Austeridade é a marca e a arma de uma Europa liberal!

Eleições europeias 2014: Voto contestatário aumenta e assusta

O sucesso dos partidos antieuropeístas nos países-membros anuncia uma onda eurocética nas eleições europeias de maio do próximo ano. Os seus temas preferidos – imigração, austeridade e a rejeição de Bruxelas – já dominam a campanha.

Alain Salles

A revelação do partido antieuro na Alemanha, o impulso da extrema-direita na Áustria, a pressão dos antieuropeístas de Nigel Farage sobre os conservadores britânicos, o desastre eleitoral nos municípios dos partidos portugueses no poder, por causa da austeridade, constituem um preâmbulo à campanha para as eleições europeias de maio de 2014, que se a riscam a ficar marcadas pelos grupos hostis à ortodoxia de Bruxelas.

Aos tradicionais votos anti-imigração e anti Bruxelas, que alimentaram as ondas eurocéticas, nas eleições anteriores, junta-se um voto antiMerkel e anti troika, que prospera desde a crise do euro e dos repetidos planos de austeridade. Estas frentes de “antis” cruzam-se muitas vezes. Os eurocéticos estão preocupados com o aumento da imigração, ao mesmo tempo que a austeridade alimenta a recusa de uma Europa liberal.

Enquanto os partidos nacionais estão mais preocupados com as eleições do que com a fraca participação nas europeias, os “antis” contam capitalizar no escrutínio de 22 e 25 de maio de 2014 para estabelecerem a sua influência. Este movimento aparece num momento em que o Parlamento Europeu ganha poderes mais importantes, nomeadamente no que diz respeito à escolha do presidente da Comissão.

Um coquetel explosivo

O presidente do Partido para a Independência do Reino Unido (UKIP), Nigel Farage, faz das eleições europeias o seu principal objetivo para impor as suas ideias ao Reino Unido e para alterar a relação de forças em Bruxelas. E o ato eleitoral é também uma prioridade para os Verdadeiros Finlandeses ou para a Frente Nacional (FN), tal como para Beppe Grillo, em Itália, ou para o Syriza, o principal partido de oposição na Grécia. Todos esperam cristalizar os votos “antis” que se expressam mais facilmente neste escrutínio. “As europeias são as eleições tradicionalmente favoráveis aos partidos periféricos”, explica o politólogo Dominique Reynié. “Usam o método proporcional e aí a abstenção é importante, sobretudo junto do eleitorado moderado.”

Os ingredientes do coquetel são conhecidos: imigração, burocracia e austeridade. Por vezes, misturam-se de tal maneira que podem tornar-se explosivos. Em França, a polémica sobre os ciganos mostra que a imigração – tanto para a Europa como dentro da União – será um dos temas da campanha. Da Dinamarca à Grécia, passando pela Holanda, pela Áustria e pela França, esse é o fundo de maneio da extrema-direita.

É, também, um tema voluntariamente adotado pelos eurocéticos do UKIP e pelo novo partido anti-euro Alternativa para a Alemanha (AfD). Para uma parte dos europeus que estão preocupados com a crise, a livre circulação é encarada como uma ameaça ao emprego. O trabalhador romeno ou búlgaro está a tentar substituir o canalizador polaco.

O euroceticismo aproveita com a crise. Às críticas à burocracia de Bruxelas junta-se a má gestão da tempestade financeira. “Desde a crise da dívida, os países do Sul estão convencidos de que aquilo que lhes está a acontecer é culpa de Berlim, enquanto os países do Norte defendem que é por causa de Bruxelas que têm de dar dinheiro ao Sul”, diz o eurodeputado do Partido Popular Europeu (PPE) Alain Lamassoure. Os Verdadeiros Finlandeses veem na ajuda à Grécia a justificação para o seu euroceticismo, tal como o Partido da Liberdade de Geert Wilders, na Holanda, que consegue 30% nas sondagens.

Não a Merkel, não à troika

A par destas duas oposições tradicionais, a crise fez surgir uma frente anti Merkel e anti troika que prospera na Europa do Sul, tanto na esquerda como na extrema-direita. Na Grécia, o Syriza e o partido populista dos gregos independentes querem tirar partido da grande rejeição às medidas impostas por Bruxelas e pelo FMI para se imporem em Estrasburgo. Em Espanha, o Movimento dos Indignados prometeu apresentar listas para as eleições de maio.

