmente, mais de 70% da população mundial não tem uma cobertura adequada de proteção social, definida como um sistema de proteção social ao longo da vida que inclua o direito a prestações familiares e para menores, subsídio de desemprego, de maternidade, de doença ou invalidez, pensão de reforma e seguro de saúde.
Em matéria de saúde, o relatório indica que 39% da população mundial não tem acesso a um sistema de cuidados de saúde, percentagem que sobre para os 90% nos países pobres. Segundo a OIT, faltam cerca de 10.300.000 de profissionais de saúde no mundo para garantir um serviço de qualidade a todos os que dele necessitam.
Sobre as pensões, a OIT indica que 49% das pessoas que atingiram a idade da reforma não recebem qualquer pensão. Mas, dos 51% que recebem, muitos têm pensões muito baixas e vivem abaixo do limiar de pobreza.
Relativamente ao desemprego, só 12% dos desempregados de todo o mundo recebem subsídio de desemprego, percentagem que varia entre os 64% na Europa e os menos de 3% no médio Oriente e em África.
Para além de haver quem negue a existência do Holocausto, também há quem negue esta realidade desumana, mas o mais grave é que haja quem a defenda e mais grave ainda quem se esforce e contribua para que tal “pecado capital”, se mantenha e expanda…
Pensar-se que é possível a alguém, em qualquer parte do mundo, sobreviver com 91 cêntimos por dia, é mais grave do que defender a escravatura, em que se trabalhava, mas havia “cama”, mesa e pouca roupa suja… E são estes os moralistas oficiais da humanidade!
Já sobre a austeridade e as suas consequências económico-sociais, já foi tudo dito e ninguém tem dúvidas de que o aumento da pobreza e da desigualdade resultou não apenas da recessão global, mas também de decisões políticas específicas de redução das transferências sociais e de limitação do acesso a serviços públicos de qualidade, ao desemprego persistente, aos salários baixos e aos impostos mais altos, mesmo depois de o Parlamento Europeu ter feito uma investigação sobre a legitimidade democrática das medidas de ajustamento e do seu impacto social em Portugal, Irlanda, Chipre, Espanha, Eslovénia, Grécia e Itália, embora sem consequências práticas…
Mas o absurdo, no que respeita à responsabilidade criminal das dívidas dos bancos e empresas, foi que o pagamento das falcatruas ter sido transferido para os contribuintes, já confrontados com menos empregos e rendimentos mais baixos há mais de 5 anos.
E por tabela, até as crianças, Senhor, é que tiveram que tirar à boca dos pais e avós e mesmo assim é o que se vê…
De resto, o relatório fala por si, e por mim, e deixa os trauliteiros de fora.
Significativo é constatarmos que o nosso governo seguiu à risca as orientações mundiais, ponto por ponto e insiste, com o povo impávido e sereno, à imagem dos seus líderes.
A sorte é que “só os pobres (de espírito) herdarão o reino de Deus”…

Ecos da blogosfera - 23 jun.