“O projeto europeu está perante um enorme risco”, reconhece Anni Podimata, vice-presidente do Parlamento, eleita pelo Partido Socialista grego (PASOK). “O sentimento antieuropeísta está a agravar-se muito. Isso deve incitar os partidos a assumirem a sua mensagem europeia.” Até aqui, a extrema-direita e os movimentos eurocéticos, muito divididos, tinham um peso limitado no Parlamento Europeu. Os eurodeputados da FN são não-inscritos, enquanto outros movimentos estão dentro do grupo Europa da Liberdade e da Democracia, que gira em torno de Nigel Farage e dos membros da Liga do Norte. O sonho da FN é criar um grupo com o FPÖ austríaco, que acaba de ultrapassar os 20% nas legislativas de 29 de setembro.

“Haverá entre 1/4 e 1/3 dos deputados que votarão ‘NÃO’ a tudo, mas isso não impedirá o Parlamento de funcionar. O entendimento entre o PPE e os sociais-democratas será ainda mais necessário”, defende Lamassoure. Os 2 partidos anunciaram que fariam uma campanha direita-esquerda, mas a entrada em campanha dos sociais-democratas coincide com a decisão do SPD de participar no Governo Merkel.

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Contramaré… 8 out.

Pensionistas pedem a Cavaco fiscalização preventiva dos cortes

A APRe!, que esteve esta segunda-feira em audiência com Cavaco Silva, foi pedir ao Presidente da República que envie o corte das pensões na Caixa Geral de Aposentações e o Orçamento do Estado para o Tribunal Constitucional. A Associação de Reformados, que esta manhã falava numa "violação brutal da Lei da Confiança", sente que o Presidente ouviu as suas angústias. 

UGT: corte de pensões de viuvez ameaça estabilidade e paz social

CGTP diz que cortes nas pensões são um “assalto bárbaro”

Corte nas pensões de sobrevivência é inconstitucional

Governo pensa pagar missa de 7.º dia de reformados…

O que diz Portas, o que diz Passos e o que dizem os dados sobre os cortes nas pensões

Quem ouviu o debate quinzenal poderá ter ficado com a ideia que os cortes nas pensões atingem uma ínfima parte dos reformados. Passos Coelho deu a entender que 97% dos pensionistas estão protegidos. Mas os dados oficiais mostram que o número de afectados será bem superior a 3%.

O que diz Portas

O vice-primeiro-ministro anunciou na quinta-feira que conseguiu evitar a aplicação da chamada “TSU dos pensionistas”, o corte transversal nas pensões da CGA que considerou a sua “linha vermelha”. “A chamada TSU das pensões era uma contribuição que a troika considerava oportuna sobre um universo menos citado do que o da Caixa Geral de Aposentações (CGA) mas que é um universo onde estão 80% dos portugueses cuja pensão média é 430 euros”, descreveu Paulo Portas.

O que diz Passos

No debate quinzenal de sexta-feira, Pedro Passos Coelho desvalorizou o impacto dos cortes nas pensões. “Aquilo que haverá é uma distribuição tão equitativa quanto possível desses sacrifícios. Recordo que apenas 2.8% dos pensionistas em Portugal estão hoje sujeitos à contribuição extraordinária de solidariedade (CES) e, destes, apenas um pequeno grupo estará sujeito à convergência das pensões do sistema público para o regime geral da segurança social”, afirmou.

“Dizer, senhor deputado, que num país em que o universo de pensionistas pesa o que pesa, que menos de 3% dos pensionistas serão chamados a contribuir para o equilíbrio das Finanças, não do Estado mas da própria Segurança Social, que isso não é ter preocupação social e consciência social é uma ilusão que o País não vai acreditar”, disse ainda. Depois, o primeiro-ministro acrescentou: “Os pensionistas portugueses estão na sua esmagadora maioria protegidos do esforço directo que é requerido em matéria de rendimentos. Eu julgo, senhora deputada, que ilusionismo é repetidamente acusar o Governo de ir às pensões e não dizer que 97% dos pensionistas estão excluídos de qualquer quebra das pensões”.