Quem dá(?) “conselhos” é responsável por esses conselhos…

Os programas do FMI na Irlanda e em Portugal terminaram. O nosso Estado já se financia no exterior e a economia começa a crescer. Em Bruxelas, a atenção está em Juncker, nomes e cargos, não na sobrevivência do projeto europeu ou na revisão dos tratados. Os comunicados do BCE são de novo sobre inflação, deflação, expansão e recessão, ficando para o passado os receios de que alguns países abandonem o euro. Parece que a crise do euro já acabou. Ou não?
Ricardo Reis
Podemos olhar para o desempenho da zona euro como um todo. O comité do CEPR que estabelece as datas oficiais das recessões na Europa reuniu-se há dias e concluiu: a zona euro ainda está em recessão. O crescimento é mínimo e a ligeira inflexão na produção industrial em 2013-14 pode bem ser erro estatístico. No mercado de trabalho, o desemprego baixou uns míseros 0,3% nos últimos 12 meses. Mas se virmos o número de europeus que respondem em inquéritos que gostavam de trabalhar mais horas (incluindo os que têm emprego), o número aumentou. As horas de trabalho, por sua vez, estagnaram há anos (exceto para os Funcionários Públicos, que aumentaram 5 horas/semana).
Outra forma de encarar o potencial fim da eurocrise é perguntar se as instituições europeias de resposta a crises estão hoje mais preparadas do que em 2010. Temos um Mecanismo Europeu de Estabilidade que pode atuar em caso de crise de financiamento dos Estados. Mas qualquer atuação significativa do mecanismo continua a depender do acordo dos líderes dos principais países europeus, que com as suas hesitações e desconfianças prometem esticar a corda tanto ou mais do que esticaram em 2010 e 2011. Temos um BCE que usa um leque mais variado de instrumentos, mas a legalidade de poder comprar obrigações dos Estados no mercado secundário está a ser apreciada nos tribunais europeus. Por fim, a essencial união bancária, os testes de stresse aos bancos que a apoiam e o apoio fiscal ao fundo de garantia dos depósitos são incógnitas que vão demorar no mínimo 6 meses a resolver.
Uma terceira abordagem olha os mercados financeiros. A bolsa recuperou e o mais surpreendente tem sido a enorme quebra nas taxas de juro a que Espanha ou Portugal conseguem pedir emprestado. Mas Portugal continua com uma dívida pública acima de 130% do PIB e um Tribunal Constitucional que torna impossível ter um superavit robusto nas contas públicas. A dívida continua a ter de ser paga e se houver algum percalço daqueles em que a política é fértil, como uma quebra na coligação ou uma maioria de deputados a favor do não pagamento, quão depressa é que os juros subiriam novamente para perto dos 2 dígitos?
É possível e compreensível estar otimista com o futuro, mas é difícil estar confiante com os dados atuais. Alguns dos maiores erros de política económica ocorreram precisamente nestas alturas: quando se achava que o pior tinha passado e a crise acabara.
Se é difícil estar confiante com os dados atuais, e é, já que a dívida pública portuguesa foi subindo até aos 130% do PIB, em resultado da política do Governo e das medidas da troika (e não do Tribunal Constitucional que não governa), até se pode pensar que a dívida tem de ser paga, mas era bom saber como se vai pagar, o que torna impossível e incompreensível estarmos otimistas com o nosso futuro…
Entre outras soluções já avançadas por gente mais realista e como já tenho sugerido aqui:
Portugueses foram “cobaias de uma experiência” e o Fundo Monetário Internacional deve ser responsabilizado, afirma Eduardo Paz Ferreira.
Portugal deve processar o FMI por impor autoridade excessiva ao país, defende o professor catedrático Eduardo Paz Ferreira. O advogado lamenta a inacção do Governo, mesmo depois de a directora-geral do FMI, Christine Lagarde, ter reconhecido o erro.
Eduardo Paz Ferreira vai ainda mais longe e defende que, no caso de Christine Lagarde, “há uma enorme hipocrisia em admitir que o Fundo Monetário Internacional errou”. Considera que, na prática, os portugueses foram “cobaias de uma experiência” que a directora-geral do FMI “não conhecia”, porque se trata de uma economia sem moeda própria, e Lagarde “nem sequer esboçou um pedido de desculpas ou a intenção de alterar ou recompor o que andaram a fazer.”
Eduardo Paz Ferreira remata: “quem dá conselhos é responsável por estes conselhos, aqui não só foram dados conselhos como foram impostos, portanto, não há nenhuma razão para que este princípio geral do Direito não seja aplicável também às organizações internacionais.”
Também na apresentação do livro ‘Os 10 Erros da Troika em Portugal’, Bagão Félix criticou as regras rígidas do Tratado Orçamental. O antigo ministro das Finanças e da Segurança Social  lamenta que o tratado seja feito “a régua e esquadro”, o que faz com que seja “impossível de executar”.
O economista admite que deve existir responsabilidade, “não faz sentido que os erros de Portugal e da Grécia sejam pagos pelos países que não fazem erros”, mas nestas contas deve entrar também a solidariedade, sublinha.

Contramaré… 23 jun.

Jean-Claude Juncker, o candidato do grupo partidário mais votado nas eleições para o Parlamento Europeu - o PPE - parecia ter um caminho simples para o lugar de Presidente da Comissão Europeia, mas os obstáculos têm sido mais que muitos e nada garante que o antigo Primeiro-ministro luxemburguês consiga ultrapassá-los todos.
As hipóteses de Juncker ainda são de 50% e trata-se de uma tentativa do Conselho Europeu e dos seus membros de reafirmar as suas prerrogativas. Eles pensam que são eles que têm a necessária legitimidade democrática para escolher o presidente da Comissão Europeia, dizem que o Tratado lhes dá o direito de propor um candidato e que não é o Parlamento Europeu que tem que lhes dizer quem deve ser esse candidato.

domingo, 22 de junho de 2014

O joelho do CR7 será a nossa “crise” até à derrocada final?

Sabiam que há uma nova e violenta guerra no Iraque e que o pesadelo do terrorismo está de regresso? Sabiam que há um grupo ainda mais extremista que a Al-Qaeda a fazer fuzilamentos em massa? E na Ucrânia, já deram por um corte de fornecimento de gás que pode afetar a nossa economia? Em Portugal, a crise orçamental desapareceu? A luta pela liderança do PS foi de férias? Olhando para os jornais e televisões portugueses, parece que sim. O mundo pode esperar porque agora não há mais nada a não ser... Mundial de futebol.
João Adelino Faria
Assumo! Esta é mesmo uma crónica politicamente incorreta. Vou criticar o que todos idolatram. Por muito que se goste de futebol, por muito que a nossa seleção seja uma das melhores do mundo (será?), por muito que seja bom para a economia, a informação em Portugal não pode ficar refém durante um mês das notícias de futebol. Os jornais estão quase todos monotemáticos. Antes dos jogos, são horas intermináveis de antecipação, bastidores e comentários. Depois do jogo, o que poderia ter sido, porque foi e o que vai ser. Eu sei que as audiências e as vendas sobem em flecha, mas será que não pode ser de outra forma?
Tudo o que é demais enjoa. Eu não vejo nos outros países, tão fanáticos ou mais que nós pelo futebol, um fenómeno semelhante. Itália, Espanha, Reino Unido falam do mundial mas no sítio e na medida certa. O mundial é importante mas não deve abrir noticiários dias seguidos, nem ocupar 50% das notícias. Como é possível os jornais trazerem dezenas de páginas para falar quase só de um jogo?
O mais triste é que ninguém se indigna e a maioria dos portugueses continua numa dependência quase viciante sobre o estado do joelho de Cristiano Ronaldo e a coxa do Coentrão. São notícias relevantes mas não podem fazer esquecer tudo o resto. Não podemos continuar durante um mês a fazer noticiários em que o mundo é resumido em 5 minutos e o futebol enche o resto dos jornais.
A febre é tal que até os principais comentadores políticos das televisões passam agora grande parte do tempo a explicar e a analisar o desalento da nossa seleção. Mas quem é que fez dos nossos políticos, ex-governantes ou autarcas especialistas em futebol? Podem gostar muito da bola, mas isso não faz deles comentadores encartados do assunto. Sem qualquer pudor, falam de Paulo Bento e da equipa da mesma forma que falam de Passos Coelho e do Governo. Analisam o resultado de um jogo com o mesmo à-vontade e certezas de quem comenta o resultado eleitoral e as lutas pela liderança socialista.
Eu também gostava de ver as cores de Portugal neste Mundial lá no alto, quero emocionar-me com o hino, quero olhar para a minha bandeira hasteada nas casas portuguesas mesmo quando somos derrotados. Mas, por favor, não nos esqueçamos de informar como está este país e o mundo inteiro. Caso contrário, quando a festa acabar a ressaca vai ser bem mais violenta.

Ecos da blogosfera - 22 jun.