O que dizem os números

Há cerca de 3.500.000 de pensões em Portugal, de acordo com os dados oficiais da CGA e da Segurança Social. O número de pensionistas será menor, já que há pessoas que recebem mais do que uma pensão (uma de velhice e outra de sobrevivência, por exemplo).

A informação já divulgada pelo Ministério das Finanças revela que os cortes na CGA – que chegam aos 10% – vão atingir 302.000 pensões de velhice e 44.000 pensões de sobrevivência. Ou seja, cerca de 60% do total de pensões da CGA e cerca de 10% do total de 3.500.000 de pensões consideradas. 

Por outro lado, a contribuição extraordinária de solidariedade (CES) – que este ano implicou cortes progressivos a partir dos 1.350 euros e que deverá ser renovada este ano, mas com algumas alterações – atinge também muitas pensões na CGA e ainda reformados da Segurança Social e de fundos de pensões autónomos.  Além disso, as medidas de redução de despesa também contemplam as pessoas que estão a terminar a sua carreira e que queiram reformar-se a partir do próximo ano.

O aumento da idade da reforma implica penalizações mais altas na CGA, onde a fórmula de cálculo da pensão também será menos favorável. O agravamento do factor de sustentabilidade atinge todos os novos pensionistas. Na CGA reformam-se geralmente mais de 20.000 pessoas por ano. Na Segurança Social serão outras dezenas de milhares.

E a tudo isto soma-se ainda o corte nas pensões de viuvez da Segurança Social, conhecido este domingo, omitido tanto por Portas como por Passos.

“É só fazer as contas…”

Penso que já ninguém tem dúvidas de que tudo que diga respeito a cortes nas pensões será mais um desafio aos juízes do TC, mais uma tentativa de os tentar encostar à parede, para o governo arranjar o álibi (im)perfeito para disfarçar toda a sua impotência para fazer recair a penitência sobre os culpados e o poderio.

Já se percebeu há muito, que os números não são o forte do “nosso” Primeiro (economista) nem do seu Vice (jurista e jornalista), mas também não é isso que importa, mas as medidas e os alvos, concretamente a potência com que desferem golpes baixos nos mais baixinhos…

E já chegava anunciarem que iam tentar roubar (impunemente) mais uns euros dos “PPR” dos reformados, o que já fez gastar muita tinta, quanto mais virem ainda anunciar que vão tentar roubar (impunemente) mais uns euros dos “PPR” às viúvas dos mesmos reformados…

Cá para mim, isto não passa de uma manobra de diversão e de distração, que é como quem diz: se roubar às viúvas é pecado, roubar aos vivos deve ser constitucional…

Dito de outra forma, o povo e o TC vão ficar tão baralhados, que se vão focar nas viúvas e desviar-se da discussão da tentativa de roubarem (impunemente) mais uns euros dos “PPR” dos reformados e prontos… Aliás é o que está a acontecer nos media, mas que seguramente não vai acontecer com os juízes do TC.

Absurdo mesmo, é a gente “saber” que os comunistas, que são de esquerda (mauzinhos), comiam criancinhas e ficarmos a saber agora que este governo, de direita (bonzinhos), quer matar (mesmo) à fome os mais velhinhos… Diz-se que os extremos se tocam e pelos vistos, crianças indefesas e idosos sem defesas, não serão esses extremos? Ou serão de esquerda (mauzinhos) e nem dão por isso?

Mais absurdo ainda é este governo, de direita, arvorar-se em defensor da igualdade e justificar estes roubos na distribuição tão equitativa quanto possível (quem os impede de chegar ao máximo?) desses sacrifícios, que não o seriam para quem tem e ganha demais…

Mauzinhos e matreiros, são, e não há dúvidas, mas inverter os parâmetros das fronteiras entre a esquerda e a direita, raia os limites do absurdo…

Vamos esperar os acórdãos do Constitucional, deixar os reformados (vivos) e as viúvas (dos mortos) em paz e deixar estes (pseudo) governantes cavarem a sua própria sepultura…

E que a “terra” (não) lhes seja leve!