Faccioso por solidariedade com os meus conterrâneos…

Investigadores do Porto propõem uso de anti-inflamatório.
Uma equipa de investigadores do Instituto de Biologia Molecular e Celular (IBMC), do Porto, propõe a utilização de um anti-inflamatório utilizado em situações reumáticas, conhecido como Anacinra, como estratégia terapêutica para doenças amiloidóticas como a “Doença dos Pezinhos”.
Baseado em ensaios pré-clínicos com modelos animais, o estudo, publicado recentemente, demonstra “a importância de alvos não amiloides nas estratégias para combater estas doenças. A Anacinra é um anti-inflamatório utilizado em situações reumáticas que impede a deposição da transtirretina (TTR), protegendo as fibras nervosas da degeneração”.
O grupo de investigadores, liderado por Maria João Saraiva, recorreu a modelos animais transgénicos que produzem a proteína TTR mutada, a qual é responsável pelo desenvolvimento da “Doença dos Pezinhos” nos humanos.
Para Maria João Saraiva “os efeitos benéficos nos animais são evidentes, permitindo estabelecer uma clara e nova abordagem: interferindo na cascata inflamatória da IL-1, interferimos na deposição de TTR e na regeneração do nervo”. “Demonstrado o conceito, ficam a faltar os ensaios clínicos para confirmar efeitos desta abordagem nas doenças amiloides em humanos”, afirma a investigadora, que explica que “estes compostos de baixo custo poderão ter efeitos benéficos em ensaios clínicos”.
A primeira terapia disponível para a polineuropatia amilóidótica familiar (PAF), mais conhecida por “Doença dos Pezinhos” ou Paramiloidose, foi o transplante de fígado. Contudo, segundo os investigadores, além de muito invasiva, não é totalmente eficaz por não eliminar a produção de TTR mutante noutros órgãos do corpo e devido ao risco de rejeição do transplante.
“Não há muito tempo, foi lançado no mercado o Tafamidis, um composto que, segundo alguns, ainda não deu provas suficientes de eficácia e cujo benefício ainda está em avaliação, necessitando de terapias combinadas”, referem os investigadores do IBMC.
A PAF foi descrita pela primeira vez pelo Professor Corino de Andrade, em 1952, em doentes da região da Póvoa de Varzim.
Desde pequenino que esta ameaça pairava em todas as famílias poveiras com raízes na “pescaria”, como é o meu caso, mas de que não fui vítima, e durante muitos anos todos os esforços foram feitos para erradicar ou controlar a doença mortal, que não tinha regras de propagação.
Felizmente, na última década o transplante do fígado veio reduzir os casos fatais e nos últimos 2 anos, mercê de um novo medicamento (Tafimidis) lançado no mercado, mas muito caro, aumentou a eficácia da terapia, com uma decisão (talvez a mais humanista) deste governo, foi disponibilizado, gratuitamente, salvando vidas, condenadas à nascença.
É bom para todos os atingidos pela má sorte, que novos medicamentos, mais baratos, premeiem os objetivos do governo (gastar menos), prolongando a vida dos estigmatizados, com a qualidade que qualquer cidadão merece.
E fica aqui o registo do processo reivindicativo dos que lutaram em benefício próprio:

Contramaré… 22 jun.

São boas notícias para os contribuintes espanhóis. A maioria (62%) vai passar a pagar um máximo de 23,5% sobre os seus rendimentos em 2016. Esta reforma fiscal vai impulsionar o PIB espanhol em 0,55%, mais 5.500 milhões de euros, estima o governo espanhol.
"Chegou o momento de baixar os impostos para todos", disse o ministro das Finanças, Cristobal Montoro, na apresentação do novo pacote fiscal, citado pelo El País."Os espanhóis vão ser recompensados pelo esforço que fizeram".