A "TSU dos viúvos"

A notícia de que o Governo vai avançar com uma nova taxa sobre as pensões de sobrevivência já a partir de janeiro é apenas a 1.ª a ser conhecida de um rol que só a discussão do Orçamento para o próximo ano revelará na sua totalidade. E é também apenas a 1,ª de muitas que contrariam o positivismo de Paulo Portas sobre a 8.ª e 9.ª avaliações da troika. Por isso, sem tirar a importância e a gravidade desta "TSU dos viúvos", o que está para vir, de forma a cumprir o atual programa de ajustamento e evitar o 2.º resgaste, deverá ser de extrema dureza.

O Governo sabe-o e deveria ter preparado os portugueses para o que aí vem. Mas não só não o fez, como permitiu um otimismo que não é real. Arrisca agora uma grave crise social, para a qual as centrais sindicais já estão a alertar, que se pode tornar imparável.

Após a notícia de ontem, só existia uma forma para tentar estancar a avalancha provocada. Explicar, de imediato, com números e sem omissões, o que está em causa. Se estamos a falar num corte progressivo, aplicado apenas aos que somam pensões altas a estas reformas de sobrevivência, ou se a medida se estende à grande maioria dos 700.000 portugueses que têm reformas de viuvez. Mas o Governo manteve o silêncio sobre qual a equação que terá usado para chegar a uma poupança de 100 milhões, num orçamento global de 20.000 milhões como é o da Segurança Social. E permitiu assim o escalar da indignidade perante o que não se sabe, mas se adivinha.

Depois da satisfação por não ser obrigado a avançar com a "TSU" dos pensionistas, o Governo, em geral, e Paulo Portas, em particular, têm de ser claros e não evasivos sobre com quantas outras "TSU" alternativas se comprometeram. E enfrentar as consequências.

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Ecos da blogosfera - 7 out.

Rui Machete diz que não se pode demitir porque garante que nunca fez parte do Governo

Do Imprensa Falsa

Com migalhas se mitiga a fome e se sacia a Bolsa…

Restaurante dinamarquês faz refeições com comida que supermercados deitam fora

A elaboração de ementas apenas com os restos de alimentos que os supermercados e os produtores deitam fora, para combater o desperdício, é o propósito de um novo restaurante sem fins lucrativos, que abriu em Copenhaga, Dinamarca.

“Rub & Stub” abriu há apenas algumas semanas, mas já recebeu grande atenção por parte dos meios de comunicação social, devido ao seu conceito inovador, que se baseia numa simples equação: os excedentes dos estabelecimentos convertem-se em comida e os lucros destinam-se a apoiar iniciativas de cooperação em países do terceiro mundo.

Trata-se de produtos que as lojas não vendem por diferentes motivos: a sua forma ou tamanho, excesso de mercadoria, falta de espaço nos armazéns, ou proximidade do fim do prazo de validade.

“É um projeto emocionante e que tem sentido, porque estes produtos teriam ido para o lixo”, afirmou Astrid Engholm, uma dos cerca de 70 voluntários que trabalham na cozinha, a servir á mesa ou a fazer a recolha junto dos fornecedores e dos estabelecimentos.

A esta tarefa dedicam boa parte dos seus esforços, pois os acordos que têm com alguns grandes supermercados não são suficientes para cobrir todas as necessidades da cozinha - apenas 30%, atualmente -, pelo que é necessário comprar ingredientes.

A dependência dos donativos condiciona a ementa, que muda muito frequentemente.

“É um desafio, mas torna o trabalho mais emocionante”, assegurou Irina Bothmann, a chefe de cozinha do restaurante, que juntamente com a diretora do projeto são as 2 únicas pessoas que recebem um salário.

O facto de as doações não cobrirem uma percentagem maior na cozinha repercute-se no valor que o cliente paga: um prato principal custa entre 115 e 130 coroas dinamarquesas (entre 15 e 17 euros), acima de preços mais populares, a que aspiram os promotores da ideia.

A iniciativa surgiu há um ano pelo grupo RETRO, que gere vários cafés em Copenhaga e usa os lucros para apoiar vários projetos educativos para crianças e jovens da Serra Leoa.