sábado, 21 de junho de 2014

O balanço negro dos atos de líderes com a consciência lavada…

O número é o maior desde a II Guerra Mundial e pode aumentar com o surgimento de novos conflitos, como no Iraque, por exemplo. Só em 2013, registaram-se quase 30.000 novos refugiados por dia.
No final de 2013, mais de 51.000.000 de pessoas viviam como refugiadas no mundo, constatou o Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR) no seu novo relatório anual ‘Tendências Globais’. Trata-se da primeira vez desde a II Guerra Mundial que o número ultrapassa os 50.000.000.
Os motivos para o abandono forçado da terra natal são conflitos, perseguições, violência ou violações dos direitos humanos. Do total de 51.000.000, mais de 33.000.000 eram deslocados internos – ou seja, tiveram de deslocar-se dentro do próprio país –, enquanto quase 17.000.000 tiveram de cruzar fronteiras. Mais de 1.000.000 de pessoas pediram asilo em 2013.
"Não se trata de uma tendência crescente, mas de um verdadeiro salto quântico", afirma António Guterres, alto comissário da ONU para os refugiados.
Novos e velhos conflitos
Durante vários anos, o ACNUR verificou números relativamente estáveis. Isso estava ligado principalmente às consequências de conflitos de longa data. Os refugiados vinham, sobretudo, de países como a Somália, Afeganistão ou República Democrática do Congo. Até que a guerra civil na Síria começou, em 2011. Desde então, o número de refugiados aumentou rapidamente.
Entretanto, Guterres afirma que novos conflitos se estão a formar em todo o mundo. "Esta aceleração deve-se ao facto de os conflitos se multiplicarem de forma imprevisível, enquanto perduram as velhas crises. A capacidade de a comunidade internacional evitar ou resolver conflitos é muito limitada."
Em 2013, cerca de 11.000.000 de pessoas foram forçadas a fugir, o que equivale a quase 30.000 novos refugiados por dia. Há 2 anos, esse número girava à volta de 14.000 por dia. E as perspetivas para 2014 não são nada animadoras.
"Estamos a apresentar as estatísticas para o ano de 2013, mas quando se olha para o que aconteceu desde então, percebe-se que as coisas estão a piorar", diz Guterres. "A velocidade com que ocorrem novas crises é um facto. Ela mostra que, em princípio, as coisas vão piorar, até que, em algum momento, haja uma melhoria", acrescentou.
Ajuda humanitária não é suficiente
A guerra na Síria continua. Também no Sudão do Sul e na República Centro-Africana não se veem sinais de alívio. Além disso, diante dos acontecimentos recentes, já se registam centenas de milhares de refugiados no Iraque.
O ACNUR enfrenta um dos anos mais difíceis dos seus mais de 60 anos de história. Em tempo recorde, os funcionários da agência da ONU registaram refugiados, distribuíram alimentos e medicamentos, e negociaram o reassentamento de pessoas em situação particularmente vulnerável com países terceiros.
"A ajuda humanitária, a proteção dos refugiados, é parte da resposta, mas tal resposta será sempre apenas um paliativo", considera Volker Türk, diretor da Divisão de Proteção Internacional do ACNUR. "Isso significa que precisamos urgentemente de iniciativas políticas para que esses conflitos possam ser resolvidos, tanto pelos principais responsáveis nos próprios países como pela comunidade internacional."
Exemplo da Alemanha
Enquanto não se avistam soluções políticas para os principais conflitos atuais, milhões de refugiados permanecem à espera sob condições precárias. Nesse contexto, a maior parte dos cuidados fica por conta dos países vizinhos. Atualmente, Paquistão, Irão, Líbano, Jordânia e Turquia registam o maior número de refugiados.
Dos refugiados em todo o mundo, 86% vivem em países em desenvolvimento, destaca o ACNUR. Ao mesmo tempo, a agência de refugiados da ONU apela aos países industrializados para que mostrem solidariedade e assumam uma parte da responsabilidade condizente com a sua riqueza.
É grande a esperança de que a decisão da Alemanha de acolher 10.000 novos refugiados sírios sirva de exemplo para outros países. Trata-se de 10.000 pessoas cujas condições de vida melhoraram por meio do reassentamento – um passo importante para aliviar a miséria dos refugiados no mundo, considera Guterres.
"Visito regularmente pessoas realocadas em todo o mundo", diz o alto comissário da ONU. "Você não pode imaginar a alegria que é vir para a Alemanha, Suécia, EUA ou Canadá e encontrar uma família, que antes vivia no campo de refugiados de Dadaab, no Quénia, e hoje leva uma vida normal."