“Rub & Stub”, localizado no popular centro cultural Huset, pode acomodar até 50 pessoas e abre 4 dias por semana, embora o objetivo seja alargar o horário, com mais voluntários.

“A nossa ideia não é abrir muitos restaurantes, mas servir de exemplo”, sustentou Astrid Engholm.

Seguindo esse espírito, o grupo participa ainda noutras iniciativas similares e colabora com a campanha que as autoridades dinamarquesas lançaram contra o desperdício de comida.

E surge-nos este exemplo de aproveitamento de algumas migalhas, que saciando o apetite dos que podem, permite-lhes colaborar na menorização deste paradoxo da fome…

Contradições, que nenhum relatório justifica nem nenhuma organização internacional contêm, por muitos programas que fomentem…

Só faltou à FAO explicar por que e como este fenómeno acontece, como consta de outros relatórios anteriores e focados noutras (verdadeiras) causas, que se esquecerem, permitirão que os especuladores do “valor” dos alimentos continuem serena e imoralmente a brincar aos “mercadinhos” com gente infeliz com fome…

As lágrimas também tem cotação na Bolsa…

1/3 dos alimentos produzidos é desperdiçado, com custos de 570.000 milhões

A Organização para a Alimentação e a Agricultura (FAO) diz que 1.300 milhões de toneladas de alimentos são desperdiçados todos os anos.

"1/3 dos alimentos produzidos hoje em dia perde-se ou é desperdiçado... o equivalente ao PIB da Suíça", disse o director-geral, o brasileiro José Graziano da Silva, na apresentação do relatório. “Não podemos simplesmente permitir que 1/3 de todos os alimentos que produzimos seja perdido ou desperdiçado devido a práticas inadequadas, quando 870.000.000 de pessoas passam fome todos os dias”, acrescentou.

O director do Programa das Nações Unidas para o Ambiente, Achim Steiner, descreveu o problema como um "fenómeno chocante" e afirmou que a eliminação do desperdício alimentar tem um "enorme potencial" na redução da fome, apelando a todos os cidadãos para que tomem medidas individuais para abordar o assunto.

Os países ricos desperdiçam na fase do consumo, enquanto os países em desenvolvimento desperdiçam durante a produção, revela a FAO, que aponta o caso particular da Ásia, onde mais de 100 quilos de vegetais per capita são desperdiçados por ano nos países industrializados, incluindo a China, o Japão e a Coreia do Sul.

Este desperdício provoca grandes perdas económicas, mas também tem graves impactos nos recursos naturais dos quais a humanidade depende para se alimentar, nomeadamente no clima, no consumo de água, no uso do solo e na biodiversidade.

Os alimentos produzidos mas não consumidos ocupam 30% da terra cultivada em todo o mundo.

"A redução do desperdício alimentar permite, não só evitar a pressão sobre recursos naturais escassos, mas também reduzir a necessidade de aumentar a produção de alimentos para responder à procura de uma população mundial em crescimento acentuado", conclui ainda a FAO.

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Contramaré… 7 out.

Pensões de sobrevivência com cortes a partir de Janeiro

O corte previsto é de quase 4% no total da despesa com pensões de sobrevivência, prestação atribuída a viúvas e viúvos, com o objetivo de compensar a perda de rendimentos de trabalho resultante da morte do cônjuge, significando na maioria dos casos um pagamento de 60 ou 70% do valor da pensão.

O objetivo é poupar 100 milhões de euros.

Moreira da Silva acredita que investidores das privatizações compreenderão contribuição de 100 milhões

Chineses da EDP contra novo imposto na energia

As (cruz)sacrificadas…

“Os Intocáveis”: crucificação infantil e denúncia social por Erik Ravelo

Erik Ravelo é um artista cubano que atualmente atua como diretor de criação do centro de pesquisa e comunicação da Benetton, famosa empresa italiana de moda, conhecida pelas suas propagandas polémicas. No ensaio “Os Intocáveis”​​, Erik produziu uma série de fotografias que contrapõem imagens de crianças sendo crucificadas no corpo de homens que representam símbolos opressores e corruptos de nossa sociedade. A crítica social pretende denunciar a conivência da sociedade com os abusos sofridos pelas crianças à volta do mundo. Entre os temas trabalhados pelo artista, temos escândalos que se referem à (1) pedofilia no Vaticano, ao (2) abuso sexual infantil no turismo na Tailândia, à (3) guerra na Síria, ao (4) tráfico de órgãos no mercado negro no Brasil, ao (5) armamento livre nos EUA, ao (6) pesadelo radioativo no Japão e à (7) obesidade e as grandes empresas de fast food.

A pedofilia no Vaticano

O abuso sexual infantil no turismo na Tailândia

A guerra na Síria

Tráfico de órgãos no mercado negro no Brasil

O armamento livre nos EUA

O pesadelo radioativo no Japão

A obesidade e as grandes empresas de fast food

Nota – Pedi autorização para publicar as imagens, que se encontram em muitos blogues, mas como ainda não recebi autorização, publico-as com todas as referências devidas.

Ecos da blogosfera - 6 out.

O Sol até mete frio

Do Aspirina B

Ainda a propósito do passado recente e do futuro…

De marcas e identidades políticas

 “A política é a arte do possível. Toda a vida é política.” Cesare Pavese

Depois das eleições, é comum que diferentes pontos de vista sejam empenhados para justificar os resultados e o suposto recado da população através das urnas. Para além destes elementos, é importante destacar como os políticos, agora eleitos, foram conquistando para si a confiança dos outros e como foram capazes de mobilizar mentes e corações que os acompanharam durante o período eleitoral. Nas eleições municipais, a proximidade, o conhecimento e reconhecimento dos candidatos somam-se para a definição e tem certo peso na definição das escolhas.

Nei Alberto Pies

Cada um de nós compõe a sua história social. Somos o que somos e o que representamos. Em torno da gente, construímos um ideário que se compõe a partir das nossas ideias e atitudes, das nossas relações pessoais e interpessoais e dos nossos posicionamentos em relação à vida, à sociedade e ao mundo. Todos somos seres políticos e “toda a vida é política” porque viver em sociedade exige posicionamentos, opções e virtudes, permanentemente. Quem se dispõe à vida pública deve saber que todos estes elementos serão avaliados e confrontados com aquilo que propõe como soluções coletivas. Daí que não é possível separar a pessoa da função ou do cargo e vice-versa.

A política, para além da busca do bem-comum, é uma grande paixão que alimenta horizontes utópicos pessoais e coletivos. Cada candidato, ao longo da sua vida, foi construindo um capital social que, nas eleições, colabora para criar uma identidade com o seu eleitor. Este capital é social porque construído na relação com a comunidade, com o partido e com seus pares (apoiantes). Muitos chamam a este capital de carisma, de marca, de imagem, de identidade própria, de peculiaridade.

Quando o marketing e a propaganda política traduzem e afirmam a identidade dos candidatos, cumprem papel preponderante para subsidiar a escolha dos eleitores (ao ler esta reflexão pode estar a avaliar quanto foi influenciado pela propaganda e media na decisão do seu voto). De contrário, a propaganda soa falsa, não cola na imagem do candidato e passa ao eleitor uma ideia de falsidade ou inverdade.

Contexto político e económico favorável, apoio político, fala boa e bem articulada, boa comunicação, marketing e argumentos bem construídos nem sempre são suficientes para ganhar uma eleição. Ao analisar boa parte dos autarcas eleitos no nosso país, inclusive os muito bem votados, podemos constatar que, em grande medida, a maioria elegeu-se também por conta da sua marca e identidade pessoal na vida pública. Daí a imaginar que, se não preponderante, a marca e a identidade pessoal são um grande “plus” para quem deseja ganhar uma eleição.

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Contramaré… 6 out.

Passos. Austeridade não é sadismo

Primeiro-ministro diz que austeridade é para manter "por muito tempo" e que as condições para o fecho do resgate estão quase garantidas.

No regresso ao parlamento e ao frente-a-frente com a oposição, Passos tem já um tubo de ensaio daquilo que pode ser o discurso para a campanha eleitoral às legislativas. Para o primeiro-ministro, o objectivo é aparecer em 2015 como o governante que foi responsável e fechou o programa de ajustamento ao cumprir com o acordado com a troika. E foi por isso que ontem apontou baterias ao discurso dos socialistas.

Eu sou masoquista